DOEPE 06/04/2022 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVIDOR
MATRÍCULA
Almir Douglas de Freitas
97.226-6
Arugaigue Ferreira de Lima
131.272-3
Carlos Henrique de Sá Vasconcelos
388.935-1
Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim
123.259-2
Nº 1288 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Ano XCIX Ć NÀ 67 - 9
Nº 853-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, da
servidora Maria Elenilda Antônia de Oliveira Silva, da Prefeitura Municipal de Moreilândia, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, no exercício 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do
Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609375.000061/2022-90, RESOLVE:
Nº 854-Autorizar o afastamento integral do servidor público ERICK MACÊDO CARVALHO, Professor Assistente, matrícula nº 13.3736, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino
(RENOEN), promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no período de 25 de abril de 2022 a 28 de fevereiro de 2026, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando
o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de
26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
João Pedro da Silva Filho
43133
Maria de Fátima Moura Gundes de Araújo
41890
Maria de Fátima Tolentino da Silva
44440
Paulo Roberto José de Oliveira
28983
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Sérgio Regis Leal Jardim
17574
0001200144.000075/2022-02
254.099-1
Liane Alves de Souza
Professora
SEE
Nº 1289 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, JOSÉ NATANAEL MENDES DE SÁ, matrícula
nº 97.339-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1290 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/Secretaria Executiva de Ressocialização,
LUCIANO MEDEIROS FILHO, matrícula nº 209.029-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1291 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, ROBERTO DE
OLIVEIRA LIBERATO, matrícula nº 2.240-3 e ELDY MAGALHÃES TENÓRIO, matrícula nº 3.703-6, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1292 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, SANDRA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº
175.317-7, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Nº 1293 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de abril de 2022.
Nº 1294 - Autorizar o afastamento do Estado de MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS, Secretária de Administração, para participar do XI
Congresso CONSAD de Gestão Pública, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 25 de março de 2022.
Nº 1295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar da Solenidade
de Abertura da XXVII Assembleia Geral Ordinária da ASGMI, na cidade de Brasília – DF, no período de 04 a 06 de abril de 2022, designando
MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 1296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos
eventos do Premiação Arara Azul e Feira WTM Latin America, na cidade de São Paulo – SP, no período de 04 a 07 de abril de 2022.
Nº 855-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/02/2022 (21009691), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 43/2022 (22955099):
Carga horária a ser reduzida
06 (seis) horas semanais até
01 de fevereiro de 2024.
Nº 856-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/03/2022 (22722658), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 22/2022 (22987214):
Processo
0001200144.000386/2022-63
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
377.754-5
Fabiana Maria da Silva
Montenegro
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
16 (dezesseis) horas -aula
semanais diurnas até 25 de
março de 2024.
Heliane Lucia de Lima
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 857-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação para Agente de Policia do Estado do Piaui,
com inicio em 04/03 à 08/06/2022 até o término do curso , ficando suspenso seu estágio probatorio até seu retorno,com opção pela
remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
39000001234000059/2022-21
NOME
Saulo Veras Uchoa de Carvalho
MATRÍCULA
399.633-6
CARGO
Agente de Policia
ÓRGÃO
PCPE/SDS
Nº 858-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação e Treinamento Profissional de Inspetor
de Policia Civil do Estado do Ceará com inicio em 14/03 à 10/06/2022 até o término do curso, com opção pela remuneração do órgão
de origem.
PROCESSO SEI Nº
39000001067000008/2022-78
NOME
Izadora Bezerra dos Santos
MATRÍCULA
387.111-8
CARGO
Agente de Policia
ÓRGÃO
PCPE/SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 1297 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de abril de 2022.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022.
Nº 1298 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para integrar a comitiva
Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 1299 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 07 a 10 de abril de 2022.
Nº 1300 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, e de MANUELA LEIMING, da referida Empresa, para
participarem da reunião no DNIT sobre as obras de dragagem do Porto do Recife, na cidade de Brasília – DF, nos dias 31 de março e 01
de abril de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 207 - Designar JOSEH ANTÔNIO DE OLIVEIRA TÁVORA, matrícula nº 359.791-1, Procurador do Estado, da Procuradoria Geral do
Estado, para responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de
01 de fevereiro a 24 de março de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença nojo.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 4 DE MARÇO DE 2022.
Nº 677 - Dispensar o Coronel QOPM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEREDO, matrícula nº 1978-0, da Função
Gratificada de Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 03 de março de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 165-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000622.001496/2020-63 (21254189), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 10,
de 11/03/2022 (fl.16 - 22463446), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor GILBERTO
FRANCISCO DE LIMA, Comissário de Polícia, matrícula nº 153.003-8, ocorrida em 20/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ CAMPELO DE LIMA, credora de alimentos, e;
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente MÔNICA BEZERRA BERTOLINI, companheira, em virtude desta não ter sido
habilitada no órgão de origem até a data do óbito do ex-servidor, consoante legislação atinente à matéria.
Nº 166-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.001890/2021-82 (21448559), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 10, de 11/03/2022
(22470524), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor THIAGO
ALBERTO CORREIA MAGALHAES, Perito Criminal, matrícula nº 386.689-0, ocorrida em 14/08/2021; e
2) NÃO AUTORIZAR o pagamento da indenização à requerente ALANE DE LIMA LOPES MAGALHÃES, viúva, eis que não figura como
dependente do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício e no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1.000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ATO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1167 - Exonerar, a pedido, KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ do cargo em comissão de Diretor Presidente
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01 de abril de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Indeferir, a solicitação formulada pela requerente, nos termos da Nota Técnica nº 59/2022, de 04/04/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0030308104.000009/2022-09
SERVIDOR
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
MATRÍCULA
12.756-6
ÓRGÃO
IRH
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
ATO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.
Nº 1174 - Designar CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, matrícula nº 8.012-8, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para responder pelo expediente da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de abril de 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 54/2022, de 30/03/2022, da GEJUR/SAD.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
004010031001212/2022-11
José Antonio Almeida Silva
179.405-1
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
e alterações, RESOLVE:
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