DOEPE 06/04/2022 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1260 - Exonerar PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Apoio Técnico de Emissão de CTPS, símbolo CAA-4,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1261 - Nomear PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo
CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1262 - Exonerar, a pedido, ALBERJANE MARIA FARIAS DA COSTA do cargo em comissão de Assistente Técnico em RH, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 31 de março de 2022.
Nº 1263 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2021/2023, como representantes do Segmento de Usuários da Assistência Social, JAÍLSON JOSÉ
DOS SANTOS, na qualidade de titular, e ELAINE LIMA DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente.
Recife, 6 de abril de 2022
Nº 1275 - Designar TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 01 a
13 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1276 - Designar SIDNEY VIEIRA DA SILVA, matrícula 371.365-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder
pelo expediente da Gerência de Política Costeira, da referida Secretaria, no período de 16 de março a 27 de abril de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1277 - Designar o Coronel PM RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 2091-5, para responder pelo expediente
do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, nos dias 29 e 30 de março de 2022, durante o
afastamento do seu titular.
Nº 1264 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho Estadual
de Educação, para mandato de 04 (quatro anos), como representante da Secretaria de Educação e Esportes, ELLY ANDERSON
TEODOSIO DA SILVA, na qualidade de titular.
Nº 1278 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 1265 - Designar, para complementação de mandato, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e
alterações, para compor o Conselho Estadual de Educação, como representante da Secretaria de Educação e Esportes, FABIANA DA
SILVEIRA XAVIER, na qualidade de titular, em substituição a EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES.
Capitão PM Mat. 920165-3 MARCOS TORRES DA SILVA;
Nº 1266 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto 29.631, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo de
Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como representante da AENA BRASIL, MARCELO BENTO RIBEIRO, na
qualidade de suplente, em substituição a ENRIQUE MARTIN AMBROSIO MERINO, com efeito retroativo a 21 de março de 2022.
Nº 1267 - Designar, a partir de 01 de abril de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, nos artigos
2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, no Decreto no 47.994, de 24 de setembro de 2019, também considerando a
Lei nº 17.559, de 22 de dezembro de 2021, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural de
Preservação do Patrimônio Cultural:
I - Como representantes da Sociedade Civil:
de Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia, AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO, na qualidade de titular, CLÁUDIA
PEREIRA PINTO, na qualidade de suplente; de Arqueologia, História e Museologia, DIOMEDES DE OLIVEIRA NETO, na qualidade de
titular, e JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de suplente; de Antropologia, Sociologia e Turismo, ANTÔNIO HENRIQUE
DA SILVA ARAÚJO, na qualidade de suplente; Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio Ambiente, ANA DE FÁTIMA BRAGA
BARBOSA, na qualidade de titular; Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus,
HARLAN DE ALBUQUERQUE GADÊLHA FILHO, na qualidade de suplente; de Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes,
Saberes e Formas de Expressão, MARCOS PAULO AURÉLIO DOS SANTOS, na qualidade de suplente; Expressões Culturais de
Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial, CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
II - Como representantes do Poder Público:
da Procuradoria Geral do Estado – PGE, MARCELO CASSEB CONTINENTINO, na qualidade de titular, e ANTIÓGENES VIANA DE
SENA JÚNIOR, na qualidade de suplente; de Notório Saber Cultural, GEORGE FÉLIX CABRAL DE SOUZA, na qualidade de titular, e
MAURÍCIO BARRETO PEDROSA JÚNIOR, na qualidade de suplente.
Nº 1268 - Reconduzir, a partir de 01 de abril de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, nos artigos
2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, no Decreto no 47.994, de 24 de setembro de 2019, também considerando a
Lei nº 17.559, de 22 de dezembro de 2021, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Política Cultural de
Preservação do Patrimônio Cultural:
I - Como representantes da Sociedade Civil:
de Antropologia, Sociologia e Turismo, CÁSSIO RANIERE RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de titular; de Movimentos Sociais de
Urbanismo e de Meio Ambiente, EDMILSON CORDEIRO DOS SANTOS, na qualidade de suplente; de Centros de Documentação
e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus, JOANA D’ARC RIBEIRO DE SOUZA ARRUDA ANDRADE, na
qualidade de titular; de Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, CECÍLIA CANUTO DE
SANTANA, na qualidade de titular; de Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial, MÔNICA
SIQUEIRA DA SILVA, na qualidade de titular;
II - Como representantes do Poder Público:
da Secretaria de Cultura-SECULT/PE, GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, na qualidade de titular, e SILVANA LUMACHI MEIRELES,
na qualidade de suplente; da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
na qualidade de titular, e SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; de Notório Saber Cultural, MARGARIDA DE
OLIVEIRA CANTARELLI, ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA e REINALDO JOSÉ CARNEIRO LEÃO, na qualidade de titulares,
e GERSON VICTOR DA SILVA, CÉLIA MARIA MÉDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS e ALBERTINA OTÁVIA LACERDA
MALTA, na qualidade de suplentes.
Nº 1269 - Designar, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.486, de 17 de setembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.232, de 14
de julho de 1995, e no Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004, para comporem o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE – Triênio: 2022 a 2025:
I – Como representantes de Entidades Públicas do Estado de Pernambuco:
Da Secretaria de Defesa Social, INALVA REGINA CAVENDISH MOREIRA, na qualidade de titular, e EDUARDO HENRIQUE SCANONI
DO COUTO, na qualidade de suplente; Secretaria de Planejamento e Gestão, LÍVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA, na
qualidade de titular, e ALINE FERREIRA DE MIRANDA MULATINHO, na qualidade de suplente; Secretaria de Educação e Esportes,
THIAGO DE OLIVEIRA REIS MARQUESE FREIRE, na qualidade de titular, e ANTONIO CARDOSO DA SILVA, na qualidade de suplente;
Secretaria de Saúde, ANA LUIZA COSTA CAVALCANTI, na qualidade de titular, e BRUNA RAFAELI ALVES DA SILVA, na qualidade de
suplente; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, MARTA VIRGÍNIA SANTOS DE LIMA, na qualidade de titular, e LORENA VIEGAS
CARVALHO, na qualidade de suplente.
II – Como representantes de Entidades Não-Governamentais:
Do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEEPE, HEMI MONIQUE VILAS BÔAS DE ANDRADE, na qualidade
de titular, e TELMA MUNIZ SOARES BARBOSA, na qualidade de suplente; Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social –
CENDHEC, KÁTIA SIMONE ALVES PINTOR, na qualidade de titular, e JULIANA ACCIOLY MARTINS NASCIMENTO, na qualidade de
suplente; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, ALICE MARIA BRAINER BARBOSA DE CARVALHO, na qualidade
de titular, e RAUANA HIPÓLITO CHAVES, na qualidade de suplente; Fundação Fé e Alegria de Pernambuco, CATARINA DE SANTANA
SILVA, na qualidade de titular, e AMANCIA CAROLINA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; Associação de Portadores de
Direitos Especiais – PODE, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE VIANA VINOKUR, na qualidade de titular, e DANIELLE BEZERRA
CALADO, na qualidade de suplente; Giral Desenvolvimento Humano e Local, LEANDRO DE MOURA SOUZA, na qualidade de titular, e
ELIZANGELA MARIA DA SILVA LUZ, na qualidade de suplente.
Nº 1270 - Reconduzir, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.486, de 17 de setembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.232, de 14
de julho de 1995, e no Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004, para comporem o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE – Triênio: 2022 a 2025, com efeito retroativo a 16 de fevereiro de 2022:
I – Como representantes de Entidades Públicas do Estado de Pernambuco:
Gabinete do Governador, ROBERTO FRANCA FILHO, na qualidade de titular, e DANIÈLLE DE BELLI CLAUDINO, na qualidade de
suplente; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e MARIA
JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
Nº 1271 - Designar MÁRCIA MARIA DE MACÊDO SOUZA, matrícula nº 324.304-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Coordenação Programas e Projetos Prioritários, da referida Secretaria, no período de
03 de maio a 01 de junho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1272 - Designar ANTONIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO, matrícula nº 1171, da Agência Estadual e Tecnologia da Informação
- ATI, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Institucional, da referida Agência, no período de 14 de março a 07
de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Coroneis PM Mat. 910598-0 MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO & 920486-5 CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO;
Primeiro Tenente PM Mat. 920876-3 ALBERTO PEREIRA ALVES DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 910647-2 FLÁVIO LUIZ DE LIMA AZEVEDO, 920845-3 IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA & 921147-0
CARLOS SILVA MENEZES;
Segundo Sargento RRPM Mat. 22151-1 JOSÉ EZEQUIEL GOMES DOS SANTOS.
Nº 1279 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Majores PM Mat. 940286-1 SAULO DE TARSO SALES FALCÃO & 970019-6 ANTÔNIO ALVES BEZERRA FILHO;
Capitão PM Mat. 920165-3 MARCOS TORRES DA SILVA;
Primeiro Tenente PM Mat. 920876-3 ALBERTO PEREIRA ALVES DA SILVA;
Subtenente PM Mat. 930556-4 GUIBSON GONÇALVES RAMOS & 103145-7 LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE;
Segundos Sargentos PM Mat. 910647-2 FLÁVIO LUIZ DE LIMA AZEVEDO, 930234-4 NEEMIAS DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR,
930257-3 ISNALDO DIAS DE SOUZA, 980216-9 ALDELINO HENRIQUE DE LIMA & 980363-7 JAYSON GENILTON BRAGA;
Nº 1280 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19.de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 920454-7 SANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO;
Major PM Mat. 970019-6 ANTÔNIO ALVES BEZERRA FILHO;
Capitão PM Mat. 920165-3 MARCOS TORRES DA SILVA;
Primeiro Tenente PM Mat. 106518-1 LEONARDO ROBERTO SANTOS DE ASSIS;
Subtenente PM Mat. 930556-4 GUIBSON GONÇALVES RAMOS;
Segundos Sargentos PM Mat. 930234-4 NEEMIAS DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR, 950261-0 OZIEL FRANCISCO DA SILVA, 9802169 ALDELINO HENRIQUE DE LIMA & 980363-7 JAYSON GENILTON BRAGA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 104422-2 PAULO SAMPAIO PEREIRA FILHO, 104708-6 JOAB JOSÉ DA SILVA, 104928-3 ANDRÉ
FERNANDES PINO EZEQUIEL, 105724-3 CRISTIANO DE MOURA GOMES, 109900-0 MARIA ANDERLY ALBUQUERQUE DE
SIQUEIRA ALMEIDA, 110560-4 LILIAM BARROS DE OLIVEIRA & 110618-0 LEANDRO FRANÇA DA SILVA;
Cabos PM Mat. 108719-3 JOSÉ LEIDISANDRO CESAR, 108813-0 ANDRÉ SILVA DE FARIAS, 110890-5 ANDRÉ HENRIQUE LIMA
PEREIRA DA SILVA, 111424-7 CELI REJANE DE OLIVEIRA, 112844-2 MAYARA FEITOSA DE BRITTO, 112915-5 RODRIGO DE
OLIVEIRA SILVA, 113423-0 SILVAN SOBRAL DE LIMA, 113616-0 RAQUEL LUIZ PEREIRA, 113713-1 GLEBSON TERTULIANO DOS
SANTOS & 114053-1 NEYMAH ESMERALDO PINTO.
Nº 1281 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, a Subtenente PM ANA CAROLINA XAVIER FERRÃO SANTOS,
matrícula 104880-5, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1282 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para Casa Militar, o Major PM RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula
106222-0, e a Cabo PM ELAINE CRISTINA BERNARDO DA SILVA, matrícula 115591-1, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1283 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 1º Sargento BM EDILSON BEZERRA DA
COSTA, matrícula 704148-9, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1284 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a 1º Sargento BM BÁRBARA CHRISTINE
ANDRADE DE CASTRO E SILVA, matrícula 707037-3, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1285 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Alex Astrenilton Matarazo
145.231-2
Carlos Antonio dos Santos
228.334-4
Fernando Barbosa da Silva
225.268-6
Geoflan Dias Lopes
227.637-2
Ibson Tavares de Araújo
227.150-8
Joao Teotônio Alves Neto
224.139-0
José Jaime de Araújo Filho
124.943-6
Kátia Maria da Silva
116.448-1
Marcos Creder de Souza Leão
193.693-0
Marcos José dos Santos
226.093-0
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
229.204-1
Sergio Murilo Silva Santos
226.115-4
Severino Ramos Alves Pereira
227.201-6
Silas Buarque Lira Júnior
223.979-9
Walter Araújo Martins
227.299-7
Nº 1273 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 324.775-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, no período de 30 de março a 13 de abril de 2022, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1286 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, ANA FABÍOLA CORREIA DA COSTA, matrícula nº 270.8949, JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 141.875-0 e NELY SANTOS CARNEIRO FERREIRA, matrícula nº 144.931-1, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1274 - Designar MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, matrícula nº 240.529-6, para responder pelo
expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período
de 31 de março a 13 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1287 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2022.