DOEPE 11/06/2022 -Fl. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC nº 012, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Portaria Conjunta SAD/APAC nº 056, de 18 de maio de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada
regida pela Portaria Conjunta SAD/APAC nº 038, de 25 de março de 2022, autorizada pelo Decreto Estadual n° 52.465, de 22 de março
de 2022, tendo em vista a autorização concedida pela Resolução CPP nº 007/2022, de 24 de janeiro de 2022, a qual foi homologada por
meio do Ato Governamental nº 411, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de fevereiro de 2022, e
considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
N° DO
CONTRATO
NOME DO CONTRATADO
CPF
001/2022
MARIA CLECIA FONTES DE
OLIVEIRA
***.354.564-**
002/2022
SÍLVIO SILVA BROXADO
***.389.944-**
003/2022
MARIA CLECIVÂNIA FONTES
DE OLIVEIRA
***.813.584-**
004/2022
REBECCA ROLIM MILET
***.212.084-**
005/2022
SANDRA REGINA RUAS
MACHADO DE SOUSA
***.380.734-**
CARGO/FUNÇÃO
Analista de
Fiscalização e
Monitoramento
Analista de
Arrecadação e
Cobrança
Analista de Recursos
Humanos e Folha de
Pagamento
Analista de Obras
Hídricas
Analista Jurídico
REMUNERAÇÃO
MENSAL
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
R$ 4.590,00
01/06/2022 a
31/05/2023
R$ 3.300,00
10/06/2022 a
09/06/2023
R$ 3.300,00
01/06/2022 a
31/05/2023
R$ 4.590,00
R$ 3.825,00
01/06/2022 a
31/05/2023
02/06/2022 a
01/06/2023
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO - Diretora-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Designar a servidora GIZELDA MARIA DE OLIVEIRA
SALGADO, matrícula nº 9878-7, para substituir a servidora
SILVANA DOS SANTOS SVEDESE, matrícula nº 15.082-7, lotada
na Diretoria de Engenharia e Planejamento, na Função Gratificada
de Supervisão-2, durante o período de 01/06/2022 a 30/07/2022,
por motivo de licença-prêmio da titular, fazendo jus à gratificação
de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. Processo SEI
nº 0030600019.002161/2022-17. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23
de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir,
de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias
já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos
condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 08 de junho de 2022. Nº 5906,
Condutor: Vicente Lenandro de Oliveira, RENACH: 02792760542/PE, Prazo de Penalidade: 02(dois)meses; Nº 5907, Condutor:
Jose Alberto Gomes Pereira da Silva,RENACH: 025917639-67/
PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5908, Condutor: Jose
Alex Rosendo de Moraes,RENACH: 047842775-00/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5909, Condutor: Evandro Jose de
Oliveira Cunha,RENACH: 019004172-72/PE, Prazo de
Penalidade: 02(dois)meses ; Nº 5910, Condutor: Valmir
Cavalcanti dos Santos,RENACH: 022265729-54/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5911, Condutor: Teodoro de Moraes
Pinheiro,RENACH: 014701662-42/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5912, Condutor: Thiago Martins da
Silva,RENACH: 044577879-22/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês ; Nº 5913, Condutor: Wellington Jose da Silva,RENACH:
008658276-01/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5914,
Condutor: Fabio Pereira da Silva,RENACH: 007938593-00/PE,
Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5915, Condutor: Fabio
Firmino da Silva,RENACH: 037043664-74/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5916, Condutor: Celio Trajano de
Larcerda,RENACH: 05422738-91/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5917, Condutor: Cleonildo de Souza
Soares,RENACH: 031028504-46/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5918, Condutor: Carlos Cezar Ferreira de
Araujo,RENACH: 074788752-80/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5919, Condutor: Bruno Eduardo Santana de
Lima,RENACH: 058798127-90/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês ; Nº 5920, Condutor: Ricardo Arnaldo da Silva,RENACH:
047529425-24/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5921,
Condutor: Teofilo Jose da Silva Filho,RENACH: 018908472-23/
PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5922, Condutor:
Manoel Emiliano da Silva,RENACH: 027501929-72PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5923, Condutor: Cleyciano Jose da
Silva,RENACH: 058032714-30/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês ; Nº 5924, Condutor: Marcos Antonio de Lira,RENACH:
053758319-40/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5925,
Condutor: Marcos Antonio Dutra da Silva,RENACH042660221-28/
PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5926, Condutor:
Rubiano Paulino da Silva,RENACH: 047361627-80/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5927, Condutor: Rodrigo Lima
Vieira ,RENACH: 055519573-22/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5928, Condutor: Regina Caeli Tavares,RENACH:
003750994-52/PE, Prazo de Penalidade: 12(doze)meses; Nº
5929, Condutor: Rinaldo Cipriano da Silva,RENACH: 01823517953/PE, Prazo de Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5930,
Condutor: Ricardo Seixas Guthmann,RENACH: 037643552-36/
PE, Prazo de Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5931, Condutor:
Paulo Felismino da silva,RENACH: 004580468-90/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5932, Condutor: Pedro
Alexandre Pereira da Silva,RENACH: 033217697-15PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5933, Condutor: Ricardo
Augusto Santos Carvalho,RENACH: 01936890-00/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5934, Condutor: Reginaldo
Correia Soares,RENACH: 003395651-10/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5935, Condutor: Roberto
Soares Ribeiro ,RENACH: 047876389-21/PE, Prazo de
Penalidade: 12(doze)meses ; Nº 5936, Condutor: Paulo
Francisco Costa da Silva,RENACH: 042100622-04/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5937, Condutor: Raimundo Lopes
de Alencar,RENACH: 034007897-89/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5938, Condutor: Phelipe Augusto Bezerra de
Assuncao,RENACH: 059091082-55/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5939, Condutor: Reginaldo Sebastiao dos Santos
Junior,RENACH: 032340679-73/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5940, Condutor: Rinaldo Fernandes da
Silva,RENACH: 019686252-23/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês ; Nº 5941, Condutor: Paulo Junior Paixao Silva,RENACH:
048502649-70/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5942,
Condutor: Paulo Roberto Peres dos Santos,RENACH:
031086129-12/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5943,
Condutor: Roberto Soares da Silva,RENACH: 052069271-93/PE,
Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5944, Condutor: Ricardo
Lucas da Silva,RENACH: 011712177-60/PE, Prazo de
Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5945, Condutor: Roberto Rafael
Veloso Alves,RENACH: 047037713-75/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze)meses ; Nº 5946, Condutor: Evandro Ricardo Alves de
Vasconcelos,RENACH: 045056348-90/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5947, Condutor: Evandro Ribeiro Goncalves
Silva,RENACH: 052735774-50/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês ; Nº 5948, Condutor: Eromi Santos de Moura,RENACH:
052010756-80/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5949,
Condutor: Eligueiton Lucena do Nascimento,RENACH:
056585948-60/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5950,
Condutor: Everaldo Alcides de Melo,RENACH: 045882867-80/
PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5951, Condutor:
Ronaldo Jorge Ribeiro Costa,RENACH: 013546540-50/PE, Prazo
de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5952, Condutor: Joneilson Cesar
Botelho,RENACH: 00581962-87/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze)meses ; Nº 5953, Condutor: Jonas Ferreira
Barbosa,RENACH: 017937901-61/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze)meses ; Nº 5954, Condutor: Johnny Coelho Costa da
Silva,RENACH: 026593257-32/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze)meses ; Nº 5955, Condutor: Joao Rodrigues de Oliveira
Filho,RENACH: 027036639-53/PE, Prazo de Penalidade:
12(doze)meses ; Nº 5956, Condutor: Joao Alves da
Silva,RENACH: 0408608277-49/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5957, Condutor: Evandro Anselmo da
Silva,RENACH: 044900990-54/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)
mês ; Nº 5958, Condutor: Luiz Carlos de Lima Galvao,RENACH:
037979745-13/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5959,
Condutor: Aldemir Jose da Cunha,RENACH: 038996174-44/PE,
Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5960, Condutor: Tarcysio
Nunes da Silva,RENACH: 044242270/PE, Prazo de Penalidade:
01(um)mês ; Nº 5961, Condutor: Jhonni Cabral da Silva,RENACH:
034181739/PE, Prazo de Penalidade: 01(um)mês ; Nº 5962,
Condutor: Dario Martins Sales,RENACH: 018641227-94/PE,
Prazo de Penalidade: 01(um)mês; Nº 5963, Condutor: Wedson
França da Silva,RENACH: 045832915-70/PE, Prazo de
Penalidade: 12(dose)meses; Nº 5964, Condutor: Jefferson
Danilo Ferreira Claudino,RENACH: 054869210-36/PE, Prazo de
Penalidade: 06 (seis)meses; ; Nº 5965, Condutor: Jose Cesar da
Costa Cunha,RENACH: 046656583-66/PE, Prazo de Penalidade:
01 (um)mês; Nº 5966, Condutor: Jorge Luiz dos Santos,RENACH:
038182844-51/PE, Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5967,
Condutor: Jose Ronaldo da SIlva,RENACH: 043666706-51/PE,
Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5968, Condutor: José
Roberto de Santana,RENACH: 024861567-60/PE, Prazo de
Penalidade: 06 (seis)meses; Nº 5969, Condutor: Jose Paulo
Alves Gomes,RENACH: 012058554-95/PE, Prazo de Penalidade:
01 (um)mês; Nº 5970, Condutor: Jose Orlando da SIlva,RENACH:
034041142-12/PE, Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5971,
Condutor: Jose Mauricio Cavalcanti Bezerra,RENACH:
046448967-99/PE, Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5972,
Condutor: Hitalo Henrique Amorim dos Santos,RENACH:
053819264-70/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº
5973,Condutor:Heverton Arruda Souza, RENACH: 03138597071/PE, Prazo de Penalidade: 02 (dois)meses; Nº 5974, Condutor:
Henrique Severino Silva Lima,RENACH: 010777567-40/PE,
Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5975, Condutor: Hugo
Leonardo Oliveira de Vasconcelos,RENACH: 006735714-38/PE,
Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 5976, Condutor:
Hebert Lafayete Francisco da Silva,RENACH: 054122259-77/PE,
Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5977, Condutor: Henrique
Francisco da Silva,RENACH: 041390813-03/PE, Prazo de
Penalidade: 01 (um)mês;Nº 5978, Condutor: Helanio Veloso dos
Santos,RENACH: 037054793-24/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 5979, Condutor: Henrique da Silva
Costa,RENACH: 013705832-22/PE, Prazo de Penalidade: 01
(um)mes; Nº 5980, Condutor: Henrique Borstelmann de
Almeida,RENACH: 016137553-67/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 5981, Condutor: Iara Yonnar Torres
Braga,RENACH: 041530978-16/PE, Prazo de Penalidade: 01
(um)mês; Nº 5982, Condutor: Ivanio Xavier de Almeida
Filho,RENACH 044297616-60/PE, Prazo de Penalidade: 01 (um)
mês; Nº 5983, Condutor: Ivanildo Pereira da Silva,RENACH
003694465-43/PE, Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5984,
Condutor: Ivanildo Antônio da Silva,RENACH 039564475-75/PE,
Prazo de Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5985, Condutor: Ivanio
Gilberto da Silva,RENACH 040398225-00/PE, Prazo de
Penalidade: 01 (um)mês; Nº 5986, Condutor: Ivo Jose de
Melo,RENACH 041241032-60/PE, Prazo de Penalidade: 01 (um)
mês; Nº 5987, Condutor: Irla Laila Domingos do
Nascimento,RENACH 060374692-16/PE, Prazo de Penalidade:
01 (um)mês; Nº 5988, Condutor: Ivan Cordeiro dos
Santos,RENACH 019448334-17/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 5989, Condutor: Ivaldo Gonçalves de
Melo,RENACH 025683531-74/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 5990, Condutor: Isaais Erick de Araujo
Ferreira,RENACH 057516535-99/PE, Prazo de Penalidade: 01
(um)mês; Nº 5991, Condutor: Isaias Makio Silva de
Souza,RENACH 057773846-71/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 5992, Condutor: Willams Jose dos
Santos,RENACH 057267835-75/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 5993, Condutor: Wanderson Jackson do Nascimento
Silva,RENACH 042387674-30/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 5994, Condutor: Wilson Jose da Silva,RENACH
058463024-57/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 5995,
Condutor: Willames Cleriston Nunes Conserva,RENACH
017304367-94/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 5996,
Condutor: Wannessa Maria Bezerra Galvao de Oliveira,RENACH
050497377-20/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 5997,
Condutor: Welison Luan Silva,RENACH 052079080-94/PE,
Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 5998, Condutor:
Washington Azevedo dos Santos,RENACH 034211121-43/PE,
Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 5999, Condutor:
Waldomiro Severino da Silva,RENACH 019771961-59/PE, Prazo
de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 6000, Condutor: Wanderson
dos Santos Alves,RENACH 044288668-63/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6001, Condutor: Wilson Jose da
Silva,RENACH 058463024-57/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6002, Condutor: Walter Vieira de Lima Junior,RENACH
023762313-05/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº
6003, Condutor: Wellington Nunes de Andrade Silva,RENACH
005756062-85/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº
6004, Condutor: Wellington Goncalves da Silva,RENACH
046544546-42/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº
6005, Condutor: Wagner Teixeira dos Santos,RENACH
012317806-41/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6006,
Condutor: Wellington Santos da Silva,RENACH 055519529-95/
PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6007, Condutor:
Weidson Henrique Clementino dos Santos,RENACH 04984913213/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mes; Nº 6008, Condutor:
Wellingthon Sousa do Nascimento,RENACH 045558852-30/PE,
Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6009, Condutor: Wilson
Felipe Gomes da Silva,RENACH 057775509-19/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mes; Nº 6010, Condutor: Wanderlan Andrade
de Souza,RENACH 057933906-58/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 6011, Condutor: Wilson Angelo da Silva
Junior,RENACH 050407589-06/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6012, Condutor: Admilson Guerra do
Nascimento,RENACH 055268005-02/PE, Prazo de Penalidade:
1(um)mes; Nº 6013, Condutor: Adiano Andre Chaves de
Lima,RENACH 045860129-72/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6014, Condutor: Alexsandro Vieira de Melo,RENACH
039305062-79/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mes; Nº 6015,
Condutor: Alexandre Jose da Silva,RENACH 051097560-47/PE,
Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6016, Condutor: Alexsandro
Alves dos Santos,RENACH 050277297-32/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mes; Nº 6017, Condutor: Amaro Gomes da
Silva Filho,RENACH 048422580-74/PE, Prazo de Penalidade:
1(um)mês; Nº 6018, Condutor: Adeilson Barros da Silva,RENACH
040226660-99/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6019,
Condutor: Aderilzo Higyno de Queiroz,RENACH 026198696-71/
PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6020, Condutor:
Aenyson Jose Lucas da Silva,RENACH 055011522-66/PE, Prazo
de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6021, Condutor: Alexandre
Gomes Moreira,RENACH 047811283-91/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6022, Condutor: Alexandre Jose da
Silva,RENACH 051097560-47/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6023, Condutor: Amanda Valeria Bezerra
Soares,RENACH 052910524-41/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6024, Condutor: Adriano Jose de Santana,RENACH
028435898-53/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6025,
Condutor: Artur Marques de Moura,RENACH 044051049-70/PE,
Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6026, Condutor: Antonio
Paulo Ferreira Barboza,RENACH 008345938-13/PE, Prazo de
Ano XCIX Ć NÀ 112 - 25
Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6027, Condutor: Aerson Ricarte dos
Santos,RENACH 041411515-65/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº 6028, Condutor: Antonio Carlos Fernandes
Cordeiro,RENACH 036073291-67/PE, Prazo de Penalidade:
1(um)mês ; Nº 6029, Condutor: Antonio Francisco da
Silva,RENACH 003552941-03/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6030, Condutor: Alexandre Ivan Ferreira,RENACH
017320674-03/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6031,
Condutor: Alvaro Augusto de Lima Lins,RENACH 035820210-48/
PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6032, Condutor:
Ricardo Martins Barbosa,RENACH 019433385-90/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6033, Condutor:Rosivaldo Alves da
Silva Filho,RENACH 015882184-80/PE, Prazo de Penalidade:
1(um)mês ; Nº 6034, Condutor: Rosenilson Felix da
Silva,RENACH 051453684-35/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6035, Condutor: Ronaldo Barros da Silva,RENACH
051886810-99/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6036,
Condutor: Regionildo Martins dos Santos,RENACH 04829101205/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6037, Condutor:
Rosivaldo Silva Malafaia,RENACH 006552765-08/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mês; Nº 6038, Condutor: Rogerio Batista
Pontes,RENACH 023415927-38/PE, Prazo de Penalidade: 12
(dose)meses; Nº6039, Condutor: Ronaldo Roosevelth Guedelha
da Silva,RENACH 034555628-33/PE, Prazo de Penalidade:
1(um)mês ; Nº 6040, Condutor: Rostand Ferreira de
Almeida,RENACH 003975328-80/PE, Prazo de Penalidade:
1(um)mês ; Nº 6041, Condutor: Rodrigo Italo Freire da
Silva,RENACH 033890896-08/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6042, Condutor: Romario Guedes dos Santos,RENACH
056995773-87/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6043,
Condutor Rodolfo Francisco dos Santos,RENACH 04209359705/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6044, Condutor:
Fernando Manoel da Silva Filho,RENACH 051203167-53/PE,
Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 6045, Condutor:
Francisco de Assis Gomes Silva,RENACH 021390136-26/PE,
Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 6046, Condutor:
Flavio Raineiro de Sousa Sampaio Filho,RENACH 021895762-69/
PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 6047, Condutor:
Fernando Silva de Arruda,RENACH 041816000-67/PE, Prazo de
Penalidade: 1(um)mês ; Nº 6048, Condutor: Felipe Luiz Feitosa
Costa,RENACH 059146859-90/PE, Prazo de Penalidade: 1(um)
mês ; Nº 6049, Condutor: Francois Alves Caboclo,RENACH
040549871-33/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº
6050, Condutor: Fabio Marques de Lima,RENACH 04217616494/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses; Nº 6051,
Condutor: Roberto Abraham Abrahamian Asfora Filho,RENACH
029212911-24/PE, Prazo de Penalidade: 12 (dose)meses;
SÉRGIO DE BARROS LINS
Diretor de Engenharia de Trânsito – DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a Portaria nº
2646 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. Robson de Carvalho da Silva- DiretorPresidente em exercício
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos
nºs 1059 a 1062/2022, referentes aos processos SEI nº
0040100067.000045/2022-83 – Wilson Sebastião da Silva,
2022100931 – Eutália Maria Areias Pereira, 2021107278 - Kátia
Maria Batista e 2022102721 – Carmem Dolores Lira do Rego
Barros que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins Presidente .
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 352/22, de 09 de Junho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, PAULO
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, mat.42919-8, retroativo a
01/05/2022, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 344/2022, 03 de junho 2022.
Designa Comissão Especial para atualização dos inventários
de Bens Imóveis e Bens Móveis permanentes da Funase, e
adota outras providências.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO, a necessidade de atualização do inventário
dos bens imóveis e bens móveis permanentes desta Fundação,
bem como implantá-los nos respectivos módulos do sistema PEIntegrado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores STHENIO JOSÉ FERRAZ
MAGALHÃES, matrícula 3083-0; EUTÁCIO BORGES DA SILVA
FILHO, matrícula 2891-6; JOANNA DE ÂNGELIS BASTOS VIEIRA,
matrícula 3096-1; WALTER ANDRÉ DA SILVA, matrícula 2967-0;
ANA PATRÍCIA BARRETO PEDROSA, matrícula 9823-0; para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de
Inventário de Bens Imóveis e Bens Móveis Permanentes (CEIBIM)
da Funase.
§1º O presidente da CEIBIM será substituído em suas ausências,
afastamentos ou impedimentos por um dos demais membros, de
acordo com a ordem de designação estabelecida nesta Portaria.
§2º Compreende-se por bem móvel permanente todo aquele cuja
aquisição é classificada como despesa de capital e apresenta
características de durabilidade mínima de 02 (dois) anos, em
condições de uso normal.
Art. 2º No desempenho das suas funções cabem aos membros da
CEIBIM as seguintes atribuições, dentre outras indispensáveis ao