DOEPE 02/08/2022 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 146
reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação para remanescente
de serviçonº 0030.2022, Processo nº 0140.2022.PREG-X.
DL.0030.SAD.SEDUC, fundamentada no inciso XI do art. 24, bem
como no art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação
da empresa LINUS LOG LTDA ME, CNPJ nº 13.409.775/000167, para a prestação de serviços de logística integrada, incluindo
recebimento, armazenagem/estoque, distribuição/entrega de
gêneros alimentícios não perecíveis adquiridos pela Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para atendimento
das escolas e alunos da rede estadual de ensino, no valor global
de R$ 2.533.136,2479, para o período de 8 meses, ou até a
conclusão de processo licitatório em andamento. Rodrigo Silva
Lages. Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.CASACIVIL.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Casa Civil. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 28.165,36. Recife, 27/07/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 076/2022-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para serviço de manutenção
preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas de conservação
de cadáveres das unidades regionais de polícia científica
– GGPOC/SDS, localizado nos municípios de Ouricuri e
Salgueiro; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ANUAL:
R$33.600,00; CONTRATADA: JC COMÉRCIO MANUTENÇÃO
DE COZINHAS E REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA;
EMPENHO: 2022NE000735 de 29/06/2022; ORIGEM: PE
Nº 0014.2022.DAG-SDS, P Nº 0020.2022.CPL-II.PE.0014.
DAG-SDS. Recife-PE, 01AGO2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0051.2022.CPL-I.PE.0028.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) máquinas fotográficas para
atender as necessidades do Instituto de Identificação Tavares
Buril-IITB/PCPE. Valor máximo Estimado: R$ 78.000,00. Entrega
das propostas: até 16/08/2022, às 09:30. Início da disputa:
16/08/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 052/2022-GAB/SDS – OBJETO: Locação de
viaturas, do tipo VS-2, para atender a demanda da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 180
dias; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$12.141.360,42;
CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS: 2022NE000772, 2022NE000773,
2022NE000774 e 2022NE000775 de 14/07/2022; ORIGEM: DISP.
DE LIC. Nº 0110.2022.CCPLE-XII.DL.0026.SAD.DAG. Recife-PE,
01AGO2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.SDS.001 ao Contrato Mater
004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até
27/07/23. Valor: R$ 861.245,21. Recife, 27/07/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001.2022.SDA.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário. Objeto: gerenciamento da execução de manutenção
preventiva e corretiva de veículos/equipamentos próprios do
Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 11/04/22 até
15/03/23. Valor: R$ 60.000,00. Recife, 11/04/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2020.
BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Modificar a Cláusula Segunda, visando a prorrogação do
prazo de vigência até 31/05/2023.
Assinado: 20/07/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 5º T.A. CT. 027/2018 – MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 03.651.527/0001-74; OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual; VIGÊNCIA: 12 meses 31/12/2021 a 30/12/2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EIRELI. Objeto: Reajuste do Contrato nº 027/2021, em virtude da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022. Celebração: 20/07/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/
PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PAAP 002/2022 - Contratada: GILDETE CORDEIRO DA
SILVA EIRELI ME, CNPJ 10.698.641/0001-15. A autoridade
Competente, considerando o Processo Administrativo nº
002/2022, DECIDE: considerando a documentação que instrui o
processo administrativo, a nota técnica do jurídico, e o relatório
da CPAAP, acolher a REJEIÇÃO da Preliminar da Prescrição.
No que toca o mérito, há ausência de elementos fáticos ou
jurídicos que possam acarretar penalidades, dessa forma, é
improcedente qualquer punição a empresa imputada, cabendo o
arquivamento do processo, conforme o Artigo 30, III do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. Publique-se. Intime-se. Recife 29 de
julho 2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 132/2022. GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ
nº 10.782.385/0001-40. PL Nº 19.000.015909.2021. Aquisição
de Pacotes de Absorventes. VL.: R$ 6.267.210,48. Vigência:
01/08/2022 a 16/07/2023. Ass.: 01/08/2022.
CT Nº 151/2022. RECREONICS CONFECÇÃO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. CNPJ nº 07.714.441/0001-02. PL Nº
0028.2022.CPL-IV.PE.0011.SEDUC. Fornecimento de materiais
de natação. VL.: R$ 170.999,98. Vigência: 26/07/2022 a
21/01/2023. Ass.: 26/07/2022.
CT Nº 145/2022. MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ nº 31.202.451/0001-35. PL Nº
0136.2021.CPL-IV.PE.0058.SEDUC. Fornecimento do gênero
alimentício Biscoito Salgado. VL.: R$ 2.050.574,40. Vigência:
25/07/2022 a 24/07/2023. Ass.: 25/07/2022.
CT Nº 158/2022. BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ nº
09.480.880/0001-15. PL Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD.
Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos. VL.: R$ 419.986,42. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023.
Ass.: 28/07/2022.
CT Nº 142/2022. BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. CNPJ nº
09.480.880/0001-15. PL Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD.
Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos. VL.: R$ 891.185,87. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023.
Ass.: 18/07/2022.
4.º TA ao CT Nº 033/2019. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ nº 03.401.987/0001-44. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 01/08/2022 a 31/07/2023. Ass.:
27/07/2022.
5.º TA ao CT Nº 076/2018. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 05.465.222/000101. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
01/08/2022 a 31/07/2023. Ass.: 26/07/2022.
3.º TA ao CT Nº 009/2020. COOPERCAPRI. CNPJ nº
05.849.041/0001-70. a) Acréscimo de aproximadamente 25%.
b) Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 6
meses, de 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$
1.352.398,26. Ass.: 30/06/2022.
2.º TA ao CT Nº 109/2020. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO ISMAEL FELIPE. CNPJ nº
07.805.474/0001-50. Acréscimo de aproximadamente 25%. Valor
global atualizado: R$ 1.853.748,19. Ass.: 26/07/2022.
2.º TA ao CT Nº 105/2020. COOPAMAN. CNPJ nº
16.745.290/0001-32. a) Acréscimo de aproximadamente 25%.
b) Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 122
dias, de 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor global atualizado: R$
2.570.047,58. Ass.: 22/07/2022.
2.º TA ao CT 004/2021. PLANUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.398.553/0002-74. a)
Acréscimo de 18,15%. b) Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 92 dias, 01/08/2022 a 31/10/2022. Valor global
atualizado: R$ 24.980.044,67. Ass.: 28/07/2022.
2.º TA ao CT Nº 112/2020. ASBV. CNPJ nº 10.478.992/0001-10.
a) Acréscimo de 23,40%. b) Prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 05 meses, de 01/08/2022 a 31/12/2022. Valor
global atualizado: R$ 2.407.630,58. Ass.: 28/07/2022.
3.º TA ao CT Nº 020/2020. GENIBSON PINTO DE SANTANAEPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 12/08/2022 a 11/08/2023. Ass.:
28/07/2022.
1.º TA ao CT Nº 072/2021. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO.
CNPJ nº 00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 23/07/2022 a 22/07/2023, com
a possibilidade de rescisão antecipada, caso ocorra a efetiva
contratação decorrente do processo licitatório em curso. Ass.:
22/07/2022.
2.º TA ao CT Nº 108/2020. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DE LÍDIA QUEIROZ E ADJACÊNCIAS. CNPJ nº
10.807.771/0001-49. a) Acréscimo de 25%. b) Prorrogação do
prazo de execução e vigência por mais 03 meses, de 01/08/2022
a 31/10/2022. Valor global atualizado: R$ 1.123.845,53. Ass.:
28/07/2022.
ERRATA DO CT Nº 107/2022, PUBLICADO NO DOE 23/07/2022,
NA PÁG. 20 Nº 140. Onde se lê: Vigência: 15/07/2022 a
02/01/2023. Leia-se: Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023.
Rescisão Amigável do Contrato nº 034/2021-SEE/PE - R.V. IMOLA
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 05.366.444/000169. Objeto: a) Rescisão amigável, com a prestação de serviços
de logística integrada, incluindo recebimento, armazenagem/
estoque, distribuição/entrega de gêneros alimentícios não
perecíveis adquiridos pela SEE para atendimento das escolas e
alunos da rede estadual de ensino. b) Estabelecimento de regras
de transição a fim de possibilitar a transferência dos gêneros
armazenados, para a futura contratada do Remanescente. Data
da autorização da Autoridade Competente: 15/07/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Mat. 352.710-7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021.
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

ARP nº 061/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0052.2022.CPL III.PE.
0018.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de materiais esportivos e equipamentos de avaliação
esportiva, Empresa vencedora: PRATIK MATERIAL ESPORTIVO

LTDA CNPJ: 08.364.544/0001-44 Valor total da ARP R$ 16.012,00
Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 059/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0052.2022.CPL III.PE.
0018.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de materiais esportivos e equipamentos de
avaliação esportiva, Empresa vencedora: TECBOL LTDAI CNPJ:
27.183.604/0001-77. Valor total da ARP R$ 14.580,00 Vigência:
28/07/2022 a 27/07/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 058/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0052.2022.CPL III.PE.
0018.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de materiais esportivos e equipamentos de avaliação
esportiva, Empresa vencedora: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS
EIRELI CNPJ: 19.444.651/0001-07. Valor total da ARP R$
6.719,50 Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Alamartine Ferreira
de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 057/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0052.2022.CPL III.PE.
0018.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de materiais esportivos e equipamentos de avaliação
esportiva, Empresa vencedora: O.E. PEREIRA BRINQUEDOS
CNPJ: 33.966.390/0001-08. Valor total da ARP R$ 12.912,40
Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0009/2021-SEE DE OBRAS DE ENGENHARIA
N° 009/2021 – SEE/PE. CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº 08.100.434/0001-75.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 02/12/2022 a
31/03/2023 e execução no período de 04/08/2022 a 01/12/2022.
Data de assinatura: 28 de julho de 2022
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DE PERMUTA REFERENTE AO CONTRATO 0009/2021SEE DE OBRAS DE ENGENHARIA N° 009/2021 – SEE/PE.
CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. CNPJ: nº 08.100.434/0001-75. Constitui objeto deste Termo
Aditivo a rerratificação da «Cláusula Primeira-Do objeto”, para
inclusão do percentual relacionado ao pleito de permuta contratual,
doc. SEI nº 25809993. Data de assinatura: 28 de julho de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0072.2022.CPL I- PE. 0028.SEDUC
Objeto: formação de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I) e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo IV
do edital, para atender às demandas da Secretaria de Educação
e Esportes de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
155.097.697,80 (cento e cinquenta e cinco milhões, noventa e
sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 08/08/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
08/08/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro Público.
Comissão Permanente de Licitação I / SEE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Aditivo Nº 005 ao Termo de Adesão nº 004.2020.SIRH.001 ao
Contrato Mater nº 004/SAD/SEADM/2020, Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante Aderente: Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/07/2022 até 27/07/2023. Valor: R$
9.272,64. Recife, 27/07/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 017/2022 – SJDH. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0018.00.2021.GOV.SAD.PE, PROCESSO Nº 0063.2021.
CCPLE-IV.PE.0058.SAD. CONTRATADO: RM TERCEIRIZACAO
E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: A
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”,
“C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, sendo de 01/08/2022, até 31/07/2023. GESTOR:
A gestão do Contrato ficará a cargo do servidor Sr. Pedro Augusto
de Almeida Cavalcanti, matrícula 393-951-0, Gerente Geral do
PROCON, em exercício. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
R$280.899,60 (duzentos e oitenta mil oitocentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). CLOVES EDUARDO BENEVIDES Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Recife, 2 de agosto de 2022
ME, CNPJ nº 7.214.374/0001-95, o item 4, com o valor global
de R$ 17.584,0000 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais); GIAFFAR MARINHO CRUZ, CNPJ nº 27.305.675/000103, os itens 7 e 9, com o valor global de R$ 9.096,0000 (nove
mil e noventa e seis reais); J2 PRODUTOS & SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 35.176.111/0001-38, o item 5, com o valor global de R$
5.979,8000 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta
centavos); LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO,
CNPJ nº 35.785.276/0001-07, o item 3, com o valor global de
R$ 8.500,000 (oito mil e quinhentos reais); e VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ
nº 35.458.953/0001-82, os itens 1, 2, 6 e 8, com o valor global de
R$ 23.952,0000 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois
reais). Perfazendo o valor total da licitação de R$ 65.111,8000
(setenta e cinco mil, cento e onze reais e oitenta centavos), por
não vislumbrar no mesmo, nenhuma irregularidade. Recife, 29
de julho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES,
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 011/2022 – PARTES: SERES X IGREJA
EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE IGARASSU – CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto
proporcionar atividade religiosa no âmbito do Presídio de
Igarassu, pertencente ao Sistema Prisional de Pernambuco,
administrado pela Secretaria de Ressocialização - SERES, órgão
integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH,
visando á instalação do CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO
RHEMA BRASIL, cujo propósito é capacitar homens e mulheres
para a propagação eficiente e contínua do evangelho pregado
e estabelecido por Jesus Cristo , sendo os alunos regularmente
matriculados com frequência efetiva e de livre iniciativa, visando
aprendizado de competência própria da atividade religiosa ,
sistematicamente orientados por profissional fornecido pela
Instituição cooperada e supervisionado pela Gerência de
Educação e Qualificação Profissional da SERES e a Unidade
Prisional contemplada. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir de 29 de julho de 2022. Recife, 29 de julho de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES – Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 006/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 006/2022 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Associação da
Juventude Camponesa Nordestina – Terra Livre (Mãe Terra). Edital
01/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA Objeto:
Desenvolver ações para promover a restauração florestal de
áreas degradadas da Mata Atlântica, a partir da implantação de
um Sistema Agroflorestal (SAFs), contendo um roçado solidário
em seu desenho, em um assentamento do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra, considerando o protagonismo
das mulheres e a geração de renda num sistema conjunto de
compra para abastecimento de cozinhas solidárias no Recife e
Região Metropolitana. Além disso, para possibilitar a implantação
do SAF e ações de plantio em outras áreas degradadas,
construiremos um viveiro de mudas de plantas da Mata Atlântica.
Valor: R$ 247.000,00 (Duzentos e quarenta e sete mil reais).
Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2024. Data da Assinatura:
29/07/2022. Recife, 29 de julho de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº.001/2018.
CONTRATADO:
ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.436.813/0001-45. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência:
02/08/2022 até 01/08/2023. Recife, 29/08/2022. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019. OBJETO:
Aditivo a concessão de reajuste referente o exercício de 2022,
referente ao Contratação da prestação de serviços de vigilância
armada., com base na base na Convenção Coletiva de Trabalho.
CONTRATADO: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂCIA LTDA.
CNPJ: 03.401.987/0001-44 VALOR MENSA REAJUSTADO:
R$R$ 18.829,14. Recife, 29/07/2022. Humberto Arraes

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Contrato Nº: 031/2022. Processo Nº:0139.2021.CCPLE-I.
PE.0124.SAD. CPL. aquisição de lâmpadas, para atender às
demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas pelo período de 60 DIAS. Contratado: ELÉTRICA LUZ
COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP. CNPJ:
00.226.324/0001-42. Valor: R$ 1.905,00. Vigência: de 29/07/2022
a 28/09/2022. RECIFE, 02/08/2022 . HUMBERTO ARRAES

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1214/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0179/2022 - OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAR A
IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL. | V. total est.
R$ 391.787,4718 | Recebimento das Propostas Até: 12/08/2022,
às 10h00min | Abertura das Propostas: 12/08/2022, às 10h10
| Início da Disputa 12/08/2022 às 10h20. | O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
01/08/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira
CPLC. VI.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

Ato de Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2022 –
PL.0020.2022.CPL.PE.0009.SERES – HOMOLOGO, nos termos
do inc. XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/02, o processo licitatório
supracitado, em favor das empresas CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO/
TERMO ADITIVO/ERRATA
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº 004/SAD/SEADM/2020.
CONTRATADA:
Consórcio
Rede
PE
Conectado.