DOEPE 02/03/2022 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 934 - Remover ADRIANA MARIA DE FREITAS FERREIRA, Profº LPE, II, D, mat. 305.128-5, para a Unidade dos Anos Finais do
Ensino Fundamental/GEPAF/GGEAF/SEDE, COM 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400003561.000003/2022-87.
Nº 935 - Remover ALBA DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. LP, I, A, mat. 396.797-2, para a Escola Matias de Albuquerque, com 100 h/a
mensais de Matemática, permanecendo com 50 h/a mensais na EREM Rotary de Nova Descoberta, ambas em Casa Amarela, GRE
Recife Norte, a partir de 02.02.2022. 1400005293.000585/2022-34.
Nº 936 - Remover EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO, Prof. LPD, II, A, mat. 250.224-0, para a EREM Rotary de Nova Descoberta, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 17.01.2022. 1400005293.000690/2022-73.
Nº 937 - Remover EDUARDO HENRIQUE GENEROSO DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.830-3, para a EREM Bernardo Vieira,
Jaboatão. GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 20.10.2021. 1400005565.000160/2022-88.
Nº 938 - Localizar JAKELINE DOS SANTOS ARCANJO, Prof. LPE, II, D, mat. 175.232-4, na Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 08.02.2022. 1400005565.000285/2022-16.
N 939 - Remover EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, LPE, II, D, mat. 243.418-0, para a Escola Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 01.02.2022. 1400005565.000210/2022-27.
Nº 940 - Remover EDUARDO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 260.039-0, para o CEJA Valdemar de Oliveira,
Santo Amaro, com 50 h/a mensais de Educação Física, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Comandante Luiz Gomes, Casa
Amarela, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 07.02.2022. 1400005293.000770/2022-29.
Nº 941 - Localizar PAULO CÉSAR DE LIMA CORREA, Prof. LPE/ II/ A, mat. 190.386-1, na Coordenação Geral Administrativa e FinançasCGAF/GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 25/01/22. 1400005293.000368/2022-44.
Nº 942 - Localizar JOSÉ EDMAR RODRIGUES DE MAGALHÃES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.925-8, na ETE Pedro Leão Leal, São José
do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.01.2022. 1400005623.000025/2022-09.
Nº 943 - Remover ILKA FERNANDA MENDES PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 398.548-2, para a Esc. Francisco Xavier dos Santos,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia/Ciências, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000161/2022-71.
Nº 944 - Designar Ana Carla Xavier Leal, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 266.220-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, durante o impedimento da titular Lourdes Maria Gomes de Morais,
mat. 116.864-9, que se encontra em gozo de licença prêmio, no período de 08.03.2022 a 06.05.2022. 1400004087.000180/2022-79.
Nº 945 - Dispensar, a pedido, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, mat. 265.889-5, da função de Educ. de Apoio da EREM Professor
Moacyr de Albuquerque, Jornada Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005546.000053/2022-88.
Nº 946 - Remover e designar JOSENILDA MARIA DE SANTANA, Prof., LP, II, A, mat. 265.889-5, para a função de Ed. de Apoio na
EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 48.811, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005546.000053/2022-88)
Nº 947 - Remover FRANCISCO COUTINHO DE ASSIS CURCINO, Prof., LPE, I, A, mat. 388.904-1, para a EREM Professor Epitácio
André Dias, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral-2 Turnos, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.02.2022. 1400005572.000033/2022-90.
Nº 948 - Dispensar, a pedido, INACIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 251.719-1, da função de Ed. de Apoio da EREM Silva Jardim, Jornada
Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral. 1400005316.000014/2022-94.
Nº 949 - Remover INACIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.719-1, para a EREM Dom Vital, Recife, GRE Recife Norte,
com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005316.000014/2022-94).
Nº 950 - Remover e designar VALTER JANSON ALVES DE PINHO, Prof., LPE, I, A, mat. 378.919-5 para a função de Chefe de
Secretaria, na EREM Luisa Guerra, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 17.02.2022. 1400005565.000017/2022-96.
Nº 951 - Remover e designar JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES, Prof., LPE, III, A, mat. 191.892-3, para a função de Chefe de
Secretaria na EREM José Mario Alves, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.
(1400005550.002407/2021-89).
Nº 952 - Remover OSMAN ESTANISLAU BATISTA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.970-2, para a EREM Professor Mardônio de
Andrade Lima Coelho, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2022. 1400005316.000017/2022-28.
Nº 953 - Remover BARTOLOMEU ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Prof., LP, IV, D, mat. 106.436-3, para a EREM DOM VITAL, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral 2- turnos, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005316.000011/2022-51.
PORTARIA SE Nº 954 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
PROCESSO
1400005336.000283/2022-12
02
1400005378.001683/2021-78
03
04
05
06
1400005293.000924/2022-82
1400005269.000351/2022-94
1400005455.000215/2022-05
1400005565.001997/2021-63
NOME
ADELMA LUCIANA DA SILVA LIMA OLIVEIRA
ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA
MOURA
ELINEIDE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
GIOVANNA CRISTINA JUSTINO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES ALVES FLORENCIO
MARIA VERONICE VIEIRA DE ARAUJO
MAT.
2543338
VIGÊNCIA
09/08/2021
1549596
27/07/2021
1904175
2433974
1806190
1579940
29/10/2021
25/01/2022
22/12/2019
07/08/2019
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 955 - Localizar CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 177.597-9, na Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2022. 1400005509000246/2022-85.
Nº 956 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a DIEGA CRISLANE ALVES PEREIRA, mat. 382.536-1 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 29.12.2021. 1400005482.002494/2021-25.
Ano XCIX Ć NÀ 42 - 5
Nº 963 - Remover MARIA DAS NEVES LOPES, Prof., LPE, II, A, mat. 262.821-0, para a EREFEM Stela Maria dos Santos Pinto Barros,
Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº
52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005277.000011/2022-64).
N° 964 - Dispensar, a pedido, ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO, mat. 264.878-4, da função de Educ. de Apoio da EREFEM
Barros de Carvalho, Jornada Semi-Integral, Recife, GRE Recife Sul , a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
N° 965 - Remover ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 264.878-4, para a EREM Diário de Pernambuco,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 52.142., de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000009/2022-78.
PORTARIA SEE Nº 966 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas tendo em vista a Política de Incentivo
aos Esportes, denominada “LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE”, instituída pela Lei nº 15.706, de 30 de dezembro de 2015,
e pelo Decreto Estadual nº 42.765, de 09 de março de 2016 e alterações, RESOLVE:
I – Tornar público o Edital para a seleção de Projetos Esportivos e Paradesportivos, a serem executados no exercício de 2022/2023
consoante critérios legais estabelecidos para essa finalidade, na área do esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer,
destinado a pessoas jurídicas que atendam às exigências previstas neste instrumento.
II – Estabelecer que os projetos e documentações deverão ser enviados exclusivamente por meio do e-mail: leideincentivope2022@
gmail.com, a partir de 00:00 hora do dia 03 de março de 2022 até às 16 horas e 59 minutos do dia 04 de abril de 2022.
III – O proponente deverá enviar os documentos comprobatórios por meio digital em arquivo PDF para o e-mail leideincentivope2022@
gmail.com.
IV – Informar que o Edital em sua versão completa contendo os respectivos anexos encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
educacao.pe.gov.br.
V – Instituir a Comissão Executiva de Lei de Incentivo ao Esporte, responsável pelo processo seletivo, ficando, desde já, designados os
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Davi Aldin de Sousa Oliveira
Adriana Salazar Lopes Pereira
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Nathanael Ferreira de Figueiredo Neto
Mateus de Souza Lima
CARGO
Gerente Geral
Superintendente
Superintendente
Superintendente
Assistente Técnico
MATRÍCULA
363.957-0
363.955-0
129.027-4
376.988-7
434.870-2
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
V – Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para
Inscrição, avaliação de documentos, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados
que se fizerem necessários.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 967 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 001/2022 – SEIP, de
03/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Mariano Teixeira, localizada na Avenida Capitão Felipe
Ferreira, s/n, Areias, Recife/PE, CEP 50.870-190, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de 08
(oito) anos retroativo a 07/01/2022, considerando a publicação do Decreto de transformação nº 52.140 de 06/01/2022 no DOEPE - Poder
Executivo e autoriza a oferta dos Cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Nutrição e Dietética, ambos do Eixo Tecnológico de
Ambiente e Saúde, na forma articulada e integrada ao Ensino Médio e na ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito
retroativo a 07 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 968 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 002/2022 –
SEIP, de 03/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Professor Urbano Gomes de Sá, localizada
na Rua Waldemar Menezes, 940, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE, CEP 56.000-000, para a oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 07/01/2022, considerando a publicação do Decreto de transformação
nº 52.140 de 06/01/2022 no DOEPE - Poder Executivo e autoriza a oferta dos Cursos Técnico em Desenvolvimento de Sistemas,
do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, e Técnico em Logística, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ambos
na forma articulada e integrada ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 07 de
janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 969 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 003/2022 – SEIP, de
03/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual João Bezerra, localizada na Rua Francisco Valpassos,
s/n, Brasília Teimosa, Recife/PE, CEP 51.010-370, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de
08 (oito) anos retroativo a 07/01/2022, considerando a publicação do Decreto de transformação nº 52.140 de 06/01/2022 no DOEPE
- Poder Executivo e autoriza a oferta dos Cursos Técnico em Alimentos, do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia e Técnico
em Gastronomia, do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, ambos na forma articulada e integrada ao Ensino Médio,
ensino modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 970 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 004/2022 –
SEIP, de 03/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Central Barreiros, localizada no Engenho Rio
Una, s/n, Rio Una, Barreiros/PE, CEP 55.560-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de
08 (oito) anos retroativo a 07/01/2022, considerando a publicação do Decreto de transformação nº 52.140 de 06/01/2022 no DOEPE
- Poder Executivo e autoriza a oferta dos Cursos Técnico em Guia de Turismo, do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade
e Lazer, e Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, ambos na forma articulada e integrada ao Ensino
Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 971 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 005/2022 – SEIP, de
03/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, localizada
na Rua Natália Joana Alves, s/n, João de Deus, Petrolina/PE, CEP 56.316-698, para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 07/01/2022, considerando a publicação do Decreto de transformação nº 52.140 de
06/01/2022 no DOEPE - Poder Executivo e autoriza a oferta dos Cursos Técnico em Fruticultura, do Eixo Tecnológico de Recursos
Naturais e Técnico em Comércio Exterior, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, ambos na forma articulada e integrada ao
Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.
Nº 959- Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ROSIMERY MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA, mat. 159.316-1, nos termos
da Lei Nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 09.12.2021. 1400005482.002384/2021.
PORTARIA SEE Nº 972 DE 01 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 006/2022 –
SEIP, de 03/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, localizada na Avenida
Deputado Audomar Ferraz, 99, Centro, Floresta/PE, CEP 56.400-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 07/01/2022, considerando a publicação do Decreto de transformação nº 52.140 de
06/01/2022 no DOEPE - Poder Executivo e autoriza a oferta dos Cursos Técnico em Design Gráfico, do Eixo Tecnológico de Produção
Cultural e Design, e Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Segurança, ambos na forma articulada e integrada
ao Ensino Médio, ensino presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2022.
Nº 960 - Dispensar JAELSON GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.672-0, da função de Educador de Apoio da EREF Ginásio
Arthur Correia de Oliveira, e Remover para a EREM Antônio Inácio, com 200 h/a mensais de Português, ambas GRE Limoeiro, a partir
de 01.02.2022. 1400005424.000088/2022-01.
FAZENDA
Nº 957 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ISABELA PRISCILA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat.
394.118-3, localizada na Esc. Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005336.000134/2022-53.
Nº 958 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL à TATIANA LACERDA DA SILVA, mat. 394.138-8, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir 21.10.2021. 1400005336.002840/2021-59.
Nº 961 - Atribuir a gratificação de localização especial para CLAUDEMIR LUIZ ALVES, Prof., LPE, III, D, mat. 180.180-5, na EREM
Regina Pacis, Palmeirina, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.(1400005490.000022/2022-10).
N° 962 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS NEVES LOPES, mat. 262.821-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREF Dom Pedro
Bandeira de Melo, Jornada Semi-Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 02.02.2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 08.03.2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.
us/j/84081193313 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores
ao da sessão, através do e-mail: [email protected]