DOEPE 06/11/2021 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2021
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE DIE da
abertura do PL.0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS,
com abertura marcada para o dia 08/11/2021 às 10h00, para
ajustes no Termo de Referência com base na CI nº 408/2021GACE/SDS (18438470), da GERÊNCIA DE ANÁLISE CRIMINAL
E ESTATÍSTICA. Recife, 05/11/2021. LINCOLN SIMON
BEZERRA TAVAREZ – Subtenente BM Pregoeiro e Presidente
em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo 003 –Contrato de
Adesão003.2020.017.SDEC.001
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.017.SDEC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Econômico. Objeto: Acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/11/2021
à 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 28.603,24. Recife, 29/10/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO
Nº
0010/2021-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
CNPJ: nº 04.023.803/0001-12. Objeto: construção da ESCOLA
JOÃO PEREIRA SOBRINHO. Valor do Contrato: R$ 6.792.597,74.
Vigência: 480 dias a partir de 05 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0111.2021.CPL I - PE. 0046.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de utensílios de cozinha, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Ensino de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender
às demandas da Secretaria de Educação e Esporte. Valor
global máximo aceitável: R$ 11.393.167,9810. Recebimento
de Propostas até: 23/11/2021 às 09:30h. Início da Disputa:
23/11/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 05 de
novembro 2021. Ilze Ferreira. Pregoeira Público, em exercício.
SEE - Comissão Permanente de Licitação I

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de uma licença de uso do complemento de webinar
do software Zoom Meetings para videoconferência online com
transmissão pública ao vivo com imagem e áudio em HD pelo
período de 12 (doze) meses. As empresas especializadas no ramo
poderão obter a especificação técnica e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected], até o dia
12/11/2021. Recife, 05 de novembro de 2021. Rafael Rodrigo
Vilaça de Moura – Gerente - SUCI.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Originada Processo nº 0038.2021.CEL III PR.PE.0022.SEFAZPE.PROFISCO; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de informática a fim de atender
as demandas da SEFAZ-PE . Vigência da Ata: 01 (um) ano,
contado a partir da data de sua assinatura. ATA Nº 08/2021:
Fornecedor: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACÕES
LTDA; CNPJ: 02.213.325/0001-88; ITEM 01 Valor unitário:
R$ 6.790,00,Valor total R$ 1.364.790,00; ATA Nº 09/2021:
Fornecedor: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA
LTDA- EPP; CNPJ: 10.793.812.0001-95; ITEM 02 Valor unitário:
R$ 8.134,00,Valor total R$ 536.844,00 OBS: As Atas de Registro
de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel de
Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br Recife, 05/11/2021. Alfredo Ottoni de Carvalho NetoSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI 072/2021 CONTRATO/CONVÊNIO
CV-SAFI
001/21-MUNICIPIO
DE
ABREU
E
LIMA.
CNPJ:08.637.373/0001-80-Constitui objeto do presente
Convênio a Cooperação técnica e o intercâmbio de
informações e documentos cadastrais e econômicofiscais.Vigência:03/11/2021
a
02/11/2025.CV-SAFI
005/21-Prefeitura de Lagoa Grande.CNPJ:01.613.731/000175. Constitui objeto do presente Convênio a cooperação.
Vigência:03/11/2021 a 02/11/2025.C-PROFISCO 021/20|1ºTAELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ:08.670.505/0001-Constituem objetos do presente Termo
Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro
) meses, correspondente ao período de 17/11/2021 a 31/03/2022,
b) 2 acréscimos de R$ 95.173,21 (noventa e cinco mil
Vigência:17/11/2021 a 31/03/2022.C-SAFI 031/18-ELEVADORES
SUPER
LTDA-EPP.CNPJ:02.474.174/0001-11.Elaboração
do Termo de Rescisão Amigável-.Vigência:28/10/2021 a
31/10/2021.ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis (PCD), O
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, denominada simplesmente CEDENTE,
e a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA –

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 210 - 29

SECRETARIA DE SAÚDE

Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0004-47.Objeto:readequação
de 10 leitos de enfermaria em 10 leitos de UTI Covid-19 e
a redução de 02 leitos de enfermaria Covid-19.Acréscimo
mensal:R$378.921,45(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:com efeitos retroativos a 01/04/21 até 31/12/2021,
considerando o Decreto Estadual nº 51.488/2021.Data da
assinatura:04/11/2021.SEI:2300000214.000095/2021-67

APAC - CNPJ nº 11.915.612/0001-20, como CESSIONÁRIA.
Objeto: A cessão de uso, para a Cessionária, dos bens móveis
da Cedente, constantes de conjuntos de equipamentos de
medições meteorológicas e pluviométricas adquiridos por meio
do Contrato de Fornecimento Nº 001/2015, celebrado com a
empresa Ativa Soluções Tecnológicas e Comércio Ltda, oriundo
do Pregão Eletrônico nº 118/2014 – CEL2/COMPESA (Processo
Administrativo nº 8034/2019/CEL02/COMPESA com recursos
financeiros oriundos do Contrato de Empréstimo nº 2901/OC-BR,
cujo mutuário é o Estado Pernambuco, conforme cláusula 2ª, II,
1(i) do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira PSA Ipojuca
nº 001/2013. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.
Recife, 04 de novembro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de
engenharia para restauração de rodovias no Lote 3, Mata Sul e
Agreste Central (PE-064, PE-073, PE-085, PE-109), no Estado
de Pernambuco. HABILITADOS: 1) ENTEL ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA; 2) Consórcio formado pelas empresas
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONTÉCNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI; 3) MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA; 4) MKS ENGENHARIA LTDA.
INABILITADO: não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
10/11/2021 às 10:00h, na suposta renúncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 05.11.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
022/2021 - SEMAD: vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº
24095/2020 da Secretaria Municipal de Administração de
Natal, relativa à locação com manutenção de aparelhos de ar
condicionado. Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata
supracitada, a partir da data desta publicação, contratando a
empresa Friomaq Refrigeração Ltda, CNPJ nº 12.785.572/000102, Itens 03, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 119.640,00 (cento
e dezenove mil e seiscentos e quarenta reais). Recife, 05 de
novembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
006/2020 – CPL/PMPA: vinculada ao Pregão Eletrônico SRP
nº 012/2020 da Polícia Militar do Estado do Pará, relativa à
aquisição de munição menos letal. Esta Secretaria torna público
que aderiu à Ata supracitada, a partir da data desta publicação,
contratando a empresa RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
nº 71.919.328/0001-54, Itens 01, 02 e 03, no valor total de R$
129.970,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e setenta reais).
Recife, 05 de novembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
045/2020 - PMES: vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº
018/2020 da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, relativa
à aquisição de munição menos letal. Esta Secretaria torna público
que aderiu à Ata supracitada, a partir da data desta publicação,
contratando a empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ nº
30.092.431/0001-96, Lotes 06, 13, 14, e 20, no valor total de R$
732.438,56 (setecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta
e oito reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 05 de novembro
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2020, entre a
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado-SEPLAG/
PE, CNPJ nº02.265.057/0001-50, designada CEDENTE, e a
Secretaria de Saúde do Estado-SES,CNPJ Nº10.572.048/000128, designada CESSIONÁRIA.OBJETO: Constitui objeto do
Acordo a autorização de cessão do direito de uso das aplicações
SISTEMA CENTRAL DE REGULAÇÃO HOSPITALARCOVID-19: Central de Regulação Hospitalar Geral e Central
de Regulação Hospitalar- COVID-19, criadas pela SEPLAG/
PE,através do Núcleo de Ciências e Dados NCD, objetivando a
operação e a sustentação pela Secretaria de Saúde do Estado.
O
Acordo
não
implica
transferência
de
recursos
financeiros. Vigência: 24 meses, a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 30/11/2020.Integram o Acordo de
Cooperação Técnica todas os documentos contidos no SEI
Nº3000008449.000593/2020-33,
independentemente
de
transcrição.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 3000008448.000787/2021-20
Objeto:
PROCESSO
Nº
0016.2021.CPL-PE.008.Seplag.
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de construção e reforma de engenharia
em ambientes do Edifício Sede da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão de Pernambuco – Seplag. Valor estimado: R$
23.799,15 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais
e quinze centavos). Recebimento das propostas: até 19/11/2021,
às 09:00horas. Início da disputa: 19/11/2021, às 10:00horas
(horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 05
de Novembro de 2021. Ângela Magalhães Vasconcelos/Pregoeira.

Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 003/2021 – UPA IGARASSU SEI N°
2300000214.000046/2021-24 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de
sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação
das entidades Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP;
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3
Gestão em Saúde; Instituto Diva Alves do Brasil IDAB; Instituto
Social das Medianeiras da Paz e Sociedade Pernambucana de
Combate ao Câncer, devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública, bem como
demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá
ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h00m do dia
12.11.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
[email protected] Recife, 05 de novembro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Dispensa
Processo nº. 2317/2021 - Dispensa de Licitação nº. 1858/2021
OBJ: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS
CORRETIVOS COM O LAFEPE, PARA DE ATENDER O
PROJETO BOA VISÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO | Valor
total est. R$ 389.247,0000 | o Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/11/2021. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira - CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO DA REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0690/2019. O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAF/
SES/PE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no artigo 49 da Lei Estadual nº 8.666/93 e justificativa que
consta nos autos do Proc. SEI nº 2300000013.002644/202102, determinou a ANULAÇÃO DA REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0690/2019
CPLC-IV/SES-PE, cujo objeto é a contratação da prestação
de serviços de assessor administrativo e assessor técnico,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do órgão, nos termos da legislação
vigente.Recife,05/11/2021.CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0064/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0049/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM ENTREGA PARCELADA
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA DETECÇÃO
DE HEMOGLOBINAS VARIANTES POR METODOLOGIA DE
CROMATOGRAFIA DE ALTA PERFORMANCE – HPLC, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA CVLIMTN / LACEN-PE.| V.
total est. R$ 1.817.601,8200 | Recebimento das Propostas Até:
23/11/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas: 23/11/2021,
às 09h05min | Início da disputa: 23/11/2021, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/11/2021. Vilma Albino
Macario. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 003/2021 – UPA IGARASSU SEI N°
2300000214.000046/2021-24 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica emitida
pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e Contratos de
Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, bem como, ao
relatório remetido pela Comissão Especial de seleção II, decide
negar as interposições de recursos administrativos impetradas
pelas entidades Associação de Proteção à Maternidade e
a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde e Associação
Beneficente João Paulo II. Abjurar parcialmente as mediações
postuladas pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz contra
a Associação Beneficente João Paulo II no que diz respeito ao
subitem 6.1.1 e 6.4.4 do edital, bem como retificar a Inabilitação
do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP. Recife,
05 de novembro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde.

AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1849.2021 – DISPENSA Nº. 1472.2021 – OBJ: : DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER PACIENTES DE DEMANDA JUDICIAL – GCJ/NAJSES/PE.. Emp: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - Total para o item
R$ 81.002,88. Recife, 05/11/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 114/2021 – Inex. de Licit.
Nº 003/2021 – Apenso 03 - para o credenciamento do INSTITUTO
ALCIDES D’ ANDRADE LIMA - HOSPITAL JESUS PEQUENINO
(CNPJ Nº 10.072.296/0005-33), para realização de mutirão de
Procedimentos Cirúrgicos de Traumato-ortopedia por um período
de 90 dias, nas 04 Macrorregionais de Saúde, objetivando atender
às necessidades da população do Estado de Pernambuco, de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
Valor para 30 (trinta) dias de R$ 207.864,3067 (duzentos e sete
mil oitocentos e sessenta e quatro reais e três mil e sessenta e
sete décimos de milésimos de centavos) e Valor total para 90
(noventa) dias (SUS+TESOURO) de R$ 623.592,92 (seiscentos
e vinte e três mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e
dois centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 05 de novembro de 2021. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT
nº
020/2021
CTDA:
WM
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução da construção do Pátio Pernambuco,
no município de EXU/PE; Prazos: prazo de vigência de 06 (seis)
meses; prazo de execução: 04 (quatro) meses. Valor do contrato:
R$ 319.460,48 (trezentos e dezanove mil, quatrocentos e sessenta
reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: Olinda,
05/11/2021; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.2002/2021 - Pregão Eletrônico nº.0349/2021 – OBJ:
AQUISIÇÃO DE SISTEMA OCLUSÃO DE COMUNICAÇÃO
INTER ATRIAL, VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. total est. R$ 51.750,0000 | propostas: até 22/11/2021, às
14h00min abertura das propostas: 22/11/2021, às 14h10min início
da disputa: 22/11/2021, às 14h20min | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 05/11/2021. Maria Eulília Ferraz Novaes,
Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.

A Câmara Municipal de Caruaru, por meio do pregoeiro
oficial, torna público que realizará as seguintes licitações por
videoconferência: Processo Licitatório nº 007/2021 Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL pelo SRP Nº 007/2021 REPETIÇÃO.
OBJETO: Eventual aquisição de refrigeradores tipo Frigobar,
valor estimado de R$ 18.431,13 (dezoito mil, quatrocentos e
trinta e um reais e treze centavos), conforme Anexo I do Edital.
Abertura: 19/11/2021 às 9h 00min e o Processo Licitatório
nº 008/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PELO
SRP Nº 008/2021. OBJETO: Eventual aquisição de ITENS
FRACASSADOS NO PL 006/2021, Aquisição de Material de
Informática, dentre eles: Switch; periféricos e insumos de
informática, valor estimado de R$ 39.416,97 (trinta e nove mil,
quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos),
conforme Anexo I do Edital. Abertura: 19/11/2021 às 11h 00min.
Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às 13h
no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro
Centro – N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. e-mail: licitacao@
caruaru.pe.leg.br Valter Costa – Pregoeiro, em 03/11/2021

SECRETARIA DE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC. 0523/2021. PREGÃO 0103/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SES/PE E NO COMBATE À PANDEMIA
OCASIONADA PELA COVID-19 | Emp. ALFA MED SISTEMAS
MÉDICOS LTDA, COTA PRINCIPAL - 1, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1.590,0000, perfazendo o valor global de R$
1.431.000,0000 | Emp. BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR
E LOCAÇÃO EIRELI, COTA RESERVADA - 1, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1.590,0000, perfazendo o valor global
de R$ 477.000,0000 | Recife, 05/11/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 008/2021 - Processo 003/2021, Convite 001/2021-,
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
digitalização de documentos, criação de HD e reprodução de
segurança para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Gravatá. DATA: 08/10/2021 a 08/10/2022 – Valor R$ 48.000,00
anual – PRESTADOR DE SERVIÇO: Jobson dos Santos
Sales07136225477 – cnpj : 41.670.742/0001-01 – Eric de Souza
Ferraz Gonçalves – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ.

SECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2021 - PL N.º 057/2021.
OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de um complexo educacional e esportivo, localizado
no Bairro do Desterro em Abreu e Lima/PE, através do sistema
construtivo inovador em CONCRETO/PVC, de acordo com
as especificações constantes do Projeto Básico, composto de
Memorial Descritivo, Planilhas de Custos e Cronograma FísicoFinanceiro, constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
Valor total estimado: R$ 10.643.373,83 (dez milhões, seiscentos
e quarenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e
três centavos). Data de abertura: 09/12/2021 às 09:30h. Horário
Local. O edital, na íntegra, poderá ser adquirido através do e-mail

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº169/2021.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Instituto Alcides D’ Andrade Lima(Hospital
Memorial
Guararapes).CNPJ/MF:10.072.296/0004-52.
Objeto:realização de mutirão de procedimentos cirúrgicos de
traumato-ortopedia nas 04 Macrorregionais de Saúde,com
demanda máxima de até 209 procedimentos/diárias, para 90 dias.
Valor:R$592.699,28.Vigência:90dias(05/11/2021 a 02/02/2022).
Data da assinatura:05/11/2021.SEI:2300011303.000023/2021-37
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2011.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital Maria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA