DOEPE 11/06/2022 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 112
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVEM:
2264030
CARMEM CELIA CORREIA DE
VASCONCELOS
HOSP. REG. RUY DE
BARROS CORREIA
2300000749000087/2020-00
31/10/2020
2262851
DUBANEZ GOMES DE OLIVEIRA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672000458/2021-83
22/10/2020
1109952
ELI ALVES DA SILVA
HOSP. BARAO DE LUCENA
2300011725000410/2020-21
04/06/2022
2258749
ELDA DE MIRANDA LEÃO
HOSP. DA RETAURAÇÃO
2300011672001628/2021-47
11/09/2020
INACIA FERREIRA DA SILVA
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672000265/2021-22
01/09/2020
APEVISA
2300000567000121/2022-38
16/12/2020
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672001471/2021-50
05/11/2020
LUCIA HELENA PENHA DE SOUZA
HOSP. RESTAURAÇÃO
2300011672000380/2021-05
01/03/2021
2276038
MARIA BERNADETE DA SILVA LUNA
HOSP. REG. JOSE
FERNANDES SALSA
2300011423000096/2021-62
01/01/2021
2269368
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO
LOPES
U.M. FILINTO WANDERLEY
-X DIRES
2300000610000068/2021-11
03/07/2021
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
2300011137001132/2021-31
19/01/2021
HOSP. OSVALDO CRUZ
2300000266001546/2022-59
16/09/2020
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Orobó, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Orobó
11098.717000/1220-06
81000293
275.748,00
11098.717000/1220-04
81000292
58.850,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes
para Unidade Básica de Saúde
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes
para Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
2254077
2347253
Recife, 09 de junho de 2022.
2258412
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
2257335
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 379 - Atribuindo a JECIANE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n° 233.767-3/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 01/06/2022.
Nº. 380 - Dispensando ADEILZA AURELIANO FORTUNATO, matrícula n° 234.100-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 01/06/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 443 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Recife, 11 de junho de 2022
2279584
2258951
KLINE TENORIO BEZERRA DE
OLIVEIRA
LEDJAN PRAZERES MOURA DO
MONTE
MARIA DO CARMO DE SOUZA
COELHO LIMA
MARIA HELENA QUEIROZ DE
ARAUJO
2257254
MAURICEA DOS SANTOS
HOSP. DA RESTAURAÇÃO
2300011672000101/2021-03
18/02/2021
2275031
ROSANGELA SALGADO RAMOS
HOSP. GERAL DE AREIAS
2300000903000172/2021-11
09/01/2021
2310406
ROSALY MARIA LEITE REZENDE
UNID. M DR. ALCIDES
FERREIRA LIMA- VI GERES
2300000610000225/2021-99
02/07/2021
1335359
REGILANDIA BEZERRA DE
OLIVEIRA
HOSP. REG. FERNANDO
BEZERRA IX GERES
2300001103000069/2021-59
19/04/2018
2281821
REJANE VASCONCELOS BARBOSA
HOSP. GETULIO VARGAS
2300001058000240/2021-12
19/02/2021
2267063
SUELY MARIA DOS SANTOS
HOSP. CORREIA PICANÇO
2300000266021669/2020-44
15/09/2019
2268264
TEREZINHA CARVALHO SANTOS
SILVA
HOSP. JESUS NAZARENO
IX GERES
2300011493000016/2021-45
04/11/2020
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº422 , publicada no D.O.E 03/06/2022, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
CARGO
JESSICA INÁCIA DE SANTANA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 444 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
19/03/2021
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
29/03/2022
NOME
4228383
GABRIELLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BORGES
4343310
OLGA CRISTINA FRANCISCA DE SOUZA
4066642
LUANA ARAUJO DA SILVA
4422228
CAMILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
11088966
ARGENTIL EMMANUELLE GUEDES DA SILVA
ENFERMEIRO OBSTETRA
PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
30/05/2022
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
09/06/2022
Repartições Estaduais
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 445 – Determinar o exercício da servidora CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 404.564-5/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Unidade de
Cadastro de Pessoas, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 003 - Autorizar o afastamento da servidora GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA, Analista em Saúde/Veterinária,
matrícula n° 228.594-0/SES, com exercício na Coordenação de Vigilância Laboratorial de Zoonoses e Outras Endemias/Nível Central,
por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo
nº 0000941.96.2021.8.17.2480, no período de 23/03/2022 a 21/09/2022, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de
22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria.
NOME
JORGE TADEU BERNARDES LEITE
MARIA LUCIA SILVA DE FARIAS
MARIA MARLEIDE LEONARDO SIQUEIRA
RENATO CORREIA GUALBERTO
TERCIO FERRAZ PEREIRA
PROCESSO
2300000507000616/2021-91
2300000266022022/2020-30
2300000773000125/2021-08
2300000481000049/2021-16
2300000610000504/2021-52
ERRATA
No EDITAL publicado no D.O.E. de 08/06/2022
Onde se lê:
NOTIFICAR a empresa para apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias da Decisão do Secretário Executivo de Administração e
Finanças no Processo Administrativo nº. 049/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/03/2028, através da Portaria nº. 198, a
fluir a partir do dia seguinte da data da publicação deste Edital.
Leia-se:
INTIMAR a empresa para, querendo, quitar o débito ou apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias úteis estabelecido na Lei
Estadual nº 13.178/2006, artigo 3º, a contar da data do recebimento desta intimação, nos termos do § 3º, da Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, dirigida a essa Comissão, no endereço Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 925 - Bairro do Bongi – Recife – PE– CEP:
50.751-530/Fone: 3184-0094 - GCO/CPAAP.
24/05/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
MATRÍCULA
1129520
2270226
2280019
1345451
1478427
ERRATA
Na Portaria nº 474/2022 publicada no D.O.E. de 10/06/2022
Onde se lê:
MATRÍCULA Nº 192.951-2/SES
Leia-se:
MATRÍCULA Nº 192.951-8/SES
A PARTIR
17/03/2019
16/12/2020
21/01/2021
26/01/2021
05/05/2021
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE
PROCESSO
A PARTIR
2254328
ALINE LOURENÇO DOS REIS
HOSP. DA RESTAURAÇÇÃO
2300011672002402/2021-63
12/08/2020
2273284
ANA ELIZABETH NUNES FURTADO
HOSP. BARAO DE LUCENA
2300011725000951/2021-31
10/08/2021
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 10 DE JUNHO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524/2003 e Decreto nº 30.200/2007,
RESOLVE: 1.Designar JOÃO H. DE L.PIRES, matrícula 2666, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação
Econômico-Financeira, no período de 13/06 a 27/06/2022, durante
a ausência do seu titular. SEVERINO O. R. MONTEIRO DiretorPresidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 10, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF/APAC,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso V, do Decreto
nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e nos termos do item 4, alínea
“f”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014,
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor Marcos Antônio de Aguiar Carvalho,
matrícula 10.116-8, o direito ao gozo, oportuno, de 06 (seis) meses
de licença-prêmio, com todos os direitos e vantagens do cargo
efetivo, referente ao 1º decênio de serviço efetivo prestado ao
Estado, nos termos do art. 112 da Lei Estadual nº 6.123/68.
JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO
Diretor de Administração e Finanças
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 11, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387, de 11 de novembro de
2011, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de
2012, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CLÉCIA FONTES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 10200-8, da Gerência de Monitoramento
e Fiscalização, como Agente Fiscal da APAC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente