DOEPE 09/09/2021 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 171
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
TERMO ADITIVO
1º T.A ao CV ETP nº 002/2021 Contratada: SOCIEDADE
TEATRAL DE FAZENDA NOVA; CNPJ: 11.472.198/0001-22;
Objeto: “ Alteração da data de realização do evento “Paixão
de Cristo 2021” para o período de 09/04/2022 a 16/04/2022.
Bem como prorrogação do prazo de vigência pelo período de
13/10/2021 a 16/06/2022”. Olinda, André Berardo Carneiro Da
Cunha – Vice - Presidente da Empetur.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5º T.A. ao
contrato 011/2019. Contratada: CAMPOS ARQUITETOS &
ASSOCIADOS LTDA - EPP. CNPJ: 08.028.660/0001-92. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor. Vigência:
09/06/2021 a 07/11/2021. Valor: R$ 28.000,00. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.HEMOPE.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Fundação de
Hemoterapia e Hematologia de Pernambuco Objeto: retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$
108.707,37. Recife, 28/07/21

FUNDAÇÃO HEMOPE
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
HEMOPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
OBJETO: ajuste na composição do Consórcio contratado, a
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados, visando
permitir a manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação do Termo de
Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na qualificação
das partes, considerando que a sua entrada neste instrumento
se dá efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA:
10.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 20.265,13 ASSINATURA:
09.06.2021.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
6°Termo Aditivo referente à alteração do Contrato n° 448/2016
para supressão e readequação em relação a prestação de serviço
apoio administrativo. Contratado: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 08.362.490/0001-88. Valor R$
2.251.020,36 Recife, 08/09/2021. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº 496.2021.CPL.HUOC.
PE 040.2021. Serviço. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos comuns. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
71/2021. Contratado: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.459.413/0001-00. Valor global:
R$ 595.200,00.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 016/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações
conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes ao Programa
Propriedade Legal em 18 Municípios atendidos pelo SINTRAF
no Agreste Central – SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES REGIONAL
DO AGRESTE CENTRAL DE PERNAMBUCO - SINTRAF –
VIGÊNCIA: 03/08/2021 a 02/08/2023 – DATA DA ASSINATURA:
03/08/2021. Recife, 03/09/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
SEI Nº 0060407850.000058/2021-71
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
026/2021.
OBJETO:
contratação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIOS,
SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTES AOS
EQUIPAMENTOS
LOCALIZADOS
NAS
INSTALAÇÕES
DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A –
LAFEPE. Devido à necessidade de alterações no Termo de
Referência, comunicamos que a sessão de abertura do certame
marcada para a data de 09/09/2021 às 11h00min, fica suspensa
“sine die”. Recife, 08/09/2021. Sérgio Noronha - Diretor de
Relações Institucionais.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407878.000011/2020-18
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que o PROCESSO
LICITATORIO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2021, cujo objeto refere-se à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COLA PARA
SER USADA NA ENCARTUCHADORA, visando atender as
necessidades da Divisão de Sólidos (DISOL) - COORDENAÇÃO
DE PRODUÇÃO, foi declarada FRACASSADA. 08/09/2021. Bety
Anne Cordula – Diretora Técnica.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo nº 0014.2021.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e
da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: fornecimento e instalação
de 01 (um) disjuntor de Média Tensão – MT novo, à vácuo, 630Α,
AUTOMATIZADO, incluindo testes e ensaios, a ser instalado
na Subestação do Prédio Administrativo da Polícia Civil de
Pernambuco, em favor da empresa SLA Projetos e Obras LTDA
- EPP, CNPJ nº 13.252.072/0001-78, no Item único no valor total
R$ 64.000,00.
Ato de Ratificação
RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo
0025.2021.CPL.DL.0004.POLCIV-SDS referente à locação de
imóvel localizado na Praça Frederico João Lundgren, nº 02,
Centro, Paulista-PE, para funcionamento do Complexo Policial
de Paulista em favor da locadora BACS CONSULTORIA EM
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-CNPJ nº 11.230.710.0001-24 no
valor global anual de R$ 338.040,00. Recife, 08 de setembro de
2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4a publ. o ARP Nº 064/2020 celebrado com a empresa WD
DISTRIBUIDORA
E
COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 28.013.023/0001-50, referente ao Proc.0112.2020.CPLII.
PE.0032.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA CIRURGIA GERAL (GRAMPEADORES E CARGAS) NÃO
ADQUIRIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. com vigência de
27/11/2020 à 26/11/2021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 097/2020 celebrado
com a empresa BHION SUPLLY INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 73.297.509/0001-11, referente ao Proc.0230.2020.
CPLII.PE.0076.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP) para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde,. com vigência de 02/12/2020 à 01/12/2021.
Ext. 4a publ. o ARP Nº 099/2020 celebrado com a empresa VIDA
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.052.363/0001-10,
referente ao Proc.0230.2020.CPLII.PE.0076.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA
FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO
TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP) para atender às demandas
da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde,.
com vigência de 02/12/2020 à 01/12/2021. Ext. 4a publ. o ARP
Nº 100/2020 celebrado com a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 24.380.578/0020-41, referente ao Proc.0106.2020.CPLI.
PE.0028.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO
DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO EM REGIME DE
COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO (PARA ARMAZENAGEM
DE O2 LÍQUIDO), CILINDROS E CENTRAL DE RESERVA, BEM
COMO CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, DE
ACORDO COM A NORMA ABNT NBR Nº 17025, CAPACITAÇÃO
NA OPERAÇÃO DAS CENTRAIS E SUAS INSTALAÇÕES,
ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,. com
vigência de 27/11/2020 à 26/11/2021. Ext. 4a publ. o ARP Nº
101/2020 celebrado com a empresa AURION EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, doravante denominada DETENTORA DA
ATA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.889.652/0001-05, referente
ao Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE,. com vigência de 27/11/2020 à 26/11/2021. Ext.
4a publ. o ARP Nº 102/2020 celebrado com a empresa Horizonte
Iindústria e Comércio de Aparelhos Medico Hospitalar LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.890.798/0001-04, referente ao
Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE,. com vigência de 09/12/2020 à 08/12/2021.
Ext. 4a publ. o ARP Nº 103/2020 celebrado com a empresa
Hospi Bio Iindústria e Comércio de Moveis Hospitalares LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.192.559/0001-87, referente ao
Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE,. com vigência de11/12/2020 à 10/12/2021.Ext. 4a
publ. o ARP Nº 104/2020 celebrado com a empresa R.C - Moveis
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.377.937/0001-06, referente
ao Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE,. com vigência de11/12/2020 à 10/12/2021. Ext. 4a
publ. o ARP Nº 105/2020 celebrado com a empresa CIRURGICA
BIRIGUI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.748.567/0001-20, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE
ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (FNSP),para atender às demandas da Diretoria de
Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde,. com vigência de
27/11/2020 à 26/11/2021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 106/2020
celebrado com a empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.375.249/0001-03, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde, com vigência de 03/12/2020 à 02/12/2021.
Ext. 4a publ. o ARP Nº 107/2020 celebrado com a empresa
SAFE SUPORTE E VIDA E COMERCIO INDUSTRIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.675.394/0001-90, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP),para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativa ao Sistema de Saúde, com vigência de 30/11/2020

à 29/11/2021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 108/2020 celebrado com a
empresa HLBF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 12.796.424/0001 – 93, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE
A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº
46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP),para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativa ao Sistema de Saúde, com vigência de 04/12/2020
à 03/12/2021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 109/2020 celebrado com a
empresa BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.836.248/0001-12, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP),para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativa ao Sistema de Saúde, com vigência de 01/12/2020
à 30/112021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 110/2020 celebrado com a
empresa AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.889.652/0001-05, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP),para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativa ao Sistema de Saúde, com vigência de 27/11/2020
à 26/112021. Ext. 4a publ. o ARP Nº 111/2020 celebrado com a
empresa Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares
LTDA sediada na ROD João Paulo, nº 695, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 03.952.368/0001-48, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde, com vigência de 30/11/2020 à 29/112021. Ext.
4a publ. o ARP Nº 112/2020 celebrado com a empresa Cirurgica
Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.978.106/0001-18, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP),para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativa ao Sistema de Saúde, com vigência de 27/11/2020
à 26/11/2021. Recife 09/09/2021 Emerson José Lima da Silva –
CEL PM – Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo
LICON
nº073/2021,Modalidade:Dispensa
de
Licitação nº 023/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO
Compreensivo de Operador Portuário, com respectiva clausula
de responsabilidade Civil (cobertura ampla), para Operações
de Carga e Descarga, assim como para Operações correlatas
como Terminal Portuário DA PORTO DO RECIFE S.A..
Contratada: AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.,
CNPJ:33.822.131/0001-03. Contrato nº 2021/046/00.Valor Global:
R$ 24.023,98 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e noventa e oito
centavos).. Prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da Unidade de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)

Recife, 9 de setembro de 2021
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo ao Contrato
nº 054/2016-GAB/SDS. OBJETO: Rerratificação para ajustes
do preambulo e cláusulas primeira, terceira e quarta. LEIA-SE:
1.1.2 O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.960.040/0001-00, com sede na Rua São Geraldo, nº 111, Santo
Amaro, Recife/PE, CEP 50040-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.960.040/0001-00, neste ato representada pelo seu Secretário
Executivo de Gestão Integrada, Sr. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR, doravante designada simplesmente CONTRATANTE,
e, do outro lado, a empresa LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.812.107/000183, com sede na Travessa Ribeiro Roma, nº 100, Cordeiro,
Recife/PE, CEP nº 50.711-160, aqui representada pelo
Sr. ERASMO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acordado,
nos termos dos artigos 57, II, da Lei de Licitações e previsão da
Cláusula Quarta do instrumento contratual, celebram o presente
termo mediante as seguintes cláusulas e condições; 1.1 Constitui
o objeto deste 7º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Mater, pelo período de 17/08/2021 a
14/11/2021, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de 206 motocicletas de 300 cilindradas, sem reajuste
contratual, com cláusula resolutiva. 3.1 A CONTRATADA
renuncia expressamente a qualquer reajuste referente a parcelas
pretéritas sobre as quais não tenha formulado efetivo e tempestivo
pedido de reajuste até a data anterior à implementação da
prorrogação contratual. 3.2 A anualidade dos reajustes será
sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo
ao último reajuste concedido ou objeto de renúncia. 4.1. Em razão
deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à
CONTRATADA o valor total mensal de R$ 204.308,74, mantendose também as demais condições de pagamento. CONTRATADA:
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP; ORIGEM:
PL Nº 101.2016.V.PE.074.SAD, PE nº 074/2016-SAD. Recife-PE,
08SET2021. ANA CAROLINA DIAS MELO – Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS em exercício.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato mater, pelo período de 27/09/2020 a 26/11/2021 e
13/11/2021 à 12/01/2021, respectivamente; CONTRATADA:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP; ORIGEM:
PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS, PE Nº 0008.DAGSDS. RecifePE,
08SET2021. ANA CAROLINA DIAS MELO – Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS em exercício.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 012/2021 – ref. ao 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 007/2020
Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA– CNPJ 64.799.539/0001-35. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, passando para 04.09.2021 a
03.09.2022, reajustado pelo IPCA para o período, tendo como
valor de índice de correção 1,08994650 ou 8,994650 %, passando
o valor anual de R$ 19.632,00 (dezenove mil e seiscentos e trinta
e dois reais) a ser de R$ 21.397,83 (vinte e um mil e trezentos e
noventa e sete reais e oitenta e três centavos)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO
. Nº 0101.2021.CCPLE-VIII.PE.0093.SAD.SEDUC
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes informações:
Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de
equipamentos Eletroeletrônicos de Áudio destinados às Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino. Nova data para o
Recebimento das propostas: até 16/09/2021, às 08:50h. Início
disputa: 16/09/2021, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.
pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Isabella Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife,
08/09/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 001.2021.CCPLE-V.PP.001.SAD; Modalidade/pregão
presencial N.º 001/2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de instituição financeira para prestação, de
forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha
de salários dos servidores, empregados públicos e militares
de estado ativos, dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual, assim como dos benefícios concedidos aos aposentados
e pensionistas pelo regime próprio de previdência social do
Estado e do sistema de proteção social dos militares, observado
o Manual de Procedimentos Operacionais de Folha e as demais
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
edital; Contrato n.º 050/2021; Contratada: BANCO BRADESCO
S.A.; CNPJ nº: 60.746.948/0001-12; Valor Contratado: R$
720.000.000,00; Recife, 06 de setembro de 2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0058.2021.CPL-II.PE.0034.DAG-SDS –
Contratação de empresa especializada, para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e componentes novos, em 02 (dois) elevadores da
marca ORONA instalados na SEDE DA CORREGEDORIA
GERAL/SDS. VENCEDOR: ELEVADORES VERSATIL LTDA
- CNPJ Nº 15.026.942/0001-16, 1ª Classificada no ITEM 1 –
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 10.080,0000. Recife/PE,
08/09/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/
Presidente – CPL II/SDS.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
017/2021:
Contratante:
SEDUH/
Contratada:
AMBIENTAL
DO
BRASIL
ESTUDOS
E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA -ME. CNPJ:09.150.575/000165. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO
E ORÇAMENTO. Valor: R$ 141.155,67 (cento e quarenta e um
mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Celebração: 31/08/2021. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 TERMO DE ADESÃO
Nº
004.2020.SEDUH.002CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO
INEXIGIBILIDADECONTRATANTEADERENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH
OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração para
a REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
- SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 05.08.2021 a 27.07.2022 VALOR
ESTIMADO: R$ 10.514,53ASSINATURA:05.08.2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer da Comissão Permanente
de Licitação II (doc. SEI nº 16617697) a Inexigibilidade de
licitação 0095.2021.CPL II.IN.0006.SEDUC, fundamentada no art.
25, II c/c 13, VI, cujo objeto trata da contratação da Fundação
Instituto de Pesquisas Econômica - FIPE, para o fornecimento
de 10 (dez) inscrições do Curso Intensivo de Economia (on-line)
pelas plataformas de vídeo conferência a serem indicadas com
aulas ao vivo nos horários indicados (segundas e quartas-feiras,
das 19h às 22), com carga horária de 57 horas-aula, conforme
especificações previstas neste Termo de Referência, para atender
às demandas da Secretaria de Educação e Esportes, totalizando
o valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta
reais). Recife, 08 de setembro de 2021. Alamartine Ferreira
de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.