DOEPE 22/09/2021 -Fl. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.494-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2252 do dia 12.11.2012, publicada no DOE de 13.11.2012, no que concerne a servidora Maria
Batania Jacó Ribeiro, matrícula nº 181.006-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 2.495-Autorizar o afastamento da servidora abaixo para participar do Curso de Formação de Habilitação de Médico Legista da
Secretaria de Defesa Social, com inicio em 28 /07/2021 até 17/12/2021, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
2300011423000253/2021-30
Demétria Fernanda Campelo Valença
193.642-5
Médica
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16
de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do(a) servidor(a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000989.000111/2021-72
THATIANNE PINTO MACEDO
386.550-9
DEFESA SOCIAL
Conceder ao servidor(a) abaixo relacionado(a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vice-Prefeito, com opção remuneratória
pelo cargo de Delegado, a partir de 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3900000948.000205/2021-28
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
386.413-8
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 21 DE SETEMBRO
DE 2021.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 86/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011672.000477/2021-18
ANDRÉA CRISTINA DE LIMA ARAÚJO
403.019-2
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 87/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000266.011314/2020-47
SOLANGE GOMES BORBA
401.968-7
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 84/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000266.013467/2020-29
ITAMAR SANTOS DA SILVA
403.619-0
SECRETARIA DE SAÚDE
Ano XCVIII • NÀ 180 - 3
Nº 487/DGP-9, de 14/09/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC
nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ao posto de TC
PM, os MAJ PM Mat. nº 950108-8 Gilmar José de Oliveira e Mat. nº 950754-0 Elizeu Alves dos Santos Júnior; ao posto de MAJ PM, o
CAP PM Mat. nº 31549-4 Emanuel Gilmar de Matos Leão; e ao posto de 2º TEN PM, o ST PM Mat. nº 920233-1 Edvaldo Monteiro de
Melo. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 488/DGP-9, de 14/09/2021.EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de ST PM, os 1º SGT PM Mat. nº
27292-2 Sergio Salomão da Silva e Mat. nº 930885-7 Marcos César da Silva; à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM Mat. nº 321370 Romildo de Almeida Santos, Mat. nº 29019-0 Edilson Severino dos Santos, Mat. nº 950220-3 Silvado da Silva Lima, Mat. nº 920284-6
Weidson Perminio Vieira de Melo e Mat. nº 920336-2 Robison Alves Tavares. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os
efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 489/DGP9, de 14/09/2021.EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite,
conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021
e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 09 de Agosto de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº
29019-0 Edilson Severino dos Santos; e à contar de 20 de agosto de 2021, o 2º SGT PM Mat. 25400-2 Jailson Marques de Almeida.
Nº 490/DGP-9, de 14/09/2021. EMENTA: ERRATA. Na Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 392/DGP-9, de 29 de julho de 2021
- DOE nº 154, de 13AGO21. Onde se lê: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; à
graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM..., Mat. nº 31744-6 Ramiro Francisco da Silva Filho,… Leia-se: Promover, no ato de transferência
à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...; à graduação de ST PM, o 1º SGT PM..., Mat. nº 31744-6 Ramiro Francisco da
Silva Filho,...
Nº 497/DGP-9, de 16/09/2021.EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com base no art.
101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da Lei 6.783/74,
c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 26 de Agosto de 2021, o MAJ PM Mat. nº 950754-0 Elizeu Alves dos Santos Júnior.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
3900000065.002512/2021-89
Nº 496/PMPE - DGP-3/SSAD, de 16 de setembro de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 30 de Junho de 2021, na forma do Art. 109, II e
110 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o
Sd QPMG Mat. 120488-2 - MARLIO FILHO DE MENEZES, RG 59338, considerando que o mesmo ocupa cargo público permanente, na
forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605, de 28JUN14, sendo promovido a Soldado PMPB/2, na Qualificação
de Praça Combatente - QPC, a contar de 30 de Junho de 2021, após ter concluído o Curso de Formação Soldados, obtendo certificação
definitiva, conforme Ato do Comandante-Geral da PB nº 0558, 06 JUL 2021, publicado no BG/PMPB nº 0134, de 08 JUL 2021, doc.
(17042743). Considerando que o mesmo encontrava-se na situação de agregado, recebendo o soldo correspondente à graduação de
soldado nesta PMPE, em cumprimento de Decisão Judicial proferido pelo Des. André Oliveira da Silva Guimarães, de 10SET021, no
Mandado de Segurança nº 0015752-95.2021.8.17.9000, doc. (16943447), anexo ao SEI 3900000015.003627/2021-86, até o julgamento
do mérito do Mandado de Segurança, ou até que o impetrante concluísse o Curso de Formação de Soldados na Polícia Militar do Estado
da Paraíba; II - A DGP-10 para suspender o pagamento dos vencimentos ao ex militar de Pernambuco a contar de 30JUN2021, bem como
manter suspenso o Processo de Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba até o
julgamento do mérito do presente mandamus; José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. 3900000015.003627/2021-86.
Nº 503-CPP/PM, de 17/09/2021. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c artigo 14, Inciso III da
Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações
expedidas pela Comissão de Promoção de Praças (CPP/PM) na Reunião realizada no dia 17 de setembro de 2021. RESOLVE: I
- Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Cabo PM, a contar de 29 de agosto de 2016, o Ex-Soldado PM 122604-5 PAULO
HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS. II - A presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE3900000064.000867/2021-43.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 88/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000065/2021-32
JÉSSICA GONÇALVES DE LIMA SANTOS
401.974-1
SECRETARIA DE SAÚDE
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 185, de 17/09/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900024.001538/2021-12
ADEGILSON FRANCISCO DE MORAIS
337.025-9
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 544 DE 15/09/2021 O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, realizada em 211ª Assembleia Ordinária do CEAS, realizada no dia 15 de
setembro de 2021. Considerando o cumprimento do objeto pela entidade parceira, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania, que vem
atuando no contexto; Considerando a capacidade técnica da equipe do Programa, resultante de processo de formação continuada;
considerando a continuidade do Termo de Fomento, iniciado em 2020, RESOLVE: 1) Aprovar, por unanimidade, o Terceiro Termo Aditivo
ao Termo de Colaboração Nº 001/2020, que entre si celebram o Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude – SDSCJ, e o Centro de Desenvolvimento e Cidadania – CDC, com renovação em curso para o período de
01/10/2021 a 30/09/2022; 2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Na PORTARIA SAD Nº 2175/2021 de 01/09/2021, publicada no Diário Oficial de 02/09/2021, referente à servidora NEIDE MOURA
GONÇALO matrícula nº 180.936-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: NEIDE MOURA GONÇALVES
Leia-se: NEIDE MOURA GONÇALO
No DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2021, publicada no Diário Oficial de 18/02/2021, referente o servidor ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS, matrícula nº 386.413-8, da Secretaria
de Defesa Social
Onde se lê: “a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”
Leia-se: “a partir de 01 de janeiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2021.”
PORTARIA SEE-GGPE DE 21 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4506 - Remover MANALI CLEMENTINA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 264.010-4, Readaptado definitivo, para a Escola Missionário
São Bento, Ibura, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 26.08.2021. 1400005541.002442/2021-15.
Nº 4507 - Remover JANE VALÉRIA MENESES DE ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.265.884-4, para a Esc. Pedro
Pires Ferreira, Tabira, GRE Afogados, a partir de 19.08.2021. 1400005676.001006/2021-95.
DEFESA SOCIAL
Nº 4508 - Remover e designar CLAUDIA REGINA DE LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.894-9, para a função de Diretor Adjunto na Esc.
Dr. Adilson Bezerra de Souza, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005455.001488/2021-88.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 4509 - Remover e designar DOUGLAS DE MACEDO PONTES, Prof., LPE, II, A, mat. 259.854-0, para a função de Chefe de
Secretaria na Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 22.07.2021. 1400005269.002359/2021-12.
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 472, DE 03SET2021. EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os
bens móveis da PMPE/2021. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o disposto no Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12JAN1990 - Regulamento de Administração do Exército (R.A.E),
aplicável na PMPE por força do Art. 136 do Estatuto dos Militares de Pernambuco e Portaria do Comando Geral Nº 004, de 07NOV2003,
publicada no SUNOR Nº 056/2003 - Normas para Controle e Administração dos Bens Móveis desta Corporação, e, em conformidade
com o Art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ Nº 152, de 30/12/2016; RESOLVE: I -Constituir Comissões Especiais de Trabalho nas
OME’s, com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Polícia Militar de Pernambuco; II - Nomear para tanto, os servidores
relacionados no Item 4.0.0. do BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 178, de 17 DE SETEMBRO DE 2021, para compor as Comissões de
Inventário/2021 - disponível no site da Polícia Militar de Pernambuco (https://www.pm.pe.gov.br/boletim-geral/); III - Estabelecer para
a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo devidamente
justificado e aceito previamente; IV- Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada
e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente
justificados; V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e
colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições; VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este
evento. CEL PM JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - COMANDANTE GERAL. (SEI Nº 3900000246.000250/2021-90).
Nº 4510 - Remover JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 305.122-6, na Esc. Manoel Bastos Tigre,
Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 11.08.2021. 140000529.002876/2021-83.
Nº 4511 -Remover ADALBERTO MANOEL AMÉRICO DE ARAUJO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.994-8, para a Esc. José Carlos Florêncio,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.08.2021. 1400005455.002053/2021-51.
Nº 4512 - Remover MÔNICA CORREIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 303.254-0, para a Coordenação Geral
de Planejamento e Articulação/CGPA, da GRE R. Sul, a partir de 01.06.2021. 1400005541.002322/2021-18.
Nº 4513 - Localizar ROSELI CAVALCANTI DE LIMA, Prof. LP, IV, A, mat. 165.204-4, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/CGPA, da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.09.2019. 1400005269.002275/2021-71.
Nº 4514 - Remover JOELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 301.843-1, para Esc.
Estadual Professora Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 16.08.2021. 1400003500.000038/2021-50.
Nº 4515 - Remover MARIA DE FÁTIMA SPINDOLA CORREIA MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.433-4, para Esc. Profª. Elisete
Lopes de Lima, Caruaru, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 02.09.2021. 140005455.002077/2021-18.