DOEPE 09/09/2021 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2021
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no
site do LANCE CERTO LEILÕES. Os veículos serão LEILOADOS
no estado de conservação em que se encontram.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do LANCE CERTO LEILÕES
nos dias 22 e 23/09/2021, em www.lancecertoleiloes.com.
br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os
interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será disponível a partir do dia 20/08/2021,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.
com.br. Mais informações através dos telefones (81)3048-0450 e
(81)3080-0521/0841
Recife, 09 de setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 4320/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3983 de
13.08.2021, que estrutura e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco–DETRANPE, conforme dispõe o caput do artigo 1º, parágrafo 1º e seus
incisos;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CFC AUTO ESCOLA PADRÃO LTDA, CNPJ: 13.640.726/0001-30,
situado na Avenida Nilo Coelho, nº02- Centro- Cabrobó –
PE – CEP: 56.180-000, no que tange ao descumprimento dos
artigos 71, incisos IV,V, XV e XVI; artigo 72, incisos II, IV e
VII e artigo 73, incisos II e VI da Portaria DP Nº 3761/2015 de
22/06/2015, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização
e Notificação nº 27/2021; nº 28/2021; nº 29/2021 e nº 30/2021,
constante dos autos do Protocolo nº 2021.098281.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 4321/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3983 de
13.08.2021, que estrutura e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco–DETRANPE, conforme dispõe o caput do artigo 1º, parágrafo 1º e seus
incisos;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3677/2021 de
10.07.2021, que regulamenta o credenciamento de entidades
públicas e privadas para permissão da prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular(Empresa Credenciada
em Vistoria de veículos-ECV) e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor da empresa GANHA TEMPO VISTORIAS
AUTOMOTIVAS & CIA LTDA; CNPJ: 27.552.109/0003-50,
localizada na Rodovia BR -232, S/N, bairro Centenário, Pesqueira/
PE, CEP: 55.200-000, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pela referida empresa, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3677/2021, em seu
artigo 50, incisos III e IV, conforme fatos descritos pela Gerência
de Veículos - DOV em Auto de Constatação de IrregularidadeACI Nº002/2021 elaborado por sua Equipe Técnica, notificação
nº 027/2021 , constantes dos autos do Protocolo nº 2021.113644.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 4322/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 3.677/2021 que regulamenta o credenciamento
de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SÓ VISTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob Nº-28.008.331/0002-78, estabelecida na Rua Mario
Melo- s/n- Centro, na cidade de Bom Conselho-PE CEP- 55.330970.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de Setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs 4352
a 4359 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de SETEMBRO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs
4360 a 4396 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2021, que se encontram
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs 4397
a 4406 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 4407 a 4507 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias nºs 4508
a 4517 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 076/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto na CI nº 32/2021 – HEMOPE - Comissão Permanente
De Licitação 1 – HEMOPE - CPL1 e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400012.000281/2021-98;R
E S O L V E:- Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão Técnica para análise documental e validação dos
produtos ofertados no PEL 047/2021 cujo objeto é a Formação
de Registro de Preços para Aquisição de Reagentes para
execução de Testes Imunológicos e Sorológicos com cessão de
comodato de equipamento para o Laboratório de Imunopatologia/
Unilabe - Unidade De Laboratórios Especializados Da Fundação
Hemope, informo que a Comissão Técnica será composta pelos
seguintes servidores:1- Raphael Ferreira Pimentel, matrícula
6492-0;2- Jonathan Lima de Araújo, matrícula 6592-7;3- Vera
Lúcia Araújo de Oliveira, matrícula 140-6;4- Maria Iraci Buarque
Valença, matrícula 714-5.Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação,Publique-se e cumpra-se.Recife, 03 de Setembro
de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 075/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto no Despacho 815 (15821470) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400014.002229/2021-56;
R E S O L V E:1 - Designar os servidores abaixo para comporem
a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD , para
apuração de responsabilidade , aos fatos narrados no Processo
SEI nº 0040400014.002229/2021-56 bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham
a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente:- Ana Lúcia de Sena , matricula 662-9 ,
Presidente da Comissão;- Carmem Lucia da Silva Gama, matricula
24.719-7 ;- Maria de Fátima Bandeira de Miranda , matricula 3603.Publique-se e cumpra-se.Recife, 30 de Agosto de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 074/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto no Despacho 112 (16260660) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400012.001283/2020-13;R
E S O L V E:- Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão Técnica para análise documental e validação dos
produtos ofertados no processo de Compra nº 0117.2021.CPLII.
PE.0046.HEMOPE , Pregão Eletrônico Nº 0046.HEMOPE.Segue
abaixo o nome dos membros:1- Raphael Ferreira Pimentel,
matrícula 6492-0;2- Jonathan Lima de Araújo, matrícula 65927;3- Washington Batista das Neves, matrícula 741-2.Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação,Publique-se e cumprase.Recife, 30 de Agosto de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.ADAGRO.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco Objeto:
retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor:R$
559.470,94. Recife, 28/07/21
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 040/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 010/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização
e iluminação pública do acesso à fábrica da Masterboi em
Canhotinho/PE. Início de acolhimento de Propostas:
09.09.2021. Limite de acolhimento de Propostas: 1º.10.2021,
às 9h45. Data e hora da Disputa: dia 1º.10.2021, às 10h, horários
de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através
do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 08 de
setembro de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Coordenador(a)
da Disputa e Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: Processo n° 041/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 011/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação, instalação, operação de monitoramento e manutenção
de sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 horas por dia,
para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD Diper durante a realização da 21ª
Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte. Início de
acolhimento de Propostas: 09.09.2021. Limite de acolhimento
de Propostas: 04.10.2021, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia
04.10.2021, às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected].
O edital e seus anexos também estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 08 de setembro de 2021. Milena Suzy
de Sena Silva, Coordenador(a) da Disputa.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou até o término
do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Contratada:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57.
Nova Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022, ou até a conclusão do
processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Processo de Dispensa
de Licitação Contratação nº 0009.2020.CCD.DL.0009.CEHAB;
Contratada: PETRAL – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME CNPJ/MF N° 08.821.132/0001-96; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 010/2020; Objeto: Suspensão do prazo de execução, que
vigorará no período de 04/09/2020 a 03/09/2021; Data da
assinatura: 03 de setembro de 2020.– Processo Licitatório nº
0001.2020.CCD.IN.0001.CEHAB, de Inexigibilidade, licitação
nº 6511012020000058; Contratada: COUTINHO, BARBOSA,
CARVALHO ADVOGADOS - CNPJ/MF N° 01.234.233/0001-11;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2020; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução, que vigorará no período de 22/09/2021 a
21/09/2022; Data da assinatura: 03 de setembro de 2021. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 265/2021, firmado entre
COMPESA e a Empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA, CNPJ
N° 44.829.653/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
GAVETA CUNHA METÁLICA – LOTES 01, 02, 04, 05 E 08. Valor:
R$ 1.308.400,00. Prazo: 04 Meses. Recurso: COMPESA e outros.
Data de Assinatura: 05.08.2021. Origem: Licitação n° 181/2021
CEL 1. Áurea de Melo Fernandes – GAL.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 310/2021 CSL
PROCESSO Nº 9723/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS E FLUTUANTES. Abertura: 14/09/2021 às
10:00h. Disputa: 14/09/2021 às 14:00h. Sueleuza Werneck
Monteiro - Agente de Licitação. Avisos de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 316/2021 CSL PROCESSO Nº 9758/2021
- AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS DIVERSOS.
Abertura: 17/09/2021 às 08:00h. Disputa: 17/09/2021 às 10:00h.
Edital disponível 09/09/2021. Ana Carolina Andrade de Santana
- Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 330/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9759/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS, MOTOBOMBAS E FLUTUANTES. Abertura:
21/09/2021 às 10:00h. Disputa: 21/09/2021 às 14:00h. Edital
disponível 13/09/2021. Maria Estér de Carvalho Pedrosa
- Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PROCEDIMENTO Nº 018/2021-CEL - PROCESSO Nº 018/2021CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
TORRES SOLAR FOTOVOLTÁICA PARA ILUMINAÇÃO
DO CERCAMENTO DA ÁREA ALFANDEGADA DO PORTO
ORGANIZADO – SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de: SIGILOSO. Local
e Data da Sessão de Abertura: Adiada Sine Die. O adiamento
da licitação ocorreu da necessidade de alterações no Termo de
Referência. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
no email: [email protected]
Ipojuca, 08 de setembro de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 007/2017 de Prestação de Serviço oriundo
Adesão ARP nº 0017/2017 - SAD. CONTRATANTE: CEDCA/
PE, CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
00.126.621/0001-16. OBJETO: Prorrogação de prazo. Vigência:
21/08/2021 a 21/08/2022.Data da Celebração: 13/08/2021. NE
Estimativo nº 2021NE000032 Rosa Maria Lins de A. de Barros
Correia-Diretora Executiva - CEDCA/ PE.
Ano XCVIII • NÀ 171 - 13
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PL Nº 011/2021/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0028.2021.CPLII.PE.0007.
DER-PE
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias sob jurisdição do 2º Distrito rodoviário –
carpina/Pe. Em favor da empresa AGC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 00.999.591/0001-52, no valor
de R$8.468.496,47 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e
oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e
sete centavos). firmada pela autoridade competente. 03.09.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. DER/PE Nº:
0391/2021 CONTRATO N.º 037/2021 OBJETO: Supervisão
e fiscalização para execução das obras de restauração e
melhoramentos da Rod. PE-073, Trecho: Entr. PE-060 (Rio
Formoso)/Usina Cucaú, com extensão de 15,00 KM PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 dias a partir de O.S. PRAZO DE VIGENCIA:
420 dias, a partir da data da assinatura VALOR: R$ 475.321,92
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045 Natureza de Despesa: 4.4.90.35.01 DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. DER/PE Nº:
1773/2012 CONTRATO N.º 038/2021 OBJETO: Supervisão e
fiscalização para execução das obras de restauração da Rod.
PE-064, Trecho: Entr. PE-060 (Sirinhaém) / Ibiratinga / Entr.
acesso ao Núcleo 31 de março, com extensão de 28,36 KM
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias a partir de O.S. PRAZO DE
VIGENCIA: 600 dias, a partir da data da assinatura VALOR: R$
985.410,47 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.092.1045 Natureza de Despesa: 4.4.90.35.01
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROC.
DER/PE Nº: 1662/2012 CONTRATO N.º 040/2021 OBJETO:
Supervisão e fiscalização para execução das obras de restauração
da Rod. PE-170, Trecho: Entr. BR-423 (Lajedo) / Canhotinho,
com extensão de 33,00 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias
a partir de O.S. PRAZO DE VIGENCIA: 780 dias, a partir da data
da assinatura VALOR: R$ 1.514.172,05 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza
de Despesa: 4.4.90.35.01 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021
Recife 08 de setembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 066/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE CONTRARRAZÃO
A CPL do DER-PE torna público que na licitação de que trata
a Concorrência nº 002/2021, Proc. nº 0342/2021, que o
CONSÓRCIO NOVA ERA (formado pelas empresas: SCAVE
Serviços de Engenharia e Locação Ltda – empresa líder, EDE
Terraplenagem, Pavimentação e Construção Ltda e CPM
Construtora Ltda-EPP) apresentou contrarrazões ao recurso
interposto pela Empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
Recife, 08 de setembro de 2021. Marcos José Carneiro –
Presidente – CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT LOC n° 219/2016. PARTES: DETRAN/PE e o Sr.
PAULO DE MIRANDA SALES (CIRETRAN SÃO LOURENÇO
DA MATA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar
reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022. VALOR:
R$ 94.503,12; 2° TA ao CT PS n° 049/2019. PARTES: DETRAN/
PE e a F F DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Informar Reajuste e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 07/09/2022. VALOR: R$
9.129,28 (12 meses); TC nº 0072/2021. PARTES: DETRAN/PE
e a CLÍNICA PSICODIAGNÓSTICO ROSA DE SÁ LTDA ME. IN
nº 005/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 177.498,00 (doze meses); TC
nº 0074/2021. PARTES: DETRAN/PE e a CLÍNICA DE OLHOS
GERALDO BERTÃO LTDA-EPP. IN nº 015/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 408.663,00 (doze meses); TC nº 0065/2021. PARTES:
DETRAN/PE e a CLÍNICA MARINEIDE COLAÇO LTDA ME. IN
nº 010/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/07/2021. VALOR: R$ 288.468,00 (doze meses); TC
nº 0155/2021. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO MÉDICO
TADEU MAURINO GEMIR LTDA. IN nº 110/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 528.858,00 (doze meses); TC nº 0160/2021.
PARTES: DETRAN/PE e PSICOCLÍNICA CARUARU LTDA. IN
nº 107/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 207.081,00 (doze meses);
TC nº 0129/2021. PARTES: DETRAN/PE e JCS – CLÍNICA DE
PSICOLOGIA LTDA. IN nº 096/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames
de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§
1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº
2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR:
R$ 266.247,00 (doze meses).