DOEPE 21/12/2022 -Fl. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 240
Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos
injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 19/12/22 à 18/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº
091/22 celebrado com a empresa BAYER S.A., CNPJ/MF nº
18.459.628/0097-67,
Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS,
Objeto: medicamentos injetáveis para o CENTRO MEDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/12/22 à
18/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº 093/22 celebrado com a empresa
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 36.099.392/0001-35,
Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos
injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 19/12/22 à 18/12/23. Recife, 21/12/22, Paulo
Fernando Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº. 186 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder ao procurador Almir Bezerra de
Almeida Filho, mat. nº. 358.166-7, o 1º decênio da licença-prêmio,
a partir de 07.09.17, nos termos do Encaminhamento nº. 175/22 do
Gabinete do Procurador Geral do Estado.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 35/2021. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução de serviços por mais 06 meses a parir do dia
17/11/2022 a 17/05/2023 e do prazo de vigência por mais 06 meses
a partir de 05/04/2023 a 05/10/2023. Contratada: Construsel –
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 02.350.293/0001-41. Prof.ª
Dr.ª M.ª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 006.2018.CCPLE-I.PP.006.SAD; Modalidade / N.º:
Pregão Presencial 006.2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de pessoa física para prestar serviço como
leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração
e execução de leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao
patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
bem como de bens móveis apreendidos pelos órgãos competentes
do Governo de Pernambuco; Contrato n.º 002/2019; Contratada
LUCIANO RESENDE RODRIGUES; CPF/MF n.º 495.855.174-34;
Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro: 098/2022; prazo acrescido:
12 meses.Taxas de administração reajustadas. Recife, 15 de
dezembro de 2022.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2022-GAB/SDS - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato mater,
de 21/12/2022 a 10/02/2023, CONTRATADA: BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL EIRELI-EPP; ORIGEM: P nº 0007.2022.CPL-I.
PE.0007.DAG-SDS. Recife-PE, 20DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato 007/2020. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência. Contratada: B1 Vigilância – Eireli. CNPJ:
15.195.617/0001-87. Novo prazo de vigência: 31/12/2022 a
30/12/2023. Valor total anual atualizado: 454.154,88. Recife,
16/12/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS –
OBJETO: liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO referente
ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2016
– GAB/SDS; VALOR TOTAL: R$ 1.850.795,50; CONTRATADA:
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; EMPENHO:
2022NE001071, de 03/10/2022; Recife-PE, 20DEZ2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc.
0028.2022.CPLCG.PE.0014.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de
equipamentos para os laboratórios de biologia celular e molecular
da Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns, Serra
Talhada e Arcoverde. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002,
o objeto do processo em epigrafe em favor das licitantes:
BIOMA CIENTIFICA EIRELLI, CNPJ 07.993.655/0001-57,
detentora do item 8 no valor total de R$ 129.940,33, CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI,
CNPJ 38.419.205/0001-89, detentora dos itens 1, 6, 12, 16, 17, 23
e 26 no valor total de R$ R$ 215.152,00, INDUSLAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA ME, CNPJ 14.683.310/0001-62,
detentora dos itens 9 e 11, no valor total de R$ 164.800,70,
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ
63.067.904/0002-35, detentora do item 5 no valor total de R$
102.000,00, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/000108, detentora dos itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 702.000,00,
QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. P/ LABORATORIOS LTDA,
CNPJ 39.157.266/0001-88, detentora do item 22, no valor total
de R$ 12.502,44 e SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, detentora dos
itens 7, 10 e 14, no valor total de R$ R$ 100.000,00. Garanhuns/
PE, 16/12/2022. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 13.344.533/000132. Decisão: Aplicação de Penalidade de 15 (quinze) meses
de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Púbica, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 3.666,66
(três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 009/2021 – CPAAP. Decisão da SECOP em consonância
com os itens 16.3.3 e 18 do Edital do Processo Licitatório nº
0084.2020.CCPLE-II.PE.0069.SAD, bem como art. 30, IV, do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife, 20 de
dezembro de 2022. Nara Freitas Carvalho. Secretária Executiva
de Contratações Públicas em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ:
12.778.433/0001-51. Decisão: Aplicação de Penalidade de 01
(um) mês de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Púbica, bem como o pagamento de multa no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 004/2022 – CPAAP. Decisão da SECOP em
consonância com os itens 8.6 e 16 do Edital do Processo Licitatório
nº 0042.2021.CCPLEV.PE.0038.SAD.SEDUC, bem como art. 30,
IV, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. O Processo encontra-se
com vistas franqueadas na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar,
Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife,
20 de dezembro de 2022. Nara Freitas Carvalho. Secretária
Executiva de Contratações Públicas em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE ADITIVO - SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021 – GAB/SDS, que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e L & R SANTOS
CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº 07.408.234/0001-11.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato mater, por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondendo
ao período de 01/01/2023 a 01/05/2023 para vigência, e de
17/12/2022 a 17/04/2023 para execução, permanecem em vigor
as demais cláusulas do Contrato nº 073/2021 - GAB/SDS, a
partir da data de sua assinatura. Recife-PE, 20/12/2022, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a LIMIT TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.073.582/000107. Objeto: aquisição de 03 (três) microcomputadores, para
atender as demandas da Polícia Civil de Pernambuco PCPE, com recursos advindos do Fundo Nacional de Segurança
Pública, com garantia de 48 meses on-site. Utilização da
Ata de Registro de Preços Corporativa da SAD PROCESSO
Nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI,
decorrente
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2021. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 13.667,13 (treze mil seiscentos e
sessenta e sete reais e treze centavos).Vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000149. Recife/PE, 15/12/2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 136/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a ROSIMERY
P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
07.833.113/0001-17. Objeto: prestação de serviço de confecção de
impressos do tipo adesivo, banner e placas de identificação, com
instalação, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, para suprir as necessidades da Polícia
Científica de Pernambuco, visando o cumprimento do projeto
que trata da criação de espaços humanizados para a realização
de perícia médico-legal humanizada e acolhimento de crianças
e adolescentes, ampliando a ação de melhoria do atendimento
às vítimas em todas as Unidades Regionais de Polícia Científica
do Estado de Pernambuco, subordinadas a Gerência Geral de
Polícia Científica (GGPOC), intitulado “HUMANIZAÇÃO DOS
ESPAÇOS DAS UNIDADES DO INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTINADOS
A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da data de sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0032/2022, PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0055.2022.CPL.
PE.0032.DAG-SDS . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Fonte: 0160000000
- 2022NE001214. Recife-PE, 20/12/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0213.2022.PREG-III.PE.0144.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar – Seringas e Agulhas Hipodérmicas,
para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado:
R$ 8.576.541,50 (oito milhões quinhentos e setenta e seis
mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Entrega das propostas: até 04/01/2023, às 09:00. Início disputa:
04/01/2023, às 09:15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-7760. Wagner Lima,
Pregoeiro III.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE ADITIVO - SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022 – GAB/SDS, que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a EPPENDORF DO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.010.937/0001-36. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência do contrato mater por mais
150 (cento e cinquenta) dias, correspondendo ao período de
01/01/2023 a 30/05/2023 para vigência, e de 17/12/2022 a
15/05/2023 para execução, permanecem em vigor as demais
cláusulas do Contrato nº 069/2022 – GAB/SDS, a partir da data de
sua assinatura. Recife-PE, 20/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 05.291.944/000189. Objeto: Aquisição e a instalação de switches gerenciáveis
e access points em todas as unidades policiais da Polícia
Civil de Pernambuco. São partes integrantes deste Contrato,
para todos os fins de direito, o processo relativo ao PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0021.2022.DAG-SDS,
PROCESSO
Nº 0034.2022.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS.FESPDS e todos os seus
anexos. -CPL-II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 1.884.387,42 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil
trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos, com
recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 2019. vigência
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
Fonte: 0160000000 - 2022NE000130 e 2022NE000131. RecifePE, 20/12/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 130/2022-GAB/SDS;
OBJETO: 1.1.1 Incluir na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA –
CABE AO FISCAL DO CONTRATO, o item 13.10; .1.1.2 Incluir
na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO GESTOR DO CONTRATO,
o item 15.1;1.1.3 A retificação da tabela constante no item 1.1 da
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO;. CONTRATADA: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A; ORIGEM: Proc. nº0071.2022.CPL-II.
PE.0041.DAG-SDS. Recife-PE, 20DEZ2022 FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo de Ajuste de Contas – TAC nº 001/2022 –
Ref. ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia nº
006/2018
Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado
de Pernambuco (devedora) e Consórcio TSEA/COELGE/
ROLIM - CNPJ nº 31.689.377/0001-23, constituído pelas
empresas: TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA
DAS AMÉRICAS, CNPJ nº 08.870.769/0005-04; COELGE
CONSTRUÇÃO DE OBRAS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº
80.799.018/0001-34 e ROLIM ENGENHARIA & COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 24.367.476/0001-23, (Credoras). Objeto:
pagamento de pendências contratuais relativas ao BM nº 33 do
Contrato nº 006/2018, reajuste contratual, acréscimo do valor de
serviços de cabos condutores – LT 230kv da CHESF e LT 500kv
da PERFIN, com ajuste no projeto executivo original devido ao
cruzamento das Linhas. Valor: R$ 12.473.685,60 (doze milhões,
quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2021. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Chã
Grande/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.049.806/000190. Representante: Diogo Alexandre. Objeto: Termo Aditivo
ao Convênio Nº 001/2022 a prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 (cento oitenta) dias, pelo período de 26/12/2022
à 24/06/2023. Celebração: 20/12/2022. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação
- SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0260/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
A.R. LTDA. CNPJ: nº 08.873.963/0001-01. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA na EREM Costa de Azevedo,
localizada no município de Catende/PE, vinculada a GRE MATA
SUL - LOTE 16. Valor do Contrato: R$ 1.006.232,47. Vigência: 300
dias a partir de 14 de dezembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0138/2022-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FJ LTDA. CNPJ/MF: 08.135.535/0001-81. I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 1.267.449,76. Data de assinatura: 21 de novembro de
2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0179/2022-SEE. CONTRATADA: CAVALCANTI,
ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: nº
42.876.135/0001-65. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 299.492,23. Data de assinatura:
20 de dezembro de 2022.

Recife, 21 de dezembro de 2022
20, quais sejam: ESCOLA ELIZEU ARAÚJO, ESCOLA SANTA
MARIA e ESCOLA NOVA PARNAMIRIM. Valor do Contrato: R$
2.151.538,32. Vigência: 300 dias a partir de 19 de dezembro de 2022.
CONTRATO
Nº
0267/2022-SEE.
CONTRATADA:
COAN
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: nº 11.674.883/0001-31. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas
da GRE MATA NORTE - LOTE 21, quais sejam: ESCOLA DOM
BOSCO, município de Aliança - PE e EREM PROFESSOR JAIME
COELHO, município de Buenos Aires - PE. Valor do Contrato: R$
1.350.174,90. Vigência: 300 dias a partir de 14 de dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 0269/2022-SEE. CONTRATADA: CAVALCANTI,
ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
nº 42.876.135/0001-65. Objeto: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA INDÍGENA FULNIÔ MARECHAL
RONDON, localizada no munícipio de Águas Belas/PE - LOTE 15.
Valor do Contrato: R$ 1.707.998,52. Vigência: 300 dias a partir de
19 de dezembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.029.2022.CC.028.2022. ADJUDICO o objeto, construção
de Quadra Poliesportiva na ESCOLA FRANCISCO ALVES DE
CARVALHO, localizada no munícipio de Mirandiba - PE - LOTE
34, à empresa EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.792.129/000178 (R$ 1.105.325,83). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 o processo supracitado.
20 de dezembro de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL 0167.2022.CPL V.PE.0076.SEDUC
1400003032.000070/2022-80
Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Ribeirão, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e
seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor estimado:
R$ 631.171,1119 (seiscentos e trinta e um mil, cento e setenta
e um reais e onze centavos aproximadamente). Recebimento de
Propostas até: 11/01/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 11/01/2023
às 10h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br)
e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Isac Almeida Soares dos Santos. Pregoeiro em
exercício. Comissão de Licitação V. SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
NOTIFICO a Empresa COMPASSO COMÉRCIO E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 05.445.842/0001-70, por seu representante Paulo
Roberto Teixeira Beltrão, diante do descumprimento de obrigações
na execução do contrato nº 187/2022, fica comunicado por meio
da notificação 04/2022 –GTCON, que culminará em ABERTURA
DO PROCEDIMENTO DE RESCISÃO UNILATERAL E, PARA
APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA, de 05 (cinco) dias úteis.
Ademais, FICA A EMPRESA CIENTIFICADA E NOTIFICADA,
da aplicação das consequências previstas no art. 80 da Lei de
Licitações e, com respaldo do Boletim PGE nº 08/2019 e, art. 78
da Lei nº 8.666/93.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0058.2022.CPL-II.PE.0022.
SEFAZ-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar, com fornecimento de peças, tipo SPLIT e
JANELA (ACJ), em diversos setores da SEFAZ/PE, conforme
especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I)
do edital. Valor total estimado: R$ 552.210,00. Propostas até:
04/01/2023 às 10h. Abertura das Propostas: 04/01/2023 às
10h05min. Início da Disputa: 04/01/2023 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br . Recife, 20/12/2022. Maria Gorete Brandt
de Carvalho – Pregoeira CPL II SEFAZ.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0059.2022.CPL-I.
PE.0023.SEFAZ-PE
Objeto: serviços de transporte de mercadorias, com fornecimento
de mão de obra e empilhadeira, para carrego e descarrego,
visando atender as necessidades da Secretaria da Fazenda
(SEFAZ/PE. Valor total estimado: R$ 103.046,90. Propostas
até: 03/01/2023 às 09h. Início da disputa: 03/01/2023 às 10h.
Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo fone: (81)
3183 5742 ou pelo e-mail [email protected]. Recife, 20 de
dezembro de 2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

CONTRATO Nº 0264/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
TORREAO VILLARIM LTDA. CNPJ: nº 41.203.514/0001-21.
Objeto: CONSTRUÇÃO de QUADRAS POLIESPORTIVAS nas
escolas das GREs Vale do Capibaribe e Agreste Centro Norte LOTE 18, quais sejam: ESCOLA ANTÔNIO INÁCIO, localizada
no município de Feira Nova/PE, EREM SEVERINO DE
ANDRADE GUERRA, localizada no município de Machados/
PE, ESCOLA PROFESSORA ROSILDA MACIEL VIEIRA,
localizada no município de Caruaru/PE e EREM MANOEL
GONÇALVES DE LIMA, localizada no município de Cumaru/
PE. Valor do Contrato: R$ 6.359.345,02. Vigência: 300 dias a partir
de 19 de dezembro de 2022.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Alforge
Segurança Patrimonial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
13.343.833/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2023 a
31/12/2023. Recife, 20/12/2022.

CONTRATO Nº 0265/2022-SEE. CONTRATADA: ALFA
CONSTRUCOES SERVICOS E INSTALACOES EIRELI. CNPJ:
nº 09.499.219/0001-51. Objeto: CONSTRUÇÃO de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas das GREs Sertão do MoxotóIpanema, Sertão Médio São Francisco e Sertão Central - LOTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços de

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS