DOEPE 12/04/2022 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de abril de 2022
Nº 2093- Atribuir a gratificação de localização especial para GEANDSON FELICIO IZIDIO DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.9467, na EREM Presidente Tancredo Neves, Belém de Maria, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2022.
(1400005365.000154/2022-87).
Nº 2121 - Atribuir a gratificação de localização especial para FERNANDA MARIA DA SILVA ARAGAO, mat. 260.024-2, Prof., LPE, II, A,
na função de Chefe de Secretaria da EREF Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Sertão do Alto Pajeú
- Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme
Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
N° 2094 - Tornar sem efeito a Port.374, de 31.01.2022, referente à Anay Goyanna De Oliveira Da Silva, mat. 262.380-3.
1400005572.000072/2022-97.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 11/04/2022.
Nº 2095- Designar ANDREA CRUZ MARQUES DOS SANTOS, Prof., LPM, II, D, mat. 237.861-2, para exercer a função de Educador de
Apoio na EREM Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2022.
(1400005365.000261/2022-13).
Nº 2096- Atribuir a gratificação de localização especial para ERILANE MARIA DE AQUINO MORAES, Prof., LP, I, A, mat. 393.6767, na EREF Rural Manoel Gomes de Sá, Jatobá, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022.
(1400005602.000017/2022-01).
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005455.000795/2022-22
Lindinaldo Luiz da Silva
3008525
07 anos, 08 meses e 21 dias.
1400005509.000639/2022-99
MAGNA SILVESTRE GALINDO DE CARVALHO
1789589
07 meses e 25 dias.
1400005676.000326/2022-17
ROSINEIDE ALVES DA SILVA SANTOS
3015246
01 ano, 05 meses e 25 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
Nº 2097- Atribuir a gratificação de localização especial para ROMERO SILVA DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 393.741-0, na
EREM de Tamandaré, Tamandaré, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral de Dois Turnos,
conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. 1400005365.000155/2022-21.
1400003022.000239/2022-11
DILMA BISPO DOS SANTOS
1839292
04 anos, 01 mês e 25 dias.
1400005676.001546/2021-79
MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA INÁCIO
3796132
03 anos, 07 meses e 28 dias.
Nº 2098- Atribuir a gratificação de localização especial para EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENORIO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.2297, localizada na EREF Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme
Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 31.03.2022. 1400005714.000027/2022-71.
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005509.000638/2022-44
ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA
1761340
01/08/1984 a 05/03/1996.
1400005706.000913/2022-01
ROSIVÂNIA FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO
1900528
12/05/1986 a 30/09/1988
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 04 DE 2022.
1400005706.000913/2022-01
ROSIVÂNIA FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO
1900528
01/10/1988 a 01/10/1990
1400005706.000913/2022-01
ROSIVÂNIA FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO
1900528
01/10/1990 a 14/11/1990
1400005706.000913/2022-01
ROSIVÂNIA FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO
1900528
01/06/1991 a 30/09/1995
1400005706.000913/2022-01
ROSIVÂNIA FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO
1900528
01/06/1996 a 03/02/1997
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 2100 - Remover JEANE VIEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.605-5, para o Centro de Atendimento Especializado de Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Portugues a partir de 02.02.2022. 1400005526.000129/2022-11.
PROCESSO
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA/RGPS
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
Nº 2101 - Localizar HORTELIA MARIA PEREIRA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 160.909-2, Readaptado Definitivo, na EREM Regina Pacis, Sta
Cruz da Baixa VErde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.10.2018. 1400005676.000294/2022-41.
1400005676.000335/2022-08
MARIA APARECIDA DE MELO SOUSA
1760165
01/02/1991 a 17/09/1993
1400005395.000118/2022-66
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
1721534
03/12/1990 a 29/06/1994.
Nº 2102 - Localizar INALDA JASMELINA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.149-0, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação/CGDE, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 31.12.2021. 1400005395.000091/2022-10.
1400005676.000396/2022-67
SELMA MARIA DE LIMA SOUZA
1892703
08/03/1994 a 02/03/1997
RETIFICAÇÃO:
Nº 2103 - Remover e Designar LUCIANA BARBOSA GONCALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 302.517-9, na função de Educador
de Apoio Pró-Tempore para ETE Prof. Jose Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de
01.02.2022. 1400005395.000069/2022-61.
Nº 2104 - Localizar EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA, Prof LPE, II, D, mat. 239.013-2, Readaptado Temporário, na Esc. Carmela
Dutra, Afogados, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2022. 1400005541.000253/2022-81.
Nº 2105 - Remover e designar CRISTIANE TEIXEIRA LEMOS DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.996-1, para exercer a função de
Educador de Apoio na EREF Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 52.143, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2022.
(1400005277.000024/2022-33)
Nº 2106 - Designar na função de Prof. Apoio Pedagógico ADEILDO CRISTOVAM DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A mat. 379.508-0, na
ETE Maria Jose Vasconcelos, GRE Mata Centro-Vitoria, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 2107 - Designar MARIA JOSE DA SILVA, mat. 261.475-8, Prof., LPE, II, A, para a função de Prof. de Apoio Pedagógico na EREF
Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na função, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022.
(1400004087.000255/2022-11)
Nº 2108 - Atribuir a gratificação de localização especial para JAQUELINE COSTA DA SILVA, mat. 379.479-2, Prof., LPE, I, A, para a
função de Chefe de Secretaria na EREM Professora Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000255/2022-11)
Nº 2109 - Remover e Designar ALICE DANIELA DA PAZ SANTOS, mat. 239.864-8, Prof., LPE, II, D, para a função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREM Vigário Pedrosa, Escada, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec.
nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000255/2022-11)
Nº 2110 - Atribuir a gratificação de localização especial para TALYTA CANDIDA DINIZ MONTEIRO, mat. 382.572-8, Prof., LPE, I, A,
na função de Chefe de Secretaria da EREFEM Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2111 - Remover e Designar CARMEM LUCIA DOS SANTOS LIMA, mat. 351.131-6, Prof., LP, I, D, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais,
Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022.
(1400004087.000277/2022-81)
Nº 2112 - Atribuir a gratificação de localização especial para JEANY LEITE DE CARVALHO, mat. 189.657-1, Prof., LPE, III, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2113 - Designar ADRICIA KARLA DE QUEIROZ SOUZA, mat. 250.135-0, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais,
Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022.
(1400004087.000277/2022-81)
Nº 2114 - Remover e Designar MILCA KARLA NUNES LOPES, mat. 257.349-0, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio
Pedagógico na EREFEM Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais,
Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022.
(1400004087.000277/2022-81)
N° 2115 - Dispensar, a pedido, MILCA KARLA NUNES LOPES, mat. 257.349-0, da função de Coord. de Biblioteca da EREM Solidônio
Leite, Jornada Integral, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir de 04. 03.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2116 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIELLE BERNARDINO SOARES, mat. 189.090-5, Prof., LPE, III, A, na
função de Chefe de Secretaria da EREFEM Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2117 - Designar GEILSON LIRA DE LUCENA, mat. 379.310-9, Prof., LPE, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na EREFEM
Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, Semi-Integral de 2 Turnos,
conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2118 - Designar SILVANA DE SIQUEIRA SOUZA LEITE, mat. 250.197-0, Prof., LPE, II, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico
na EREF Ernesto de Souza Leite, Tuparetama, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2119 - Atribuir a gratificação de localização especial para FRANCEMARY DEYSE DOS SANTOS LIMA, mat. 394.144-2, Prof., LP, I, A,
na função de Chefe de Secretaria da EREF Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, atribuindolhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
Nº 2120 - Designar JEFFERSON IRAN DE SOUZA LIMA, mat. 379.913-1, Prof., LPM, I, A, para função de Prof. de Apoio Pedagógico na
EREF Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme
Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.03.2022. (1400004087.000277/2022-81)
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 31/07/2022-PROCESSO Nº 1400005395000113/2022-33 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ANTONIO FRANCISCO SOMÕES NETO;
ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 148.413-0
LEIA-SE: 184.413-0
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 015/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-015_12042022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 015/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-015_12042022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO
CONSULTAS ACOLHIDAS
1. PROCESSO N° 1500000085.000210/2022-23. CONSULENTE: INDUKERN DO BRASIL QUÍMICA LTDA. CACEPE N° 0265638-86
2. PROCESSO N° 1500000172.000162/2022-94. CONSULENTE: CAPRICCHE S.A. CACEPE: 0506226-84
(Republicado por erro material)
Recife, 11 de abril de 2022
Marcos Auto Faeirstein
Diretor em exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo (designado)
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 11/04/2022
01 – Requerimento SEI nº 0012900127.000119/2022-88 – ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, mat. 341.969-0. Incluído: Filho
menor. D.A.O.L, conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 072710 01 55 2021 1 00122 293 0034793 90, expedida pelo
Cartório Lima Gomes, do Município de Joao Pessoa -– PB, Incluído: Filha menor. L.R.A.S, conforme Certidão de Nascimento registrado
na matricula 072710 01 55 2013 1 00080 153 0023053 19, expedida pelo Cartório Lima Gomes, do Município de Joao Pessoa –– PB,
para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900025.000792/2022-66 – CICERO PAULO DA SILVA JERONIMO, mat. 212.587-0. Incluído: Filha
menor. J.P.J, conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 076745 01 55 2011 1 00269 007 0161171 31, fl. 7, Livro A-269,
sob nº 161171 expedida pelo Cartório Serviço de Registro Civil e Notas, do Município de Petrolina -– PE, para fins de dedução no
imposto de renda do requerente.
03 – Requerimento SEI nº 0012900047.000976/2022-78 – SANDRO AIRES DE OLIVEIRA, mat. 209.696-0. Incluído: Filho menor.
M.R.A.O, conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 075101 01 55 2017 1 00265 084 0166238 48, fl. 84, Livro A-265,
sob nº 166238, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito Judiciário da Capital, do Município de Recife
-– PE, Incluído: Filho menor G.R.A.O, conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 49.960, fl. 99v, Livro 44 A, expedida pelo
Cartório do Registro Civil, do Município de Arcoverde –– PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
04 – Requerimento SEI nº 0012900047.000952/2022-19 – EDINALDO ALEXANDRE DA SILVA, mat. 345.693-5. Incluído: cônjuge
A.B.A.S, conforme Certidão de Casamento registrado na matricula 11.798, fl. 160v , Livro 21-B, expedida pelo Cartório de Registro Civil
3º Distrito d Cavaleiro, do Município de Jaboatão dos Guararapes -– PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretária - designada: Inamara Santos Melo (designada)
PORTARIA SEMAS Nº 14/2022. A SEMAS no uso da competência conferida Ato nº. 1202, de 02/04/22, e com base no ponto 6.1
do o Edital FEMA – Nº 2/2021 que baseia a possibilidade de mudanças de cronograma do edital de acordo com o interesse público,
resolve: Art. 1º Alterar o item 6 do Edital FEMA nº 02/2021, nos seguintes termos: I. Onde se lê: Data limite para assinatura do termo de
fomento 21/12/2021. II. Leia-se: Data limite para assinatura do termo de fomento 31/05/2021. Art. 2º. Os demais itens do referido Edital
permanecem inalterados. Data: 08/04/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.