DOEPE 20/01/2023 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 15

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art. 2°. Considerar a partir da data de publicação desta Portaria, o quadro das gratificações pertencentes à Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, conforme relação no Anexo II.
Art. 3°. Tornar sem efeito todos os atos os dispositivos anteriores e contrários a esta normativa.
Publique-se e Cumpra-se.
Maria Lúcia Mota da Silva
Secretária de Justiça e Direitos Humanos
QTD

NOME

MÁTRICULA

LOTAÇÃO

SIMBOLO

1

ADELIA ANDRADE DE SOUSA MACIEL

3653617

SEDH

SEDH

2

ADILSON BEZERRA DA SILVA

3653625

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGA-1

3

ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE
ALENCAR

3655970

SECG/GAF

FGS-2

4

ANA LUCIA DA SILVA

4231317

SEJPDC/PROCON

FGS-1

5

ARTUR BERNARDO DE PAIVA JÚNIOR

4457242

SECG/GGTE

FGS-1

6

CELIA MARIA DA SILVA

3653080

SEJPDCQPATRONATO

FGS-1

7

CLAUDIA EDUARDA TIEBL

3653145

SEJPDC/PATRONATO

FGS-2

8

CRISTIANE MARIA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA

3807690

SEJPDC/PROCON

FGS-2

9

EDMAR ALVARES RIBEIRO

3860825

SEJPDC/PROCON

FGS-1

10

ELIANE ANUNCIADA DE PAULA

3653307

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGS-2

11

ELIANE FERREIRA DA COSTA

3807614

SEJPDC/PROCON

FGS-1

12

ERIVONALDA VASCONCELOS

3766659

SEDH

FGS-1

13

EUGENIA MARIA LUCENA DE MELO

3803848

SEJPDC/PROCON

FGS-2

14

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BISPO

3807746

SEJPDC/PROCON

FGS-1

15

FERNANDO JOSE PONZO

3676846

SECG/GOEN

FGS-1

16

FLAVIO LUCAS DA SILVA

3653323

SEDH

FGA-1

17

GELMAR GOMES DE STEFANO ALVES

3807754

SEJPDC/PROCON

FGS-2

18

GIOVANA CALDAS LUSTOSA DE ARAÚJO

3653404

SEDH

FGS-2

19

IVONE MELO DE LIRA AMORIM

3653331

SEDH

FGS-3

20

JAIR LUIZ DOS SANTOS

4440307

SECG/GAF

FGS-1

21

JANE FLAVIA ARAUJO ALVES

3807673

SEJPDC/PROCON

FGS-1

22

JOAO BATISTA NOBREGA

3673502

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGA-1

23

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

3642402

SEJPDC/PATRONATO

FGA-1

24

JOSE IVALDO GONCALVES JUNIOR

3807622

SEJPDC/PATRONATO

FGA-2

25

JOSE GONCALVES DE LIMA

3653161

SEJPDC/PROCON

FGS-1

26

KILMA LUNA DE CASTRO BARROS

3683656

SEDH

FGS-1

27

LADJANE ALEIXO DE OLIVEIRA

4340795

SEJPDC/PROCON

FGS-1

28

LIVINO RODRIGUES DE CARVALHO

4496035

SEJPDC/PATRONATO

FGS-1

29

LUCILENE CARVALHO TORRES

3638014

SEJPDC

FGS-1

MARCIA MARIA BEZERRA

3642313

SECG/GGTE

FGS-1

3653137

SEJPDC/PATRONATO

FGS-1

3649482

SECG/CONVÊNIO

FGS-1

SECG/GGTE

FGS-2
FGS-2

30

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ARRUDA
MARIA APARECIDA MONTEIRO DE ASSIS
CORREIA

31
32

Recife, 20 de janeiro de 2023
MULHER

Secretária: Regina Célia Barbosa
PORTARIAS SECMULHER DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições de acordo com o Ato nº 021, de 01.01.2023, da Governadora do
Estado, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º do Decreto nº 54.393/23, que dispensou todos os servidores da administração direta,
autárquica e fundacional ocupantes das respectivas funções gratificadas e CONSIDERANDO o Ofício Circular SAD nº 3/2023 que
orientou a publicação de portaria do titular do órgão/entidade designando os servidores para ocuparem as referidas funções, RESOLVE:
Nº 003 - Designar os servidores, Elimarcos Alves Cordeiro, matricula nº 318.920-1, Isaías Luiz de Andrade, matricula nº 361.840-4,
Lucilene Martins da Silva, matricula nº 368.015-0, Maria Tereza Moura Onofre, matricula nº 355.547-0, Marly Gonçalves Lins, matricula nº
365.233-5, Núbia Maria Ribeiro de Souza, matrícula nº 348.560-9 e Rafael Bandeira de Oliveira, matricula nº 362.052-2, para exercerem
as funções gratificadas de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nas Diretorias, Gerências e Unidades da Secretaria da Mulher, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 004 - Designar os servidores, Fátima Cristina Nunes Santiago, matricula nº 397.836-2, Isac de Souza Cavalcanti Filho, 334.196-8, José
Roberto da Silva, matricula nº 298.484-9, Maria das Dores de Freitas, matricula nº 407.724-5 e Paula Adriana Dias Mendes, matricula nº
390.498-9, para exercerem as funções gratificadas de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, nas Diretorias, Gerências e Unidades da Secretaria
da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Regina Célia Barbosa
Secretária da Mulher

TURISMO E LAZER
Secretário: Daniel Pires Coelho
PORTARIAS SETUR DE 19JAN2023. O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 02 – Designar JOEL VICENTE MUNIZ COSTA, matrícula nº 400.444-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 03 – Designar MIRIAM DE CASTRO MASCARENHAS BARBOSA, matrícula nº 260.105-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 05 – Designar MARGARETE LIMA ALVES, matrícula nº 391.549-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.

Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIAS APAC DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC no uso das suas atribuições conferidas
pelo inciso I, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 37.387, de 10
de novembro de 2011, CONSIDERANDO o disposto no artigo
1º do Decreto nº 54.393/23, que dispensou todos os servidores
da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes
das respectivas funções gratificadas, CONSIDERANDO o Ofício
Circular SAD nº 3/2023 que orientou a publicação de portaria do
titular do órgão/entidade designando os servidores para ocuparem
as referidas funções, e CONDIDERANDO ainda o mandato em
vigor de 04 (quatro) anos da titular desta Agência, RESOLVE:
Nº 024 - Tornar sem efeito a Portaria APAC nº 005, de 12 de janeiro
de 2023, publicada na edição do DOE do dia 13 de janeiro de
2023, a qual designou a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA DA
COSTA LIMA, matrícula nº 10.018-8, para a Função Gratificada
de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.

33

MARIA CRISTINA DA SILVA

3642348

34

MARIA DAS GRACAS DIAS GOMES

3758176

SEJPDC/PROCON

35

MARIA JOSE ROCHA BATISTA

3653366

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGS-1

36

MARIA ROSENILDA PENA BEZERRA

3807762

SEJPDC/PROCON

FGS-2

37

PAULO ANDRE SOARES DA SILVA

3653382

SEDH/BALCÃO DE DIREITOS

FGS-2

38

ROBERTO LUIZ MORAIS DE MENEZES

4426355

SEJPDC/PROCON

FGA-1

39

SELMA MARIA DA SILVA FERREIRA

3807657

SEJPDC/PROCON

FGS-2

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

3653170

SEJPDC/GEPAIS

FGS-2

3664090

GABINETE

FGS-1

A Diretora Presidente em exercício do Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 016 de 19.01.2023 – A Diretora Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art.
22, do Código de Trânsito Brasileiro: CONSIDERANDO os termos
do processo nº 2021.147929;CONSIDERANDO o Relatório final
do Processo DPCO nº 002/2022;RESOLVE:Art. 1º. CANCELAR
o registro de propriedade do veículo FORD/ECOSPORT FSL
1.6 FLEX, chassi 9BFZE55P0C8721734, RENAVAN 458940267,
ano fab/mod 2011/2012, placa PEE1J23, em nome de GISELLE
KAROLLYNE DA SILVA CARVALHO. Art. 2º. RESTAURAR a
propriedade do veículo identificado no artigo anterior para o
nome de EDUARDO ALVES BARBOSA, inscrito no CPF nº
009.002.454-09.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA DP Nº 017 de 19.01.2023 – A Diretora Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art. 22, do
Código de Trânsito Brasileiro: CONSIDERANDO os termos do
processo nº 2020.137975; CONSIDERANDO o Relatório final do
Processo DPCO nº 002/2021;
RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do
veículo FORD/ECOSPORT S 16, chassi 9BFZB55P4D8787875,
RENAVAN 498184242, ano fab/mod 2012/2013, placa PGA1A38,
em nome de JONATHAN NUNES DE BASTOS. Art. 2º.
RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no artigo
anterior para o nome de LEONARDO SILVA FALCÃO VILELA,
inscrito no CPF nº 865.942.224-49. Art. 3º. Esta Portaria entrará
em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 018 de 19.01.2023 – A Diretora Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas

TEREZA CRISTINA DOS
SANTOS RODRIGUES
VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE
ALMEIDA

40
41
42

VALMIR TRANQUELINO NAPOLEÃO

3680606

SEDH

FGA-1

43

VERONICA MARIA DE ARRUDA PELINCA
FALCÃO

3807649

SEJPDC/PROCON

FGS-1

ANEXO II
TIPOS DE FUNÇÕES

QUANTIDADES

FGS-1

21

FGS-2

13

FGS-3

2

FGA-1

6

FGA-2

1

TOTAL

43
(Republicada por incorreções no original)

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS
OS

ÊN
ERG CIA
EM



PROCON

0800 281 1311

Nº 025 - Designar a servidora SIMONE FERREIRA DE FREITAS
DANTAS, matrícula nº 10.122-2, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2023.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente

pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art.
22, do Código de Trânsito Brasileiro:CONSIDERANDO os termos
do processo nº 2019.034438;CONSIDERANDO o Relatório final
do Processo DPCO nº 138/2019;RESOLVE:Art. 1º. CANCELAR
o registro de propriedade do veículo HONDA/CITY EXL CVT,
chassi 93HGM6690GZ206019, RENAVAN 1088691371, ano fab/
mod 2016/2016, placa PDP4D16, em nome de MARCOS DA
SILVA GOMES.Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo
identificado no artigo anterior para o nome de ODÍZIO ALVES DA
ROCHA, inscrito no CPF nº 774.169.964-49.Art. 3º. Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 019 de 19.01.2023 – A Diretora Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art.
22, do Código de Trânsito Brasileiro:CONSIDERANDO os termos
do processo nº 2020.074908;CONSIDERANDO o Relatório final
do Processo DPCO nº 271/2020 e 269/2021;RESOLVE:Art. 1º.
CANCELAR o registro de propriedade do veículo CHEVROLET/
CLASSIC LS, chassi 9BGSU19F0CB185190, RENAVAN
376107677, ano fab/mod 2011/2012, placa HHH4573, em nome de
MARIA DANIELA DE SANTANA SIQUEIRA.Art. 2º. RESTAURAR
a propriedade do veículo identificado no artigo anterior para o
nome de JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NETO, inscrito no CPF
nº 029.566.204-28.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data
da sua publicação.
Recife, 19 de janeiro de 2023
Ana Teresa Alves Vieira
Diretora Presidente, em Exercício - DETRAN/PE

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar o Acórdão
nº 1079/2022, referente ao Processo nº 2022103499 – Maria
Luzinete da Silva. que se encontra disponível na íntegra no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br -José Alencar Tavares
de Albuquerque Filho - Presidente da Sessão

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente Interina RESOLVE publicar as Portarias
nºs 0093 a 0104 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. Ana Maraíza de Sousa Silva- DiretoraPresidente Interina

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
1º Aditivo ao Contrato 92/2022. Alteração no valor e vigência
do contrato de CONSOLIDAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA.
DEVEDORA: RAFAELA IRIA DE LIMA & COSTA LTDA. CNPJ
31.857.186/0001-23. A alteração do valor do crédito e das
parcelas vencidas e vincendas que detém a ADEPE em face da
EMPRESA. Valor R$ 216.858,44. Vigência: 12 meses a partir
de 19.01.2023

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório CEHAB
Nº 009/2021; Contratada: OTL OBRAS TÉCNICA LTDA - CNPJ/
MF N° 00.545.355/0001-66; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº
006/2022; Objeto: Suspensão do prazo de vigência pelo período
de 16/01/2023 a 15/07/2023; Data da assinatura: 16 de janeiro de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

SERV
IÇ