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DOEPE 20/08/2022 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 160

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
Em, 19/08/2022
NOME
Maria Livramento da Silva

PROCESSO
0040400021.001966/2022-23

MATRÍCULA
966-0

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
3º Aditivo ao Convênio 17.2019. Alteração de etapa constante
no Plano de Trabalho, a saber, etapa 07 do Item 3. Cronograma
de execução e, concomitantemente, da sua correspondente
no item 4. Plano de Aplicação dos Recursos, a qual deixará de
ser “aquisição do veículo” e passará a ser “locação do veículo”.
CONVENENTE:
AGÊNCIA
DE
EMPREENDEDORISMO
DE PERNAMBUCO S.A. - AGE. CNPJ 13.178.690/000115. 1º Aditivo ao Contrato 16.2021. Alteração no prazo do
contrato de manutenção técnica/suporte de web site para
Fenearte. CONTRATADA DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
73.254.070/0001-40. Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 meses, contando de 19 de agosto de 2022 a 19 de
agosto de 2023.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 4º Termo Aditivo ao
Contrato ARPE n° 027/2019; ARPE/APOLLO TERCEIRIZAÇÃO
E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: reajuste do contrato Arpe,
acrescendo-se ao valor contratual, os valores das notas de
empenho seguintes. Notas de Empenho: 2022NE000202 e
2022NE000203. Valores respectivos: R$ 2.554,86 e R$ 3.664,44.
Data da Assinatura: 18/08/2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo PE Integrado nº
0045.CPL.PE.0012.CPRH - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 012/2019 - Natureza do Objeto: Locação
- Objeto: Prestação de serviço de locação de contairners Contrato nº 047/2019 - Contratado: EMBRALOC LOCADORA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
- CNPJ: 06.167.644/0001-55 - Valor Contratado: R$ 56.698,80
– Termo Aditivo: 3º - Objetivo do Termo Aditivo: acréscimo de
25%. Valor do contrato após o acréscimo R$ 70.873,44. Recife,
19/08/2022 – Setor de Contratos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 039/2022. Processo Nº: 047/2021. Objeto: –
Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais
elétricos, lote IV – Quadros e disjuntores, para o Departamento
de Serviços Gerais e Manutenção Predial da Assembleia
Legislativa do Estado do Pernambuco. Contratada: PONTO
CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ
Nº: 10.821.336/0001-79. Valor Global: R$ 2.698,00. Prazo de
vigência: 1 (um) mês. Vigência: 19/08/2022 a 18/09/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 038/2022. Processo Nº: 047/2021. Objeto: –
Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais
elétricos, Lote III - eletrodutos, canaletas e conexões para o
Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial da
Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco. Contratada:
NORDMEL – NORDESTE DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
CNPJ Nº: 00.300.569/0001-72. Valor Global: R$ 5.405,00. Prazo
de vigência: 1 (um) mês. Vigência: 19/08/2022 a 18/09/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 036/2022. Processo Nº: 047/2021. Objeto:
Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais
elétricos, lote I – Cabos e fios elétricos, para o Departamento de
Serviços Gerais e Manutenção Predial da Assembleia Legislativa
do Estado do Pernambuco. Contratada: SB CONSTRUÇÕES E
CLIMATIZAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 29.308.439/0001-68. Valor
Global: R$ 12.870,01. Prazo de vigência: 1 (um) mês. Vigência:
19/08/2022 a 18/09/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018. Processo nº 018/2018.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e
Sub-Rogação, não afetando o equilíbrio econômico-financeiro
do Contrato, permanecendo o mesmo valor originalmente
contratado. Contratada anterior: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ: 30.275.520/0001-78. Contratada
atual: LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 18.993.876/0001-41. Valor Global: R$ 42.930,00. NOVA
VIGÊNCIA: 26/07/2022 a 25/07/2023.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 020.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: TGM GRÁFICA E
EDITORA EIRELI - ME, CNPJ Nº 33.682.705/0001-95, para o lote
01 no valor global de R$ 147.291,20 (Cento e quarenta e sete mil,
duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), M ILKA SANTOS
– ME, CNPJ Nº 41.041.013/0001-96, para o lote 02 no valor global
de R$ 695.810,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e
dez reais), por terem ofertado o menor valor e cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 19 de agosto de 2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 037/2022. Processo Nº: 047/2021. Objeto: –
Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais
elétricos, Lote II - interruptores, tomadas, tampas cegas, para
o Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial da
Assembleia Legislativa do Estado do Pernambuco. Contratada:
SILVIO SOUZA NEGREIROS - EPP. CNPJ Nº: 07.245.932/000143. Valor Global: R$ 7.750,00. Prazo de vigência: 1 (um) mês.
Vigência: 19/08/2022 a 18/09/2022.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na
função de Ordenador de Despesas dessa Companhia Estadual
de Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e
poderes, e nos termos do Parecer Jurídico nº 27300312.2022.
CEHAB-COCOB, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta
Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente
PROCESSO LICITATÓRIO, COMPRA DIRETA Nº 0015.2022.
CCD.DL.0009.CEHAB. Fundamento Legal: ART. 29, da Lei
nº 13.303/2016. OBJETO: Serviços de confecção de cartão de
identificação – do tipo crachá de identificação, em PVC, medindo
54,00 X 86,00 mm e 0,76 mm de espessura, com tecnologia
de sistema mayfer, impressão do crachá 4/0 com foto e dados
variáveis, incluindo porta crachá e cordão personalizado com
impressão 4/4. Empresa: FOTO BELEZA ARTES COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ: 10.473.437/0001-04. Valor R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais). Prazo de vigência de 02 (dois)
meses. E DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida empresa. Recife, 19 de
agosto de 2022. ANTÔNIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR –
Diretor Administrativo e de Operações. - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - Processo Licitatório N° 001/2021 - CEHAB;
Contratada: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
- EPP - CNPJ/MF N° 05.654.826/0001-98; 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 009/2021; Objeto: Prorrogação do prazo que vigorará
pelo período de 09/05/2022 a 08/11/2022; Data da assinatura:06
de maio de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA – Diretor
Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ERRATA – Processo Licitatório nº 074/2022. A Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, por intermédio da
Comissão Especial de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, e em atenção ao disposto no art. 39, inciso III da Lei
Federal nº 13.303/2016, AVISA aos interessados do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 074/2022, que na publicação do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco de nº 156, realizada em 16/08/22,
onde se lê: Data da abertura: 09/09/2022 às 09:00h. Leia-se:
Data da abertura 21/10/2022 às 09:00h. As demais informações
permanecem inalteradas. Recife, 19 de agosto de 2022. Renan
Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 075/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 13 de setembro de 2022 às 9h. O edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife,
19 de agosto de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da
CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 076/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
ITAMBÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 13 de setembro de 2022 às 11h. O edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife,
19 de agosto de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da
CELOSE.

AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO DE OAE NA ESTRADA DE ACESSO À
AGROVILA BARRA DE JANGADA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, a ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 14 de setembro de 2022 às 9h. O edital está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555
ou e-mail: [email protected]. Recife, 19 de agosto de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO
MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 14 de setembro de 2022
às 11h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 19 de agosto de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 044.22, (PL Nº 192/2021, DL Dispensa de licitação
089/2021, Lei n. 13.303/16.). Contratado: POLICIA MILITAR
- 11.433.190/0001-57. Objeto: Doação de bens inservíveis ao
DONATÁRIO, referente ao “Descritivo de Doação” Anexo I deste
contrato. Valor: R$0,00. Prazo de Vigência: 6 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 6 meses,
contados da N/A. Data de Assinatura: 15/08/2022. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DTC 029.22, (PL Nº 091/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 025/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: CONSTRUTORA
ELEVACAO LTDA - 77.167.203/0001-00. Objeto: Serviço de
engenharia para análise de Projeto Básico, elaboração de
Projeto Executivo, bem como a construção, montagem e controle
de qualidade de redes e ramais de Gás Natural, construção de
abrigo, instalação e auxilio da partida de ERP/ERPMs para o
Projeto Bolsão Zona Oeste 1 Fase B e ramais de saturação. Valor:
R$7.750.000,00. Prazo de Vigência: 14 MESES, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 13 MESES, contados da AC.
Data de Assinatura: 15/08/2022. Roberto Cobo Zanella - Coord
Engenharia. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 059.22, (PL Nº 100/2022, DL Dispensa de licitação
056/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: TLD TELEDATA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 33.927.849/0001-64. Objeto: O
objeto da presente carta-contrato consiste na aquisição de firewall,
conforme Termo de Referência e Proposta da CONTRATADO.
Valor: R$45.401,82. Prazo de Vigência: 30 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 meses, contados da AC.
Data de Assinatura: 19/08/2022. Renan Alex Bezerra - Gerente
de Tecnologia da Informação. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato PRE 028.22, (PL Nº 042/2022, DL Dispensa de
licitação 024/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: POLICIA
MILITAR - 11.433.190/0001-57. Objeto: Doação de bens, para
reforma do Posto Policial, localizada Avenida Conselheiro Aguiar.
Valor: R$21.207,29. Prazo de Vigência: 06 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 06 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 15/08/2022. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato PRE 045.22, (PL Nº 135/2022, DL Dispensa de licitação
071/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: MORAIS
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS, PAPELARIA E
BRINDES EIRELI - 34.848.048/0001-76. Objeto: Aquisição de
235 camisas polo malha colmeia ou piquet personalizadas sem
bolso com punho. Valor: R$10.551,50. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 18/08/2022. Danilo Morais Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato AF 49283, (PL Nº 130/2022, IL Inexigibilidade
031/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: CORTEX
AMERICAS - ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA 23.056.156/0001-90. Objeto: Participação no Congresso BLUE
OCEAN GAS & ENERGY. Valor: R$6.650,00. Prazo de Vigência:
08/08/2022, contados da N/A e Prazo de Execução/Fornecimento:
08/08/2022, contados da N/A. Data de Assinatura: 27/07/2022.
Juliane Soares de Albuquerque - Gerente de Recursos Humanos.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 046.19 - Contratado: INSPETORIA
SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL - 10.816.775/0002-74;
Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por mais
16 (dezesseis) meses, passando os termos finais dos prazos,
respectivamente, para 06/05/2024 e 06/01/2024, sem reajuste.
Prazo de Vigência: 06/05/2024. Valor Renovado: R$5.228,80.
Data de Assinatura: 19/08/2022. Juliane Soares de Albuquerque
- Gerente de Recursos Humanos. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 065.20 - Contratado:
TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA - 14.166.629/0001-10;
Objeto: Acrescer quantitativo ao contrato, bem como renovar os
prazos de vigência e execução, por mais 24 meses, passando os
termos finais, respectivamente, para 07/02/2025 e 07/10/2024.
Prazo de Vigência: 07/02/2025. Valor Acrescido: R$3.528,00. Valor
Renovado: R$18.816,00. Data de Assinatura: 17/08/2022. Juliane
Soares de Albuquerque - Gerente de Recursos Humanos.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico-CLCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13/08/2021, REFERENTE AO
CONTRATO CT.FM.21.2.187 – BRG BRASIL GERADORES EIRELI – CNPJ N° 04.675.878/0001-88, ONDE SE LÊ: DATA DA
ASSINATURA: 02.06.2021. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA:
21.06.2021.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: Publicado em 19/08/2022. Onde se
lê: LICITAÇÃO.COMPESA 325/2022 CSL PROCESSO Nº
0727/2022. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA 335/2022 CSL

Recife, 20 de agosto de 2022
PROCESSO Nº 0727/2022. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 336/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0729/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RMR.
Abertura: 31/08/2022 às 10:00h. Disputa: 31/08/2022 às 14:00h.
Edital disponível 23/08/2022. Marta Maria Bezerra de Assis –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 337/2022 CPL
PROCESSO Nº 0725/2022 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE PARA ATENDER
AOS BAIRROS EDSON RÉGIS, BELA VISTA, REI DO BAIÃO,
LIMEIRA, CHÃ DO ALEIXO, PADRE NAZARENO E CENTRO.
Abertura: 15/09/2022 às 10:00h. Disputa: 15/09/2022 às 15:00h.
Edital disponível 22/08/2022. Rafaella Azevedo de Lucena
Sarmento – Presidente da CPL, em exercício. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 014/2022/CPL
PROCESSO N° 053/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA
TÉCNICA - SUAPE - CRG - COORDENADORIA DE RELAÇÕES
GOVERNAMENTAIS - Nº 4/2022, bem como o Parecer/AJUR
n.º 249/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no art. 30, da Lei n.º 13.303/16, bem como no art. 168 do
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MONTAGEM DE UM ESTANDE DE SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS, NO EVENTO “INTERMODAL SOUTH AMERICA
2023”, tendo como contratada a empresa INFORMA MARKETS
LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ N.º 01.914.765/0001-08, no valor
total de R$ 153.128,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e
vinte e oito reais).
Ipojuca, 19 de agosto de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 0050500073.000946/2022-09 - Revoga-se
o Processo de Dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância,
visando atendimento das necessidades específicas das Estações
de BRT'S, conforme solicitação da área demandante, tendo em
vista a ausência de inclusão mais postos de trabalho na figura
de rendeiro/substituto para suprir os horários de descanso
e alimentação face as orientações do Ministério Público do
Trabalho; Valor: R$ 806.540,70. Recife, 19 de agosto de 2022.
João Henrique Alves de Lira - Diretor de Gestão Organizacional

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0015/2022-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0010/2022-CPL
II) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO E MEDALHAS
DE TEMPO DE SERVIÇO; Valor total estimado: R$
64.533,5000 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três
reais e cinco milésimos); encerramento: 01/09/2022 às 10:00h;
disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O edital pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br. – HUGO SOUZA DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de
materiais de pintura para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0005/22-CPL II, PE SRP Nº 0003/22-CPL II, ARP Nº 011/2022SLC, Empresa vencedora: SILVIO SOUZA NEGREIROS EPP,
CNPJ: 07.245.932/0001-43, Valor Total R$ 5.683,50, Vigência:
16/08/2022 a 15/08/2023, ARP Nº 016/2022-SLC, Empresa
vencedora: EMPÓRIO DO CONDOMÍNIO EIRELI-ME, CNPJ:
07.780.932/0001-43, Valor Total R$ 34.852,50, Vigência:
19/08/2022 a 18/08/2023. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM - COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022 - PL Nº 085/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia
PE-083, TRECHO: CENTRO DE CUMARU – ENTR. PE-090
(SURUBIM), com extensão aproximada de 23,20 km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.984.447,45 (hum milhão, novecentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos). ABERTURA: 06 de Setembro de
2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE. 19.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

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