DOEPE 29/12/2021 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 033/2019. Recife, 28 de dezembro de 2021 –
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA - Secretário Executivo de
Gestão da Rede.

CONSULTIVA LTDA, CNPJ: 35.467.604/0001-27, no valor total de
R$ 1.853.649,78 pela autoridade competente. Recife, 28.12.2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

à Violência e às Drogas e suas Executivas. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$
25.041,00. Recife, 28/12/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 003/2021, O ESTADO
DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH,
a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA a AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
– APAC e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE. Objeto: Execução de
construção de estruturas de contenção do tipo muro de arrimo em
pedra argamassada em diversos locais no Município de Ribeirão/
PE, cujas especificações estão contidas no Plano de Trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Convênio.
Valor dos Recursos R$ 1.700.651,79 (um milhão setecentos mil
seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos).
Recife, 28 de dezembro de 2021.

ARP nº 92/2021 - 1ª Publicação – PL. 0042.2021.CCPLE-V.
PE.0038.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para prestação de serviços controle, operação e fiscalização
de portarias. Empresa vencedora: ENCRED EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI, CNPJ: 01.784.754/000142. Valor total da ARP R$ 8.648.475,00. Vigência: 28/12/2021
a 27/12/2022. Jaelma pontes Chaves - Secretária Executiva de
Administração e Finanças, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 98/2021 - 1ª Publicação – PL. 0120.2021.CCPLE-II.
PE.0107.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
Fornecimento eventual do gênero alimentício pó para preparo de
bebidas nos sabores morango e banana com aveia para atender a
demandada Secretaria de Estadual Educação e Esportes. Empresa
vencedora: QUALIALIMENTOS DISTRIBUIDORA EIRELI ME,
CNPJ: 27.302.334/0001-76. Valor total da ARP R$ 10.738.937,76.
Vigência: 27/12/2021 a 26/12/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 91/2021 - 1ª Publicação – PL. 0042.2021.CCPLE-V.
PE.0038.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
prestação de serviços controle, operação e fiscalização de
portarias. Empresa vencedora: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELII, CNPJ: 12.778.433/0001-51. Valor total da
ARP R$ 8.977.916,9760. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022.
Jaelma pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças, em exercício.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 086/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO
004/21|1ºTA-ZOOM
TECNOLOGIA
LTDA.
CNPJ:06.105.781/0001-65.Prorrogação.
Vigência:23/01/2022
a
22/01/2023.C-SAFI
003/20|2ºTA-PIRAJU
LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ:02.527.674/0001-74. Prorrogação.Vigência:06/01/2022 a
05/01/2023.C-SAFI 046/18|4ºTA-RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA ME.CNPJ:02.363.274/0001-70.
Prorrogação.Vigência:02/01/2022 a 01/01/2023. Recife, 28 de
dezembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0051.2021.CPL II.PE.0010.SETRA. OBJETO: Fornecimento
e instalação de concertinas para o muro do Aeródromo de
Caruaru - PE. Valor Estimado: R$ 312.000,00. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 12/01/2022, às 08h30. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/01/2022, às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA:
12/01/2022, às 09h00 (horário de Brasília) através do site www.
peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.
licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº
1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184.2546. Recife, 28.12.2021.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração e implantação de rodovias do
Lote 4, Mata Norte e Agreste Setentrional (PE-040, PE-082, PE088, PE-089, PE-121, PE-144, PE-145, PE-160) no Estado de
Pernambuco. HABILITADOS: 1) MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA; 2) JBR ENGENHARIA LTDA; 3) ENGESUR CONSULTORIA
E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA; 4) Consórcio formado pelas
empresas FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA e PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
INABILITADO: não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
04/01/2022 às 10:00h, na suposta renúncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 28.12.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração de rodovias
no lote do Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435), no Estado de
Pernambuco. Diante da ausência de recurso administrativo contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 008/2015
- SJDH. Contratada: JMF – CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ/MF 10.624.354/000160. OBJETO: A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e
PROCON/PE reconhecem a dívida pertinente a execução dos
serviços da empresa JMF – CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME, nos termos do processo oriundo
do Pregão Eletrônico nº n°025/2014, PL.047.PE.025/2014, a
quantia liquida e certa, em razão dos reajustes ao Contrato n°
008/2015-SJDH, de prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades
específicas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, entre
o período de MAIO à DEZEMBRO – 2019 (dois mil e dezenove).
Valor da Dívida: R$ 34.676,32). (trinta e quatro mil e seiscentos
e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data de
assinatura: 22/12/2021. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
10º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: Replanilhamento sem reflexo financeiro. Recife,
19 de setembro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
11º Termo Aditivo ao Contrato 023/2019/SERES/SJDH.
Contratada: WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. Objeto: prorrogação de prazo de execução por 90 (noventa)
dias, com início em 22/12/2021 e termo final em 22/03/2022 e
prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias, com
início em 23/12/2021 e termo final em 22/03/2022. Nota de
Empenho: 2021NE000150. Recife, 17 de dezembro de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 029/2021 – SERES/SJDH. Contratada: NORDEX
EXPRESS EIRELI ME. Objeto: Fornecimento de água mineral,
natural, sem gás, em garrafões plásticos retornáveis de 19,5 a
20 litros. Vigência: 12 meses, contados de 27/12/2021. Valor
Total: R$ 135.090,000. Notas de Empenho: 2021NE000867;
2021NE000868. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2021 – SEPLAGTD, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021.
Recife, 27 de dezembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO SECMULHER nº.022/2021-CONTRATADO: FIORI
VEICOLO S.A.CNPJ:35.715.234/0001-08.Objeto:Retificação do
endereço da contratada e Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato.
Recife,28/12/2021.Ana Elisa FernandesSobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 23/2021 – CONTRATADO:
INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO - IDGE
- CNPJ: 21.322.290/0001-60. Objeto: Serviços de oficinas da
produção de mudas de base familiar e agroecológica. Vigência:
03 meses, contados de 28/12/2021. Valor: R$ 55.000,00. Recife,
28/12/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 24/2021 – CONTRATADO:
EMPRESA INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO
– IDGE CNPJ:21.322.290/0001-60.Objeto: Prestação de
serviços de capacitação e apoio logístico do Projeto Convergir Ecoformação Ambiental para a Comissão Permanente de Mulheres
Rurais de Pernambuco (CPMR-PE),com 100 participantes.
Vigência: 04 (quatro) meses, a partir de 17/01/2022. Valor total:
R$ 45.200,00.Recife, 27/12/2021 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 32/2021. CONTRATADO: HUMAITÁ
COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI. CNPJ:
36.214.108/0001-24. OBJETO: Aquisição de material de
expediente sustentável - papel A4 reciclado, visando atender
as necessidades desta Secretaria de Políticas de Prevenção

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED.
DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA. EMPRESA INABILITADA: DIAGMAX DIAGNÓSTICOS
POR IMAGEM LTDA (CNPJ Nº 04.907.130/0004-06). Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 28/12/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.
0750/2021.PREGÃO.143/2021
OBJ:
REGISTRO
DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS , PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp
DROGAFONTE LTDA, ITENS 1 - Cota principal 1 e 3 - Cota
principal 2 nos valores unitários de R$0,1636 e R$0,0634
perfazendo o valor global de R$59.587,50; Emp. ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME,
ITEM 5 - Cota principal 3 no valor unitário de R$0,50 perfazendo
o valor global de R$93.750,00; Emp. LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,
ITENS 2 - Cota reservada 1 e 4 - Cota reservada 2 nos valores
unitários de R$0,1895 e R$0,0757 perfazendo o valor global de
R$23.205,00; Emp INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, ITEM 6 - Cota reservada 3 no valor unitário de R$0,50
perfazendo o valor global de R$31.250,00. Recife, 28/12/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 2503.2021 - PE Nº 0427.2021
- OBJ: empresa especializada na prestação de serviços de Buffet /
alimentação, locação de equipamento audiovisual (equipamentos
de informática e serviço de som) espaço físico (auditório) e
materiais de escritório (papelaria), com disponibilização de
instalações físicas adequadas, para realização do Encontro
Macro Regional do Vale do São Francisco sobre as Políticas
de Saúde para a População Negra e a Descentralização da
Assistência Hematológica, com ênfase às Pessoas, com
a Doença Falciforme. Emp. FAZ EVENTOS LOCAÇÕES E
TURISMO EIRELI. Lote único. Valor total: R$ 25.963,6500. Recife,
28 de dezembro de 2021 - Maria Eugênia Araújo de Sá Pregoeira
CPLC.

Ano XCVIII

NÀ 244 - 19

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.0127/2019. PREGÃO.0038/2019, OBJ. REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp. SAFE SUPORTE A
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. | ITEM 1, no valor
unitário para o respectivo item R$ 54.704,0000 perfazendo o
valor global de R$ 820.560,0000, ITEM 2, no valor unitário para o
respectivo item R$ R$ 1.000,00, perfazendo o valor global de R$
3.000,00, ITEM 3, no valor unitário para o respectivo item R$ R$
11.410,00, perfazendo o valor global de R$ 171.150,00, ITEM 4,
no valor unitário para o respectivo item R$ 10.040,00, perfazendo
o valor global de R$ 150.600,00 , ITEM 5, no valor unitário para
o respectivo item R$ 10.950,00, perfazendo o valor global de
R$ 32.580,00, ITEM 6, no valor unitário para o respectivo item
R$ 12.780,00, perfazendo o valor global de R$ R$ 191.700,00,
ITEM 7, no valor unitário para o respectivo item R$ 21.000,00,
perfazendo o valor global de R$ R$ 63.000,00, ITEM 8, no valor
unitário para o respectivo item R$ R$ 15.510,00, perfazendo o
valor global de R$ 46.530,00, ITEM 9, no valor unitário para o
respectivo item R$ R$ 11.410,00, perfazendo o valor global de R$
171.150,00, ITEM 10, no valor unitário para o respectivo item R$
22.820,00, perfazendo o valor global de R$ 68.460,00, ITEM 11,
no valor unitário para o respectivo item R$ 98.000,00, perfazendo
o valor global de R$ R$ 294.000,00, ITEM 12, no valor unitário
para o respectivo R$ 5.000,0000, perfazendo o valor global de R$
75.000,0000. Recife, 28/12/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 2163.2021 – PE Nº.
0376.2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA A
REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. -Item 01( cota principal 1); item 02 (cota
reservada 1) ; item 06 ( cota principal 3) e item 07 ( cota reservada
3) - Total para o Itens R$ 430.561,5200| Emp: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA Item 4 (cota principal 2 ) e Item 5 (cota
reservada 2 ), Total para o Itens R$1.203.048,00; | Emp:PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA - Item 8 (cota principal 4) e Item 9
(cota reservada 4), Total para o Item R$ 79.800,00| Emp: MS
HOSPITALAR EIRELI Item10 ( cota exclusiva 2) e item 14 ,Total
para o Itens R$ 70.454,8740| Emp: UNI HOSPITALAR LTDA Item:
11( cota principal 5) ,Total para o Item R$ 385.560,0000| Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item
12: ( cota reservada 5 )Total para o Item R$ 128.520,0000| Emp:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - Item 13 Total
para o Item R$ 191.520,0000. Recife, 28/12/2021. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº100/2021.
CONTRATADA:Plínio
Cavalcanti
&
Cia
Ltda.CNPJ/
MF:10.978.682/0001-65.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
execução dos serviços de reforma e recuperação da coberta da
Secretaria Estadual de Saúde, por mais 03meses; e prorrogação
do prazo de vigência contratual, por mais 03meses.Sem impacto
financeiro.Vigência:03meses(08/09/2021 a 08/12/2021).Data da
assinatura:08/09/2021.SEI:2300000056.001118/2021-11
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº100/2021.
CONTRATADA:Plinio
Cavalcanti
&
Cia
Ltda.CNPJ/
MF:10.978.682/0001-65.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
execução dos serviços de reforma e recuperação da coberta
da Secretaria Estadual de Saúde, por mais 01mês; e a
prorrogação do prazo de vigência, por mais 01mês.Sem impacto
financeiro.Vigência:01mês(09/12/2021 a 09/01/2022).Data da
assinatura:07/12/2021.SEI:2300000056.001118/2021-11
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº092/2018.
CONTRATADA:CS Brasil Frotas Ltda.CNPJ/MF:27.595.780/000116.Objeto:concessão de reajuste com base no INPC, acumulado
no período de setembro/2020 a agosto de 2021, correspondente
a 10,42183%, a partir de 28/09/2021; e a prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12meses.Valor:R$402.819,00.
Vigência:12meses(28/12/2021
até
27/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000013.003405/2020-81
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº039/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer-Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP.CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e
Alta Complexidade (MAC), visando a melhoria na qualidade
do tratamento dos pacientes oncológicos, conforme Plano
de Trabalho.Valor:R$583.333,00(fonte de recurso SUS).
Vigência:12meses(01/12/2021
a
30/11/2022).Data
da
assinatura:01/12/2021.SEI:2300000178.000417/2021-51
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº005/2021.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Afogados
da
Ingazeira.CNPJ/MF:10.346.096/0001-06.Objeto:doação
dos veículos de placas KJD-2013 e KKH-7426.Data da
assinatura:28/12/2021.SEI:2300000266.005993/2021-04
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
Nº001/2021.
CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer-Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP.CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:repasse de recursos financeiros
provenientes da subvenção social autorizada pela Lei nº
17.370, de 22/07/2021, destinados para melhoria na qualidade
do tratamento dos pacientes oncológicos, conforme Plano de
Trabalho.Valor:R$2.433.900,00.Vigência:12meses(28/12/2021
a
27/12/2022).Data
da
assinatura:28/12/2021.
SEI:2300000266.007328/2021-47
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°190/2021.LOCATÁRIO:Secretaria
Estadual
de Saúde.LOCADOR:Centro Universitário Armando da Fonte
Ltda(AFONTE).CNPJ/MF:10.778.645/0001-03.Objeto:locação
do imóvel localizado na Estrada do Bongi, n° 425, Afogados,
Recife/PE.Valor:R$1.109.180,83.Vigência:12meses(01/01/2022
a
31/12/2022).Data
da
assinatura:28/12/2021.
SEI:2300000013.000717/2021-13

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021- TOMADA DE PREÇOS
Nº 017/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E PRAÇA
DA MATRIZ E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HUMBERTO
CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
Empresas Classificadas:
1º Lugar- TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDAEPP- R$ 1.021.763,32 (um milhão vinte e um mil setecentos e
sessenta e três reais e trinta e dois centavos).
2º Lugar- BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME- R$
1.148.138,99 (um milhão cento e quarenta e oito mil cento e trinta
e oito reais e noventa e nove centavos).
Olinda, 28 de dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL –
SETUR/PE.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 034/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 024/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
PESQUEIRA. Valor: R$ 388.727,63. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira, Ofício nº 2186/CPF/SEFAZ (18445430),
no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/01/2022, às
10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco:
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quinta-feira, 30/12/2021.
Olinda, 28 de dezembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
torna público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que
reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação visando à
prestação de serviços profissionais técnicos especializados
de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas
áreas contábil e financeira, incluindo sistema informatizado de
contabilidade e orçamento público com software em interface
gráfica, sistema de folha de pagamento, secretaria e protocolo, de
acordo com o plano de contas estabelecido pela União e adotado
nos órgãos da administração direta e indireta para a Câmara de
Vereadores de Toritama, e que seja exportável para consolidação
das contas municipais dos relatórios fiscais exigidos no art. 50 da