DOEPE 02/03/2022 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS CONTRIBUINTES
Ref. Decisão JT nº 306/2021(06) PROCESSO TATE 00.277/20-7
01. Processo SF nº 2019.000001078063-57. Interessada: Maria Helena dos Santos Bandeira de Melo. Advogados: Fernando Ferreira
Rebelo de Andrade (OAB/PE nº 21.911) e Thiago Castilho de Amaral Campos (OAB/PE nº 28.592).
02. Processo SF nº 2019.000001078062-76. Interessada: Maria Helena dos Santos Bandeira de Melo. Advogados: Fernando Ferreira
Rebelo de Andrade (OAB/PE nº 21.911) e Thiago Castilho de Amaral Campos (OAB/PE nº 28.592).
03. Processo SF nº 2019.000001078059-70. Interessada: Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha. Advogado: Luiz Périssé Duarte
Junior (OAB/SP nº 53.457).
04. Processo SF nº 2019.000001078057-09. Interessada: Ana Maria Pereira dos Santos Lima de Noronha. Advogado: Luiz Périssé Duarte
Junior (OAB/SP nº 53.457).
05. Processo SF nº 2019.000001078072-48. Interessada: Alexandra Pereira dos Santos. Advogada: Mônica Góes de Andrade Mendes
de Almeida (OAB/RJ nº 64.037).
06. Processo SF nº 2019.000001078049-15. Interessado: Rodrigo João Pereira dos Santos. Advogada: Mônica Góes de Andrade Mendes
de Almeida (OAB/RJ nº 64.037)
07. Processo SF nº 2019.000001078066-16. Interessada: Alexandra Pereira dos Santos. Advogada: Mônica Góes de Andrade Mendes
de Almeida (OAB/RJ nº 64.037).
08. Processo SF nº 2019.000001078067-80. Interessada: Alexandra Pereira dos Santos. Advogada: Mônica Góes de Andrade Mendes
de Almeida (OAB/RJ nº 64.037).
09. Processo SF nº 2019.000001078050-32. Interessado: Rodrigo João Pereira dos Santos. Advogada: Mônica Góes de Andrade Mendes
de Almeida (OAB/RJ nº 64.037).
10. Processo SF nº 2019.000001078052-10. Interessada: Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós. Advogados: Fernando Jardim Ribeiro
Lins (OAB/PE nº 16.788) e Agnelo Amorim Arcoverde de Melo, (OAB/PE nº 16.375).
11. Processo SF nº 2019.000001078053-85. Interessada: Maria Clara Pereira dos Santos Tapajós. Advogados: Fernando Jardim Ribeiro
Lins (OAB/PE nº 16.788) e Agnelo Amorim Arcoverde de Melo (OAB/PE nº 16.375).
12. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO Ref. Decisão JT nº 599/2020(13) Processo TATE nº
00.878/14-6 Processo SF nº 2014.000003286860-54. Interessado: AMÉRICA VEÍCULOS LTDA. (CACEPE nº 0291568-58) Advogados:
João Bacelar de Araújo (OAB/PE nº 19.632) e outros.
13. REEXAME NECESSÁRIO Ref. Decisão JT nº 1.118/2021(07) Processo TATE nº 00.985/18-0. Processo SF nº 2017.00000176055465. Interessado: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (CACEPE nº 0512233-33). Advogados: Osnevaldo Costa de Oliveira (OAB/BA
nº 40.004).
14. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE Ref. Decisão JT nº 1.101/2021(05) Processo TATE nº 00.875/21-0 Processo SF nº
2021.000002025858-03 Interessado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. (CACEPE nº 0352739-50) Advogados: Fábio Alexandre Queiroz
T. da Silva (OAB/PE nº 21.379).
15. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE Ref. Decisão JT nº 550/2021(19) Processo TATE nº 00.911/19-4 Processo SF nº
2019.000002844873-19. Interessado: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. (CACEPE nº 0223750-40) Advogados: João
Bacelar de Araújo (OAB/PE nº 19.632) e outros
16. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE Ref. Decisão JT nº 1.018/2021(09) Processo TATE nº 00.871/21-4 Processo SF nº
2020.000005160380-38. Interessado: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (CACEPE nº 0382129-35) Advogados: Alexandre
de Araújo Albuquerque (OAB/PE nº 25.108).
17. REEXAME NECESSÁRIO Ref. Decisão JT nº 108/2022(20) Processo TATE nº 00.746/14-2 Processo SF nº 2011.000001726046-08.
Interessado: PRINCIPAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. (CACEPE nº 0317062-40). Advogados: Gabriel José de Brito Leite
Nunes (OAB/PE nº 29.096) e outros
18. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE Ref. Decisão JT nº 441/2020(08) Processo TATE nº 00.449/19-9 Processo SF nº
2018.000009567366-43. Interessado: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (CACEPE nº 0382129-35) Advogados: Fernando de
Oliveira Lima (OAB/PE nº 25.227) e outros. Recife, 1º de março de 2022. Flávio de Carvalho Ferreira-Presidente
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO-DFA
EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Nº 02/2022
Ficam notificados, os contribuinte abaixo relacionados, quanto à lavratura do Termo de Exclusão do Simples Nacional, por descumprimento
do limite de Receita Bruta Global de R$ 4.800.000,00, conforme definido na Lei Complementar 123/2006, Art. 3º, § 4º, Inciso III,IV e V
c/c Art. 29, I da LC 123/2006 e Art. 375, II do Decreto 44.650/2017. Dentro de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste
Edital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE, dirigida ao Tribunal
Administrativo-Tributário do Estado –TATE. Decorrido o prazo supramencionado sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo
sido a ela negado provimento, a Exclusão surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente em que a Receita Bruta Global
ultrapassou o limite de R$ 4.800.000,00.
CONTRIBUINTE-CACEPE-ENDEREÇO- PROTOCOLO DO TERMO DE EXCLUSÃO.
TILALA REFEIÇÕES LTDA; 0533054-85; Rua Ipomeia, 132, Imbiribeira, Recife-PE; 2022.000000854737-81;
ROSANGELA S SOUZA MEDICAMENTOS; 0323190-96; Praça Dom Vital, 145, São José, Recife-PE; 2022.000001250240-52;
R J AGUA FRIA COMERCIO; 0580553-80; Avenida Beberibe, 2015, Agua Fria, Recife-PE; 2022.000000853531-07;
T M A CARRERA EIRELI EPP; Rua Padre Carapuceiro, 777, Quiosque 3.1; Boa Viagem, Recife-PE; 2022.000000991581-82
Recife, 01 de março de 2022.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PROCON-PE
Conforme o art. 26, §4º da Lei Estadual nº 11.781/2000, haja vista a inviabilidade de notificação dos mesmos através dos Correios, notifica
as partes a seguir relacionadas a tomar conhecimento da penalidade aplicada nos processos administrativos (F.A.) abaixo relacionado(s),
e para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contados processualmente, apresentar recurso, ou não sendo feito, a pagar a multa no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 55 do Dec. Federal 2.181/1997.
CONNECT SANTA MARIA PRESTADORA DE SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 22.216.479/0001-30), F.A. de nº 26.001.001.180045297, valor de R$ 5.000,00;
CONNECT SANTA MARIA PRESTADORA DE SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 22.216.479/0001-30), F.A. de nº 26.001.001.180045297, valor de R$ 2.600,00;
CONNECT SANTA MARIA PRESTADORA DE SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 22.216.479/0001-30), F.A. de nº 26.001.001.180029023, valor de R$ 3.000,00;
CONNECT SANTA MARIA PRESTADORA DE SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 22.216.479/0001-30), F.A. de nº 26.001.001.170043128, valor de R$ 5.000,00;
A CRISTINA DA COSTA (CNPJ: 21.698.777/0001-41), F.A. de nº 26.001.026.17-0041295, valor de R$7.000,00;
MRV MDI PE LIFE SPE LTDA (CNPJ:09.464.913/0001-33), F.A. nº 26.001.001.17-0027558, valor R$4.000,00;
RN COMERCIO VAREJISTA S/A (CNPJ: 13.481.309/0001-92), F.A. nº 26.001.001.17-0012280, valor R$3.000,00;
RN COMERCIO VAREJISTA S/A (CNPJ: 13.481.309/0001-92), F.A. nº 26.001.001.17-0050612, valor R$5.000,00;
RENOVA CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 19.133.012/0001-12), F.A. nº 26.001.001.17-0075295, valor R$6.000,00;
TECNICA PAULO SERVICE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ( CNPJ: 97.551.666/0001-70), F.A. nº 26.001.001.18-0011741, valor R$
5.000,00;
TECNICA PAULO SERVICE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ( CNPJ: 97.551.666/0001-70), F.A. nº 26.001.001.18-0038947, valor R$
5.020,00;
JABOATÃO COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA (CNPJ: 10.708.657/0001-61), F.A. nº 26.001.001.18-0028917, valor
R$2.000,00;
UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (CNPJ: 30.094.114/0054-10), F.A. nº 26.001.001.17-0050389, valor R$3.000,00.
PORTARIA SJDH Nº 10, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
EMENTA: Determina a requisição administrativa de veículos vinculados ao Contrato Administrativo nº 001/2020/SJDH.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SJDH), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- Que, por meio do Contrato nº 001/2020/SJDH, a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A. foi contratada para locação de 02 (dois)
veículos administrativos tipo “Sedan”, classificação “VR-3”, conforme discriminações contidas no Termo de Referência e especificações
técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 025/2019/SAD, referente ao Pregão eletrônico nº 0067/2019, processo nº 0102.2019.
CCPLE-XII.PE.067.SAD.;
- Que a manutenção da locação dos dois veículos se revela como indispensável à proteção do interesse público, haja vista que uso dos
Secretários Executivos e demais ocupantes de cargos representados pela simbologia DAS-1, para atender as demandas da Secretaria
de Justiça e Direitos humanos;
- A suspensão da Ata que tem como detentora a empresa ALPI NEGOCIAL LTDA.
- Que o inciso XXV do art. 5º da Constituição da República autoriza o uso da requisição administrativa de bens necessários à salvaguarda
do interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinada a requisição administrativa dos veículos FORD-KA, placas RFU6C61 e RFU6C59 - tipo “Sedan”, classificação
“VR-3”, conforme discriminações contidas no Termo de Referência, vinculado ao Contrato Administrativo nº 001/2020/SJDH, que ora se
encontram sob a posse do SJDH.
Art. 2º. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos solicitará aos outros órgãos de Segurança Pública do Estado, o auxilio necessário ao
cumprimento da presente requisição.
Art. 3º. Com a posse do veículo administrativo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ficará responsável pela respectiva guarda e
demais atos necessários ao restabelecimento do serviço de transporte e locomoção dos servidores, garantida a justa indenização pela
utilização dos bens requisitados.
Recife, 2 de março de 2022
Art. 4º. A requisição vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até que a prestação dos serviços seja executada pela futura contratada.
Art. 5º. A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 01 de março de 2022.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício
PORTARIA SERES Nº 105 de 01 de março de 2022
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
PROCESSO
0012900054.000111/2022-12
0012900156.000926/2021-72
0012900119.000141/2022-27
NOME
EDVALDO MATIAS SOBRINHO
LUIZ FÁBIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA
MARCOS RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
178.352-1
208.744-8
208.871-1
VIGÊNCIA
08/02/2021
30/12/2021
15/02/2022
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 01/03/2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 162 - Atribuindo a EDMILSON SOARES XAVIER, matrícula n° 0586818/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2021.
Nº. 163 - Dispensando CLECIA MARIA PINHEIRO COSTA, matrícula n° 0582590/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 091 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
4074645
4040937
DAYANE FERNANDA PEREIRA NUNES
SIMONE FELIX DA SILVA
4363140
INÊS PAULA DA SILVA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
PSICÓLOGO PLANTONISTA
TECNICO EM ELETROTECNICA
11088532
WILLAMIS JOSE ARAUJO
4262921
4257014
MARIANA DE ARRUDA SOARES
REGINALDO GOMES DA SILVA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
01/02/2022
04/02/2022
14/02/2022
17/02/2022
20/02/2022
25/02/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES PARA O CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO Nº
02/2022
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
INSTRUTOR
III Região de Saúde
NOME DO CANDIDATO
ANA LÚCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE
ANA PAULA DE CARVALHO RAIMUNDO
DANIELLY CANTO DA SILVA
LARISSA ALEXANDRE DA PAZ DE SOUZA
LUCIRENE MARÇAL DA SILVA
MATHEUS FRANCISCO TAVARES DE FRANÇA
PATRÍCIA MARIA DE RIBEIRO VIEIRA
IV Região de Saúde
NOME DO CANDIDATO
ANA LÚCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE
ANILA THAIS LUCENA BARBOSA
CLARA FRANCIELY DA MOTA SOUSA
DANIELLY CANTO DA SILVA
INGRID LILLY MARTINS PEREIRA
LARISSA ALEXANDRE DA PAZ DE SOUZA
MILENA VIEIRA DA SILVA MELO
MOAN JÉFTER FERNANDES COSTA
PATRÍCIA MARIA DE RIBEIRO VIEIRA
RAYANNE SORAIA AGUIAR DE MELO DIAS
VI Região de Saúde
NOME DO CANDIDATO
ALYCIA MIRANDA FARIAS
ANA LÚCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE
PONTUAÇÃO
51,20
26,00
36,00
45,60
35,60
22,00
20,20
PONTUAÇÃO
51,20
18,40
29,60
36,00
51,40
45,60
37,40
58,00
20,20
61,60
PONTUAÇÃO
11,60
51,20
LISTA DE CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS
NOME DO CANDIDATO
ALKA DABY NASCIMENTO DE SALES
HERICA SHIRLLY DE LIMA
MAURÍCIO DA ROCHA COSTA
NOELIA MARIA SOUTO MAIOR
REGINA GABRIELA MESQUITA DIAS
ROBERTA GOMES MENEZES DE LIMA
YSIS CRISTINA DA LUZ BRITO
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MOTIVO DE
DESCLASSIFICAÇÃO
2.2.1 C
2.2.1 A, B, C e D
2.2.1 C
2.2.1 B
2.2.1 B
2.2.1 C
2.2.1 C