DOEPE 05/01/2022 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EJ00958/21
CALIANE DE
LIMA FERREIRA
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
EJ00959/21
CINTHIA
PRISCILLA LIMA
CAVALCANTI
PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS
03/01/2022
ELIZABETE
RODRIGUES
DOS SANTOS
PROFESSOR
ARTICULADOR
TERRITORIAL
03/01/2022
HERON DOS
SANTOS
BARBOSA
PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS
03/01/2022
EJ00955/21
JOSEILDO DA
SILVA GOMES
PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS
03/01/2022
28/02/2022
FREI
MIGUELINHO
EJ00956/21
LEONARDO DE
OLIVEIRA MELO
PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS
03/01/2022
28/02/2022
FREI
MIGUELINHO
EJ00960/21
EJ00957/21
03/01/2022
28/02/2022
GARANHUNS
28/02/2022
28/02/2022
FLORESTA
PETROLANDIA
28/02/2022
FREI
MIGUELINHO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 01 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 017- Remover RAKCIONE DE OLIVEIRA XAVIER MENEZES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A. mat. 302.094-0, para
Esc. Frei Camacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, a partir de 15.08.2019. 1400005455.002746/2021-43.
Nº 018- Localizar EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.471-0, na EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de
São Felix, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.12.2021. 1400005395.000683/2021-42.
Nº 019- Designar FLAVIANA KARLA GOMES LEONEL DE LIMA, mat. 250.292-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional, GRE Caruaru, no período de 06.12.2021 a 03.06.2022, durante
o impedimento da titular que se encontra de licença para tratamento de saúde. 1400005455.002823/2021-65.
PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 01 DE 2022.
O gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 020 - Remover EDJANE MARIA DA CONCEICÃO, Prof. LP, III, A, mat. 191.916-4, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.12.2018. 1400005309.001687/2021-70.
Nº 021 - Remover IRON MENDES DE ARAÚJO, Prof. LPM, IV, A, mat. 160.524-0, para a EREM Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 15/12/2021. 1400005572.000141/2021-81.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 003, DE 04.01.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020 e Portaria SF Nº 210, de 9.12.2020, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar João Marcelo Gordilho Santos, matrícula nº 370.955-8, das atividades da Unidade do Laboratório de Auditoria Digital
2, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Operações
Estratégicas.
Art. 2º Designar Evando de Souza Leite Júnior, matrícula nº 187.792-5, para exercer as atividades da Unidade do Laboratório de
Auditoria Digital 2, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria
Geral de Operações Estratégicas.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º.10.2021.
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício
PORTARIA SF Nº 188, DE 30.12.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 040, de 9.4.2018, que disciplina a
aplicação da isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para utilização na prestação de serviço público de transporte complementar
de pessoas na Região Metropolitana do Recife – RMR, RESOLVE:
Art. 1º Os Anexos 1 e 2 da Portaria SF nº 040, de 9.4.2018, passam a vigorar com as modificações previstas nos Anexos 1 e 2 desta
Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO 1
“ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 040/2018
ADQUIRENTES DE ÓLEO DIESEL E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL
(art. 1º, I)
ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE
UNIDADE
GESTORA
NOME
EMPRESARIAL
CNPJ
TOTAL QUOTA
MENSAL DE
ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)
DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEL
FORNECEDORA
Órgão municipal responsável pela gestão do
serviço público de transporte complementar
de pessoas em Recife (NR)
...............................
.......................
.........................
..............................
.......................................................................
...............................
.......................
.........................
..............................
Órgão municipal responsável pela gestão do
serviço público de transporte complementar de
pessoas em Jaboatão dos Guararapes (NR)
...............................
.......................
.........................
..............................
...............................
.......................
.........................
Órgão municipal responsável pela gestão do
serviço público de transporte complementar
de pessoas em Camaragibe (NR)
...............................
.......................
...............................
.......................
..............................
Ano XCIX Ć NÀ 2 - 5
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES (NR)
Empresa adquirente: Copetransp
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.........
....
...............
.......................
............................................
...................................
UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM CAMARAGIBE (NR)
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.........
....
...............
.......................
............................................
..................................
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 31.12.2021)
EDITAL DBF Nº 003/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.002042/2021-69, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SONDA COMÉRCIO LTDA., CNPJ/
MF nº 06.146.747/0001-39 e CACEPE nº 0310127-44, fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final
em 08.01.2022 e 07.01.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais em 07.01.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190,
de 15.12.2017.
Recife, 05 de janeiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 004/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.002075/2021-17, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte P.Q.A. PRODUTOS
QUÍMICOS ARACRUZ S.A., CNPJ/MF nº 03.391.001/0006-07 e CACEPE nº 0632385-51, fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 13.01.2022 e 12.01.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais em 12.01.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 05 de janeiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 005/2022
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária - Peap, e de acordo com o Despacho Autorizativo
para Importação nº 005/2022, resolve credenciar o contribuinte 2G TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrito no
CNPJ/MF nº 43.629.176/0001-10 e CACEPE sob o nº 0992005-62, processo nº 1500000073.001629/2021-51, tendo os seus termos
inicial e final em 01.02.2022 e 31.01.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 05 de janeiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSOS Nº 2020.000001733471-99 e 2021.000002176452-89 Requerente:
ROSALY MARY CAVALCANTI LAERT LAGO. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado
de 28/12/2021, mantendo o valor das reavaliações, em decorrência da não observação do disposto no Art 7º, §3º do Decreto 35.985/10.
Recife, 17 de dezembro de 2021.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
NOTA TÉCNICA SERES, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000011/2021-02 – MARLENE DE SIQUEIRA LIMA, viúva do servidor falecido JOSÉ EDSON DE
LIMA, mat. 179.434-5, deferido, o pagamento da indenização por morte natural, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 529/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 16/12/2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES de 04 de janeiro de 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 002/2022 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 048/2016, da senhora REGINA FONSECA CARNIB,
matrícula nº 368.909-3, PSICÓLOGA, a partir de 27/12/2021, conforme processo SEI nº 000007/2022-36 de 03.01.2022 – PTAC,
constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Averbar o tempo
de serviço do servidor CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, matrícula nº 277627-8, nos seguintes termos: 13 anos, 8 meses e 25 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
..............................
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..............................
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
ANEXO 2
“ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 040/2018
ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E RESPECTIVOS PERMISSIONÁRIOS
(art. 1º, II)
PORTARIA SEPLAG Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
ITEM
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
.....................
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UNIDADE GESTORA: ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PESSOAS EM JABOATÃO DOS GUARARAPES (NR)
Empresa adquirente: Cootrape
ITEM
TP
PLACA
CHASSI
PERMISSIONÁRIO
CPF
........
.....
...............
.......................
............................................
..................................
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27/12/18,
Decreto nº 47.010, de 17/01/2019, Lei nº 12.600 de 14.06.2004, Resolução TCE/PE Nº 36, de 29/08/2018 e Justificativa Técnica/CI nº
015/2021-SEPLAG/Comissão (SEI 3000008447.000067/2020-93), RESOLVE:
Art. 1.º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial –
CPTCEsp, referente à Tomada de Contas Especial nº 004/2020, relativa ao Convênio nº 036/2014, entre a Seplag e o município de
Santa Maria da Boa Vista.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05/01/2022.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício