DOEPE 29/09/2021 -Fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 185
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0053.2021.CPL IV - PE. 0026.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de eletrodomésticos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender
as demandas da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$
154.015,4515. Recebimento de Propostas até: 14/10/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 14/10/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 28 de setembro de 2021. Ilze
Ferreira Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DA FAZENDA
Contrato de Adesão nº 003.2021.SEFAZ.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de PE - SAD. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
da Fazenda do Estado de PE - SEFAZ. Objeto: gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar
o pagamento das despesas com manutenção preventiva e
corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada.
Vigência: 24/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 79.828,38. Recife,
24/09/21.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração da Rodovia PE-545, Trecho: Entr. PE-585
(Posto da Serra) – Entr. BR-316/PE-604 (Ouricuri), Ext. 75,3
km no Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
1.988.431,28. SESSÃO INICIAL: 18 de outubro de 2021, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 28.09.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado por
incorreções)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para Execução da Pavimentação
do acesso à praia de Muro Alto, trecho entre o Hotel Marulhos
Resort a Nannai Residence By, com extensão de 709,61 m.
Após recebimento da nova proposta em cumprimento a LC
123/2006, a comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 934.700,87; 2º) Consórcio formado
pelas empresas ETNA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM
NACIONAL LTDA e FAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
PAISAGISTICOS LTDA - R$ 934.703,27; 3º) BL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.003.359,80. DESCLASSIFICADO: não
houve. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso. Ata de julgamento e análise técnica disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 28/09/2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 014/2021 – SERES/SJDH. Contratada: BRASLUSO
TURISMO LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a contratação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado para atender as demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Vigência: 12 meses, contados de 15/09/2021. Valor Total:
R$ 120.000,00. Nota de Empenho: 2021NE000664. Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029.2021.CCPLE.VI.PE.0027.
SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021. Recife, 15 de
setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021/SERES/SJDH.
Contratada: B1 Vigilância Eirelli. Objeto: inclusão de cláusula
contendo o local da prestação do serviço. Recife, 28 de setembro
de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2021 Nº Processo SEI:
3600007977.000012/2020-36. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 05/2021. Detentora: MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI ME, CNPJ nº 34.351.431/000114. Objeto o fornecimento eventual e parcelado de materiais,
ferramentas e equipamentos para manutenção e melhoria do
Parque Estadual Dois Irmãos, vinculado à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, face ao resultado obtido
no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2021.CPL.PE.0009.
SEMAS.DOIS-IRMAOS, Pregão Eletrônico nº 0009.SEMAS.
DOIS-IRMAOS, Homologado na data de 17/06/2021, publicado no

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco na edição de 19/062021.
Fundamento Legal: artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses, contando a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 27/07/2021. SEI nº 3600007977.000012/2020-36
José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade-SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 053/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0009.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
0016.2021.CPL.PE.0009.SEMAS.DOIS-IRMAOS
SEI
nº
3600007977.000012/2020-367
.CONTRATADA:
MIL
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME
- CNPJ nº 34.351.431/0001-14. OBJETO: o fornecimento de
de materiais, ferramentas e equipamentos para manutenção
e melhoria do Parque Estadual Dois Irmãos, Órgão vinculado
à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
VALOR ESTIMADO: R$ 193.814,58 (cento e noventa e três mil,
oitocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. GESTÃO
E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão do contrato,
ao servidor AMARO CAJUEIRO FILHO, CPF nº 075.323.42468 matrícula 4087763, e pela fiscalização do contrato, CIDNEY
RIBEIRO VIEIRA, CPF nº 051.372.014-64 matricula nº 4088085.
Termo de Ratificação: 17/06/2021. Local e Data da Assinatura do
Contrato: Recife, 27/09/2021. José Antônio Bertotti Júnior Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2020.104.SEMASCONV2.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. Objeto: Prorrogação
de serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 31/12/2021. Valor estimado: R$ R$ 1.208,36 (um mil,
duzentos e oito reais e trinta e seis centavos). Recife, 21/09/21.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033.2021.CPL.PE.0017.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0017.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviço de engenharia, para realizar a reforma do recinto
das preguiças, do Zoológico do Recife, situado no Parque
Estadual de Dois Irmãos – PEDI, vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS.
Valor estimado: R$ 26.651,31. Entrega das Propostas até
14/10/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa 14/10/2021 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 28/10/2021.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Contrato de Adesão nº 003.2021.SECMULHER.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:Secretaria
da Mulher de Pernambuco. Objeto:gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 4.979,95 . Recife,24/09/21.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 011/2017
– CONTRATADO: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A CNPJ: 01.077.145/0001-53, Objeto: Reajuste. Novo Valor anual:
R$ 409.544,04. Recife, 21/09/2021 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROC. nº.102/2021 - TP. nº. 002/2021 - Obj: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA TOMOGRAFIA E ENFERMARIA DO
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. TENDO COMO PARÂMETRO
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PARECER TÉCNICO
Nº058/2021, EMITIDO PELA G.O.M., A COMISSÃO RESOLVE
CLASSIFICAR A PROPOSTA DA EMP.: W.M. CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, NO VALOR GLOBAL DE R$
875.766,16 FICA ABERTO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE À FASE
DE PROPOSTA DE PREÇOS | Recife,28/09/2021. Maria Eulilia
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC- VII - SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
A CPLCI, resolve: TORNAR SEM EFEITO: a publicação do
Resultado de Inabilitação do INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE
LIMA - (HOSPITAL JESUS PEQUENINO) - CNPJ sob nº.
10.072.296/0005-33, referente ao Processo nº 108/2021 Inexigibilidade nº 001/2021, publicada no DOE do dia 28/09/2021,
por conveniência e oportunidade. Recife, 28/09/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº147/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Atitude Serviços de Limpeza Eireli.
CNPJ/MF:17.086.031/0001-00.Objeto:prestação
de
serviços
profissionais
das
categorias
almoxarife,
ascensorista,
cozinheiro, costureiro, recepcionista, operador de máquinas e
telefonista.Valor:R$1.360.251,60.Vigência:12meses(01/08/2021
a
31/07/2022).Data
de
assinatura:30/07/2021.
SEI:2300000013.002548/2021-56

CONTRATO Nº148/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:RM Terceirização e Gestão de
Recursos
Humanos
Eireli.CNPJ/MF:05.465.222/0001-01.
Objeto:prestação de serviços de profissionais das categorias
almoxarife, ascensorista, cozinheiro, costureiro, recepcionista,
operador de máquinas e telefonista.Valor:R$3.037.807,37.
Vigência:12meses(01/08/2021
até
31/07/2022).Data
da
assinatura:30/07/2021.SEI:0041823-0/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº094/2020.
CONTRATADO:Instituto de Assistência Vale do Una(Hospital Vale
do Una).CNPJ/MF:13.296.018/0001-24.Objeto:remanejamento de
3 leitos de UTI Geral tipo II do Contrato nº 046/2018, resultando
no acréscimo de 3 leitos de UTI Financiamento Tipo I - Covid-19.
Valor:R$1.371.600,00.Vigência:01/04/2021 a 05/07/2021.Data da
assinatura:08/06/2021.SEI:2300000062.000384/2021-47
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº003/2020.
CONTRATADA:Centro Urológico Pernambucano Ltda (CUPER).
CNPJ/MF:01.443.009/0001-30.Objeto:repactuação, em razão
do decréscimo da produção de Média e Alta Complexidade.
Valor:R$192.296,00.Vigência:90dias(28/09/2021 a 26/12/2021).
Data da assinatura:28/09/2021.SEI:2300000528.000379/2021-10
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2011.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital Maria
Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0003-66.Objeto:aquisição de 01
Ambulância tipo avançado destinada ao Hospital Ermírio Coutinho.
Valor:R$189.700,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:28/09/2021.SEI:2300000234.000050/2021-54
34º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes-IMIP
Hospitalar.CNPJ/MF:09.039.744/0008-60.Objeto:aquisição de 01
ambulância tipo USA destinada ao Hospital Dom Hélder Câmara.
Valor:R$189.700,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:28/09/2021.SEI:2300000234.000048/2021-85

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 108/2021 – INEX.Nº 001/2021 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA para a realização
de Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica Vascular,
Endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção as Urgências
e Emergências na I e II macrorregião de saúde do Estado de
Pernambuco pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021 e suas
alterações, que aprova as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos, em caráter complementar no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede de Atenção às
Urgências no Estado de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA:
INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA - (HOSPITAL JESUS
PEQUENINO) - CNPJ sob nº. 10.072.296/0005-33. Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 28/09/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 1499/2021. PE. 0281/2021, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES PE, Emp.: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, Item 14 Cota
Principal 6; Item 15 Cota Reservada 6; no valor unitário dos
respectivos Itens R$ 2,47, perfazendo o valor global de R$
107.889,60. Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA, Item 5 Cota Principal
2; Item 6 Cota Reservada 2; no valor unitário dos respectivos Itens
R$ 111,80; perfazendo o valor global de R$ 338.083,20. Emp.:
DROGAFONTE LTDA, Item 1 Cota Principal 1, no valor unitário
para o respectivo item R$ 8,04 perfazendo o valor global de R$
70.912,80. Emp.: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, Item
9 Cota Principal 4; Item 11 Cota Principal 5; no valor unitário
dos respectivos Itens R$ 1,15; R$ 285,00; perfazendo o valor
global de R$ 798.210,00. Emp.: LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,
Item 2 Cota Reservada 1; Item 4 Cota Exclusiva 2; Item 17 Cota
Exclusiva 5; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 11,75; R$
0,1399; R$ 0,0755 perfazendo o valor global de R$ 117.738,60.
Emp.: MS HOSPITALAR EIRELI, Item 10 Cota Reservada 4; Item
12 Cota Reservada 5; no valor unitário dos respectivos Itens R$
1,15; R$ 758,33; perfazendo o valor global de R$ 643.787,34.
Recife, 28/09/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.

Recife, 29 de setembro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
Nos avisos de ratificação dos Proc. nº 108/2021 – Inex. de Licit. Nº
001/2021 CPLCI - Onde lê-se: (SUS). Leia-se (SUS+TESOURO).
Recife, 28 de setembro de 2021. André Longo Araújo de Melo
– Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Em face dos elementos contidos nos autos do Processo
Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP
nº 001/2021, referente ao Contrato nº 003/2019, bem como das
ponderações expostas no Parecer Jurídico nº 17237449.2021.
SETEQ – SUPJUR, em conformidade com a Lei Estadual nº
13.178, de 29 de dezembro de 2006, INDEFIRO a impugnação
apresentada pela empresa PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, ao Termo de Constituição
de Crédito não Tributário do Estado de Pernambuco, lavrado em
razão da penalidade administrativa de multa contratual imposta a
devedora. Recife, 23 de setembro de 2021. Eric Montes Santos Secretário Executivo de Planejamento e Gestão.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 – CPL– Objeto: Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII,
da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestação
dos serviços de desenvolvimento institucional com ensino e
capacitar 1320 (hum mil trezentos e vinte) empreendedores e
potenciais beneficiados, na área de estética e beleza no âmbito
do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor
Individual e do Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 50
(cinquenta) municípios de Estado de Pernambuco, através
de realização de 66 turmas de Qualificação Profissional,
com carga horária de 20 a 40 horas, observando as condições
e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo i
do Edital. A Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa
e Fomento ao Empreendedorismo, com base no parecer técnico
da Comissão de Seleção Pública, e considerando que não houve
intenção de recurso, decide homologar o resultado final da
Chamada Pública 004/2021, em favor da entidade COOATES
– COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, CNPJ N°
03.997.641/0001-50, no valor de valor global de R$ 477.800,40
(quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta
centavos). Recife, 29 de setembro de 2021. Adriana Carmém
Queiroz Costa Melo/Secretário Executivo da Micro e Pequena
Empresa e Fomento ao Empreendedorismo.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 012/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE. Valor:
R$ 1.045.219,51. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira, Ofício nº 1675/2021/CPF/SEFAZ (17159258), no
SEI. Data e Local da Sessão de Abertura: 15/10/2021, às 10:00h.
Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no
Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quinta-feira, 30/09/2021.
Olinda, 28 de setembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1595.2021 – PE Nº.
0291.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Emp:
COM.MOSTAERT LTDA - Itens 1 e 2, - Valor total para os Itens
R$ 188.160,0000 | Emp: PROFARMA SPECIALITY SA - Itens
11, 17 e 18, - Valor total para os Itens R$ 434.616,0000 | Emp:
JASMED DIST. MED. LTDA. - Item 12, - Valor total para o Item R$
79.296,0000 |Emp: BAYER S.A - Itens 15 e 16, Valor total para os
itens R$ 1.698.782,4000 | Recife, 28/09/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 010/2020.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo contratual
de 14,7409200207%(quatorze virgula setenta e quatro por
cento), O acréscimo corresponde a 23.040 (vinte e três mil e
quarenta) TESTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA
DA FENILAMINA (PKU) ao preço de R$ 6,23 (seis reais e vinte
e três centavos) a unidade, 16.128 (dezesseis mil cento e vinte
e oito) TESTES PARA DETERMINAÇÃO DO TSH NEO ao preço
de R$ 9,07 (nove reais e sete centavos) a unidade e 11.520
(onze mil quinhentos e vinte) TESTES PARA DETERMINAÇÃO
QUANTITATIVA DA TRIPSINA IMUNORREATIVA (IRT) ao preço
de R$ 12,36 (doze reais e trinta e seis centavos) a unidade,
tudo constante da Cláusula Primeira do Contrato, ora aditado
mediante as condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO
CPLL N°052/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2019.
CONTRATADA:MULT
DIAGNÓSTICA
LTDA.Vigência:
13/09/2021 A 29/12/2021. Recife, 28 de setembro de 2021.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO:39/2021.COMISSÃO:CPL.MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO 001/2021. NATUREZA DO OBJETO: serviço.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS,SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO NÃO
PROGRAMADA,SERVIÇOS
DE
READEQUAÇÕES
DE
AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES DE
SAÚDE INTEGRANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MUNICIPIO DA PEDRA – PE, CONFORME PROJETO ANEXO..
Valor maximo aceitável R$ 940.000,00 (Novecentos e quarenta
mil reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS:14/10/2021 às 10:00.
Informações; Email [email protected]. Fone 87
991020709, Pedra, 28 de setembro de 2021. ROSINEY DA SILVA
– Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/FMS
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 PL
Nº12/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
VIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE LOTE 01:MANUTENÇÃO
(CORRETIVA E PREVENTIVA) PREDIAL DAS
UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO
PAULISTA/PE, SEJAM IMÓVEIS PRÓPRIOS OU NÃO (PRÉDIOS
E ÁREAS EXTERNAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA ASSISTÊNCIA BÁSICA E ESPECIALIZADA DA REDE
MUNICIPAL. Abertura: 01/11/21 às 10h. Valor estimado para o
LOTE 01 de R$4.510.071,25(quatro milhões, quinhentos e dez
mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos); valor estimado
para o LOTE 02 de R$224.756,55(duzentos e vinte e quatro mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Edital disponível através do e-mail cplsaudepaulista2021@gmail.
com ou presencialmente no setor da CPL na sede do Centro