DOEPE 06/01/2023 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 5

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

1. Maria Carmen Anunciação de Christo mat. 202067 (Presidente)
2. Vinícius Amelotti mat. 202192 (Membro) 3. Jéssica Suênia
Bezerra Lima, mat. 202112 (Membro). Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura. Recife, 05 de janeiro de 2023.
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior Diretor de Operações/
Diretor-Presidente Interino.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA. Na PORTARIA ARPE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE
2023, onde se lê 11/03/2022, leia-se 11/01/2023. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 05/01/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA

SEI

NOME

MÊSES

INÍCIO

DECÊNIO

696-3

0040400093.000763/2022-76

Joselito Joaci da Silva

02

01/11/2022

2°

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4/2023 de 02.01.2023
I - Designar para responder como Ordenadores de Despesas da
UPE Campus Petrolina, os servidores TARCÍSIO FULGÊNCIO
ALVES DA SILVA, mat. nº 12067-7, Professor Universitário/
Associado M04 II F, RG nº *.***.*** SDS - PE, C.P.F. nº ***.***.*****; e MARIA ALINE RODRIGUES DE MOURA, mat. nº 13444-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 I D, RG nº **.***.***.** SSPBA, C.P.F. nº ***.***.***-**; ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Campus, para o
exercício de 2023, - UG: 440712.
PORTARIA Nº 108/2023 de 03.01.2023
R E S O L V E: Art. 1 º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias,
os efeitos da PORTARIA Nº 1378/2022, 05.07.2022, Publicada
no D.O.E em 06.07.2022, a qual Instaura a Comissão de Tomada
de Contas Especial, com o objetivo de concluir as providências
solicitadas através do Parecer de Diligência nº 015/2021, da SCGE,
referente à TCEsp 01/2019, SEI nº 46000000166.000084/201953, sobre os fatos apontados no Relatório Final da Comissão de
Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 1073/2018, de
20.08.2018, publicada no D.O.E em 21.08.2018; e Prorrogada
pela Portaria nº 1370/2018 de 17.10.2018, publicada no
D.O.E em 18.10.2018. Art. 2º Designar os servidores a seguir
relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem
a referida comissão: PAULO ROCHA CAVALCANTE, mat. nº
10857-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F04 I F, com lotação na Reitoria; ADRIANO FÁBIO
CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 12099-5, Professor Universitário/
Adjunto M03 I E, com lotação na UPE Campus Arcoverde; e
SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. nº 7690-2, Assistente
Técnica em Gestão Universitária/Agente Administrativa F04 I
F, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas – ICB; todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade. Art. 3º O
Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos
pelo servidor ADRIANO FÁBIO CORDEIRO DA SILVA, mat. nº
12099-5. Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções,
devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a
colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º Determinar
que os efeitos desta portaria sejam a contar de 02.01.2023. Profª.
Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
TERMO DE COMPROMISSO PARA DEMARCAÇÃO E
RETIFICAÇÃO DE QUOTAS DE LOTES DE TERRENOS, COM
ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES. PARTÍCIPES: ADEPE, CNPJ
10.848.646/0001-87; COMPESA, CNPJ 09.769.035/ 000164; PLENO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 09.602.938/0001 -56.
IMÓVEIS: Lote de terreno de nº 07 (sete) da quadra “B”, situado
no Distrito Industrial de Paulista II, atualmente denominado de
Comendador Arthur Lundgren, no Município de Abreu e Lima/
PE, Lote de terreno de nº 06-A, que se transformará, após o
processo de desmembramento, em: 06-A1, 06-A2, 06-A3 e 06A4, também situados no mesmo Distrito Industrial TERMO DE
CESSÃO DE USO DE ÁREA IMOBILIÁRIA COM PROMESSA DE
DOAÇÃO. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DE PERNAMBUCO S. A. – ADEPE CNPJ 10.848.646/000187 e COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA. CNPJ 09.769.035/0001-64. A ADEPE cede neste
ato à COMPESA, ora CESSIONÁRIA a posse e o uso de área
de terras, com suas benfeitorias porventura existentes, situada
no Distrito Industrial de Abreu e Lima/PE, denominada 6-A1,
inserta no atual Lote nº 6-A. VIGÊNCIA: De 02.01.2023 até que
a ADEPE venha a efetuar a doação, com encargo, do imóvel
denominado 6-A1, inserto no atual Lote 6-A, do Distrito Industrial
de Abreu e Lima. 1º Aditivo ao Convênio 13.2022. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE
DORMENTES – ASCCOD. CNPJ 09.146.660/0001-50. Alteração
de prazos: o presente Convênio será executado no período
de abril de 2022 até dezembro de 2022 e, de vigência, findará
após três meses do término do prazo de execução – no caso, em
março de 2023.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Objeto: O
reajuste do montante A no percentual de 2,00%, passando o valor
mensal de R$ 43.720,90 para R$ 44.339,52 a partir de abril/2018.
Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Objeto: O
reajuste do montante A no percentual de 4,80%, passando o valor
mensal de R$ 44.339,52 para R$ 45.940,30 a partir de abril/2019.

REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, INCLUINDO CALIBRAÇÃO
E VALIDAÇÃO, EM AUTOCLAVES E OSMOSE REVERSA, com a
finalidade de atender as necessidades do Hospital da Restauração.
O valor global de R$ 102.972,00 (Cento e dois mil, novecentos e
setenta e dois reais), Data da Assinatura: 30/12/2022
Recife 05/01/2023
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE

Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Objeto: O
reajuste do montante A no percentual de 4,00%, passando o valor
mensal de R$ 45.940,30 para R$ 46.363,84 a partir de abril/2020.
Nono Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Objeto: O reajuste
do montante A no percentual de 5,26%, passando o valor mensal
de R$ 46.363,84 para R$ 48.883,50 a partir de abril/2021.
Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018. Objeto: O
reajuste do montante A no percentual de 10,18%, passando o valor
mensal de R$ 48.883,50 para R$ 53.915,28 a partir de abril/2022.
Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2018.
Objeto: O acréscimo contratual de um posto do item 01, serviço
de operacionalização de recepção, posto 44 horas semanais,
segunda a sexta, passando o valor mensal de R$ 53.915,28 para
R$ 56.935,92 a partir de maio/2022. Contratada: LEMON TER
CEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 10.627.870/0001-49.

Extrato do Termo Aditivo
1º Termo Aditivo Acréscimo de 11,38 e 9,37% Contrato nº
021/2021 referente ao Processo nº1170/2021-PE 0055/2021
Contratada: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA Objeto: O
acréscimo de ~11,38% (aproximadamente onze vírgula trinta
e oito por cento) e ~ 9,37% (aproximadamente nove vírgula
trinta e sete por cento) ao valor inicial do contrato perfazendo
um valor total de R$ 488.243,7840(Quatrocentos e oitenta e
oito mil, duzentos e quarenta e três reais e sete mil oitocentos e
quarenta décimos de milésimo de centavos). Data da Assinatura:
23/12/2022
Recife 05/01/2023
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 referente ao Processo
nº2096/2019 Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA Objeto:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, DO SISTEMA DE
DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS MÉDICAS ®AGFA,: R$
63.895,20(Sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais
e vinte centavos). Data da Assinatura: 30/09/2022
Recife 05/01/2023
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 164/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 040/2022, o presente Edital tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO DE
SEGURANÇA DO TRABALHO NA COORDENADORIA DE
QUALIDADE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - QSMS,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso
na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:
Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação 967959) - A COPERGÁS, por meio de sua Diretoria Executiva, no
uso de suas atribuições legais e considerando razões expostas,
quanto a verificação superveniente da Coordenadoria de QSMS,
quanto a desnecessidade da contratação objeto do presente
certame, resolve REVOGAR o processo citado acima e, com
fundamento no § 3º. do art. 51. da Lei 13.303/2016, dar ciência
aos interessados do presente ato de revogação, conferindo-lhes o
prazo de cinco (5) dias para o exercício do contraditório e da ampla
defesa. Renato Mendes - PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0886.2022 - Pregão Eletrônico
nº 0036.2022 Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
- Fica registrado o seguinte lote único da empresa vencedora:
SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF
Nº 58.426.628/0001-33, (Lote Único), ao valor global de R$
1.390.987,50 (Um milhão, trezentos e noventa mil, novecentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). As especificações
técnicas, bem como os preços unitários dos itens registrados
poderão ser observados no ato da homologação do presente
processo licitatório.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0886.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0036.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de materiais médicos hospitalares (extensores e
seringas), com cessão de 75 (setenta e cinco) bombas injetoras,
em regime de comodato, visando atender as necessidades do
Hospital Agamenon Magalhães – Empresa Vencedora: Samtronic
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ/MF nº 58.426.628/0001-33 (Lote
Único), ao valor global de R$ 1.390.987,50 (um milhão, trezentos
e noventa mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação do 3º Aditivo Enae
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, ratifico o segundo
termo aditivo ao contrato nº 002/2020 do Processo nº 1270.2019
PE. 0385.2019 SES com a Empresa ENAE – Empresa Nacional
de Esterilização Eireli CNPJ sob o nº 01.545.203/0001-26, para o
CME do Hospital Correia Picanço, sendo o valor total do contrato
de R$ 546.132,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e trinta
de dois reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no
valor de R$ 45.511,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e onze
reais).

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018 referente ao
Processo nº0314/2018 Contratada: MANTEQ H.I. LTDA-ME.
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM

EXTRATO TERMO ADITIVO
2º T.A Contrato nº 013.2020. Processo Licitatório 0580.2020.
Objeto: Prorrogação Vigência Contratual. Empresa: Dibasa
Comércio e Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 11.836.848/0001-71.
Valor R$ 195.915,24. Vigência 30/12/2022 a 29/12/2023. Recife,
05/01/2023. Ana Godoy. Sup. Suprimentos.

Recife, 6 de janeiro de 2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/22CEL - PROCESSO 001/22-OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de Serviços de Reforma e Manutenção
Predial da sede da 1ª Regional da Procuradoria Geral do Estado
em Caruaru, situada à Rua Olívia Ferreira de Azevedo, 135 - Bairro
Universitário-Caruaru/PE. Licitantes CLASSIFICADAS: 1º Lugar:
MINDSET Engenharia, CNPJ: 33.025.101/0001-76 - Valor: R$
209.911,07; 2º Lugar: NORDESTE Construtora e Locadora Ltda,
CNPJ: 04.290.148/0001-69 - Valor: R$ 233.006,05. Documentos
disponíveis no painel de licitações de www.pge.pe.gov.br. Recife,
05 de janeiro de 2023. Haniel Silva Sobrinho - Presidente da CEL/
PGE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2022. Adesão à ARP Nº 0023.00.2022.GOV.
SAD.PE. Serviço. Prestação de Serviços de Digitalização de
documentos, contemplando preparação, organização, traslado e
armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
dos documentos armazenados fisicamente, para atender às
demandas da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UPE.
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ:
10.921.252/0002-98. Valor: R$ 129.529,36. Vigência: 28/12/2022
a 28/12/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0213.2022.PREG-III.PE.0144.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de Material Médico-Hospitalar – Seringas e Agulhas
Hipodérmicas, para atender às demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 8.576.541,50 (oito milhões quinhentos e
setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). Por motivos operacionais, informa-se a prorrogação da
entrega das propostas: até 12/01/2023, às 14h e início disputa:
12/01/2023, às 14h15min (Horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7760.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
- Processo Nº: 010/2022 – Nº Elet: 971445. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: contratação de empresa
para prestação de serviço de assessoria especializada em
serviços contábeis e tributários, em especial, na elaboração
de cálculos, estudos técnicos contábeis, com o objetivo de
consultoria e execução contábil e fiscal, a fim de atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Val. Máx.Estimado: Sigiloso. DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE
– CEP: 50.761-000; 10/01/2022 às 10h00 ADIADAO PARA SINE
DIE. DISPUTA DE LANCES: 11/01/2022; Horário: 10h00 ADIADO
PARA SINE DIE (horários de Brasília). Adiamento aconteceu em
virtude da necessidade de revisão do edital em razão de alguns
questionamentos formulados. Sendo assim, em homenagem
ao princípio da auto tutela, decidiu-se efetuar revisão do edital.
Informações adicionais: podem ser obtidas diretamente na sede
do órgão situado no endereço citado na sessão de abertura ou
através do e-mail [email protected], fone: (81) 3184-7261, no
horário de 9h as 16h30h, de segunda a quinta-feira e de 8h30
as 12h30, às sextas-feiras. Recife, 5 de janeiro de 2022. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC/
PE). Objeto: Permitir aos empregados, membros e associados
e seus dependentes legais, exclusivamente na qualidade de
“pessoa física”, vinculados a JUCEPE, doravante denominados
“Beneficiários Finais”, o credenciamento na categoria “Público em
Geral”, a fim de que possam participar das atividades ofertadas
pelo SESC/PE, compreendendo os serviços de educação, saúde,
nutrição, turismo, cultura, lazer, esportes, assistência e bem-estar.
Data de assinatura: 21/12/2022.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2022. SEI Nº 0060407892.000044/202241. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS
PARA OS COLABORADORES DAS FARMÁCIAS LAFEPE.
Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 19/01/2023 às 14h00min. Início
da disputa: 19/01/2023 às 14h30min. Horário de Brasília. Ana
Gertrudes Guerra – Pregoeira.
2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2022. SEI Nº 0060407867.000053/202240. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 19/01/2023 às 14h00min. Início da
disputa: 19/01/2023 às 14h30min. Horário de Brasília. Rosiane
Brito – Pregoeira.
Os editais encontram-se à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1192/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
05/01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA,
CNPJ nº 35.332.552/0001-81. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA
ETAPA DAS ADAPTAÇÕES DO ESTANDE DE TIRO DO 4º BPM DA
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0033.2022.DAG-SDS, PROCESSO Nº 0056.2022.CPLII.PE.0033.DAG-SDS.FESPDS.
Fundamento
Legal:
Lei
10.520/2002, Decretos Estaduais 32.539/2008 e 42.530/2015,
aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/1993. Valor Total: R$
69.999,21 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais
e vinte e um centavos). Prazo de execução 60 (sessenta) dias,
após emissão da Ordem de Serviço. Vigência pelo período de 180
dias, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 01600000002022NE000133. Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS que entre
si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e CHT
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/000185. Objeto: Fornecimento de Câmeras Filmadoras Corporais
Policiais Individuais (Body Cam), Baterias Extras e Equipamentos
de Informática Estações Dock Station. Utilização da ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022-DCC-PMPE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0030/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decretos Estaduais 32.539/2008 e 42.530/2015,
aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/1993. Valor
Total: 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais).
vigência de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte:
0102004982 e 0101000000. Empenho: 2022NE001317
e 2022NE001318. Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 089/2021 que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/000100 e a ULTRA ELECTRONICS FORENSIC TECHNOLOGY INC.,
inscrita no Número Empresarial nº 882837-7. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses - período
de 29/12/2022 à 29/12/2023 e de execução contratual 180 (cento e
oitenta) dias a contar da emissão da carta de crédito internacional,
com data limite 18/03/2023. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II da
Lei 8.666/93. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Recife-PE, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT Nº 272/2022. BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA. CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. Acréscimo de 15,53%. Valor
global atualizado: R$ 55.766.253,36. Recife, 30/12/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0143.2022.CPL III.PE.0059.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Cedro, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,