DOEPE 31/05/2022 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de maio de 2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 010/2019/SERES/SJDH.
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022
à 30/06/2023 e inclusão da Nota de Empenho nº 2022NE000429.
Recife, 01 de julho de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2022.CPL.PE.0012.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS.DOISIRMAOS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia,
especializada em serviço de Limpeza e Manutenção do Açude
de Dentro, localizado no Parque Estadual de Dois Irmãos/
PEDI. Valor estimado: R$ 143.620,44. Entrega das Propostas
até 10/06/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa 10/06/2022 às
10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/05/2022.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 24/2022. CONTRATADO: HUMAITA
COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI. CNPJ:
36.214.108/0001-24. OBJETO: Aquisição eventual de materiais
de expediente - escrita e pastas, visando atender as necessidades
desta Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas e suas Executivas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a
partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 4.998,00. Recife,
30/05/2022. Cloves Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 22/2022. CONTRATADO: VALOR
SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA. CNPJ: 70.066.840/0001-32. OBJETO: Aquisição eventual
de materiais de expediente - escrita e pastas, visando atender
as necessidades desta Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas e suas Executivas. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$
3.372,70. Recife, 30/05/2022. Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 023/2022 - Adesão nº. 009/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 213/2021
oriunda do Processo nº. 559/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
051/2021 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, para
fornecimento de MATERIAIS DE HIDRÁULICA, visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. |
V. Total R$ R$ 107.756,50 | Emp: Maria de Fátima da Silva Nunes
| Recife, 26/05/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0329.2022 - PE Nº 0032.2022 - OBJ: R.P. PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SES-PE. | Emp: ALLIANÇA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - ITEM 19 - COTA
EXCLUSIVA 1 - valor total do item R$ 33.209,9985; ITEM 20 COTA EXCLUSIVA 2 - valor total do item R$ 20.400,00; ITEM 35
- COTA EXCLUSIVA 17 - valor total do item R$ 1.830,00 | Emp:
DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI - ITEM 4 - COTA PRINCIPAL 4
- valor total do item R$ 243.000,00; ITEM 9 - COTA PRINCIPAL 9 valor total do item R$ 131.250,00; ITEM 10 - COTA RESERVADA 1
- valor total do item R$ 26.000,00; ITEM 11 - COTA RESERVADA 2
- valor total do item R$ 126.000,00; ITEM 12 - COTA RESERVADA
3 - valor total do item R$ 40.000,00; ITEM 13 - COTA RESERVADA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4 - valor total do item R$ 81.000,00; ITEM 15 - COTA RESERVADA
6 - valor total do item R$ 26.350,00; ITEM 18 - COTA RESERVADA
9 - valor total do item R$ 43.750,00; ITEM 21 - COTA EXCLUSIVA
3 - valor total do item R$ 25.000,00; ITEM 22 - COTA EXCLUSIVA
4 - valor total do item R$ 3.258,50; ITEM 26 - COTA EXCLUSIVA
8 - valor total do item R$ 37.390,00; ITEM 27 - COTA EXCLUSIVA
9 - valor total do item R$ 17.000,00; ITEM 30 - COTA EXCLUSIVA
12 - valor total do item R$ 8.841,30; ITEM 32 - COTA EXCLUSIVA
14 - valor total do item R$ 11.500,00; ITEM 36 - COTA EXCLUSIVA
18 - valor total do item R$ 27.000,00 | Emp: GIAFFAR MARINHO
CRUZ - ITEM 7 - COTA PRINCIPAL 7 - valor total do item R$
64.559,20; ITEM 16 - COTA RESERVADA 7 - valor total do item
R$ 20.886,80; ITEM 23 - COTA EXCLUSIVA 5 - valor total do item
R$ 7.900,00; ITEM 28 - COTA EXCLUSIVA 10 - valor total do item
R$ 28.800,00; ITEM 31 - COTA EXCLUSIVA 13 - valor total do
item R$ 14.000,00; ITEM 33 - COTA EXCLUSIVA 15 - valor total
do item R$ 3.100,00 | Emp: LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE
SÁ BARRETO - ITEM 1 - COTA PRINCIPAL 1 - valor total do item
R$ 61.198,50; ITEM 2 - COTA PRINCIPAL 2 - valor total do item
R$ 326.796,00; ITEM 6 - COTA PRINCIPAL 6 - valor total do item
R$ 77.819,90; ITEM 8 - COTA PRINCIPAL 8 - valor total do item R$
42.625,00; ITEM 17 - COTA RESERVADA 8 - valor total do item R$
11.625,00; ITEM 25 - COTA EXCLUSIVA 7 - valor total do item R$
5.900,00 | Emp: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITÓRIO EIRELI - ITEM 3 - COTA PRINCIPAL 3 - valor
total do item R$ 125.220,00; ITEM 5 - COTA PRINCIPAL 5 - valor
total do item R$ 61.875,00; ITEM 14 - COTA RESERVADA 5 - valor
total do item R$ 20.625,00; ITEM 24 - COTA EXCLUSIVA 6 - valor
total do item R$ 27.300,00; ITEM 34 - COTA EXCLUSIVA 16 - valor
total do item R$ 8.200,00 | Recife, 30/05/2022. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022. CONCORRENCIA Nº
002/2022. CONTRATO Nº 039/2022. RCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.668.629/0001-68: lote 01 no valor
mensal de R$ 620.739,25, totalizando o valor de R$ 7.448.870,96
para o período de 12 meses e lote 04 no valor mensal de R$
61.996,64, totalizando o valor de R$ 743.959,64 para o período
de 12 meses. CONTRATO Nº 040/2022. PLANALTO PAJEU
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72:
lote 02 no valor mensal de R$ 346.776,92, totalizando o valor de
R$ 4.161.311,04 para o período de 12 meses e lote 03 no valor
mensal de R$ 19.626,62, totalizando o valor de R$ 235.519,44
para o período de 12 meses. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura.
Abreu e Lima, 27 de maio de 2022.
CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA
Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
007/2022. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição
por meio de Registro de Preços de veículos de transporte
escolar de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar
Acessível em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino Municipal. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 13/06/2022, INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
13/06/2022. LOCAL: Portal LICITANET licitações online www.
licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 520.000,00 (Quinhentos
e Vinte Mil Reais.) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araripina - PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
Ano XCIX Ć NÀ 103 - 11
e operacionalização da Proteção Social Básica e Especial seus
serviços, programas, projetos e benefícios. JUSTIFICATIVA: O
presente Adiamento decorreu da necessidade de adequações
no Termo de Referência. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 30/05/2022. ANNE BANJA
– Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2022. NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO
É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, A POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE
BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO
ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL (PSICOTROPICOS), VISANDO
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARARIPINA/PE VISANDO ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/
PE
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
CONDIÇÕES
ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. (ANEXO
I) DESTE EDITAL. Recebimento das propostas dia 31 de MAIO de
2022 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 13 de JUNHO
de 2022 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços
13 de JUNHO de 2022 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET
licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$
1.496.347,00 (hum milhão quatrocentos e noventa e seis mil,
trezentos e quarenta e sete reais). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9
88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.
pe.gov.br.
Aviso de Licitação: Processo Licitatório Nº: 012/2022; CPL;
Tomada de Preços nº. 005/2022; Obras; Contratação de empresa
de Engenharia para Execução de obra de pavimentação no
município dos palmares, Contrato de Repasse nº 1.075.39132/2021, Convênio Siafi nº 912681/2021, do Ministério do
Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e qualificação
Viária. Valor Estimado: 527.445,60 (Quinhentos e vinte e sete
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Data e Local da Sessão de abertura: 15/05/2022 às 10h00min.
Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada
na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião –
Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: 3661-1288, Ramal 214, E-mail: licitacao02@palmares.
pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Palmares/PE, 27 de maio 2022. José Bartolomeu de A. Melo
Junior – Prefeito.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PPROCESSO LICITATÓRIO Nº: 026/PMI-SEINFRA/2022.
CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMI-SEINFRA/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/PMISEINFRA/2022. Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução, por lotes das obras: Lote
I: Execução das obras de pavimentação do tipo articulado e
sinalização em diversas Ruas de Maracaípe Município do Ipojuca/
PE; Lote II: Execução das obras de pavimentação em vias
públicas no Engenho Caetés, Município Do Ipojuca/PE, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a CONSTRUTORA INGAZEIRA
LTDA CNPJ 00.749.205/0001-74 no Lote I pelo valor de R$
661.317,42 e Lote II pelo valor de R$ 1.876.429,86. Valor Total
Licitado R$ 2.537.747,28. Ipojuca, 30/05/2022. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMAS/2022. OBJETO: RP – Aquisição da
Prestação de Serviços de implantação de plataforma integrada
em tecnologia da informação, voltada ao aprimoramento da
gestão da Política Municipal da Assistência Social do Ipojuca e,
nesta, o SUAS – Sistema Único da Assistência Social, através
de: a) Implantação de ferramentas e processos de trabalho
de Planejamento – Monitoramento – Avaliação – PMA; b)
Implantação de módulos de sistemas, ferramentas e módulos
coletores de dados, aplicativos com suporte técnico e treinamento
de servidores; c) Análise, tratamento e customização de dados
para exibição e apoio à função da Vigilância Socioassistencial,
que permita a interação com outros sistemas informatizados já
existentes; d) Realização de diagnósticos, georreferenciamentos,
censos, cadastramento e recadastramento de usuários; e)
Auditoria de usuários e beneficiários dos Programas e Benefícios
Eventuais; f) Suporte tecnológico às atividades inerentes a gestão
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
188.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 17 de junho de 2022, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 188.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE: 1.
Novo contrato de concessão para as UHEs abarcadas pela Lei
14.182/2021.
Recife, 27 de maio de 2022.
Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta
Presidente do Conselho de Administração
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa AGRO TRADE SERVICE COMERCIO ATACADISTA
DE CEREAIS E LEGUMINOSAS EIRELE. unidade-filial, localizada
na Rua Severino de Lima Sá, 76, Bairro Agamenon Magalhães,
Caruaru - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.707.288/0001-95,
IE nº 0720061-70, atendendo à exigência contida no artigo 13, da
Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto
nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco - ADEPE, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
a partir da data de publicação deste edital cuja relação encontrase detalhada e disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.
br/index.php/33-2022-agro-trade-service-comercio-atacadista-decereais-e-leguminosas-eirele/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife
- PE. C EP: 52020-220.