DOEPE 05/01/2023 -Fl. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano C Ć NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Repartições Estaduais
Recife, 5 de janeiro de 2023
Licitações e Contratos
Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena
ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 035 - Designar ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA, Secretária de Administração, para responder pelo expediente da Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Secretarias de Estado
DEFESA SOCIAL
Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 31851979/PMPE - DGP2 , 26 de dezembro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter SD QPMG Mat. 125199-6/20º BPM - EZEQUIAS HOLANDA
FERREIRA DA SILVA, de retorno após conclusão de cruso da 2ª etapa do concurso de Papiloscopista da Polícia Federal, conforme
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO (SEI nº 31852642); II - Classificar o militar no 20º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 23 de dezembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900037567.000865/2022-84.
Nº 002-CPP/PM, DE 02 DE janeiro DE 2023. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE. O
Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473
do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), ao Ofício nº 3669/2022/JMS (31633712)
e a Ata de Reforma (24396258), RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez
Permanente, do Militar Estadual Mat. 104221-1 FLÁVIO DE ALENCAR ARAÚJO, constante na Portaria do Comando Geral nº 450,
de 29 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte, volta a Militar ao status quo
ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº
3900037580.000411/2021-54.
Nº 003 - CPP/PM, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE. O
Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343
e 473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), ao Ofício nº 3742 /2022/JMS
(31862634) e a Ata de Reforma (20007092), RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação de Subtenente QPMG, pelo critério Por
Invalidez Permanente, do Militar Estadual Mat. 980731-4 CLAUDEMIR FRANCISCO DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral
nº 448, de 29 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte, volta a Militar ao status
quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI
Nº 3900000525.000261/2021-33.
Nº 004 - CPP/PM, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE. O
Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473
do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), a Informação nº 31593179 e a Ata de
Reforma (20848716), RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação de Cabo QPMG, pelo critério Por Invalidez Permanente, do Militar
Estadual Mat. 113433-7 JAMERSON JOSÉ DOS SANTOS, constante na Portaria do Comando Geral nº 448, de 29 de agosto de 2022,
publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte, volta a Militar ao status quo ante; II - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900000034.001320/2021-12
Nº 005 - CPP/PM, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE O
Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473
do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), a Notificação da militar estadual sem
contestação tempestiva (30380308) e a Ata de Reforma (22152882), RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação de cabo QPMG,
pelo critério Por Invalidez Permanente, da Militar Estadual Mat. 116461-9 TACYANNA CANÊJO FRADIQUE SILVA, constante na Portaria
do Comando Geral nº 448, de 29 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte,
volta a Militar ao status quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante-Geral. SEI Nº 3900035675.000167/2019-21
Nº 006 - CPP/PM, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE. O
Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473
do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), a Notificação do militar estadual sem
contestação tempestiva (30392585) e a Ata de Reforma (29694840), RESOLVE: I - Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento
QPMG, pelo critério Por Invalidez Permanente, do Militar Estadual Mat. 950438-9 IVALDO GOMES DA SILVA, constante na Portaria do
Comando Geral nº 448, de 29 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte, volta
a Militar ao status quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante-Geral. SEI Nº 3900000525.000259/2021-64.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e
Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Designar a servidora Tatiana Toraci Gois, matrícula 294-1, para
responder pelo expediente da Diretoria de Regulação EconômicoFinanceira, no período de 01/01/2023 a 11/03/2022, durante
a ausência de seu titular em gozo de férias. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente.
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, CONSIDERANDO a publicação do Decreto
nº 54.393, de 02/01/2023; e CONSIDERANDO o princípio da
continuidade dos serviços públicos, RESOLVE: Art. 1º Designar
servidores efetivos, para responder, interinamente, pelo expediente
das Coordenadorias, abaixo relacionadas, até a nomeação
e a designação dos ocupantes dos cargos em comissão e das
funções gratificadas de direção e assessoramento: I - CIRNEIDE
MARIA DA SILVA, mat. 2580-1, Coordenadoria Administrativo
Financeira; II - JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA, mat. 340-9,
Coordenadoria de Saneamento e Resíduos Sólidos; e III - MYRON
PALHANO GALVÃO SOBRINHO, mat. 296-8, Coordenadoria de
Atividades Não Exclusivas de Estado. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 1º/01/2023. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente.
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, CONSIDERANDO a publicação do Decreto
nº 54.393, de 02/01/2023; e CONSIDERANDO o princípio
da continuidade dos serviços públicos, RESOLVE: Art. 1º Na
Portaria ARPE nº 068, de 07/12/2022, onde se lê “12/12/2022 a
26/12/2022”, leia-se “12/12/2022 até a nomeação do ocupante
do cargo em comissão”. Art. 2º Na Portaria ARPE nº 062, de
16/11/2022, onde se lê “01/12/2022 a 05/01/2023”, leia-se “
01/12/2022 até a nomeação do ocupante do cargo em comissão”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente.
2º Termo Aditivo ao Contrato ARPE n° 010/2022; ARPE/
EMPRESA PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL). Objeto: prorrogação contratual, a
contar de 03/01/2023 por um período de mais seis meses. Data da
Assinatura: 02/01/2023.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu no período dezembro de 2022 as
seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir:
Sendo LI – Licença de Instalação 1) 01.22.12.006453-0 com
validade de 12/12/2024, para Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE COHAB I – Arcoverde. Sendo LP + LI 2) 18.22.12.0064545 com validade de 15/12/2024, para Implantação de Sistema de
Esgotamento Sanitário no bairro Veraneio – Arcoverde. Sendo
PLI 3) 01.22.12.006401-1 com validade de 15/12/2025, para
Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade Vale da Paz
na Cidade de Paulista/PE. Sendo PLI 4) 01.22.12.006400-4 com
validade de 12/12/2025, para Sistema de Abastecimento de Água
da Comunidade Sombra do Onipotente na Cidade de Paulista/PE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº3 , de 04 de janeiro de 2023, referente
ao deferimento do processo de Concessão de Licença Prêmio.
Onde se lê: Nome: Antonio de Carlos Moreira; Decênio: 3°;
Processo: 0040400079.000641/2022-68; Matricula: 702-1;
Leia-se: Nome:Nome: Antonio Carlos Sá Moreira; Decênio:
3°; Processo: 0040400079.000641/2022-68; Matricula: 702-1.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 04/01/2021
VICE-GOVERNADORA
Priscila Krause Branco
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Maraíza de Sousa Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Aloisio Afonso de Sá Ferraz
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Maria Lúcia Mota da Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira
Cavalcanti
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Ana Carolina Pessoa Cabral
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Simone Benevides de Pinho Nunes
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Wilson José de Paula
SECRETÁRIO DE CULTURA
Silvério Leal Pessoa
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Rodolfo Costa Pinto
SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Evandro José Moreira de Avelar
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 004/2021. Objeto: O
reajuste com base no INPC acumulado do período de janeiro de
2021 a dezembro de 2021, devido a partir de outubro de 2022,
passando o valor mensal de R$ 3.700,00 para R$ 4.075,93.
Contratada: CR Oxigênio Gases e Equipamentos LTDA CNPJ
04.292.445/0002-24.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2021. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 24/11/2022
até 23/11/2023, no valor mensal de R$ 4.075,93. Contratada: CR
Oxigênio Gases Equipamentos LTDA CNPJ 04.292.445/0002-24.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/12/2021 até
30/11/2022, no valor estimado mensal de R$ 4.900,00. Contratada:
Brascon Gestão Ambiental LTDA CNPJ 11.863.530/0001-80.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/12/2022 até
30/11/2023, no valor estimado mensal de R$ 5.250,00. Contratada:
Brascon Gestão Ambiental LTDA CNPJ 11.863.530/0001-80.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 180/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 046/2022, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – Alimentos e
Descartáveis para uso nas copas e dependências da COPERGÁS,
com entrega de forma parcelada conforme demandas da
COPERGÁS, conforme termo de referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 978270) - Início acolhimento de propostas:
06/01/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/01/2023
às 09h00min. Início da disputa: 13/01/2023 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Raquel Teixeira Lyra Lucena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020. Objeto: O
reajuste com base no INPC acumulado do período de outubro
de 2021 a setembro de 2022, devido a partir de novembro de
2022, passando o valor estimado mensal de R$ 4.900,00 para
R$ 5.250,00. Contratada: Brascon Gestão Ambiental LTDA CNPJ
11.863.530/0001-80.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADORA
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
SECRETÁRIA DA MULHER
Regina Célia Barbosa
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fabrício Marques Santos
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Zilda do Rego Cavalcanti
SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Amanda Aires Vieira
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Daniel Pires Coelho
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Bianca Teixeira Avallone
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Rodrigo Coutinho
DIAGRAMAÇÃO E
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142.98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Telefone: (81) 3183-2739
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]