DOEPE 29/12/2021 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII
NÀ 244
Lei Complementar nº 101, de 2000, assim como para o Sistema
de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade –
SAGRES do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE,
através da empresa CERTAM – Centro Regional de Treinamento
em Administração Municipal (CNPJ n.º 04.557.318/0001-29),
com valor mensal de R$ 5.500,00, perfazendo o valor total de
R$ 71.500,00, pelo período de 12 (doze) meses, tendo por
fundamento o art. 25, inciso II, da referida Lei e no parecer da
Assessoria Jurídica. José Ferreira de Carvalho - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2021,
Processo Licitatório nº 011/2021, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica
R.V. DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ: 27.328.765/0001-01, no
valor global de R$ 17.568,00 (dezesete mil, quinhentos e sessenta
e oito reais), face à contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de buffet completo para confraternização de final de
ano desta edilidade. Ipojuca, 13 de Dezembro de 2021. Deoclécio
Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do
ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2021
CONTRATO Nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 003/2020 –
Pregão Presencial nº 001/2020 - Contratado: CGPM Consultoria,
Controle e Capacitação em Gestão Publica Municipal Ltda,
CNPJ: 12.762.609/0001-87. Objeto: contratação de empresa
especializada que execute serviços de consultoria e assessoria
tecnica contabil, financeira e orçamentaria a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor anual de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data de sua assinatura. Ipojuca, 06.12.2021.
Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara
Municipal do Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 035/2021. Compras. Aquisição de AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, 0(ZERO) KM –
AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/
PE, NOS TERMOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 615/2021.. Valor:
623000. Data e Local da Sessão de Abertura: 11012021 às 09:30.
FMS: Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36361156, no horário
de 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por email: [email protected]. Wiguivaldo
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PROCESSO: 043/2021. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 002/2021. NATUREZA DO OBJETO:
serviço. OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviços, sob demanda de manutenção não programada,
serviços de reforma e readequações de diversos canteiros e
praças do Munícipio da Pedra/PE, conforme projeto anexo.
Valor máximo aceitável R$ 333.517,86 (trezentos e trinta
e três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis
centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2022 às
10:00. Informações: Email [email protected]. Fone
87 991020709, Pedra, 28 de dezembro de 2021. ROSINEY DA
SILVA – Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 096/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº 069/2021.
CPL. Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de hotelaria, incluindo alimentação, com fornecimento
de almoço, coffee-break, serviço de sala mediante consumo e
auditório para a realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – COMUDE-2021. CONTRATADO: PAULISTA
PRAIA HOTEL S/A CNPJ 00.338.918/0002-92 VALOR: 32.005,00
Ipojuca, 25/10/2021. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO –
Secretário Municipal de Educação(*)
CONTRATO Nº: 118/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº 088/2021.
CPL. Contratação a aquisição de 1.000 inscrições/acessos
nas palestras: Diálogo e Humanização da Pedagogia de Paulo
Freire e Relações Interpessoais a Alteridade para um ambiente
escolar mais humanizado CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE
AZEVEDO VANDERLEI DE MENDONÇA – AZ CONSULTORIA
E FORMAÇÃO HUMANA CNPJ 40.142.131/0001-28 VALOR:
35.000,00 Ipojuca, 08/12/2021. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)
CONTRATO
DE ADESÃO
Nº
101/PMI-SME/2021-ATA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021-CLC/PGE, PROCESSO
Nº: 00004/PGE/2021 da Procuradoria Geral do Estado do
Amapá. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento,
diagramação, manuseio e embalagem de material didáticopedagógico para atender os alunos regularmente matriculados
na Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: PANTOGRAF
GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ 29.055.287/0001-39. Ipojuca,
29/10/2021. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 197/FMS/2014– PROCESSO
Nº 176/2014. CPL. A prorrogação excepcional do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2021 e
termo final em 31 de julho de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: IRACEMA MARIA
DA SILVA CPF 191.664.944-00 Ipojuca, 30/07/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde.(*)
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 240/FMS/2014–
PROCESSO Nº 213/2014. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2021 e
termo final em 31 de julho de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA GORETE
GÓES DOS SANTOS CPF 906.159.644-00 Ipojuca, 30/07/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 033/FMS/2019– PROCESSO
Nº 028/2019. CPL. A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 19 de outubro de 2021 e termo final
em 18 de outubro de 2022, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel contratado. CONTRATADO: SORAIA SALES DE BARROS
CPF 022.320.434-01 Ipojuca, 15/10/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
(**)(***)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2021 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de
forma integral de ambulâncias tipo “A” para Unidade Mista São
José, de acordo com o Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar
Estadual nº 343/2020 e Plano de Trabalho da Emenda Estadual
nº 552/2020. Valor total estimado R$ 205.053,34. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br e a abertura da
sessão terá início no dia 11/01/2021 às 09h. Informação e
obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio https://
bnccompras.com ou através do sítio https://bezerros.pe.gov.br.
EWERTON DANILLO SANTOS DE PAULA- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
032/PMI-SME/2021.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
016/PMI-SME/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 /PMISME/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada em
terceirização de mão de obra, visando a prestação de serviços
de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e
equipamentos nos prédios das Escolas Municipais e da Secretaria
De Educação do Município do Ipojuca/PE, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
EIRELI CNPJ 21.179.250/0001-50 nos itens 01 e 02 pelo valor
total de R$ 8.436.318,00. Valor Total Licitado R$ R$ 8.436.318,00.
Ipojuca, 09/12/2021.FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE REABERTURA
Fica reaberto o PL n° 081/2021 TP n° 002/2021- Contratação
de empresa prestação de serviços de engenharia referente a
reforma a conclusão de cobertura de Quadra pequena padrão
FNDE no Distrito de Arizona, com sessão para o dia 13/01/2022
às 10h. EDITAL: SITE-www.afranio.pe.gov.br E-mail: cplafranio@
hotmail.com Afrânio, 28/12/21. Aldeyse da Purificação Cavalcanti
- Presidenta da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021
– CONCORRÊNCIA Nº 006/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO- PE, torna público o julgamento de
proposta de preços da CONCORRÊNCIA nº 006/2021, que tem
por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de revitalização do centro de Lazer Municipal (Beira Rio).Empresa
vencedora:FORT LOCAÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.736.637/0001-01, com valor global de R$
1.074.077,29 (Hum milhão, setenta e quatro mil e setenta e
sete reais e vinte e nove centavos) Josefa Nilva Beserra de
Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 04/01/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de customização e suporte do Sistema Integrado
de Informações Previdenciárias/Gestão de Regime Próprio
de Previdência Social – SIPREV/GESTÃO RPPS, do Fundo
Previdenciário do Município do Ipojuca - IPOJUCAPREV.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 28/12/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
- Presidente Executivo do IpojucaPrev.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
258/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021 - Aquisição.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo
para a Secretaria de Educação. Data da Abertura: 12 de janeiro de
2022, às 14:00h. Valor estimado: R$ 89.330,00 (oitenta e nove mil,
trezentos e trinta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 259/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2021 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico,
elétrico, ferragens e diversos. Data de Abertura: 13 de janeiro de
2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2021 – Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes destinados a
Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2022
às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 2.691.018,00 (dois milhões,
seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 263/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2021
- Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de mecânica, com reposição de peças, destinados aos
veículos e máquinas que integram a frota da Prefeitura Municipal
de Serra Talhada. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2022, às
14:00 horas. Valor Estimado: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 176/2021 – Serviço. Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
de Mecânica e Serviços Elétricos e Eletrônicos, preventivos e
Corretivos, com Reposição de Peças, na Frota Automotiva da
Secretaria de Educação. Data de Abertura: 17 de janeiro de 2022,
às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 175.000,00 (cento e setenta
e cinco mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2021 - Serviço. Secretaria de
Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de mecânica, com reposição de peças, destinados aos
veículos que integram a frota da Secretaria de Saúde. Data de
Abertura: 17 de janeiro de 2022 às 14:00 horas. Valor Estimado:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
266/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2021 - Aquisição.
Prefeitura de Serra Talhada – Fundo Geral. Objeto: Aquisição de
material de construção, hidráulico, ferragens e diversos destinados
as Secretarias que compõem o Fundo Geral. Data da Abertura: 18
de janeiro de 2022, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
267/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2021 - Aquisição.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água
mineral e gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades
de diversas Secretarias. Data da Abertura: 18 de janeiro de 2022,
às 14:00h. Valor estimado: R$ 44.380,00 (quarenta e quatro mil,
trezentos e oitenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2021 - Aquisição. Secretaria de
Obras. Objeto: Aquisição de Cimento. Data da Abertura: 19 de
janeiro de 2022, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 248.080,00
(duzentos e quarenta e oito mil e oitenta reais). Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: [email protected] e
[email protected]. Jakson Ferreira de Lima Pregoeiro. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/FMS/2021. Aquisição de
micro- ônibus para transporte sanitário eletivo a fim de melhorar
o acesso dos usuários aos serviços básicos ofertados pela
referida Equipe Saúde da Família do Município do Ipojuca, cujos
objetos foram ADJUDICADOS à VENEZA DIESEL CAMINHÃO
E ÔNIBUS LTDA CNPJ 14.246.589/0001-17 no item pelo valor
total de R$ 370.000,0. Valor Total Licitado R$ 488.170,70. Ipojuca,
27/12/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
(SEGUNDA CHAMADA)
O MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo:
Processo nº 20212911003 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 25/2021.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA, TIPO A – SIMPLES
REMOÇÃO, destinado à manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde do Município de Maraial - PE.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 13/01/2022, às 14:00h (horário
de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do
município: https://www.maraial.pe.gov.br
Informações pelo e-mail: [email protected].
Maraial/PE, 28 de dezembro de 2021.
Jackson Fernando Torres T. Silva
Pregoeiro
Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
Processo: Nº 003/2021
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº 02/2021
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços
Objeto: Prestação de Serviços de Credenciamento de Pessoas
jurídica da área de Saúde para credenciamento para prestação
de serviços: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE nas
seguintes áreas: clinico geral, cardiologista, pediatra, ortopedista,
neurologista, ginecologista, obstetra, psiquiatra, anestesista,
cirurgião geral, dermatologista, ultrassonografia a, mastologista,
enfermeiros, fisioterapeuta, odontológico, biomédico, psicólogo,
fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, farmacêutico,
veterinário, e técnico de enfermagem, destinados a população
dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Portal
da Mata Sul. Local e data de abertura dos envelopes a partir de:
10.01.2022 às 11 horas no auditório do Consórcio intermunicipal
Portal da Mata Sul. Informações Adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
Engenho Serra D’água. 271 CEP = 55570-000 Rio Formoso – PE.
no horário das 8:00 as 17h de segunda a sexta feira, e/ou através
do e-mail: [email protected] e outras informações
pelo Telefone: (81) 91417784. Rio Formoso, 28 de dezembro de
2021. PAULA KARINA DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
CNPJ Nº 11.699.378/0001-41. NIRE 26300001276. ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (RESUMO) REALIZADA
EM 24 DE MARÇO DE 2021. DELIBERAÇÕES: 1. Aprovação
sem reservas e restrições do balanço patrimonial e demais
demonstrações contábil-financeiras correspondentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; 2. Aprovação da proposta
da diretoria para a manutenção do resultado apresentado no
mencionado exercício a crédito da conta de Lucros/Prejuízos
acumulados; 3. Aprovação da Fixação de verba para pagamento
Recife, 29 de dezembro de 2021
de honorários dos conselheiros e dos diretores executivos para o
corrente exercício até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais); 4. Eleição dos Membros do Conselho de Administração
para o trêino de 2021/2023; 5. Eleição de Diretoria para o trêino
de 2021/2023.
Arquivamento na JUCEPE - Junta Comercial de Pernambuco sob
número 20219403350, em 27/04/2021.
IMPERIAL D ALDEIA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
CNPJ/MF n.º 14.596.412/0001-40 | NIRE n.º 26.2.0197895-6
EXTRATO DA DELIBERAÇÃO REALIZADA EM 23 DE
DEZEMBRO DE 2021
MARCELO TAVARES DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº
165.264.904-25, JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES
DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.053.204-64,
MARCELO TAVARES DE MELO FILHO, inscrito no CPF/MF sob
o nº 051.182.644-30 e RENATO PAES MENDONÇA TAVARES
DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.478.114-29,
únicos sócios da IMPERIAL D´ALDEIA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ/MF n.º 14.596.412/0001-40,
deliberaram, nesta data, pela redução do capital social da empresa
no importe de R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil
reais). Dessa forma, o capital social que era de R$ 3.025.000,00
(três milhões, vinte e cinco mil reais), passa a ser no valor de R$
2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais),
representado por 2.238.000 (dois milhões, duzentos e trinta e
oito mil) quotas sociais, o que faz com base no Art. 1.082, II, do
Código Civil Brasileiro. Nos termos e para os fins das disposições
constantes do art. 1.084 do Código Civil, é efetuada a publicação
de presente extrato, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Recife, 23 de dezembro de 2021.
MARCELO TAVARES DE MELO
JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO
MARCELO TAVARES DE MELO FILHO
RENATO PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO
IPMST
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 PROCESSO Nº 002/2021.
O Município de Serra Talhada/PE, através do Instituto de
Previdência Municipal de Serra Talhada vem APRESENTAR o
Processo Licitatório Nº: 002/2021. Inexigibilidade Nº 001/2021.
OBJETO: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service)
para disponibilização de plataforma para a compensação
financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre
os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo
de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento
ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de
2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020.
Em favor de: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. – inscrita no CNPJ
Nº 42.422.253/0001-01, com o valor global de R$ 72.000,00
(Setenta e Dois Mil Reais), pelo período de 60 (Sessenta)
Meses. Fundamentação: Inciso II do Art. 25 do Estatuto Federal
Licitatório, Lei 8.666/93. Serra Talhada – PE, 28 de dezembro de
2021.
Jânio de Barros Carvalho
Diretor – Presidente IPMST
TACARUNA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
PARA AUTOGERAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF n.º 07.837.879/0001-70 | NIRE n.º 26.2.0154725-4
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REALIZADA EM 23 DE
DEZEMBRO DE 2021
MTM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/
MF n.º 04.512.426/0001-85 e AUXILIADORA JACI PAES
MENDONÇA TAVARES DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o
nº 247.999.714-68, únicos sócios da TACARUNA LOCADORA
DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOGERAÇÃO LTDA., CNPJ/MF
n.º 07.837.879/0001-70, deliberaram, nesta data, pela redução
do capital social da sociedade no importe de R$ 293.000,00
(duzentos e noventa e três mil reais). Dessa forma, o capital social,
que era de R$ 1.932.100,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois
mil e cem reais), passa a ser o de R$ 1.639.100,00 (um milhão,
seiscentos e trinta e nove mil e cem reais), representativo de
1.639.100 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil e cem) quotas
sociais, o que se faz com base no Art. 1.082, II, do Código Civil
Brasileiro. Nos termos e para os fins das disposições constantes
do art. 1084 do Código Civil, é efetuada a publicação de presente
extrato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Recife,
23 de dezembro de 2021.
MTM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
BUENO DE BARROS WANDERLEY
Diretor Adm. e Financeiro Administrador
IVALDO MAIA JÚNIOR
Diretor de Operações Administrador
AUXILIADORA JACI PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa MULTILIT
FIBROCIMENTO LTDA, unidade-filial, localizada na Rodovia
BR 101 Sul, Km 82,7, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE,
CEP 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
72.071.541/0004-64, IE nº 0825097-94, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central
de Distribuição e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível
no
seguinte
link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/80-2021-multilit-fibrocimento-ltda/. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - Adepe, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.