DOEPE 30/07/2021 -Fl. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCVIII • NÀ 144
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 027/2021-CP PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO,
ENTREGA
E
DESCARGA
DE
MATERIAIS
PARA
MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA DO PORTO DE
SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 240.648,05 (duzentos e quarenta mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Início
das propostas: 30/07/2021 às 14:00h. Abertura das propostas:
12/08/2021 às 10:00. Início da disputa: 12/08/2021 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br,podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br
Recife, 29 de julho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 014/2021-CEL – PROCESSO Nº
014/2021-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
ELABORAÇÃO
DA
ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS
OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO EXTERNO AO
PORTO ORGANIZADO DE SUAPE, COM -20,00m - DHN, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor máximo aceitável será sigiloso conforme
art. 34 da Lei 13.303/2016. Início das Propostas: 30/07/2021
às 14:00, Abertura das propostas: 23/08/2021 às 10:00. Início
da disputa: 23/08/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital,
Termo de Referência e Planilha Orçamentária estão disponíveis
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do
e-mail: [email protected].
Recife, 29 de julho de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 024/2021
– PROCESSO Nº 024/2021/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
PARA
REALIZAR
MONITORAMENTO DE VARIÁVEIS METEOROLÓGICAS E
OCEANOGRÁFICAS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE,
DISPONIBILIZAR OS DADOS EM TEMPO REAL E EMITIR
ALERTAS DE EXTRAPOLAÇÃO DE LIMITES OPERACIONAIS,
e ADJUDICO o objeto do lote à empresa licitante HIDROMARES
PROJETOS AMBIENTAIS IMPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tudo de acordo
com o Pregão Eletrônico 024/2021.
Ipojuca (PE), 29 de julho de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 010.2019; Prorrogação do prazo
do contrato de administração de Conta Garantia; Contratada:
Banco do Brasil S/A; CNPJ: 00.000.000/0001-91; Nova vigência:
09/07/2021 a 08/07/2022. Recife, 29 de junho de 2021.
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 016.2020; acréscimo contratual
ao contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada;
Contratada: RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos
EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01; acréscimo de 21,61% ao
valor inicial do contrato; Valor mensal atual do contrato: R$
858.717,38. Recife, 04 de janeiro de 2021. Roberto Campos Coordenador Jurídico
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira
nº 014/2021. PARTES: DETRAN/PE e a POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO, com a interveniência da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. OBJETO: A fiscalização e o policiamento de
trânsito pelo 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN),
dentro da sua competência, conforme o disposto no Art. 23, inciso
III, da Lei n° 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), com destaque orçamentário para o exercício
de 2021, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL com
o objetivo de efetivar a execução do Plano de Trabalho deste
instrumento. VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 164.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE CLÍNICA. O Diretor Presidente resolve, RECONHECER
e RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do
Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com a DM PSICÓLOGOS
E ASSOCIADOS LTDA ME, CNPJ Nº 10.292.178/0001-07,
totalizando o valor de R$ 295.830,00 (DUZENTOS E NOVENTA E
CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), pelo período de 60
(SESSENTA) meses. Recife, 29 de JULHO de 2021. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PROCESSO Nº 0059.2021.CPL.IN.0002.EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016,
a Inexigibilidade nº 0002/2021, Processo Licitatório nº
0059.2021.CPL.IN.0002.EMPETUR, referente à contratação
direta da empresa UNIAO GAUCHA DOS OPERADORES E
REPRESENTANTES DE TURISMO DO RIO GRANDE DO
SUL-UGART, CNPJ n° 95.217.113/0001-50, para participação
no evento “35ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/
BRAZTOA” a ser realizado nos dias 30 e 31/07/2021, no valor
global de R$ 17.665,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais) e, autorizo a contratação. André Berardo Carneiro da
Cunha. Vice-Presidente EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 003 ao Termo de Adesão 004.2020.EMPETUR.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Empresa
de Turismo de Pernambuco S/A; Objeto: “Retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 a 27/07/22. Valor estimado: R$ 12.000,59.
Recife, 30/07/21. André Berardo Carneiro da Cunha. VicePresidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO ADITIVO INEXIBILIDADE
Aditivo nº 003 ao Termo de Adesão nº 004.2020.ESEF.001 ao
Contrato Mater nº 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante Aderente: Escola
Superior de Educação Física de PE Objeto: Retificação da
Cláusula Sexta do Termo de Adesão e Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:
R$ 5.960,21. Recife, 28/07/21.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.FENSG.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante
aderente FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
Extrato de Publicação:Aditivo 003 ao Termo de Adesão
004.2020.FENSG.001
ao
Contrato
Mater
004/SAD/
SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente:fFaculdade de enfermagem
nossa senhora das graças. objeto: retificação da cláusula sexta do
termo de adesão e prorrogação do prazo de vigência. vigência:
28/07/21 à 27/07/22. valor estimado:R$ 6.440,21. Recife, 29
/07/21.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD; Contrato Mater nº 004/SAD/SEDM/2020; Processo SEI nº
0001200180.000243/2020-53; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE-CONECTADO II; Contratada: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO; CNPJ: 33.000.118/0001-79; Contratante
Aderente: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE;
Aditivo nº 001; prorrogação do prazo dos serviços contratados do
Termo de Adesão Nº 004.2020.FUNAPE.001 ao Contrato Mater
Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente; Valor
global estimado: R$ 2.827,06; Vigência 1º/5/2021 a 27/7/2021.
Recife, 30 de abril de 2021. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 20/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 22/2018 SAD. Processo Licitatório nº 0109.2018.
CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 335.827,44 (trezentos e trinta
e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro
centavos).Vigência: 01/04/2021 até 31/03/2022. Data de
assinatura: 25/03/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
29/07/2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação – Processo Nº 0136.2021.CPL.
DL.0081.HEMOPE, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93, para Contratação direta do medicamento
Dasatinibe, visando atender ao Processo Judicial nº 080678157.2020.4.05.8300 que tramita na 2ª VARA FEDERAL, do paciente
Sr. Marcos Aurélio Ribeiro da Silva. O Termo de Referência e
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O prazo para cadastro das propostas no
sistema será até o dia 30/07/2021, às 16h00min. O proponente
provisoriamente classificado deverá enviar sua documentação
e proposta de preços digitalizados para o email abaixo
impreterivelmente até as 10h00min do dia 02/08/2021, horário de
Brasília, nos termos da Portaria SAD nº 705 de 25 de março de
2020. Valor estimado: R$28.188,90. Maiores informações pelos
fones: 81 3182-4935/4924 e email: [email protected].
br, bem como nas dependências da Comissão Permanente de
Licitação 1, sita à Av. Rio Capibaribe, 147, 5º andar, bairro de São
José, Recife – PE. Recife, 29 de julho de 2021. Maria Gorete da
Silva, Presidente/Pregoeira CPL I.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0071.
HUOC, Processo nº 0659/2020 do HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços
para aquisição de Material médico hospitalar. Empresa
vencedora ENDOSURGICAL-COMERCIO, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
ME – Lote I(itens : 04, 05 e 06):Perfazendo valor total R$
136.309,00(cento e trinta e seis mil trezentos e nove reais).
Margarida Maria Palhano Porto- Assessora de Suprimentos.
Recife, 29 de julho de 2021
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
tendo o termo inicial em 13/07/2021, e termo final em
12/07/2022, Objeto:Prestação de serviços de operação e controle
de água para os sistemas de osmose reversa: tratamento de
hemodiálise, bebedouros, purificadores e autoclaves, para atender
as necessidades do Hospital Barão de Lucena, em conformidade
com o Edital do Processo Licitatório Nº 0205/2018, Pregão
Eletrônico N.º 0023/2018, Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e ANTONIO C M ARAUJO E CIA LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob Nº.01.305.292/0001-33 ,
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM 25% AO CONTRATO
Nº. 011/2016, a partir de 13/07/2021.Objeto: serviço de
locação de equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes,
controles, calibradores e insumos para a realização de exames
hematológicos e contagem de reticulócitos, por técnica
totalmente automatizada, com treinamento de pessoal e
assistência técnica e científica, para atender as necessidades do
Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Barão de Lucena,
em conformidade com o Edital do Processo Licitatório Nº
237.2016.X.PE.169.SES, Pregão Eletrônico N.º 0169/2016 SES,
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº.06.069.729/0001-09 , Manoel Alves do Nascimento,
Gerência de Contratos. Recife, 29 de julho de 2021.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0692.2021-Pregão Eletrônico nº 0133.SES.FES.
PE. SEI. 23.00000544.000027/2021-66. Objeto: Formação
de Registro de Preços para o Fornecimento Eventual de
Medicamentos (Solução Injetável Frasco - Ampola), por
um período de 12(doze) meses, para atender a demanda
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de
proposta até: às 08h30min do dia 12/08/2021. Início da
Disputa: às 9 horas do dia 12/08/2021. Endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br Informações Cpl4geres@saude.
pe.gov.br; [email protected]. Caruaru. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
IN Nº 001/2020 – PROC Nº 092/2020 – CONTRATO Nº 28/2020
CONTRATADO:
RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES - EPP
OBJETO: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato, a
partir de 12.06.2021 a 11.06.2022 (1º Termo Aditivo)
VALOR GLOBAL REAJUSTADO de 6,1% (seis vírgula um) por
cento, considerando a variação do Índice IPCA (IBGE) acumulado
nos últimos 12 (doze) meses: R$ 43.543,44 (quarenta e três mil
quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2020
Proc. nº 025/2020 – RP nº 009/2020
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 158/2020 nos
termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de dotação
orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no percentual de
20% (Vinte por cento), quanto ao item 09 e 10 e 18,4% (Dezoito
vírgula quatro por cento), quanto ao item 08, enquanto perdurar
a situação de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa
Soares e Santos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
CNPJ 97.532.879/0001-54, no valor total R$ 57.239,88 (Cinquenta
e sete mil, duzentos e trinta e nove reais, oitenta e oito centavos).
Caruaru, 29 de Julho de 2021.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2020
Proc. nº 279/2019 – RP nº 033/2019
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 175/2020
nos termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de
dotação orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no
percentual de 100% (Cem por cento), quanto ao item 34; 66,66%
(sessenta e seis vírgula sessenta e seis por cento), quanto ao item
Recife, 30 de julho de 2021
36 e 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), quanto ao
item 49, enquanto perdurar a situação de emergência decorrente
do Coronavírus. Empresa Barros e Barros Hospitalar Ltda, CNPJ
23.523.598/0001-07, no valor total R$ 39.850,40 (Trinta e nove mil,
oitocentos e cinquenta reais, quarenta centavos).
Caruaru, 29 de Julho de 2021.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021
Proc. nº 201/2020 – RP nº 016/2020
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 043/2021 nos
termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de dotação
orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no percentual de
63,15% (sessenta e três vírgula quinze por cento) quanto ao item
13-Cota Principal e 41,66% (quarenta e um vírgula sessenta e seis
por cento) quanto ao item 11-Cota Exclusiva, enquanto perdurar
a situação de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa
BB Medica Ltda, CNPJ 23.523.598/0001-07, no valor total R$
136.700,00 (Cento e trinta e seis mil, setecentos reais).
Caruaru, 29 de Julho de 2021.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2020
Proc. nº 178/2019 – RP nº 025/2019
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a
pactuação de regime de transição ao Contrato nº 089/2020
nos termos da Lei Complementar nº 425/2020 para inclusão de
dotação orçamentária, bem como, o acréscimo do objeto, no
percentual de 100% (cem por cento), quanto aos itens: 19,30,3
1,35,36,37,39,48,65,66,74,77,85,87 e 91, enquanto perdurar a
situação de emergência decorrente do Coronavírus. Empresa
Barros e Barros Hospitalar Ltda, CNPJ 23.523.598/0001-07, no
valor total R$ 156.012,84 (Cento e cinquenta e seis mil, doze reais,
oitenta e quatro centavos).
Caruaru, 29 de Julho de 2021.
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico 0875.2021.CPL.HUP.PE.0163.
SES.FES-PE Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de preço
para eventual fornecimento de Medicamentos Clínicos para o
HUP Valor médio Estimado R$ 440.478,96, Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.
br dia 12/08/2021 as 09h30minh (horário de Brasília). O início do
recebimento das Propostas no sistema a partir do dia 30/07/2021 –
08h00min até o dia 12/08/2021. As 07h00min. Maria Solange Lins
Seabra , Pregoeira CPL/HUP. Recife, 29/07/2021.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ERRATA- Na Publicação do dia 29/07/2021, referente ao Termo de
Adesão 004.2020.HUOC.001, onde lê- se “Aditivo 002 ao Termo
de Adesão 004.2020.HUOC.001”, leia- se “Aditivo 003 ao Termo
de Adesão 004.2020.HUOC.001”. E onde lê- se “Valor estimado:
R$ 41.272.564,05”, leia- se “Valor estimado: R$ 39.834,48.
IPEM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.IPEM.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco. Objeto: Majoração das velocidades do serviço
de transmissão de dados PVM - STD – Movel, sem alterações
nos preços, redução do valor do serviço de tráfego extrarrede
para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer número
Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para outras
operadoras. Vigência: 16/06/21 à 30/11/21. Valor: R$ 7.968,80.
Recife,16/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.IPEM.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote 2. Contratante aderente: Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco. Objeto: ajuste na composição
do Consórcio contratado. Recife, 25/06/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.IPEM.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco. Objeto: ajuste na composição
do Consórcio contratado. Recife, 25/06/21.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.IPEM.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Objeto:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados e ajuste
na composição do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/21 à
27/07/21. Recife, 10/06/21.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.IPEM.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Objeto: retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado: R$
9.429,17. Recife, 28/07/21.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.ITERPE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. CONTRATANTE ADERENTE:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.
OBJETO: retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão