DOEPE 17/12/2022 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 238
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA - Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.SEFAZ-PE
No 2º Aviso de Abertura de Licitação do processo em tela publicado
na data de hoje, Onde se lê: 2022 Leia-se: 2023. Onde se lê:
(Reabertura) Leia-se: (Reabertura de prazo). Recife, 16/12/2022.
Gorete Brandt– Pregoeira CPL II SEFAZ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de infraestrutura
do Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) em Serra Talhada/
PE. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) DTC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI - R$ 14.258.174,78; 2º) CPM CONSTRUTORA LTDA R$ 17.639.090,34; 3°) UNITERRA UNIÃO TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 17.948.534,94. DESCLASSIFICADO:
1) SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - R$
20.205.662,22, em cumprimento ao item 10.6.7 do edital. Fica
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 16.12.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 018/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução de base em concreto para o
terminal provisório em container do aeródromo Santa Magalhães
(SNHS) - Serra Talhada - PE. No julgamento realizado ficou
estabelecida a seguinte ordem de classificação (Licitante - Valor
Total): 1º) COHESIL ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$
299.656,17. Desclassificados: Não houve. Diante da renúncia
ao prazo recursal contra o julgamento de proposta de preços,
registrado em ata de sessão publica, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n° 14.949.489/0001-57, no valor total de R$ 299.656,17, pela
autoridade competente. Recife, 16.12.2022. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2022SJDH. CONTRATADO. R M TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI OBJETO: Alteração e adequação
da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
Contrato nº 027/2022-SJDH, para Inclusão da Fonte pagadora
104 do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FEDEC,
retroagindo seus efeitos ao dia 01/11/2022, conforme Empenho
nº 2022NE000202, de 01/11/2022 e inclusão da Nota de Empenho
nº 2022NE000564, de 01/11/2022. CLOVES EDUARDO
BENEVIDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT Nº 9912532132 – SJDH. CONTRATADO. EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO:
Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do
contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando
o valor do contrato atualizado de R$ 17.976,00 (dezessete mil
novecentos e setenta e seis reais) para R$ 22.470,00 (vinte e
dois mil quatrocentos e setenta reais), com amparo no inciso I,
alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: À partir
da assinatura do contrato. CLOVES EDUARDO BENEVIDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0012/2022 - PL.0032.2022.CPL.PE.0012.
SERES - Em atendimento ao que dispõe o art. 4°, XXI e XXII, da
Lei nº 10.520/02, e a Lei 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO,
o referido processo, em favor da empresa BRASCON GESTAO
AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 11.863.530/0001-80, o lote I
RMR, com o valor global de R$ 102.564,0000 (cento e dois
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Os lotes II Zona da
Mata, III Sertão e IV Agreste, restaram fracassados. Perfazendo
o valor total da licitação em R$ 102.564,0000 (cento e dois mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais), por não vislumbrar no
mesmo, nenhuma irregularidade. Recife, 15 de dezembro de
2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 02/02/2023 a 01/02/2024. INAMARA SANTOS
MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2024. INAMARA SANTOS
MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 007.2021 , firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 18/09/2020,e LEONARDO CÉSAR DE
OLIVEIRA MELO , OBJETO: alteração da cláusula quinta do
contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/01/2023
a 03/01/2024. INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

TERMO ADITIVO
1ª T.A ao T. de Adesão nº 154/2015-FEM III/Jaboatão/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 526.988,16 /
Assinado: 01/12/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 128/2015-FEM III/Joaquim Nabuco/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
75.454,00 /Assinado: 30/11/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 040/2015-FEM III/Timbaúba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
245.000,00 /Assinado: 30/11/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 075/2015-FEM III/Sairé /Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 173.857,14/
Assinado: 16/12/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 09/2014-FEM II/Alagoinha/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$372.611,38 /
Assinado: 16/12/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 103/2015-FEM III/Belém de Maria/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
98.438,09 /Assinado: 16/12/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 030/2015-FEM III/São Jose do Monte/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
363.148,48 /Assinado: 16/12/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 021/2015-FEM III/Altinho/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$212.741,64 /
Assinado: 16/12/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 144/2015-FEM III/Agua Preta /Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
140.000,00 /Assinado: 16/12/2022.
14ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Bom Jardim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$108.160,00 /Assinado: 16/12/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 140/2015-FEM III/Ilha de Itamaracá/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$382.154,54 /Assinado: 16/12/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 023/2015-FEM III/Araçoiaba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$83.973,22 /
Assinado: 16/12/2022.
14ª T.A ao T. de Adesão nº021/2015-FEM III/Altinho/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$435.814,08 /
Assinado: 16/12/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 060/2014-FEM II/Feira Nova/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$326.100,20 /Assinado:16/12/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 071/2015-FEM III/Cabrobó/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.091.062,84. /Assinado:16/12/2022.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 012.2021 , firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 18/09/2020,e VAGNER RODRIGO DE BARROS
PESSOA, OBJETO: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/01/2023 a 03/01/2024.
INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 024.2021 , firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS
N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
18/09/2020,e POLLY ANA CELINA PEREIRA LIMA, OBJETIVO:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a
prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 15/02/2023 a 14/02/2024. INAMARA SANTOS
MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 037/2021, firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 18/09/2020,e RAPHAEL HOLDER MARCOS
DA SILVA, OBJETO: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/01/2023 a 02/01/2024.
INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO PORTARIA SEMAS Nº 0.62 de 14 de Dezembro de
2022
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, com
a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco –
SEMAS e do Parque Estadual Dois Irmãos. Art. 2º Designar para
compor a presente Comissão de Inventário de Bens Móveis, os
seguintes servidores: I -Marcus Vinicius Sanchez Lima, matrícula
392.911-6, na função de Presidente; II- Gabriela Braga Fernandes,
matrícula 430.240-0, na função de membro; III -Maria Wanessa
Wanderley de Souza, matricula 434.692-0, na função de membro.
Art. 3º Estabelecer, para conclusão dos trabalhos, o prazo de 15
(quinze) dias, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual
período, mediante requerimento devidamente fundamentado.
Art. 4º. Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º. Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam a Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o cumprimento de
suas obrigações. Art. 6º. Os integrantes da Comissão de Inventário
de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo de
suas atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma
gratificação vinculada a esta atividade. Art. 7º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. INAMARA SANTOS MÉLO Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
08/2021 - PMMG: vinculada ao Registro de Preços nº 230/2021 da
Polícia Militar de Minas Gerais, relativa à aquisição de pistolas
Glock .40 S&W. Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata
supracitada, a partir da data desta publicação, contratando a
empresa Glock América S/A, RUT nº 213962320018, Lote 1, no
valor total de US$ 552.600,00. Recife, 16 de dezembro de 2022.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo
de Ressocialização.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
032/2022: vinculada ao Pregão Eletrônico nº 012/2022–CPLCCda
Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital
do Município do Recife, relativa à aquisição eventual de água
mineral (garrafão). Esta Secretaria torna público que aderiu à
Ata supracitada, a partir da data desta publicação, contratando a
empresa Nordex Express Eireli - ME, CNPJ nº 20.976.413/000113, Lote 1, Item 1, no valor total de R$ 231.552,00. Recife, 16 de
dezembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 023.2021, firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 18/09/2020,e MONALIZA MIRELLA DE MORAIS
ANDRADE CORDEIRO , OBJETO: alteração da cláusula quinta
do contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2023
a 02/02/2024. INAMARA SANTOS MÉLO. Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 003.2022 , firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS
N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 18/09/2020,e MARINA FALCÃO RODRIGUES, OBJETO:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 001.2022 , firmado entre o Governo do Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS
N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
18/09/2020,e FELIPE ROBERTO BORBA FERREIRA , OBJETO:
alteração da cláusula quinta do contrato mater, para permitir a

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 155/2015-FEM/Município: Parnamirim/
Gestor:SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:30/11/2022/Valor máximo:R$975.717,18.

SECRETARIA DE SAÚDE
RECURSO ADMINISTRATIVO
SELEÇÃO PÚBLICA 009/2022 – HOSPITAL DOM MALAN – SEI
N° 2300000214.000270/2022-05. Recorrentes: Instituto Social
das Medianeiras da Paz - ISMEP; Associação de Proteção à
Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde. As peças
recursais serão enviadas por meio eletrônico. Intimem-se as
participantes para que, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar
do 1º dia útil após esta publicação, apresentem as contrarrazões
conforme edital e seus anexos. Contato: E-mail: comissao2ses@
gmail.com Fone: 81.3184.0199. Recife, 16 de dezembro de 2022.
Thelmo Andrade de Oliveira – Agente de Contratação.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 103/2022 - Adesão nº. 072/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/08933
- oriunda do processo nº. 06078200/2019, Pregão Eletrônico nº
20210667, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para
Aquisição de Aparelho de Anestesia, destinado à equipagem das
unidades pernambucanas de atenção especializada de Carpina,
Palmares e Escada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE
Escada. | V. Total R$ 353.700,00 | Emp.: Safe Suporte a Vida e
Comércio Internacional LTDA | Recife, 16/12/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 107/2022 - Adesão nº. 075/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 531/2022,
oriunda do processo nº. 026/2022 - Pregão Eletrônico nº. 026/2022
da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, para Aquisição de
(2) dois Focos Cirúrgico móvel destinado à equipagem do Hospita
l Agamenon Magalhães. | V. Total R$ 45.600,00 | Emp.: KSS
Comércio e Industria de Equipamentos Médicos LTDA | Recife,
16/12/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO/ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:Hospital das
Clínicas
do
Carpina
Ltda.CNPJ/MF:09.985.342/0001-82.
Objeto:serviços de internação hospitalar em leitos de atenção
a pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades
decorrentes do uso de drogas.Valor Total:R$787.305,00 (Fonte de
Recurso SUS e Tesouro Estadual).Vigência:60meses(01/11/2022
a
31/10/2027).Data
de
assinatura:01/11/2022.SEI:
2300001306.000008/2022-96
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017.
CONTRATADA: Soluções Serviços Terceirizados Eireli.CNPJ/
MF:09.445.502-09.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses.Valor total:R$11.818.054,32(Fonte de Recurso
Tesouro Etadual).Vigência:(24/11/2022 a 23/11/2023).Data da
assinatura:23/11/2022.SEI:2300000056.002026/2022-39
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022.CONTRATADA:
Canon Medical Systems do Brasil.CNPJ/MF:46.563.938/0014-35.
Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses.Valor
total:R$2.936.000,00.Vigência:(17/11/2022 a 16/05/2023).Data da
assinatura:16/11/2022.SEI:2300011605.000011/2021-16

Recife, 17 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1798.2022.CPLC IV.PE.0263.SES.FES-PE – OBJ:
Formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. V. Total. R$ 8.886.074,40. Emp: BLAU
FARMACEUTICA S.A - Total R$ 7.933.464,00; Emp: CRISTÁLIA
PROD. QUIM. FARM. LTDA - Total R$ 782.208,00; Emp: ONCO
PROD DIST DE PROD HOSP E ONCOLÓGICOS LTDA - Total R$
87.494,40; Emp: UNIÃO QUIM. FARM. NACIONAL S/A - Total R$
82.908,00; Recife, 16/12/2022. Isais Isidro da Silva – Presidente/
Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 077/2022 - Adesão nº. 048/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 052/2022 oriunda
do Processo nº. 128468/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 84/2021
da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para aquisição
de 01 (um) APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE 64 CANAIS destinado ao Hospital da Restauração Governador
Paulo Guerra. | V. Total R$ 2.235.000,00 | Emp.: Canon Medical
Systems do Brasil Ltda | Recife, 16/12/2022. André Longo Araújo
de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Gerente da XI GERES, no uso das suas atribuições legais e
com vista aos elementos contidos no presente processo, e ainda
com o disposto no artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93,
em consonância com o Processo n°2447.2021.CPL XI.DL.1958.
SES, DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL
ONDE FUNCIONA A SEDE DA XI GERES, para uso desta
Unidade Gestora. Autorizo, consequentemente, a contratação nos
seguintes termos:
NOME PROPRIETÁRIO
ITAPUAN PEREIRA DE
AGUIAR

VALOR
MENSAL

CPF
599.102.594-00

R$ 6.800,00

Serra Talhada, 16 de dezembro de 2022.
Maysa Conrado Lorena e Sá
Gerente XI GERES

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2022. TOMADA DE
PREÇOS N° 007/2022. CPL
Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
DESCOBERTAS NO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIOS N.
sº 874385.2018 e 874386.2018.
O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos
de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele:
Empresas habilitadas: RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME; CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA; COFEM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES
EIRELI – EPP; MIVAQ CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; SAULO
MENEZES VALENÇA SAMPAIO; OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES
EIRELI e DMS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.
Ficando aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação.
Não havendo nenhum recurso a data de abertura das propostas
comerciais será dia 28/12/2022 às 8h.
Ibimirim/PE, 19 de Dezembro de 2022.
Lucas de Souza Silva
Secretário de Desenvolvimento Econômico

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 227/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 190/2022 CPL. Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços especializados de locação de
decoração natalina incluindo confecção, montagem, instalação,
manutenção, desmontagem e remoção de elementos diversos
que compõem a decoração natalina 2022 do Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: CASTRO & ROCHA LTDA.
CNPJ: 32.185.141/0001-12. VALOR: R$ 1.113.324,27 Ipojuca,
06/12/2022. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 002/AMMA/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2022 CPL. Aquisição de móveis, para atender as
necessidades da Agência Municipal de Meio Ambiente –
AMMA. CONTRATADO: MEGA FORTE EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS EIRELI. CNPJ: 19.611.221/0001-24. VALOR: R$
26.000,00 Ipojuca, 14/11/2022. SABRINA SIBELE RODRIGUES
DE LIMA – Gestora da AMMA (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 16.12.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
219/2018 ONDE SE LÊ: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
206/PMI-SMAG/2018 LEIA-SE: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº206/PMI-SMSG/2018. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 16/12/2022. CPL (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 178/2018. CPL. A renovação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 14 de setembro de
2021 e termo final em 13 de setembro de 2022, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ROBERTO CORREIA DE LEMOS CPF 079.835.904-82 Ipojuca,
10/09/2021. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/FMAS/2018–
PROCESSO Nº 178/2018. CPL. A renovação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 14 de setembro de
2022 e termo final em 13 de setembro de 2023, a fim de dar