DOEPE 25/11/2022 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 224
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
003/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. CONTRATADA: MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.856.351/0001-61. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 10/11/2022 A 08/02/2023, E PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 15/03/2023 A 13/06/2023, contados da data de
assinatura. CELEBRAÇÃO: 10/11/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de Investimento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
9º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
005/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. CONTRATADA: ARENGLO BRASIL ARQUITETURA
ENGENHARIA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.377.655/0001-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA)
DIAS, PELO PERÍODO DE 13/10/2022 A 11/01/2023, E
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA)
DIAS, PELO PERÍODO DE 17/01/2023 A 17/04/2023, contados
da data de assinatura. CELEBRAÇÃO: 13/10/2022. GIOVANI
DE AGUIAR AZEVEDO, Secretário Executivo de Gestão de
Investimento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS EM
VÁRIAS RUAS E ACESSOS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/
PE.” A CEL II da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: PÉTREA EMPREENDIMENTOS (CNPJ nº
18.627.465/0001-32); DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL
- EPP (CNPJ nº 19.367.352/0001-08); CONSTRUTORA LSG
(CNPJ nº 15.587.379/0001-55); VIA NORTE LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.945.413/0001-56) e
VIA TÉCNICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº
02.286.941/0001-69). INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 05/12/2022, às 16h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
24/11/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3.º TA ao CT Nº 146/2019. SANEAPE LOCAÇÕES LTDA ME. CNPJ Nº 21.756.495/0001-53. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 30/12/2022 a 29/12/2023. Recife,
18/11/2022.
1.º TA ao CT Nº 108/2022. MASTER COMERCIAL LTDA. CNPJ
Nº 26.484.825/0001-12. a) Prorrogação do prazo de execução por
mais 88 dias, 13/09/2022 a 09/12/2022. a.1) Convalida-se o prazo
de execução do período de 13/09/2022, até a data de assinatura
do presente termo. Recife, 18/11/2022.
4.º TA ao CT Nº 109/2020. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO ISMAEL FELIPE. CNPJ Nº
07.805.474/0001-50. Retificação referente ao CNPJ da contratada.
Recife, 23/11/2022.
CT Nº 237/2022. GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
CNPJ Nº 13.611.287/0001-38. PL Nº 0086.2021.CPL-IV.PE.0034.
SEDUC. Fornecimento de Arroz Beneficiado Parboilizado Longo
– Tipo 1. VL.: R$ 609.960,34. Vigência:11/11/2022 a 10/11/2023.
Recife, 11/11/2022.
CT Nº 245/2022. MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. CNPJ Nº
07.631.411/0001-24. PL Nº 0111.2021.CPL-I.PE.0046.SEDUC.
Aquisição de utensílios de cozinha. VL.: R$ 287.374,16. Vigência:
21/11/2022 a 18/02/2023. Recife, 21/11/2022.
CT Nº 250/2022. PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA. CNPJ Nº
16.994.727/0001-71. PL Nº 0097.2022.CCPLE-I.PE.0066.SAD.
SEDUC. Fornecimento de fardamento.VL.: R$ 5.646.977,40.
Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2023. Recife, 21/11/2022.
CT Nº 248/2022. JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP.
CNPJ Nº 11.885.338/0001-94. PL Nº 0136.2022.PREG-I.PE.0093.
SAD.SEDUC. Fornecimento de mochila infantil e adulto. VL.:
R$ 4.011.845,97. Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2023. Recife,
21/11/2022.
CT Nº 243/2022. 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 11.957.607/0001- 80. PL Nº
0091.2022.CPL-I.PE.0032.SEDUC. Fornecimento de soluções
para acessórios e periféricos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). VL.: R$ 3.249,00. Vigência: 22/11/2022 a
21/11/2023. Recife, 22/11/2022.
CT Nº 249/2022. MN PLÁSTICOS E TNT EIRELI. CNPJ Nº
30.701.951/0001-59. PL Nº 0097.2022.CCPLE-I.PE.0066.SAD.
SEDUC. Fornecimento de fardamento. VL.: R$ 5.646.977,40.
Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2023. Recife, 21/11/2022.
CT Nº 244/2022.VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI. CNPJ
Nº 04.135.560/0001-04. PL Nº 0127/2021.CPL-II.PE.0054.2021.
SEDUC. Serviços gráficos para impressão de manual didático de
jogos de alfabetização. VL.: R$ 192.000,00. Vigência: 22/11/2022
a 19/06/2023.Recife, 22/11/2022.
CT Nº 247/2022. JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR EPP.
CNPJ Nº 03.294.810/0001-96. PL Nº 0136.2022.PREG-I.PE.0093.
SAD.SEDUC. Fornecimento de mochila. VL.: R$ 122.413,20.
Vigência: 18/11/2022 a 16/05/2023. Recife, 18/11/2022.
CT Nº 236/2022. CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ Nº 10.965.693/0001-00.
PL Nº 0035.2021.CCPLE-VI.PE.0032.SAD.SEDUC. Serviço de
locação de veículo tipo caminhão. VL.: R$ 1.855.440,00. Vigência:
21/11/2022 a 20/11/2025. Recife, 21/11/2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CT Nº 174/2022. ELO DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº
07.159.242/0001-71. PL Nº 0132.2021.CCPLE-VIII.PE.0117.SAD.
SEDUC. Fornecimento de cadeiras - tipo poltrona empilhável.
VL.: R$ 3.978.195,00. Vigência: 22/11/2022 a 20/05/2023. Recife,
22/11/2022.
CT Nº 241/2022. N4 TECNOLOGIA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 34.836.951/0001-17. PL Nº
0091.2022.CPL I.PE.0032.SEDUC. Fornecimento de soluções
para acessórios e periféricos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). VL.: R$ 2.350,90. Vigência: 22/11/2022 a
21/11/2023. Recife, 22/11/2022.
ERRATA DO 1.º TA DE SUB-ROGAÇÃO AO CT Nº 025/2022,
PUBLICADO NO DOE 22/10/2022, NA PÁG. 25 Nº 203. Onde se
lê: CT 025/2022 Município de Gravatá – PE. Leia-se: CT 025/2022
Município de Ribeirão - PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0135.2022.CPL V.PE.0052.SEDUC
SEI nº 1400004665.000006/2022-15
Objeto: Contratação Formação de Registro de Preços para
eventual contratação empresa visando à prestação de serviços
de confecção de livro de registro da jornada de trabalho, para
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Rede
Pública de Ensino, das Gerências Regionais de Educação e do
prédio sede da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 221.238,8000
(duzentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos). Recebimento de Propostas até 13/12/2022 às 10:00h.
Início da Disputa: 13/12/2022 às 10h30 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.
peintegrado.pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br).
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Isac Almeida Soares
dos Santos. Pregoeiro/Presidente. Em Exercício da Comissão de
Licitação V. /SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0150.2022.CPL - IV.PE.0064.SEDUC
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI.
Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para compor
o Laboratório de Eletrotécnica da Escola Técnica Estadual José
Alencar Gomes da Silva visando atender às necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 30.911,8007 (trinta mil novecentos e onze
reais e oitenta centavos). Entrega das propostas: até 12/12/2022,
às 10:00. Início disputa: 12/12/2022, às 10:15 (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.educacao.
pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-9230/838400.
LENILSON LINS
Pregoeiro da CPL IV

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE
TERMO DE FOMENTO COM SERVIÇO DE TECNOLOGIA
ALTERNATIVA - SERTA
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL E PROFISSIONAL, como o que atende
aos objetivos institucionais de promover o projeto de Formação
Técnica Profissional em Agroecologia para atender 300 estudantes
na Alternância – Unidades de Ensino SERTA Glória do Goitá e
Ibimirim, conforme Nota Técnica, AUTORIZO a inexigibilidade do
chamamento público para a formalização de Termo de Fomento
com o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA,
CNPJ nº 12.048.807/0001-83 no valor total de R$ 8.511.798,61
(Oito milhões, Quinhentos e onze mil, sete centos e noventa e
oito reais e sessenta e um centavo), conforme previsto no Plano
de Trabalho, com base no caput art. 21 do Decreto Estadual n°
44.474/2017 e no disposto no art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014,
de forma que torno público o extrato em cumprimento ao §1º
do art. 22 do Decreto Estadual n° 44.474/2017, pelo prazo de 5
(cinco) dias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização GLOBAL
HOUSE EIRELI, CNPJ/MF: 13.611.287/0001-38, e penalizála com impedimento de licitar e contratar com o Estado de
Pernambuco e será descredenciada no CADFOR pelo período
de 06 (seis) meses, por infração aos subitens 8.1, 8.2, 8.4,
8.6, 8.7 do ajuste e subitem 5.1 do Termo de Referência/Edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 025/2020. Recife, 23 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
INOWA SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
PREPARADOS - ME, CNPJ/MF: 28.637.117/0001-08, e penalizála com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE
pelo período de 03 (três) meses, por infração ao item 11.1 do
edital, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30
do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 027/2020. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização GGS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF:
03.230.915/0001-81, e penalizá-la com multa no valor de
R$ 66.469,03 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais e três centavos) cumulada com impedimento de licitar
e contratar com o Estado de Pernambuco e será descredenciada
no CADFOR pelo período de 12 (doze) meses, por infração aos
itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.4, 7.1.17, 7.1.20, 10.3, 10.4 do contrato,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 029/2020. Recife, 23 de novembro de 2022 –
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário executivo
de administração e finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.
SEFAZ-PE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de solução de serviços especializados em impressão,
cópia e digitalização departamental centralizada, nas
dependências da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, para
atender às demandas da SEFAZ/PE, conforme especificações
previstas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total
estimado: R$ 1.304.718,12. Propostas até: 10/12/2022 às 10h.
Abertura das Propostas: 10/12/2022 às 10h05min. Início da
Disputa: 10/12/2022 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
. Recife, 24/11/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira
CPL II SEFAZ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 005/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia
para Atualização do Projeto Executivo da Barragem Igarapeba, no
Município de São Benedito do Sul/PE. Valor máximo aceitável:
R$ 299.172,38. Entrega de Propostas até: 15/12/2022 às 10h:30
(horário de Brasília); LOCAL: Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos (SERH), à Avenida Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife
– Recife/PE, CEP. 50030-310, perante a CPLRH - Comissão
Permanente de Licitações de Recursos Hídricos. O Edital, anexos
e comunicados disponíveis na íntegra no site: www.peintegrado.
pe.gov.br (licitante: SRHE). Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
09:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81)
3182.8731. Recife, 24 de novembro de 2022. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/CPLRH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2022 – SJDH/
PROCON X PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA. CELEBRAÇÃO: 24/11/2022. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos,
a partir da assinatura. OBJETO: Implantação do Sistema Nacional
de Informações de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR
no Posto CONVENIADO, compreendendo a autorização de
uso do software licenciado pela União ao Estado informado,
a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que
possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da
base de dados municipal de demandas de consumo com as bases
estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos
Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas
para a defesa do consumidor. CLOVES EDUARDO BENEVIDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2022 – SJDH/
PROCON X PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA. CELEBRAÇÃO: 24/11/2022. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos,
a partir da assinatura. OBJETO: Implantação do Sistema Nacional
de Informações de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR
no Posto CONVENIADO, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
a defesa do consumidor. CLOVES EDUARDO BENEVIDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Recife, 25 de novembro de 2022
Pernambucanas de Atenção Especializada de Carpina, Palmares
e Escada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE Escada. | V.
Total R$ 89.954,82 | Emp.: Casa do Fitness Comércio de Produtos
Esportivos Digital Ltda | Recife, 24/11/2022. André Longo Araújo
de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN SEI N° 2300000214.000270/2022-05. Na Publicação do Diário
Oficial Ano XCIX nº 223 de 24.11.2022. ONDE SE LÊ: Instituto
de Pesquisa e Apoio à Gestão Pública – IPAGESP e Instituto
Social das Medianeiras da Paz ISMEP; LEIA-SE: Instituto de
Pesquisa e Apoio à Gestão Pública – IPAGESP; Instituto Social
das Medianeiras da Paz ISMEP e Associação de Proteção a
Maternidade e a Infância de Mutuípe – IMAPS; Recife, 24 de
novembro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de
Contratação CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ ADITIVO/TERMO DE FOMENTO/
RERRATIFICAÇÃO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONTRATO Nº204/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA: KSS Comercio e Industria de
Equipamentos
Medico
Ltda.CNPJ/MF:79.805.263/0001-28.
Objeto:aquisição de 04 mesas cirúrgicas Elétricas,incluindo
entrega, montagem, instalações, treinamento, assistência
técnica e garantia, para equipagem do Hospital Eduardo
Campos.Valor Total:R$200.000,00(Fonte de Recurso Tesouro
Estadual).Vigência:12meses (23/11/2022 a 22/11/2023).Data de
assinatura:23/11/2022.SEI:2300000059.001358/2022-76
CONTRATO
Nº206/2022.LOCATÁRIO:Secretaria
Estadual
de Saúde.LOCADOR:Carlos Santánna Advogados.CNPJ/
MF:08.516.941/0001-94.Objeto:locação do imóvel localizado à
Rua João Fernandes Vieira, nº 518, Boa vista, Recife/PE para
sediar o Conselho Estadual de Saúde.Valor Anual:R$125.068,16
(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Vigência:12meses
(23/11/2022 a 22/11/2023).Data de assinatura:23/11/2022.
SEI:2300000013.003066/2020-32
CONTRATO Nº203/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Confiance Medical Produtos Médicos
S.A.CNPJ/MF:05.209.279/0001-31.Objeto:fornecimento
de
sistema de videolaroscopia.Valor Total:R$339.500,00(Fonte
de
Recurso
Tesouro
Estadual).Vigência:12meses
(23/11/2022 a 22/11/2023).Data de assinatura:23/11/2022.
SEI:2300000059.001418/2022-51
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2020.
Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli.CNPJ/
MF:09.282.163/0001-89.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Valor total:R$9.484.082,04(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:(24/11/2022 a 23/11/2023).Data da
assinatura:23/11/2022.SEI:2300000013.000471/2021-80
TERMO DE FOMENTO Nº037/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE: Sociedade Pernambucana de
Combate ao Câncer - SPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco).
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:Repasse
de
recursos
financeiros destinados à aquisição de insumos, conforme Plano de
Trabalho.Valor Total: R$1.125.001,09(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual e contrapartida própria).Vigência:12meses(24/11/2022
a23/11/2023).Data
da
assinatura:24/11/2022.SEI:
2300000029.001330/2022-96
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2022.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda(UPA Engenho Velho).CNPJ/MF: 09.767.633/000102.Objeto:Implementação do Programa de Integridade.
Vigência:24/11/2022 a 01/03/2024.Data da assinatura:24/11/2022.
SEI:2300000302.000057/2022-04
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2017.CONTRATADA: Hospital do Tricentenário(Hospital
Regional Emília Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.Objeto:
Readequação dos custos indiretos incorridos pela Administração
Central da Organização Social.Vigência:24/11/2022 até 29/08/23.
Valor global:R$2.746.794,17(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Data da assinatura:24/11/2022.SEI: 2300000302.000099/2022-37
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AOS ANEXOS TÉCNICOS DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2022.CONTRATADA: Fundação
Manoel da Silva Almeida - Hospital Maria Lucinda(Hospital Ermírio
Coutinho).CNPJ/MF: 09.767.633/0003-66.Objeto:Retificação dos
Anexos Técnicos do Contrato de Gestão para inclusão do Serviço
de Atenção Domiciliar - SAD. Data da assinatura:24/11/2022.
SEI:2300000214.000174/2021-78
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR Nº 037/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONVENENTE:RTL-CURSOS TECNICOS EIRELI
.CNPJ/MF:17.939.454/0001-25.Objeto:Concessão
de
até
30 vagas de estágio para o Curso Técnico em Enfermagem
e de até 06 vagas de estágio para o Curso Técnico em
Radiologia.Vigência:05anos(24/11/2022 a 23/11/2027).Data da
assinatura:24/11/2022.SEI: 2300000158.001252/2022-54

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2021/SERES/SJDH.
Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, contados de 22/11/2022
à 21/11/2023, Reajuste e inclusão de Nota de Empenho:
2022NE000899. Recife, 21 de novembro de 2022. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 001/2020
Contratante:
IGERES/SES.
Contratada:
PRINTPAGE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/
MF: 09.392.052/0001-25. OBJETO: Aluguel de COPIADORA/
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA de
MESA. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, de
11/11/2022 à 10/11/2023. Pregoeira: Sandra Adriane Tenório de
Santana.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 099/2022 - Adesão nº. 068/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 0080551.00003980/2021-26 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 01/2022 do Comando de Fronteira Roraima/7° Batalhão
de Infantaria de Selva, para aquisição de 09 (nove) ESTEIRAS
ERGOMÉTRICA destinada à equipagem das Unidades

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
Processo Licitatório nº 108/2022 – Pregão Eletrônico Nº 051/2022.
Tipo: Fornecimento. Objeto: Formação de Ata de Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares,
medicamentos básicos, controlados, injetáveis, Filme Sds –
Konica Minolta, penseis descartáveis e Equipamentos médicos
hospitalares, com entrega de forma parcelada, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor
estimado: R$ 1.666.083,51. Abertura da sessão no Site https://
bnc.org.br/ no dia 08.12.2022 às 08:30min. Recebimento das
propostas: até dia 08.12.2022 às 08h00min. Informações e
aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://
bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 – Bodocó – PE.
Fone/fax nº (87) 3878 1156 – 3878. Bodocó/PE, 24 de Novembro
de 2022, Walter Alencar Junior, Pregoeiro,

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 024/2022 – Pregão Eletrônico Nº