DOEPE 25/09/2021 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 183
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.2021.CCPLEXI.DL.0003.SADCONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2021
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA. OBJETO: prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de 1.503 veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede
credenciada conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato Mater. VIGÊNCIA:
17/09/2021 a 15/03/2022. VALOR DO CONTRATO MATER: R$
6.424.888,86. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD. 1º ADITIVO AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/
SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. OBJETO:Prorrogar e atualizar o valor global
do CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2020. VIGÊNCIA:
22.09.2021 a 21.09.2022. VALOR: R$ R$ 102.555.970,20. DATA
DA ASSINATURA: 21.09.2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
PROCESSO 0113.2021.CCPLE-IV.PE.0100.SAD.DAG-SDS
OBJETO: Contratação prestação de serviços de Limpeza tipo
Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene nas dependências das Unidades Regionais
de Polícia Científica (URPOC), com a disponibilização de mão de
obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, no(s) endereço(s) informado(s) no Anexo A do
Termo de Referência, para a URPOC da Mata Sul (PALMARES)
e URPOC do Sertão do Araripe (OURICURI). Valor Global de R$
561.942,6276 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos
e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para 12
meses. Entrega das Propostas até: 08/10/2021, às 08h30; Início
da Disputa: 08/10/2021, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD
AVISO
Considerando a decisão judicial em sede de Mandado de
Segurança nº 0067661-61.2020.8.17.2001, REVOGO o ato
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia
17/08/2021, em que foram suspensos os efeitos da decisão que
declarou vencedora, para o Lote 1 do processo licitatório em
referência, a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA, restando mantida a HOMOLOGAÇÃO do mencionado
processo. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança
em Licitações.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018. Processo nº 04/2018.
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Prorrogação da vigência da
contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados tipo
SPLIT, instalados na Gerência Geral de Gestão e em outros
departamentos da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Jordão &
Sá Ltda - ME.CNPJ: 00.692.968/0001-26. Vigência: 03/07/202021
à 02/07/2022. Recife, 02/07/2021. Gestor do Órgão: Adilson
Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
Referente ao CONCURSO Nº 001.2021. OBJETO: Prêmio “Usina
de Inovação” para mapear e premiar os órgãos e seus servidores
que apresentem projetos inovadores concluídos. Período de
inscrição até 11/10/21 Edital disponível em: www.licitacoes.pe.gov.
br e https://usina.pe.gov.br. Fátima Lima - CPL/ SECTI. Recife,
24/09/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
“Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Defesa Social. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 37.492.093,05. Recife, 21/09/2021.”
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
“Contrato de Adesão nº 003.2021.SDSCONV.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Defesa Social. Objeto: gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 468.574,06. Recife,17/09/21.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. 0014.2021.CPL.PE.0006.SDSCJ.FEAS, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA)
TABLETS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
PÚBLICO ACOLHIDO NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL EXECUTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATRAVÉS DA SDSCJ, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor dos licitantes:
MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ: 17.590.881/0003-02, vencedora da cota
principal no valor de R$ 107.100,00 (Cento e sete mil e cem
reais) e LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA
EPP, inscrita no CNPJ nº 10.793.812/0001-95, vencedora da cota
reservada no valor de R$ 37.609,95 (trinta e sete mil seiscentos e
nove reais e noventa e cinco centavos).Recife, 24/09/2021. José
Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE
BENS Nº 001/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CPL II - SEDUC
PROCESSO SEI Nº 1400004603.000035/2021-21
O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de
Educação e Esportes, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.071/000112, convoca aos interessados para credenciamento de
instituições filantrópicas, de utilidade pública, organizações da
sociedade civil de interesse público, cooperativas sociais ou sem
fins econômicos para o recebimento de doações de materiais
inservíveis da Secretaria de Educação e Esportes, em atendimento
às determinações contidas na Lei 8.666/93, na Portaria SAD nº
505 de 14 de fevereiro de 2017 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. O credenciamento ficará permanentemente
aberto, admitindo-se a apresentação de propostas a qualquer
tempo. Informações e edital podem ser obtidos no Painel de
Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço eletrônico www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Outras informações:
(81) 3183-9230. Os documentos de habilitação, necessários à
participação dos interessados no presente processo deverão ser
enviados para o email [email protected] c/c lucia.
[email protected] e toda documentação deverá ser
encaminhada em conformidade com item 3 do Edital. Recife, 24
de setembro de 2021. Solange Nazaré. Presidente CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0012/2017-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 70.848,56. Data de assinatura: 30 de agosto
de 2021.
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0012/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e
extras no montante total de R$ 151.077,08. Data de assinatura: 08
de setembro de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL nº 0158.2019.CPL-I PE.0077.SEDUC
SEI nº 0488689-7/2018
Considerando o teor do despacho emitido pela Gerência
de Políticas do Ensino Médio (doc. SEI nº 13955285), o
Encaminhamento da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos (doc.
SEI nº 15295841) e a Informação da Comissão Permanente de
Licitação I (doc. SEI nº 16787742), e com fulcro no art. 49 de Lei Nº
8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório nº 0158.2019 - Pregão
Eletrônico nº 0077. SEDUC, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticopedagógicos físicos e digitais, e kits tecnológicos, com serviços
de implementação (acompanhamento e formação de professores)
na área de educação tecnológica (robótica) para as Escolas de
Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas da rede pública
estadual, conforme especificações do Termo de Referência.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se
concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente
de adjudicação do objeto licitado. ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO Nº 043/2021-CPL II
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 001/2021, Processo nº
043/2021-CPL II, PE-INTEGRADO n° 0034.2021.CCD.IN.0001.
SETRA, com fulcro no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, o qual
tem por objeto a Contratação direta de empresa para prestação de
serviços de publicações de editais; avisos; extratos de contratos e
termos aditivos; e portarias/atos administrativos no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco para Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos – SIRH na quantidade de 1875 (cm/coluna
de publicação) unidades e valor total de R$ 101.906,25, em
favor da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ
10.921.252/0001-07. Recife, 24/09/2021. Maria Conceição Lima
Lafaiete. Secretária Executiva de Transportes.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2021, O ESTADO
DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH,
a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
– APAC e o MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. Objeto: Implantação,
gestão e manutenção do Parque Ambiental “Janelas para o Rio”
no Município de Belo Jardim/PE. Vigência: 20 (vinte) anos. Recife,
24 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
CONVOCAÇÃO – ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para Execução da Pavimentação do
acesso à praia de Muro Alto, trecho entre o Hotel Marulhos Resort
a Nannai Residence By, com extensão de 709,61 m. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento
provisório, após retificações necessárias conforme exposto na ata
de julgamento. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 983.232,77; Consórcio formado pelas
empresas ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM NACIONAL
LTDA e FAR COMÉRCIO E SERVIÇOS PAISAGISTICOS LTDA
- R$ 934.703,27; BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - R$
1.003.359,80. DESCLASSIFICADO: não houve. Em cumprimento
ao Art. 43 da Lei Complementar 123/2006 fica facultada a licitante
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA a apresentar nova proposta de
preços inferior ao menor preço no prazo de 02 (dois) dias úteis.
Após referido prazo será procedida a classificação definitiva e
abertura de prazo recursal. Recife, 24.09.2021. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
028.2021.CPL II.PE.0006.SETRA. OBJETO Fornecimento de
Carro Contraincêndio de Aeródromo - CCI, para o aeroporto de
Fernando de Noronha – PE. Valor Estimado: R$3.325.000,00.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 08/10/2021, às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2021, às 08h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 08/10/2021, às 09h00 (horário de Brasília) através
do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido
site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário
das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184.2553. Recife,
24/09/2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
Recife, 25 de setembro de 2021
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001/2020. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO
EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS – COONSULT.
CNPJ: 07.878.284/0001-62. OBJETO: Prorrogação do Prazo
do Termo de Colaboração Mater, pelo período de 12 (doze)
meses, para o apoio e gestão ao gerenciamento de ações
concernentes ao Programa Estadual Juventude Presente, no
âmbito da Política de Prevenção Social à Violência e ao Crime no
Estado de Pernambuco e Acréscimo no valor de R$ 794.336,00
(setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais),
correspondente a 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento)
do termo de colaboração Mater. VIGÊNCIA: 12 meses, contados
a partir do dia 08 de setembro de 2021, tendo como termo final
o dia 07 de setembro de 2022, ou até a conclusão de Processo
Licitatório em andamento, prevalecendo aquele que ocorrer
primeiro. VALOR: R$ 4.035.502,10 (Quatro milhões, trinta e cinco
mil, quinhentos e dois reais e dez centavos). Recife, 24/09/2021.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2019. CONTRATADO: BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.401.987/0000144. OBJETO: Alterar as Cláusulas PRIMEIRA E QUARTA do 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019. Recife, 24/09/2021. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo nº 002 ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.023.SRHE.001
ao Contrato Mater. Nº 003/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
OBJETO: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 22/09/2021 à 21/09/2022 VALOR: R$
50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Recife, 24/09/2021.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Contrato de Adesão nº 003.2021.SEMAS.001 ao Contrato Mater nº
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS. Objeto: gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 3.566,11 (três mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e onze centavos). Recife,17/09/21.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2020.045.SEMAS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. Objeto: Prorrogação
de serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 59.962,20 (cinquenta
e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).
Recife, 22/09/21.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.049.
SECMULHER.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: MAXIFROTA Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
Contratante Aderente: Secretaria da Mulher de Pernambuco.
Objeto: Prorrogação de serviços e especificação de Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 300.000,00. Recife, 24/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 002/2021 – Primeiro
Partícipe: SEPLAG/PE; Segundo Partícipe: INSTITUTO SEMEIA
- CNPJ nº 10.621.023/0001-77 - Objeto: regime de cooperação
mútua entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Instituto SEMEIA, para apoio
ao Programa de Parcerias Estratégicas nos Parques Estaduais de
Pernambuco, visando à manutenção, gestão, operação e melhoria
de suas estruturas, nos termos estabelecidos no Acordo e no
anexo I - Plano de Trabalho. Recife, 23 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 41/2019.
CONTRATADO: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 05.678.722/0001- 13. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato em epígrafe, cujo
objeto é a Contratação da prestação de serviços de motoristas,
mediante a disponibilização de profissionais devidamente
habilitados nas categorias “B”, “C” e “D” com vistas a atender às
demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas-SPVD. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
23 de Novembro de 2021, tendo como termo final o dia 22 de
Novembro de 2022. VALOR: R$ 23.590,00. Recife, 24/09/2021.
Cloves Benevides.
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 108/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 001.2021 – APENSO 3. OBJ: Contratação
direta, por intermédio de inexigibilidade de licitação, para a
realização de Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica
Vascular, Endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção
as Urgências e Emergências na I e II macrorregião de saúde do
Estado de Pernambuco pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021
e suas alterações, que aprova as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos, em caráter complementar no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS)/Reconheço e RATIFICO o
presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO
FIGUEIRA - IMIP - CNPJ/MF sob nº. 10.988.301/0001-29, no valor
de R$ 748.089,00, para o período de 90 dias– Recife, 23/09/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde –
SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0050/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0038/2021 – OBJ: Registro de Preços para
o fornecimento eventual de SUBSTRATO ENZIMÁTICO PARA
ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. | V. total est.
R$ 956.859,9900 | Recebimento das Propostas Até: 08/10/2021,
às 09h00min | Abertura das Propostas: 08/10/2021, às 09h05min |
início da disputa: 08/10/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 24/09/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO
DE
ADESÃO
Nº003.2021.SES.001
AO
CONTRATO
MATER
Nº003/SAD/SEADM/2021.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Objeto:gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo
de Pernambuco,envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento dessas respectivas
despesas junto à rede credenciada.Valor:R$124.113,95.
Vigência:24/09/21 a 15/03/22.Data da assinatura:24/09/2021.
SEI:003.2021.SES.001
EXTRATO DE ERRATA
No extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
Nº026/2020, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
e o Centro de Diagnóstico Boris Berenstein Ltda,publicado no
DOE em 21/07/2021,ONDE SE LÊ:”CNPJ/MF:10.572.048/000128”
e
“Valor
do
aditivo:R$478.343,88”.LEIA-SE:”CNPJ/
MF:12.857.736/0008-36” e “Valor do aditivo:R$478.334,88”.
SEI:2300000064.001440/2020-60
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1º TA ao CT nº 008/2021 CTDA: IMTRAFF - CONSULTORIA
E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a inclusão do
item 4.3, à cláusula 4 do contrato. Data da assinatura: Olinda,
24/09/2021; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO
MUNICÍPIO DE EXÚ/PE.
Empresas Habilitadas: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA EIRELE e WM CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 04 de outubro de 2021, às 10:00 (dez) horas,
na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 24 de setembro de 2021. Mary
Cléa Ferraz de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.