DOEPE 22/09/2021 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 180
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)Ata de Registro de Preços nº 18/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 0042/2021-CPL-II.PE.0025.DAG-SDS.FESPDS; OBJETO:
aquisição de materiais de informática. Valor Total R$
24.245,00; COMPROMISSADAS: EMP DOS SANTOS PINTO E
CIA LTDA – ME e DAVIDSON PEDRO M DA SILVA; VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
assinatura até 28/02/2022, com base no caput art. 21 do Decreto
Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no art. 31, caput, da Lei nº
13019/2014, de forma que torno público o extrato em cumprimento
ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual n° 44.474/2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
033/2020.
Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA - Maranata
Serviços e Construções.
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, visando o acréscimo de 01
motorista, resultando em 14,3%, no valor anual contratado, sendo
R$ 49.363,08.
Nota de Empenho: 2021NE000812 de 01/09/2021
Assinado: 14/09/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL0039.2021.CELI.PE.0007.SDA, Objeto: Aquisição de 13
veículos passeio/utilitário novos, nos termos da deliberação
nº64/2008 do COTRAN, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA, foi declarada FRACASSADA
nos LOTE 1 e LOTE 2. Outras informações podem ser obtidas
na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA Av. General San
Martin, 1371 – Bongi, Recife – PE; CEP: 50761-000 ou através do
Fone: (81)3184-2894, ou, ainda, através do email:sdapelicitacao@
gmail.com, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Recife-PE, 21/09/2021. Lauriete Barros de Oliveira - Pregoeira
da CELI (*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 008/2021
Processo
Licitatório:
CCD.DL.007SDEC;
Contratada:
RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ
18.154.622/0001-30 E L O – EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 03.197.606/0001-57. Objeto:
locação do imóvel para sediar a Vice-Governadoria, a SDEC e a
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos; Prazo: 60 (sessenta)
meses; Valor mensal: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 013/2021 – ref. ao 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 017/2017
CONTRATADA: TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI,
antiga Microcis Consultoria Informática E Serviços Eireli, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 02.229.787/0001-93. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência, com cláusula de “morte súbita”, por mais 12
(doze) meses, de 01/10/2021 à 30/09/2022, do serviço de locação
de microcomputadores. VALOR ANUAL: R$ 77.526,12 (setenta e
sete mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE RESCISÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 - Contratante:
SEDUH/ Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Objeto: a prorrogação de vigência
do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 27/07/2021 a 26/07/2022 e a redução contratual
de R$ 4.629,96 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e
noventa e seis centavos), equivalente a 11,40%, cujo objeto
é a locação anual de veículos administrativos. Data da
celebração: 26/07/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças. (*)
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2016: Contratante:
SEDUH/ Contratada: IVANILDA JOSEFA DA SILVA
. Objeto:RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 003/2016, celebrado com IVANILDA
JOSEFA DA SILVA, cujo objeto é o exercício pela Contratada a
função de Auxiliar Administrativo. O presente Termo de Rescisão
produzirá seus efeitos com data retroativa a 01 de setembro de
2021. Data da celebração: 14/09/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.004.2021.CV.001.2021. ADJUDICO o objeto, ampliação da
ESCOLA MOISÉS BOM DE OLIVEIRA, localizada em Araripina –
PE, à empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
00.120.518/0001-69 (R$ 296.429,91). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 21 de
setembro de 2021. JAELMA PONTES CHAVES - Secretário
Executivo de Administração e Finanças em Exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A o
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO FEDEPE
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela Coordenação de Esporte Educacional ,
como o que atende aos objetivos institucionais de promover
capacitação, organização e execução da arbitragem, coordenação
e delegados técnicos dos jogos escolares de Pernambuco
2021, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade
do chamamento público para a formalização de Termo de
Fomento com a o FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE
PERNAMBUCO - FEDEPE, CNPJ nº 02.644.552/0001-68, no valor
total de R$ $ 115.810,00 (cento e quinze mil trezentos e oitocentos
e dez reais), incluindo a contrapartida, a execução será da data de
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 299/2021 –
AP/CR e Encaminhamento 0349/2021, o Processo nº 0083.2021.
CPL-II.DL.0048.SEDUC, fundamentado no artigo 24, inciso XIII,
da lei supra, para contratação direta da Universidade Federal de
Juiz de Fora – UFJF/Caed, CNPJ nº 21.195.755/0001-69 para
prestação de serviços de avaliação externa de larga escala,
onde os resultados devem ser gerados a partir da utilização da
Teoria de Resposta ao Item (TRI) e apresentados no formato de
proficiência, considerando a escala de proficiência do componente
curricular e o ano/etapa de ensino, conforme especificado no
ANEXO I, do TR, visando a realização do Sistema de Avaliação
Educacional de Pernambuco – SAEPE/2021, com os estudantes
da rede pública do Estado de Pernambuco, no total estimado de
369.139 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e nove)
estudantes, no valor total de R$ 6.466.891,06 (seis milhões,
quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e
um reais e seis centavos). Recife, 20 de setembro de 2021.
Jaelma Pontes Chaves Secretária Executiva de Administração
Finanças, em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista da Nota Técnica - GGAJ n° 572/2021SEE (Doc. SEI 17141660) o Processo de nº 0100.2021.CPL III.
IN.00007.SEDUC, fundamentado no art. 25, II, c/c art. 13, VI da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cujo objeto é a aquisição de
500 (quinhentas) inscrições para a participação de profissionais
da educação da Rede Pública de Ensino no “XVII CONGRESSO
INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO” – tendo
como tema ”Dilemas e desafios de um futuro presente: o
que esperar da educação?”, a ser realizado no dia 22 e
23 de setembro de 2021, em favor do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ 03.485.324/000155, conforme especificações previstas no Termo de Referência,
para atender às demandas da Secretaria de Educação e Esportes,
totalizando o valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos
e cinquenta reais). Recife, 21 de setembro de 2021. JAELMA
PONTES CHAVES Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços técnicos de informática para: Gerenciamento de Projetos;
Arquitetura de Sistemas; Análise de Sistemas; Programação de
Sistemas; Web Designer; Administração de Dados e de Banco
de Dados; Suporte Técnico (instalação, configuração e suporte
de software de ambiente operacional para servidores); Testes de
Sistemas; Scrum Master; e Business Inteligence. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica
e responder a presente solicitação via e-mail silvio.sa@sefaz.
pe.gov.br até o dia 01/10/2021. Recife, 21 de setembro de 2021.
Silvio Sá – Gerente de Contratos de TI – GCTI.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para Execução da Pavimentação do
acesso à praia de Muro Alto, trecho entre o Hotel Marulhos Resort a
Nannai Residence By, com extensão de 709,61 m. HABILITADOS:
1) KAENA CONSTRUÇÕES LTDA; 2) Consórcio formado pelas
empresas ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM NACIONAL
LTDA e FAR COMÉRCIO E SERVIÇOS PAISAGISTICOS LTDA;
3) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. INABILITADO: Não
houve. Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 24/09/2021
às 10:00h, na suposta renúncia ao prazo recursal por todos
os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 21/09/2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 005/2021-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 004/2021
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Transcrição de ATAS e Gravação de Áudios, para Reuniões
realizadas de formas Remotas ou Presenciais. Entrega de
Propostas até: 05/10/21 às 10h:30 (horário de Brasília); Início
da Disputa: 05/10/21 às 10h:45. O Edital, na íntegra poderá ser
retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br (licitante: SIRH) a partir de 22/09/21 às 15h:00. Recife,
21 de setembro de 2021. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2021. O “Aviso de Licitação” veiculado
em 11.09.2021 e “Errata” veiculada em 15.09.2021, ficam
retificados para o seguinte: “OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central
e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-123, PE-132, PE-158 e
Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco.” Permanece
inalterada demais disposições. Info: [email protected]. F.:
(81) 3184-2553. Recife, 21.09.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
10º TA AO CT N° 034/2017– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 21/09/2021
término em 20/09/2022, para continuação da prestação de
serviços de apoio administrativo. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 052/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0007.2021, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0025.2021.CCD.DL.0007.SEMAS.DOIS-IRMAOS PROCESSO Nº
3600007976.000034/2021-97.CONTRATADA: PERFILGRAFICA
LTDA ME, CNPJ nº 08.829.277/0001-33. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na realização de compra direta de
empresa especializada em serviços gráficos para confecção de
bilhetes, para atender as demandas do Parque Estadual Dois
Irmãos-PEDI, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PE. VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00
(nove mil reais) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57,
II, da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão do contrato, a servidora,
PAULA COSTA REGO FALBO, matrícula n° 3929159, e pela
fiscalização do contrato, MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA,
matrícula nº 3929116.Termo de Ratificação: 02/09/2021. Local
e Data da Assinatura do Contrato: Recife, 22/09/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0027.2021.CPL.PE.0015.
SEMAS.DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0015.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA
DE DOIS GRUPOS GERADORES À DIESEL DE 180KVA E
260KVA LOCALIZADOS NO PARQUE ESTADUAL DE DOIS
IRMÃOS (PEDI). Empresas Vencedoras: ITENS 1 E 2: POWER
SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES
LTDA ME, CNPJ Nº. 16.731.874/0001-59, COM O VALOR total
DE R$ 10.400,00 ; ITEM 3: FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA
ME, CNPJ Nº. 28.066.517/0001-00, COM O VALOR total DE R$
7.080,00. O VALOR total da Licitação é de R$ 17.480,00. Recife,
21/09/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº1696/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0312/2021 – OBJETO: : : PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES,
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.. | V. total est. R$ 995.402,0160 | Recebimento das
Propostas Até: 07/10/2021, às 09h00min | abertura das propostas:
07/10/2021, às 09H05 | início da disputa: 07/10/2021 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,21/09/2021.Silvana
Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 114/2021 – INEX.
Nº 003/2021– OBJ.: CREDENCIAMENTO pessoas jurídicas,
prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a
realização de mutirão de Procedimentos Cirúrgicos de Traumatoortopedia por um período de 90 dias, nas 04 Macrorregionais
de Saúde, objetivando atender às necessidades da população
do Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS/PE. | VALOR EST.: R$ 3.535.602,00. Edital
do processo disponível através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 21/09/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0013/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0010/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
REAGENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS GERÊNCIAS, COORDENAÇÕES E SUPERVISÕES
PERTENCENTES AO LACEN PE.| V. total est. R$ 45.003,9583
| Recebimento das Propostas Até: 06/10/2021, às 09h00min |
Abertura das Propostas: 06/10/2021, às 09h05min | início da
disputa: 06/10/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 21/09/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
AV.
DE
INABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 003.2020
– INEX Nº. 003.2020 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA
PEDIÁTRICA TIPO II E III. | Emp: INSTITUTO SOCIAL DAS
MEDIANEIRAS DA PAZ - CNPJ/MF sob nº. 10.739.225/0001-18|
Recife, 21/09/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente –
CPLC I.
Recife, 22 de setembro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1304.2021 – PE Nº. 0245.2021 – OBJ: Registro de Preços para
o fornecimento eventual de INSUMOS ODONTOLÓGICOS IV,
para atender a demanda da população privada de liberdade nas
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. | Emp: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME – Itens 1; 2; 4 e 5 - Total para os
Itens R$ 137.900,00 / Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Item 3 - Total para o
item R$ 24.000,00 / Recife, 21/09/2021. Maria Eugênia Araújo de
Sá – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII
PROC.0025/2021.PE.0018, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEIO
DE CULTURA OGAWA KUDOH PARA DIAGNÓSTICO DE
TUBERCULOSE, Emp.: VISION MEDICA LTDA, ITEM 02 Cota
Reservada 01, no valor unitário de R$ 9,90 perfazendo o valor
global de R$ 59.400,00. Roselene Hans Santos- Dir. Geral de
Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
PROC.0007/2021.PE.0005, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEIOS DE
CULTURA, Emp.: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, Item 4 Cota
Exclusiva 02; Item 14 Cota Exclusiva 12; Item 17 Cota Exclusiva
15; Item 18 Cota Exclusiva 16, no valor unitário dos respectivos
Itens R$ 499; R$ 465,50; R$ 440,99 e R$ 2.252,56, perfazendo o
valor global de R$ 30.454,92. Emp.: D-OXXI NORDESTE LTDA,
Item 1 Cota Principal 01; Item 2 Cota Reservada 01; Item 13 Cota
Exclusiva 11, no valor unitário dos respectivos Itens R$ 89,84; R$
89,84 e R$ 484,77; perfazendo o valor global de R$ 181.619,08.
Emp.: VISION MEDICA EIRELI, Item 7 Cota Exclusiva 05; Item 8
Cota Exclusiva 06; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 85,00
e R$ 75,00; perfazendo o valor global de R$ 16.000,00. Roselene
Hans Santos- Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2021.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz – ISMEP.
CNPJ/MF:10.739.225/0018-66.Objeto:aquisição de 01 ambulância
de suporte avançado para o Hospital Regional Fernando Bezerra.
Valor:R$240.000,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:20/09/2021.SEI:2300000296.000243/2021-81
EXTRATO DE EMENDA AO MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO
EMENDA
AO
MEMORANDO
DE
ENTENDIMENTO.
PARTES:Secretaria Estadual de Saúde e a Instituição AIDS
Healthcare Foundation do Brasil.Objeto:agregação da Secretaria
Municipal de Saúde do Recife(CNPJ/MF:41.090.291/000133) para atuar mediante parceria, para fins de ampliação e
fortalecimento da resposta ao HIV/AIDS na cidade do Recife/
PE.SEI:2300000019.002610/2021-50
EMENDA
AO
MEMORANDO
DE
ENTENDIMENTO.
PARTES:Secretaria Estadual de Saúde e a Instituição AIDS
Healthcare Foundation do Brasil.Objeto:agregação da Secretaria
Municipal de Saúde de Olinda(CNPJ/MF:14.627.437/000164), para atuar mediante parceria, para fins de ampliação e
fortalecimento da resposta ao HIV/AIDS na cidade de Olinda/
PE.SEI:2300000019.002610/2021-50
EMENDA
AO
MEMORANDO
DE
ENTENDIMENTO.
PARTES:Secretaria Estadual de Saúde e a Instituição AIDS
Healthcare Foundation do Brasil.Objeto:agregação da Secretaria
Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes(CNPJ/
MF:03.904.395/0001-45), para atuar mediante parceria, para fins de
ampliação e fortalecimento da resposta ao HIV/AIDS na cidade de
Jaboatão dos Guararapes/PE.SEI:2300000019.002610/2021-50.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO N0 006/2021. Contratada: EMPRESA ORIGINAL
SUP. E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 24.425.720/000167. Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares de ventilação
para auxílio no sistema de refrigeração do 2° e 3° pavimentados
do imóvel situado na Avenida Marquês de Olinda, n° 150, Bairro
do Recife, onde funcionam a Superintendência Jurídica e o
Gabinete do Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação (SETEQ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL: R$1.561,80 (mil quinhentos e sessenta e um reais e
oitenta centavos). Origem: Dispensa de Licitação n° 0008.2021.
CCD.DL.0004.SETEQ. Recife, 29 de julho de 2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação - SETEQ. ERIC MONTES SANTOS – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento integral
de equipamento de informática (impressora) destinado ao
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Toritama. Valor total máximo: R$ 22.562,10.
Data e hora da abertura: 05/10/2021 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão
acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.
br ou através do e-mail: [email protected] Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das
08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: [email protected],
21 de setembro de 2021. Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2021 – Pregão Eletrônico nº. 019/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES