DOEPE 30/07/2021 -Fl. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021
e prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 28/07/2021 a
27/07/2022. VALOR: R$ 53.929,65. ASSINATURA: 28/07/2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA. DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº: 012/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações
conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes ao Programa
Propriedade Legal no município signatário – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE –
VIGÊNCIA: 12/07/2021 a 11/07/2023 – DATA DA ASSINATURA:
12/07/2021. Recife, 28/07/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO 003 ao Termo de Adesão 004.2020.JUCEPE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Junta
Comercial de Pernambuco – JUCEPE. Objeto: retificação da
Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/2021 à 27/07/2022. Valor Estimado: R$
113.059,45 (cento e treze mil, cinquenta e nove reais e quarenta e
cinco centavos). Recife, 28/07/2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2021-CPM. Processo Nº 0026.2020.CCPLE-V.
PE.0021.SAD. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas e
utensílios, sem reposição e substituição de peças. Contratado: JMF
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
EPP. CNPJ: 10.624.354/0001-60. Valor: R$101.994,00. Vigência:
29/07/2021 a 28/07/2022. Recife, 29/07/2021. Dayvson Manoel
Gomes da Silva – Ten QOAPM – Presidente e Pregoeiro da
CPL.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
REVOGO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações, – PL
0032.2021.CPL-II.PE.0020.DAG-SDS – OBJETO: Fornecimento
de Aparelhos de Climatização (ACJ´S e SPLIT´S), para Polícia
Civil de Pernambuco. Recife, 29/07/2021.FLÁVIO DUNCA MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0031.2021.CPL.PE.0010.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento do Novo
Uniforme 4º A-2 Masculino e Feminino (Conjunto Operacional,
Gorro de Pala e Camisa interna), para os alunos do
CFHP E CFO da PMPE no período de 12 meses. Valor: R$
1.648.301,0690. Recebimento das Propostas: até 16/AGO/2021
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 16/AGO/2021
às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181.1124/1203. Recife, 29/JUL/2021 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE HABILITAÇÃO
Comunico aos Participantes do PL.0033.2021.CPL-I.PE.0021.
DAG-SDS que tem como objeto a Formação de Registro de
Preço para eventual aquisição de equipamentos de laboratório
para modernização do Laboratório de Toxicologia Forense do
Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, que
fica remarcada para o dia 03/08/2021 às 14:00h (Horário de
Brasília) o resultado da habilitação do Processo Licitatório e em
seguida será aberto o tempo de 10 (dez) minutos para intenção de
recursos. Recife, 29/07/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA –
Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 009/2021 – Ref. ao 5º Termo Aditivo
de caráter excepcional e com cláusula de resolução. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e manutenção predial. Vigência:
01/08/2021 a 31/07/2022 ou até a resolução no novo processo
licitatório; Valor: R$ 8.108,22 (oito mil cento e oito reais e vinte
e dois centavos) por mês. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 08.717.223/0001-86

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
2º T. A. AO CONTRATO Nº 08/2019 – BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Objeto: PRORROGAÇÃO referente aos serviços
bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas guias
de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento dos
serviços de arquivamento do registro do comércio das empresas
mercantis e atividades afins, destinados JUCEPE. Vigência:
15/05/2021 a 14/05/2022. Valor Mensal: R$ 3.391,80 (três mil,
trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos), Nota de
Empenho Nº 2021NE000132 data de 01/03/2021, Gestor: João
Paulo Damasceno.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 042/2021 – DISPENSA Nº 009/2021
SEI Nº 0060407865.000054/2021-23
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso XV, da lei supra, e à
vista da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico
(Doc. SEI 15637897), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo
objeto é a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual
– EPI’s, Respirador descartável PFF2 sem válvula, capacete
com jugular branco, creme protetor, luvas nitrílicas e luvas
de procedimento estéril ou cirúrgica esterilizada, para
uso dos funcionários da empresa, através da contratação
direta das empresas: I.R. NEUTZLING & CIA LTDA (CNPJ nº
94.120.821/0001-05), ITEM 01 – R$ 15.800,00 (quinze mil e
oitocentos reais); ITEM 02 – R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos
reais); ITEM 03 – R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); ITEM
04 – R$ 580,50 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos);
ITEM 05 – R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais); ITEM 06 – R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais); ITEM 07 – R$ 15.800,00
(quinze mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$
64.628,50 (sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e
cinquenta centavos). PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
(CNPJ Nº 09.441.460/0001-20), ITEM 08 – R$ 700,00 (setecentos
reais); ITEM 09 – R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais);
ITEM 10 – R$ 1.402,50 (um mil quatrocentos e dois reais e
cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.632,50
(três mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Recife, 29/07/2021. José Nivaldo Brayner de Araújo - Diretor
Administrativo e Financeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 0013.2021.CPL.PE.0013.POLCIV-SDS
Objeto: formação de registro de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e
alimentação para os reclusos na DINTER/PCPE 1 e 2, conforme
especificações e quantitativos previstos no T R. Menor preço
por lote. Valor total Estimado: R$ 1.768.904,22. Recebimento de
Propostas até 12/08/2021 às 09h00. Início da Disputa: 12/08/2021
às 14h30(horário Brasília).Editais, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected], ou acessando
o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 29 de julho de 2021.
Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0286.2021.CPLI.DL.0264.Dasis:
Obj.Pagamentos
de
honorários médicos p/realização de consulta com radioterpeuta p/
paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife
S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00. Proc.0296.2021.
CPLII.DL.0274.DASIS - Obj. Contratação emerg. de empresa p/
serv.médicos de Decoticação pulmonar p/usuária deste Sismepe.
Firma: Coopercárdio - CNPJ 00.599.741/0001-30, valor R$
6.891,03 e Hospital Esperança S.A. CNPJ 02.284.062/0004-40,
valor R$ 45.034,65; Proc.0297.2021.CPLII.DL.0275.DASIS - Obj.
Contratação emerg. de empresa p/serv.médicos para realização
de descorticação pulmonar+pleurodese p/usuária deste
Sismep. Firma: Coopercárdio - CNPJ 00.599.741/0001-30, valor
R$16.538,47 e Hospital Esperança S.A. CNPJ 02.284.062/000440, valor R$ 40.154,63; Recife, 29 de julho de 2021 - Emerson
José Lima da Silva - Cel PM/Diretor da DASIS.

DCC/DEAJA - Termo Aditivo
3º TA ao TC nº 017/2019 adesão à ata de registo de preço
n°050/2018-semad - prefeitura municipal de natal RN, oriunda
do processo nº 002398/2018 pe n°24059/2018 -crp, Proc.
002398/2018 PE N°24059/2018-CRP, Prorrogação contratual.
Empresa: friomaq refrigeracao ltda 12.785.572/0001-02.
Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2022. Valor Global R$ 162.129,00.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CONVÊNIOS
DCC/DEAJA - Convênios
nº 002/2021-SDS/GGPPE. Convênio entre a Autarquia Territorial
do Distrito de Fernando de Noronha e a PMPE. Mútua cooperação
técnica e administrativa sem repasse financeiro. Vigência:
23/07/21 a 22/07/26. Valor total R$ 1.528.281,12.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO
EDIÇÃO Nº132 DE 13/07/2021 PAG. 25, ONDE SE LÊ: VALOR
ESTIMADO: 707.093,66 (setecentos e sete mil noventa e três
reais e sessenta e seis centavos). DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/07/2021
ás 9h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS:02/08/2021, às
9h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 02/08/2021, às
09h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.
com.br, MARIANA BRAGA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação. LEIA-SE VALOR ESTIMADO:
829.526,12 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e
seis reais e doze centavos). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2021 ás 9h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2021, às 9h00min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: 11/08/2021, às 09h 15min, (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br, LUCIANA
LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente
de Licitação.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 06/2018. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 06/2018. Vigência 20/07/2021
a 19/07/2022. Contratada: Toppus Serviços Terceirizados Eireli,
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 04/2020. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 04/2020. Vigência 20/02/2021
a 19/02/2022. Contratada: Clime Comércio de Eletrodomésticos
e Eletroeletrônicos Eireli, CNPJ: 11.860.728/0001-00. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – CCPLE I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0074.2021.CCPLE-I.
PE.0069.SAD.FESP-UPE
Objeto: Fornecimento de 01 (um) ônibus rodoviário novo, de
acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, para
atender as necessidades da Universidade de Pernambuco –
UPE, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. Valor máximo estimado: R$ 419.112,5000
(quatrocentos e dezenove mil, cento e doze reais e cinquenta
centavos). Entrega das propostas: até 12/08/2021, às 09:00h.
Início disputa: 12/08/2021, às 09:15h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0045.2016.CCD.CD.0023.SAD; Modalidade/N.º
Inexigibilidade / 003/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de prestação de serviços e venda de produtos
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato N.º
051/2020; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS; CNPJ (MF): 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo
n.º 01; n.º de registro: 038/2021; prazo acrescido: 12 meses;
Recife, 20 de julho de 2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO
PL Nº001/2021, CEL I - TP Nº 001/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CANAL DA MALÁRIA
- OLINDA/PE”. A CEL I torna público o julgamento da proposta
de preços proferida no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: CONSTRUTORA MASTER EIRELI – ME, CNPJ
nº 10.698.641/0001-15; DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser
mantidas gestões com a CEL I mediante contato pelo telefone:
(81) 3181-3311 ou através do e-mail: [email protected].
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 29/07/2021. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 043/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
032/19|2ºTA-DIBASA
Comércio
e
Serviços
Técnicos Ltda. ME. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Prorrogação.
Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. C-SAFI 010/21-KEYPPY
DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.457.343/0001-05. Serviço de
limpeza, desinfecção e análise bacteriológica em reservatórios
Vigência:28/07/2021
a
25/11/2021.C-SAFI
de
água.
035/18|3ºTA-UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
a
CNPJ:11.788.943/0001-47.Prorrogação.Vigência:02/08/2021
01/08/2022. Recife, 29 de julho de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 012/2020 CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação Ltda. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três)
meses expirando a vigência em 10/12/2021, e a prorrogação
do prazo de execução por mais 03 (três) meses expirando em
19/08/2021. Em razão das modificações do objeto contratual
o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.838.730,74 (dois
milhões oitocentos e trinta e oito mil setecentos e trinta reais
e setenta e quatro centavos). Assinatura 27/07/2021. Recife,
29/07/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL FEMA Nº 01/2021
A SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE retificar o Edital FEMAS nº 01/2021, nos seguintes
termos: Onde se lê: Apresentação do Edital ao CONSEMA/
PE - 26/02/2021, Data limite para publicação e divulgação do
Edital no site da SEMAS/PE - 22/03/2021, Data limite para
publicação e divulgação do Extrato do Edital no DOE/PE 25/03/2021, Data limite para entrega da documentação e dos
projetos - 23/06/2021, Data limite para divulgação dos projetos
classificados - 23/07/2021, Data limite para entrega do plano de
trabalho e de aplicação - 23/08/2021, Data limite para assinatura
do termo de fomento - 24/09/2021. Leia-se: Apresentação do
Edital ao CONSEMA/PE - 26/02/2021, Data limite para publicação
e divulgação do Edital no site da SEMAS/PE - 22/03/2021, Data
limite para publicação e divulgação do Extrato do Edital no DOE/
PE - 25/03/2021, Data limite para entrega da documentação e dos
projetos - 23/06/2021, Data limite para divulgação dos projetos
classificados - 23/08/2021, Data limite para entrega do plano de
trabalho e de aplicação – 23/09/2021, Data limite para assinatura
do termo de fomento – 24/10/2021. Os demais itens do referido
Edital permanecem inalterados. Recife, 26 de julho de 2021,
Inamara Santos Mélo, Secretária Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS (em exercício).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SEPLAG.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio

Ano XCVIII • NÀ 144 - 35
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão
e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à
27/07/22. Valor estimado:R$ 24.256,08. Recife, 28/07/21.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº129/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Associação Evangélica Beneficente
de Pernambuco (Hospital Evangélico de Pernambuco).
CNPJ/MF 10.859.817/0001-73.Objeto:10 Leitos de UTI,
financiamento tipo I-Covid-19, conforme Portaria SES-PE
Nº119/2021.Valor:R$2.646.000,00.Vigência:90dias, com efeitoa
retroativos a 13/03/2021.Data da assinatura:04/06/2021.
SEI:2300000062.000597/2021-79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº050/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF 08.228.146/000109.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses
e realinhamento do valor mensal e anual.Vigência:12meses
(01/07/2021 até 30/06/2022).Valor do aditivo:R$36.000,00.Data
da assinatura:01/07/2021.SEI:2300000718.000031/2020-12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº009/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP
Hospitalar (UPA Barra de Jangada).CNPJ/MF 09.039.744/0009-41.
Objeto:prorrogação emergencial da vigência por mais 06meses.
Valor do aditivo:R$4.788.849,04(fonte de recurso tesouro estadual
e SUS).Vigência:06meses (19/06/2021 até 18/12/2021).Data da
assinatura:18/06/2021.SEI:2300000302.000002/2021-13
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº011/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes – Imip
Hospitalar.CNPJ/MF
09.039.744/0012-47.Objeto:prorrogação
emergencial da vigência por 06 meses.Vigência:06meses
(04/07/2021 até 03/01/2022).Valor do aditivo:R$1.868.129,90
(fonte de recurso tesouro estadual e SUS).Data da
assinatura:03/07/2021.SEI:2300000302.000008/2021-82
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz(Hospital
Regional Fernando Bezerra).CNPJ/MF 10.739.225/0018-66.
Objeto:complemento da escala de profissional de plantão 24h na
UPA Caxangá, para garantir assistência aos pacientes graves com
SRAG/COVID-19.Vigência:06meses(28/05/2021 a 28/11/2021).
Valor do aditivo:R$877.870,26(fonte de recurso tesouro estadual).
Data da assinatura:28/05/2021.SEI:2300000214.000141/2021-28.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0087/2021 - ADESÃO Nº.
0072/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
029/2021 oriunda do Processo nº. 0002/2021 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 0002/2021 do Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros - CISAM, para fornecimento de 8.500 (oito mil e
quinhentos) caixas de LUVAS PARA PROCEDIMENTO com 100
unidades nos tamanhos P/M/G, para atender as necessidades
das demandas da população privada de liberdade nas unidades
prisionais do Estado de Pernambuco. | V. Total R$ 789.040,00
| Emp: Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda EPP |
Recife, 29/07/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão Nº 004.2020.SETEQ.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: SECRETARIA
DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ.
Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22.
Valor estimado: R$ 243.933,68 (duzentos e quarenta e três mil,
novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
Recife, 27/07/21. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES- SEC.
DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ. ERIC
MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DISTRATO
Termo de Distrato do C.T. nº 025/2017. DISTRATADA:
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. DISTRATANTE: CONSTRUTORA A.R. LTDA
- ME. Objeto: o distrato dos termos do Contrato de Prestação
de Serviços, nº 025/2017, que tem por objeto a Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de melhorias
urbanísticas no Centro Histórico do Município de Brejo da Madre
de Deus, no Estado de Pernambuco, com fundamento no Art. 78,
XVII, da Lei nº 8.666/1993.Data da assinatura: Olinda, 27/07/2021;
José Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de
Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SETUR.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Turismo e Lazer. Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo
de Adesão e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21
à 27/07/22. Valor estimado: R$ 10.338,12 (DEZ MIL, TREZENTOS
E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). Recife, 27/07/21.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO ALTERAÇÃO DE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA
E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS/DATAS – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA)
Nº 008/2021, REGISTRO DE PREÇOS 008/2021. Objeto Nat.:
Alimentos. Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA