DOEPE 02/12/2022 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 229
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 031/2022. OBJETO: Contribuir para o
desenvolvimento integral de adolescentes e jovens em situação
de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão social, cultural,
ético, favorecendo a transformação do ambiente em que vivem.
OSC: CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – CADI GAIBU. CNPJ: 20.616.887/0001-54. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 30/11/2023. VALOR GLOBAL: 100.000,00. Humberto
Arraes

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº010/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0050.2021. CPLCVIII.PE.0051.LACEN.Fornecimentos de
substrato enzimático para análise de água para consumo humano,
visando atender as necessidades do LACEN PE. Contratada:
LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE.
CNPJ:30.861.240/0001-41.Valor Total:R$43.472,00 (Quarenta e
três mil quatrocentos e setenta e dois reais).Vigência:12(doze)
meses a partir de 23/11/2022. Recife, 01 de dezembro de
2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº006/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0064.2021. CPLCVIII.PE.0049.LACEN.Fornecimentos de
Kits reagentes para detecção de Hemoglobinas variantes por
metodologia de cromatografia de alta performance -HPLC, visando
atender as necessidades do LACEN PE.Contratada:NORDELAB
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ:04.040.450/0001-69.Valor
Total:
R$926.544,00
(Novecentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e quatro
reais ).Vigência:12(doze) meses a partir de 22/11/2022. Recife,
01 de dezembro de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
ContratoNº007/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N°
0068.2021.
CPLCVIII.PE.0053.LACEN.Fornecimentos
de
MASTER
MIX
2
vezes
concentrado,
visando
atender as necessidades do LACEN PE. Contratada:
DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.
CNPJ:24.145.279/0001-60.Valor
Total:
R$930.000,00
(Novecentos e trinta mil reais).Vigência:12(doze) meses a partir
de 22/11/2022. Recife, 01 de dezembro de 2022. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
ContratoNº008/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N°
0068.2021.
CPLCVIII.PE.0053.LACEN.Fornecimentos
de MASTER MIX 2 vezes concentrado, visando atender
as necessidades do LACEN PE. Contratada: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ:11.909.227/000170.Valor Total: R$1.140.000,00 (Um milhão cento e quarenta mil
reais).Vigência:12(doze) meses a partir de 23/11/2022. Recife,
01 de dezembro de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
ContratoNº009/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N°
0047.2021.
CPLCVIII.PE.0037.LACEN.Fornecimento
de Kits reagentes de hepatites virais, HIV, citomegalovírus
e HTLV I/II, utilizados nas metodologias automatizadas de
quimioluminescência
ou
eletroquimioluminescência,
com
cessão de uso de equipamentos em regime de comodato,
visando atender as necessidades do LACEN PE. Contratada:
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ:01.490.595/0001-73.Valor Total: R$374.995,20 (trezentos
e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e
vinte centavos).Vigência:12(doze) meses a partir de 22/11/2022.
Recife, 01 de dezembro de 2022. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO 2ª FASE PLANOS DE TRABALHO
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN –
SEI N° 2300000214.000270/2022-05. A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, representada neste
pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais
de Saúde CES II, convoca as Organizações Socias devidamente
HABILITADAS na 1ª Fase: Associação de Proteção à Maternidade
e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde; Associação de Proteção
a Maternidade e a Infância de Mutuipe - IMAPS; Instituto Social
das Medianeiras da Paz - ISMEP a apresentarem os Planos de
Trabalho e Propostas Comerciais de acordo com as exigência do
Edital e seus anexos, IMPRETERIVELMENTE até as 10h do dia
07.12.2022 OBRIGATORIAMENTE pelo E-mail: comissao2ses@
gmail.com. Recife, 01 de dezembro de 2022. Thelmo Andrade de
Oliveira – Agente de Contratação.

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN –
SEI N° 2300000214.000270/2022-05. A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, representada neste ato
pelo Secretário, acorrendo ao Relatório emitido pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II,
coadunando com a Nota Técnica emitida pela Gerência Jurídica
de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, torna público que
reconhece os Recurso Administrativo impetrado pelo Instituto de
Pesquisa e Apoio à Gestão Pública IPAGESP, e no mérito acata
o provimento quanto ao registro no Cartório de Registro Civil
das Pessoas Jurídicas ou equivalente do Balanço Patrimonial
e acompanha a decisão proferida pela Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde - CES II que
INABILITA a recorrente pelo descumprimento do subitem 8.3.3
“... cópia autenticada do termo de abertura e de encerramento do
livro diário...”. Quanto aos Recursos Administrativos impetrados
pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP e Associação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe - IMAPS,
reconheço os referidos e no mérito julgá-los IMPROCEDENTES.
Recife, 01 de dezembro de 2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 2426.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1968.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, ATENDENDO A DEMANDA DO NÚCLEO DE
AÇÕES JUDICIAIS - GCJ/NAJSES/PE. Emp: ELI LILLY DO
BRASIL LTDA - Total para o item R$93.384,0000. Recife,
01/12/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA E JULGAMENTO
FINAL.
Processo Licitatório 069/2022 – Tomada de Preço 016/2022 –
CPLC. IV – SES. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para executar a reforma de espaço físico para
a implantação do equipamento de Raio X no Hospital Regional
Inácio de Sá – HRIS, localizado na Rua Antônio de Alencar
Sampaio, nº 346, Planalto, Salgueiro - Pernambuco, com
valor máximo aceitável de R$ 153.924,58 (cento e cinquenta
e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
oito centavos). Findo o prazo recursal do processo licitatório
em referência, resta VENCEDORA DO CERTAME a empresa
LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº 22.328.425/0001-67, ficando homologado e adjudicado o
valor proposto de R$ 146.360,85 (Cento e quarenta e seis mil,
trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) à empresa
retromencionada. Recife, 01/11/2022. ANDRÉ LONGO DE
ARAÚJO – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 1881/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0276/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. V. total est. R$ 25.377,1336 | Recebimento
das Propostas Até: 15/12/2022, às 14h00min| ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/12/2022 às 14h10 | INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA 15/12/2022 às 14h20 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 01/12/2022.
MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES - Presidente/Pregoeira CPLCVII.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Extrato do Edital nº. 005/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA
DE VEREADORES DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS
DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis
Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei
nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de Equipamentos de Informática para atender
às necessidades dos diversos setores da Câmara de Vereadores.
Valor estimado: R$ 1.283.040,51 (um milhão duzentos e oitenta
e três mil quarenta reais e cinquenta e um centavos). Data: 09
de dezembro de 2022, com início às 08:00 horas. Maiores
Informações na Sede da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE,
sito à Praça Santos Dumont, s/n° - Centro, TEL.: (87) 99956-0376.
E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo
Licitatório nº 075-FME/2022, Tomada de Preços nº 006-FME/2022
– Objeto: Empreitada do tipo MENOR PREÇO, julgamento
POR LOTE, em regime de empreitada por preço unitário, com o
objetivo de contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia civil relativos à construção de 02
(duas) quadras padrão FNDE no município de Dormentes. Valor
estimado: R$ 3.078.059,80, que estava agendada para o dia
07/12/2022 às 10:00 horas, foi reagendada para o dia 20/12/2022
às 10:00 horas. Para readequação das planilhas orçamentárias.
Edital/inf.: Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro,
Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail:
[email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550.
Dormentes (PE), 01/12/2022. Lourinaldo Teixeira Rodrigues –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 095/PMISMTUR/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para participação
do Município que realizará o Evento “17º FESTIVAL DAS
CATARATAS” nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de
2022, em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel & Convention
Center – Paraná/PR. CONTRATADO: DE ANGELI EVENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.231.492/0001-80. VALOR
GLOBAL: R$ 30.269,70 Ipojuca/PE, 29/11/2022. RAFAELA
CORREA DA SILVA CARDOSO - Secretária Municipal de
Turismo(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/PMI-SMA/2022. OBJETO:
Credenciamento a Empresa/Associação/Cooperativa, que
seja especializada para a prestação de serviços técnicos de
levantamento topográfico e georreferenciamento dos imóveis
rurais desapropriados pelo INCRA, para atender ao Programa

Nacional de Reforma Agraria – PNRA, com a finalidade de
regularização fundiária perante os órgãos competentes. VALOR:
R$ 600.384,00 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
15/12/2022 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca,
situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º
Andar, Centro, Ipojuca, CEP 55.590-000. A retirada do edital será
através portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do
Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213 ou do e-mail: [email protected], Ipojuca-PE,
01/12/2022. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
192/PMI-SEMUL/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 166/2022 CPL. Contratação de prestação de
serviços da solução de tecnologia para implantação de plataforma
de fiscalização dos acionamentos de Dispositivos de Segurança
Preventiva -DSP, botão do pânico, com captação, transmissão
e gravação do áudio ambiente e localização dos acionamentos
por meio de tecnologia GPS para mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar. CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA PREVENTIVA - INTP S/A CNPJ 17.659.315/000148 VALOR: R$ 160.188.00 Ipojuca, 11/10/2022. LUCÉLIA NUNES
PEREIRA – Secretária Especial da Mulher(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 07/12/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
Buffet, com fornecimento de Coquetel e Jantar, destinados a
atender as necessidades da Autarquia Previdenciária do Ipojuca
– IPOJUCAPREV, na celebração da Conferência IPOJUCAPREV
2022, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022. Maiores
informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do
Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou
através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 01/12/2022. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
-Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/2022 O Município de
Petrolina/PE, por meio da sua CPL, torna público o Proc. Adm.
nº 318/2022. Concorrência Nacional (SRP) Nº 026/2022. Obj.:
Eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) para prestação
de serviços de estruturas temporárias e serviços de sistemas
de sonorização, iluminação e grupos geradores de energia
para eventos e ações executivas, compreendendo montagem,
desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos,
atendendo às necessidades da SEDETUR, SEDUCE e SESAU.
Valor global estimado: 6.553.348,00. Data/Hora/End.: 04.01.2023
ÀS 09h. – Av. Guararapes, nº 2114, centro. Edital/inf.: mesmo
endereço, das 8h às 14h ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina,
01.12.2022. Carla Modesto – CPL (1189/2022).

Recife, 2 de dezembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº. 094/2022 – Tomada de Preços nº.
009/2022 - OBJETO: contratação de escritório de advocacia
para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes
em assessoria e consultoria jurídica em matéria tributária,
especificamente nos procedimentos administrativos necessários
à regular constituição dos créditos tributários municipais,
incluindo assessoria na formalização do lançamento e dos
seus procedimentos preparatórios e auxiliares, nas cobranças
administrativas dos créditos constituídos, nos processos
administrativos-tributários decorrentes de impugnações ao
lançamento, até os seus julgamentos definitivos, e na inscrição
em dívida ativa, para atender as necessidades da Secretaria da
Receita Municipal do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Data e hora de abertura: 04 de janeiro de 2023 às 10:00hrs. Valor
máximo de proposta: R$ 9.333,33 mensal. Informações: na Rua
José Antônio Joaquim n° 140 – Bairro Bela vista – Santa Cruz
do Capibaribe/PE - no horário das 7h às 13h, nos dias úteis –
Centro – Santa Cruz do Capibaribe (PE) ou através de e-mail. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na CPL ou
solicitado através do e-mail: [email protected] Santa Cruz
do Capibaribe, 25 de novembro de 2022 – Elielson Alves Silva –
Membro Titular da CPL.

Publicações Particulares
A FÓTONS DE SANTA CONCEIÇÃO 01
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ 42.221.247/0001-88
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de
Instalação (LI) Nº 1454/2022, com validade de 6 (seis) anos, para
o Complexo Fotovoltaico Araripe IV. FERNANDO LIMA ROCHA
LOHMANN - Diretor.

ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA
A ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA - CNPJ nº 11.856.283/000194. Assembleia Extraordinária de Sócios – 2ª CONVOCAÇÃO –
Conforme 1º edital de convocação publicado em 01/12/2022, ficam
convocados todos os integrantes à reunirem-se em Assembleia,
a realizar-se em 15/12/2022, às 09h00, em primeira convocação,
e às 09h30 em segunda convocação, na sede da Sociedade,
localizada na Avenida Áurea Ferrer de Moraes, km 55,5, s/n,
Campinas, Vitória de Santo Antão, Pernambuco, CEP nº 55607010, para que deliberem sobre a alteração do contrato social, com
atenção para a redução da quantidade de diretorias, a criação de
regras de sucessão para os diretores, a modificação da cláusula de
representação da sociedade e a criação do conselho de gestão da
sociedade. A minuta sugerida da alteração contratual poderá ser
solicitada pelos sócios no e-mail: . Vitória
de Santo Antão, 02 de dezembro de 2022. Alexandre Siqueira
Ferrer de Morais; Elmo Cândido Carneiro Neto; Jacqueline Diniz
Ferrer Roma; Elmo Ferrer Carneiro; e Severino Cândido Carneiro
Júnior – DIRETORES.

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 22.902.694/0001-95 - NIRE 26.3.0002306-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Self It Academias Holding S.A., sociedade por ações de capital aberto inscrita no
CNPJ/ME 22.902.694/0001-95, com seu Estatuto Social arquivado na JUCEPE NIRE 26.3.0002306-7, com sede na Av. Antônio de
Góes, 275, sala 1901, Edifício International Trade Center, Pina, Recife/PE (“Cia.”), convoca os acionistas da Cia., nos termos do art.
9º, §§ 1º e 3º, do Estatuto Social da Cia., a reunirem-se em AGE, a ser realizada, em primeira convocação, às 10h do dia 23/12/22,
de modo exclusivamente virtual, nos termos do art. 5º, §2º, inciso I da Resolução da CVM nº 81, de 29/03/22 (“Resolução CVM 81”),
através da plataforma Microsoft Teams (link de acesso indicado abaixo), conforme permitido pelo art. 9º, § 7º, do Estatuto Social da
Cia., que também prevê que, nesses casos, a assembleia será considerada realizada no local onde estiver seu presidente, qual seja, na
Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, RJ/RJ, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) Retificação e ratificação da deliberação
tomada pelos acionistas em AGE realizada em 03/10/22 acerca do cancelamento de registro da Cia. como Cia. aberta na categoria “A”
perante a CVM e da listagem e admissão de negociação das ações da Cia. no Novo Mercado junto à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão
(“Cancelamento de Registro”), sem a necessidade de realização da oferta pública de aquisição de ações (“OPA”) prevista pelo §4º do
art. 4º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e pela Resolução da CVM nº 85, de 31/03/22 (“Resolução CVM 85”). (ii) Aumento de capital da
Cia., no valor total de no mínimo R$ 35.783.995,48 e no máximo R$ 61.825.252,47, mediante a subscrição privada de novas ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal de emissão da Cia., idênticas às ações ordinárias existentes, não sujeitas ao grupamento de
ações aprovado na deliberação “2” da AGE de 03.10.22, automaticamente conversíveis em ações preferenciais classe A ou em ações
ordinárias classe A, a depender do acionista que as subscreva (conforme as deliberações “5” e “6” da AGE de 03.10.22) e uma vez que
seja consumado o Cancelamento de Registro, pelo preço de emissão de R$ 31,79994 por ação, fixado nos termos do art. 170, § 1º, da
Lei das S.A., dos quais R$ 10,00 por ação serão atribuídos à conta de capital social e R$ 21,79994 por ação serão destinados à conta
de reserva de capital nos termos do art. 14, § único da Lei das S.A.. Referido aumento de capital deverá ser subscrito entre a data da
AGE e o prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência, nos termos da lei, conforme procedimento a ser definido na AGE.
(iii) Autorização para que o Conselho de Administração homologue o aumento de capital final e definitivo após o término do prazo para
exercício do direito de preferência, e aprovação da alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. exclusivamente para refletir o novo
capital social resultante da subscrição realizada pelos acionistas, dentro dos limites aprovados pela AGE. (iv) Autorização para que a
administração da Cia. tome todas as demais medidas necessárias à efetivação das matérias aprovadas. Instruções Gerais: Nos termos
do §1º do art. 126 da Lei das S.A. e da decisão do Colegiado da CVM no processo CVM RJ-2014/3578, em 04/11/14, o acionista pode
ser representado na AGE: (i) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Cia.
ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil); (ii) se pessoa jurídica, por seus representantes
legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro; ou (iii) se
fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor ou, ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de
acordo com as regras do Código Civil Brasileiro. A participação do acionista será realizada de forma exclusivamente virtual, por meio da
Plataforma Virtual, pessoalmente ou por representante legal ou procurador devidamente constituído, sem prejuízo do envio de boletim
de voto à distância, nos termos do Art. 27 da Resolução CVM 81, nos termos do Art. 5º, inciso III e do Art. 28, §2º, inciso II da Resolução
CVM 81, caso em que o acionista poderá: (a) simplesmente participar da Assembleia, tenha ou não enviado o boletim de voto à distância;
ou (b) participar e votar na AGE, observando-se que, quanto ao acionista que já tenha enviado o boletim de voto à distância e que deseje
votar na AGE, todas as instruções de voto recebidas por meio de boletim de voto à distância para tal, identificado por meio do número de
sua inscrição no CPF ou no CNPJ, serão desconsideradas. Conforme dispõe o art. 28, § 1° da Resolução CVM 81, a Plataforma Virtual
assegurará o envio prévio do Boletim de Voto, registro de presença dos acionistas e dos respectivos votos, assim como, na hipótese de
participação à distância: (i) a possibilidade de manifestação e de acesso simultâneo a documentos apresentados durante a assembleia
que não tenham sido disponibilizados anteriormente; (ii) a gravação integral da assembleia; e (iii) a possibilidade de comunicação entre
acionistas. Para participarem virtualmente da AGE, os acionistas deverão enviar ao departamento de Relações com Investidores da Cia.
(ao e-mail [email protected]) cópias dos documentos necessários para sua habilitação para participação e/ou voto na AGE,
com, no mínimo, 2 dias de antecedência da data designada para a realização da AGE, ou seja, até o dia 21/12/22, nos termos do art.
6º, §3º da Resolução CVM 81. Após a aprovação do cadastro pela Cia., o acionista receberá o link para acesso à Plataforma Virtual.
A Cia. esclarece que dispensará a necessidade de envio das vias físicas dos documentos de representação dos acionistas para o seu
escritório, bem como o reconhecimento de firma do outorgante na procuração para representação do acionista, bastando o envio de cópia
simples das vias originais de tais documentos através do e-mail acima mencionado. A Cia. somente admitirá procurações outorgadas por
acionistas por meio eletrônico contendo certificação digital que esteja dentro dos padrões do Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
ou por outro meio de comprovação da autoria e integridade do documento em forma eletrônica. As demais orientações e informações
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