DOEPE 05/05/2022 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 85
PL.024.2021.CC.021.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO MÉDIO SÃO
FRANCISCO e SERTÃO DO ARARIPE - LOTE 22, LOTE 24 e
LOTE 26. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 22: Alfa
Construções Serviços e Instalações Eireli, Construtora Venâncio
Ltda, Construcaj Construção Ltda, Nove Engenharia Ltda, M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda, IFC Engenharia Ltda
e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS
para o LOTE 24: OPA Locações de Transporte e Construção
de Edificios Eireli, Construtora Nelson de Oliveira Eireli,
Construtora Venâncio Ltda, Construcaj Construção Ltda, M&W
Serviços de Construção e Reforma Ltda e Plínio Cavalcanti
& Cia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 26:
Construtora Venâncio Ltda, M&W Serviços de Construção e
Reforma Ltda, Nove Engenharia Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia
Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada para os LOTES 22,
24 e 26. EMPRESAS VENCEDORAS: ALFA CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI vencedora do LOTE 22
(R$ 3.947.791,04), OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI vencedora do LOTE
24 (R$ 4.143.940,74) e CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA
vencedora do LOTE 26 (R$ 3.600.745,39). Encontra-se aberto o
prazo recursal.
Recife, 04 de maio de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2020.
CONTRATADA: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA
DE PERNAMBUCO CEASA-PE/OS, Objeto: A revisão do preço do
item Carne de Frango congelado (Coxa e Sobre Coxa); a inclusão
dos itens proteicos (lombo suíno e carne moída congelada de
peixe) a fim de suprir a mesma função nutricional dos itens já
existentes; a alteração da redação indicada na Cláusula Sétima,
item 7.3, reprogramando o saldo existente, para aplicação no
próximo período de vigência contratual, e a renegociação anual dos
preços, cujo valor total passa para R$ 76.913.010,77 (setenta e
seis milhões novecentos e treze mil e dez reais e setenta e sete
centavos). Data de assinatura: 02/05/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. Objeto: Apoio técnico e
financeiro, visando executar a emenda parlamentar, para
investimento do tipo compra de equipamentos, para auxiliar na
infraestrutura da Escola Municipal Professora Ana Maria Alves.
Valor total R$ R$ 79.338,31 (setenta e nove mil, trezentos e
trinta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 29/04/2022 à
29/04/2023. Data da Assinatura: 29/04/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0048.2022.CPL I- PE. 0017.SEDUC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual fornecimento
do gênero alimentício SAL – REFINADO para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas
da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Valor global máximo aceitável: R$ 226.477,7500 (duzentos e vinte
e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco
centavos). Recebimento de Propostas até: 18/05/2022 às 09:30h.
Início da Disputa: 18/05/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 04 de maio de 2022. Jarbas Rego. Pregoeiro
Público. Comissão Permanente de Licitação I / SEE

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0063.2021.
CPL-I.PE.0031.SEFAZ-PE
Onde se Lê: “...Propostas até: 16/05/2022 às 09h. Início
da disputa: 16/05/2022 às 10h.”, leia-se: “...Propostas até:
17/05/2022 às 09h. Início da disputa: 17/05/2022 às 10h.”.
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 04 de maio de 2022. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) - Serra Talhada. Diante
da renúncia ao prazo recursal contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante DIX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.409.762/0001-05, no
valor total de R$ 656.845,78, firmada pela autoridade competente.
Recife, 04.05.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022 – CPL I – CONVITE
Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de engenharia para
implantação de Obras de Artes Especiais sobre o Rio Una
(VPE-147, trecho: Barra do Jardim – Altinho) e Riacho Aurora
(PE-063, km 10,1, trecho: Acesso a Primavera). No julgamento
realizado durante a sessão pública ficou estabelecida a seguinte
ordem de classificação (Licitante - Valor Total): 1º) ENTEL
ENGENHARIA E TECNOLOGIA Ltda – R$ 132.998,04; 2°)
CONPREL – CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ltda – R$ 134.704,08; 3°) CONTÉCNICA CONSULTORIA R
PLANEJAMENTO Ltda – R$ 135.196,94. Diante da renúncia
ao prazo recursal contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante ENTEL ENGENHARIA
E TECNOLOGIA Ltda, CNPJ nº 06.270.598/0001-15, no valor
total de R$ 132.998,04 pela autoridade competente. Ata da
sessão, com respectivo julgamento, disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 04.05.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo de Caruaru – SNRU. Diante da renúncia ao prazo
recursal contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do licitante DIX EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 04.409.762/0001-05, no valor total de R$
658.653,31, firmada pela autoridade competente. Recife,
04.05.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0035.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI,
referente à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de elicitação, documentação, desenvolvimento,
manutenção em sistemas de informação já existentes nas
plataformas JAVA, utilizando a técnica de Análise de Pontos de
Função (PF), em regime de Fábrica de Software. Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Transformatio Technology
Eireli, CNPJ nº 02.229.787/0001-93, Lote 1, Item 1, no total de R$
199.979,30. Recife, 04 de maio de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITVO DO CONTRATO n° 045/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS - PE, PL Nº PE INTEGRADO
Nº0012.2021.CPL.PE.0006.SEMAS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 90(noventa) dias e do prazo de execução pelo
período de 27/11/2021 a 25/02/2022; AMARO CAJUEIRO FILHO,
GESTOR e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente. Recife,
27/10/2021. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
2º TERMO ADITVO DO CONTRATO n° 045/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS - PE, PL Nº PE INTEGRADO
Nº0012.2021.CPL.PE.0006.SEMAS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 120(cento e vinte) dias e do prazo de execução
pelo período de 26/02/2022 a 25/06/2022; AMARO CAJUEIRO
FILHO, GESTOR e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente.
Recife, 22/02/2022. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
009/2021
Espécie: Termo Distrato do Contrato de Trabalho por tempo
determinado n.º 009/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e SÔNIA ALINE RODA;
Objeto: Rescisão Amigável a pedido do Contrato de Trabalho por
tempo determinado a partir da data de assinatura do presente
Instrumento, Recife, 01/05/2022. INAMARA SANTOS MÉLO,
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE PESSOAL E SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO N° 029/2021. CONTRATADO: MARCOS WANDERLAN
FERREIRA LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n° 029/2021, por mais 12 (doze) meses, limitandose ao período de 03/05/2022 a 02/05/2023. Recife, 29/04/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITVO DO CONTRATO n° 071/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017.SEMAS.DOISIRMAOS, PL Nº 0033.2021.
CPL.PE.0017.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 90(noventa) dias e do prazo de execução pelo
período de 23/03/2022 a 21/06/2022; AMARO CAJUEIRO FILHO,
GESTOR e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente. Recife,
22/03/2022. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PESSOAL E
SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N°
05/2022. CONTRATADA: ELISANGELA DA SILVA GUIMARÃES.
OBJETO: Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado o
exercício da função de Analista Ambiental em Concentração
Educação Ambiental, a partir de 02 de maio de 2022, nas unidades
administrativas do Parque Estadual Dois Irmãos. VIGÊNCIA:
12 MESES. Recife, 29/04/2022. INAMARA SANTOS MÉLO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 009/2022. CONTRATADO: DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI. CNPJ 09.617.964/0001-58. OBJETO: fornecimento de
material de limpeza, visando atender as necessidades desta
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e
suas Executivas. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Recife, 04/05/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SPVD Nº 003/2019.
CONTRATADO: MCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 18.676.899/001-22 e a
MHB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ
17.616.465/0001-74. OBJETO: prorrogação do contrato de
locação de imóvel nº 03/2019, referente a locação da totalidade
do Prédio comercial, situado na Rua Dr. Carlos Chagas, n.136,
Santo Amaro, Recife-PE, destinado a instalação e funcionamento
da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS - SPVD. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de 06/04/2022 a 05/04/2023. Recife, 02/05/2022. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0092/2021.PE.0071 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS,
por um PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, com ENTREGA
PARCELADA, para eventual fornecimento de SUPORTE PARA
ROLO DE PAPEL, DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA,
DISPENSADOR PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LIQUIDO
E RECIPIENTES PARA DESCARTE DE RESIDUO (lixo), a fim
de suprir as demandas dos setores técnicos e administrativos
do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN PE. Emp.:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME, ITENS 2 e 4 no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 34,87 e R$ 94,99 , perfazendo o valor
global de R$ 8.477,00. Recife, 04/05/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0007.2022 - PE Nº 0007.2022 - OBJ: Aquisição através de
PREGÃO ELETRÔNICO, com ENTREGA PARCELADA (POR
UM PERÍODO DE 06 MESES), de REAGENTES QUÍMICOS:
álcool metílico HPLC 99,8%, formaldeído 37% entre outros,
descritos na forma detalhada no quadro abaixo, visando atender
às necessidades do LACEN-PE. | Emp: OBAH PRODUTOS
E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO LTDA - Itens 5
e 27 - Total para os respectivos itens de R$ 3.185,86 | Recife,
04/05/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 187/2020 – INEX. Nº 006/2020 – APENSO 06 –
OBJ: . | EMPRESA HABILITADA: Cred. de pessoas jurídicas,
prestadoras de serviços especializados em Leitos de Enfermaria
para implantação de 20 leitos de retaguarda em NEUROLOGIA
CLÍNICA, dedicados à atenção de pacientes agudos ou crônicos
agudizados, admitidos a partir dos componentes que integram
a rede de atenção às urgências da Rede Pública Estadual de
Atenção à Saúde, objetivando atender aos usuários da I e II
Macrorregião de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS. | INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA Hospital Jesus Pequenino (CNPJ Nº 10.072.296/0005-33). Recife,
04/05/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

Recife, 5 de maio de 2022
1° dia útil após esta publicação, exclusivamente para o e-mail:
[email protected], conforme subitens 9.1.10
ao 9.1.12 do Edital. Informações: 81 3184-0288 / 0241. Recife,
05.05.2022. Luana Becker de Moraes Rêgo - Presidente da
Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde - CES I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0418.2022 – PE Nº. 0045.2022 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - Item 6 - Valor total do
Item R$ 413.910,0000 | Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A - Itens
10 e 11 - Valor total dos Itens R$ 89.997,6000 | Emp: JASMED
DIST. MEDICAMENTOS LTDA - Item 3 - Valor total do Item R$
440.176,8000 | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - Item 12 - Valor
total do Item R$ 30.240,0000 | Emp: TECHPHARMA HOSP.COM.
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - Itens 7 e 13 - Valor total
dos Itens R$ 180.297,9360 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item
2 - Valor total do Item R$ 1.320.530,4000 Recife, 04/05/2022.
Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLCV/SES/PE.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PL Nº 004/2022. Comunicamos
que, com base no parecer de apreciação de recurso exarado
pela CPLOSE, a Autoridade competente julgou improcedente
o recurso interposto pela empresa TOGA CONSULTORIA
E CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS EIRELI, CNPJ nº
07.052.373/0001-55, mantendo a mesma INABILITADA no
certame, determinando a retomada da fase de julgamento das
propostas comerciais. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715
Ramal 260.
Abreu e Lima, 03 de maio de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
PL N° 032/2022 - Pregão Eletrônico n° 015/2022.
SERVIÇOS. Onde se lê :”... Recebimento de Propostas
e Início da disputa até: 12/05/2022 às 10h...”, Leia-se: “...
Recebimento de Propostas e Início da disputa até: 16/05/2022 às
10h.. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC. Edital
na íntegra à disposição dos interessados no site da BNC: www.
bnc.org.br ou pelo e-mail: [email protected] Outras
informações pelo fone: (081) 3541-4715. Ramal 260.
Abreu e Lima, 04 de maio de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Pregoeira da CPLOSE

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 187/2020 – INEX. Nº 006/2020 – APENSO 02 –
OBJ: | EMPRESA HABILITADA: Cred. de pessoas jurídicas,
prestadoras de serviços especializados em Leitos de Enfermaria
para implantação de 40 leitos de retaguarda em NEUROLOGIA
CLÍNICA, dedicados à atenção de pacientes agudos ou crônicos
agudizados, admitidos a partir dos componentes que integram
a rede de atenção às urgências da Rede Pública Estadual de
Atenção à Saúde, objetivando atender aos usuários da I e II
Macrorregião de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS. | ASS DE PROT MATERNIDADE E INFÂNCIA DA VITÓRIA
ST ANTÃO (CNPJ Nº 11.683.174/0001-12). Recife, 04/05/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 096/2021 – Inex. de
Licit. nº 005/2021 – Apenso nº 01, para o credenciamento
do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA (CEMUPE) (CNPJ Nº 00.228.813/0001-33), referente
a prestação de serviços/procedimentos especializados de
Iodoterapia Ablativa ambulatoriais e hospitalares, objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais) (SUS) e valor
anual de R$ 158.760,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e
sessenta reais). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 04 de maio de 2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
A Comissão Especial de Seleção I torna pública a suspensão
da SELEÇÃO PÚBLICA N° 004/2022 – CES I/SES, HOSPITAL
METROPOLITANO OESTE PELÓPIDAS SILVEIRA - SEI N°
2300000214.000175/2021-12, para análise, parecer e julgamento,
este último pela autoridade competente do órgão, da interposição
de Recursos Administrativos impetrados pelas entidades:
INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE - IGAPS e INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA. As
entidades participantes receberão as peças recursais por meio
eletrônico e estão automaticamente intimadas a enviarem suas
contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis, a partir do

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-PMA
A PREFEITURA DE ANGELIM/PE, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que está instaurando processo
de Chamada Pública Nº 001/2022-PMA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados a manutenção da merenda escolar da
Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE, no âmbito do PNAE,
durante o ano letivo 2022. Valor Máximo Admitido: R$ 74.630,00.
Recebimento dos envelopes: 09/05/2022 à 30/05/2022. Abertura
dos envelopes: 31/05/2021 (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
Djane Maria Silva
Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO(REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/PMI-FMAS/2021. RP – Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes,
laticínios e derivados, material de limpeza e higiene pessoal,
para atendimento das crianças e dos adolescentes acolhidos
na Casa Raio de Luz, pelo período de 12 (doze) meses, com
entrega parcelada, conforme demanda e disponibilidade de
recursos orçamentários e financeiros. VALOR: R$ 216.596,72
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05/04/2022
às 08h00min até o dia 18/05/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/05/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 18/05/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 05/05/2022. ANNE BANJA – Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)