DOEPE 06/11/2021 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 418 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel RRPM LUCIANO
NUNES DA SILVA, Gerente Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da referida Secretaria, para participar do I
Encontro Técnico de Alinhamento entre o CICCN e CICCEs, no Centro de Convenções da Sede Nacional de Polícia Rodoviário Federal,
na cidade de Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 419 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, da referida Secretaria,
para participar da 2ª Reunião Presencial do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – LIGABOM, na cidade de
Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 377, de 27 de outubro de 2021.
Onde se lê:…no período de 02 a 05 de novembro de 2021.
Leia-se:…no período de 22 a 26 de novembro de 2021.
Melo Barbosa, CPF nº 062.725.674-05; 29) Priscilla Barbosa da Silva, CPF nº 039.260.074-94; 30) Rayanne Ferreira Rodrigues, CPF
nº 102.974.034-86; 31) Roselia Adriana Barbosa da Rocha, CPF nº 039.395.654-74/ Mat. nº 4092546; 32) Sidclay Cordeiro Pereira,
CPF nº 022.674.614-39/ Mat. nº 112593; 33) Thaís Barros do Nascimento, CPF nº 022.118.804-52, 34) Wilne de Sousa Fantini, CPF
nº 009.892.244-06; 35) Yasmim Dyndara das Neves Crispiniano, CPF nº 073.097.494-48; I – Da Comissão de Análise e Seleção do
Edital de Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021, os seguintes membros: 1)Bruno Ricardo da Silva, CPF nº 032.027.274-5
(GPC/SECULT-PE); 2)Janaína Guedes Monteiro Evangelista, CPF nº 26.757.693-55 (SEC. EXEC./SECULT/PE); 3)José Clementino de
Oliveira, CPF nº 386.869.884-15/ Mat. nº 357.387-7 (GPC/ SECULT/PE); 4)Kleiber de Oliveira Santos Lira, CPF nº 030.738.094-73 (GPC/
SECULT/PE); 5)Lucas Gonzaga Rosa, CPF nº 406.132.698-88. Art. 2º. O Trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo
considerado serviço público relevante; Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, perdurando até o final da execução da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Recife, 05 de novembro de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS - LAB PE II 2021 LEI Nº 14.017/2020 – LEI
ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado preliminar do Julgamento das Propostas
do Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais - LAB PE II (item 11.1) se encontra à disposição dos interessados
nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 05 de novembro
de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 008 de 28 de outubro de 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
Resolve:
I – Constituir a Comissão de Trabalho com a atribuição de Inventariar e cadastrar os bens móveis da Secretaria da Casa Civil de
Pernambuco;
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
Ana Valéria Santos do Amaral – Função Gratificada de Supervisão – matrícula 258.905-2
Membros:
Fernanda Karine Aguiar de Moraes – Assessora – matrícula 362.056-5
Clarissa Natália de Barros Uchoa Cavalcanti – Assistente de Gabinete – matrícula 354.767-0
III – Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente;
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestões patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueadas, sendo permitidos, os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
V – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Adilson Gomes da Silva Filho
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI N° 061, 05 de novembro de 2021.
O secretário de ciência, tecnologia e inovação do estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições. RESOLVE:
Art.1º Tornar público o Edital relativo ao Processo Seletivo para a concessão de 1.000 (mi) bolsas de estudo para alunos do Ensino
Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE, nos termos
da Lei Estadual nº 16.166/2017 e do Decreto nº 45.393/2017.
Art.2º O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da SECTI: www.secti.pe.gov.br, em 08/11/2021;
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DO PRÊMIO PARA INICIATIVAS CULTURAIS NAS COMUNIDADES/PERIFERIAS- LAB PE II LEI Nº 14.017/2020 – LEI
ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado preliminar do Julgamento das Propostas
do Edital do Prêmio para iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias - LAB PE II (item 11.1) se encontra à disposição dos
interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 05
de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR- LAB PE II LEI Nº
14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado preliminar do Julgamento das Propostas
do Edital do Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular - LAB PE II (item 32) se encontra à
disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.
br). Recife, 05 de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Nomeia membros à Comissão Emergencial de Avaliação e Seleção – CEAS, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, caput, do
Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, e artigo 8º da Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020;
Considerando que o Decreto Estadual Nº 58/2020, em seu CAPÍTULO V, que “Dispõe das Comissões de Seleção das Propostas de
Editais, Chamadas Públicas e demais instrumentos congêneres”; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do art. 16, caput e art. 16, § 1º
do Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020, os seguintes membros das Comissões de Análise e Seleção dos Editais LAB PE 2021:
I – Da Comissão de Análise e Seleção do Edital de Aquisição de bens e contratação de serviços culturais LAB PE 2021, os seguintes
membros: 1) Agricelia Genuino Guimarães, CPF nº 665.512.854-49/ Mat. nº 320711-0; 2) Alessandra Carneiro Monteiro e Silva Arantes,
CPF nº 899.363.884-53/ Mat. nº 7188-6; 3) Allan Charles Santos de Almeida, CPF nº 056.044.474-55; 4) Ana Maria Sotero Pereira, CPF nº
354.588.874-68/ Mat. nº 74403; 5) Barbara Santini Pinheiro Barbosa, CPF nº 088.254.824-77; 6) Cleany Carla dos Santos Gomes, CPF nº
077.930.744-59; 7) Deisiane Oliveira da Silva Galvão, CPF nº 065.262.694-78; 8) Edvaldo Mário do Monte Júnior, CPF nº 074.268.884-44;
9) Ermes Ferreira Costa Neto, CPF nº 047.269.764-19/Mat. nº 123046, 10) Jessica Coêlho dos Santos, CPF nº 087.234.594-76; 11) José
Alyson Nascimento de Lima, CPF nº 061.120.164-00/Mat. nº 425344-2; 12) José Durval de Lemos Lins Filho, CPF nº 021.401.264-67/
Mat nº 11099-0; 13) José Luiz Alves, CPF nº 141.812.314-53/ Mat. nº 48895; 14) Juliana Cavalcanti Verçoza, CPF nº 055.799.254-09; 15)
Kézia de Lira Feitosa, CPF nº 105.030.274-56; 16) Laurindo Neto Cantarelli, CPF nº 220.977.244-34; 17) Levy Barros Cardoso, CPF nº
054.330.504-08; 18) Lidia de Oliveira Chagas, CPF nº 339.546.664-72; 19) Lucas Leonardo de Santana Gomes, CPF nº 669.340.444-87;
20) Luciane Vasques Santana Bacelar Ferraz, CPF nº 807.218.345-15; 21) Lucivan Max dos Santos Herculino, CPF nº 858.458.84420; 22) Maria Carolina Zirpoli Amaral, CPF nº 896.354.184-34; 23) Maria Teresa Cattuzzo, CPF nº 115.545.898-27/ Mat. nº 74586; 24)
Mariana Guimarães de Azevedo, CPF nº 096.405.664-03; 25) Mauricélia Luiza Pedrosa, CPF nº 048.684.924-46; 26) Nathália Liberato
de Lima, CPF nº 076.870.964-44; 27) Paulo César Marques de Andrade Santos, CPF nº 367.584.265-72/Mat. nº 140600; 28)Paulo de
Recife, 6 de novembro de 2021
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021, atinente
ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 5138, DE 03/11/2021 - Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Major PM José Carlos Leandro, para, em BrasíliaDF, no período de 09 de dezembro de 2021 a 08 de dezembro de 2022, continuar mobilizado na Secretaria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a
União e o Estado de Pernambuco.
Nº 5139, DE 03/11/2021 - Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 1º Sargento PM Alessandro Bruno Medeiros da
Silva, matrícula nº 1047760, para, em Brasília-DF, no período de 26 de dezembro de 2021 a 25 de dezembro de 2022, continuar
mobilizado junto a Diretoria de Políticas de Segurança Pública, da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado
entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 5140, DE 03/11/2021 - Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 1º Sargento BM Fábio Antony Teixeira da Silva, e do
3º Sargento BM Otoniel Severino Anselmo, para, em Brasília-DF, no período de 31 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2022,
continuarem mobilizados junto a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o
Estado de Pernambuco.
Nº 5141, DE 03/11/2021 - Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do 3º Sargento PM Márcio Raphael Nascimento
Maia, para, em Brasília-DF, no período de 15 de novembro de 2021 a 14 de novembro de 2022, continuar mobilizado na Diretoria de
Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Força Nacional de Segurança Pública-DFNSP do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº
03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 5142, DE 03/11/2021 - Autorizar o afastamento do Estado, do 1º Sargento BM Sandro Luciano Feitosa da Silva, para, em BrasíliaDF, no período de 01 de setembro de 2021 a 27 de fevereiro de 2022, ser mobilizado junto a Diretoria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública-SEGEN da Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 5143, DE 03/11/2021 - Autorizar o afastamento do Estado, do 3º Sargento PM Derovil Antônio Dos Santos Filho, para, em BrasíliaDF, no período de 09 de agosto de 2021 a 08 de agosto de 2022, ser mobilizado junto a Diretoria de Políticas de Segurança Pública
da Secretaria Nacional de Segurança Pública-DPSP/SENASP, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de
Cooperação Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
Nº 5144, DE 03/11/2021 - Autorizar o afastamento do Estado, da Subtenente PM Ana Cláudia Lisboa Muniz, para, em Brasília-DF,
no período de 23 de agosto de 2021 a 22 de agosto de 2022, ser mobilizada junto a Secretaria de Operações Integradas do Ministério
da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação
Federativa nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 012 / 2021 - CBMPE - CPO, DE 26 de outubro de 2021.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM ANTÔNIO NUNES DE SENA NETO, matrícula 950990-9;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2021;
III – Publique-se.
Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 048 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no
DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º Criar comissão de Seleção Pública, ato contínuo, designar os servidores Fernando Flávio dos Santos Oliveira, matrícula nº
4128290, Pedro Roberto Pontual de Carvalho Júnior, matrícula nº 412.828-1, Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, matrícula nº
412.8303, Marcilene Maria do Nascimento, matrícula nº 423.129-5 e José Soares de Morais, matrícula nº 409321-6,para a composição
da mesma.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO E SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
N 4903- Designar LUIS EDUARDO DE ALMEIDA, Prof., LPE, III, A, mat. 180.280-1, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Corsina Braga, Município de Cachoeirinha, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais, Jornada Semi-Integral, conforme
Dec. nº 36.119 de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. (1400004087.000488/2021-33).