IOEPA 25/08/2017 -Fl. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33445
Portaria nº 247 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Objetivo: Realizar em conjunto com a vigilância municipal a inspeção sanitária no hospital municipal de Bagre a
fim de avaliar a estrutura física, higiênica, sanitária para fins
de liberação da renovação da licença de funcionamento.
Origem:
BREVES/PÁ
Destino(s):
MELGAÇO/PÁ.
Servidor(es): ANDREA NOGUEIRA OTONI (Chef DT/8CRS), JOSÉ
CLÁUDIO GOMES FERREIRA (Ag. VISA) e JANE MARIA DOS
PASSOS DIAS (Ag. VISA) / 4,5 Diárias de 28/07 a 01/09/2017.
Ordenador:
ERIKA
BARROS
ALVES
CORDEIRO
Portaria nº 248 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Objetivo:
Realizar
supervisão
e
monitoramento,
conforme preconizado pelo Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD, prevenindo assim o aparecimento
de possíveis casos de Chikungunya, Zica Vírus e Dengue.
Origem:
BREVES/PÁ
Destino(s):
ANAJÁS/PÁ.
Servidor(es): 57206168/01 WALTER JARDEL LEÃO PAES (Ag. de
Combate às Endemias) / 4,5 Diárias de 29/08 a 02/09/2017.
Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO
Protocolo: 219925
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
Portaria nº 054 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº
3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de
03/11/2015.
CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 105/2017- DOCA/9º CRS.
RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA,
Id Funcional n°589955/1 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para
responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação
- DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus,
durante o impedimento do titular, no período de 08/08/2017 a
10/08/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 08 de Agosto de 2017.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 219708
Portaria nº 055 DE 09 DE AGOSTO DE 2017
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº
3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de
03/11/2015.
CONSIDERANDO os termos do Processo N° 2017/340213
RESOLVE:
Designar a servidora Elizangela de Sousa Gonçalves Leal, Id
Funcional n°57207345 ocupante do cargo de Agente de Controle
de Endemias, lotado na Divisão de Endemias- 9° CRS/ SESPA
para responder pela Divisão de Endemias- 9° CRS/ SESPA,
sem ônus, durante o impedimento do titular, no período de
09/08/2017 a 18/08/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 09 de Agosto de 2017
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS
DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 219712
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
DIRETORA 9°CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA.
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 049/2017, de 20
de Agosto de 2017.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato os servidores Eloana dos
Santos Melo, Matricula nº 73504127/1, a qual terá competência
fiscalizatória na parte que trata das passagens de pacientes
e acompanhantes de TFD; e o(a) servidor(a) Mariselva Lira
dos Passos, matrícula 73504313/1, o(a) qual será suplente.
E o(a) Servidor(a) Rita Liane Andrade de Oliveira, matrícula
5900716/1, a qual terá competência fiscalizatória na parte que
trata de passagens para servidores e o(a) servidor(a) Luelcy
Conceição oliveira da Silva, matrícula 57197592/1, o(a) qual será
suplente. Portaria referente ao Termo Aditivo 03/9°CRS/2017 do
Contrato N°006/9CRS/SESPA/2014, celebrado com a empresa
DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS
QUE, POR SUA VEZ, COMPREENDE A EMISSÃO, REMARCAÇÃO
E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (§2°, ART 2° DA
IN SLTI/MPOG N° 07/2012) REGIONAIS E NACIONAIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO 9º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos
Diretora do 9ºCRS-SESPA.
Protocolo: 219658
Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 052/2017, de 15
de Agosto de 2017.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
usando das atribuições legais, através da Portaria 296/2017 de
24 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato, o(a) servidor(a) Eloana
dos Santos Melo, Matricula nº 73504127/1 e o(a) servidor(a)
Cilene carvalho Figueira, matrícula 73504182/1 , o(a) qual será
suplente, que terão competência fiscalizatória referente ao
termo aditivo 01/9°CRS/2017 do Contrato 11/2016, celebrado
com a empresa JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ nº 03.973.251/0001-40, localizada no endereço
Rua: Ipojucan 917, Bairro- Santarenzinho,CEP:68035-330,
Santarém-Pá, que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS,
INCLUINDO TRANSLADO DO CORPO E DE UM ACOMPANHANTE
(CONSERVAÇÃO DO CORPO, DOCUMENTAÇÃO PARA LIBERAÇÃO
DO CORPO, REMOÇÃO LOCAL) POR MEIO DE TRANSPORTE
AÉREO, FLUVIAL E/OU RODOVIÁRIO COM FORNECIMENTO
DE URNAS FUNERÁRIAS DE MADEIRA, URNAS ZINCADAS E
SERVIÇO DE LACRAGEM PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES
FALECIDOS DO PROGRAMA DE TFD DO 9ºCRS/SESPA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO 9º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.
DIRETORA 9CRS/SESPA
Protocolo: 219661
DIRETORA DO 9°CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA.
PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 053/2017, de 24
de Agosto de 2017.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA,
usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 .
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato os(a) servidores(a), Hedlilin
Melo Lima Santos, matricula nº5901805/1; como substituto o
Servidor (a) Juciane Sena da Silva Mat. n° 5900953/1, contratos
nº 06/07/08/09/10/11/12/9°CRS/2017, celebrado com as
empresas Hospfar Indústria E Comércio de Produtos Hospitalares
S.A.; Erefarma Produtos Para Saúde – Eireli-Epp; Mundifarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos E Hospitalares; Elfa
Medicamentos LTDA; Abbvie Farmacêutica LTDA; Comércio E
Representações Prado LTDA; Novartis Biociência S/A, que tem
como objeto:
Realização de Pregão Eletrônico para futura aquisição de
Medicamentos para atendimento de pacientes contemplados por
ordem judicial e de acordo com as especificações e quantidades
constantes do Anexo I-A que integra o Edital.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.
DIRETORA DO 9°CRS.
Protocolo: 219683
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3º.
Data da Assinatura: 20.08.2017.
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS QUE, POR SUA VEZ, COMPREENDE A EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (§2°,
ART 2° DA IN SLTI/MPOG N° 07/2012) REGIONAIS E NACIONAIS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 9º CENTRO REGIONAL
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor Anual: R$ 1.112.448,00.
Valor da Taxa De Agenciamento: R$ 16,00.
Processo: 0034590/2014.
Pregão: 06/9CRS/2014.
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 906775, 908254, 908284, 908285,
908290, 908302, 908304, 908306, 908307, 908309,
908362,906077.
Elemento de despesa: 3390-33.
FONTE: 0103, 0132, 0149, 0349. .
Contratada: DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ sob o n° 07.832.586/0001-08,
Endereço: SRTVS Qd.701, Conjunto L. Edifício
Assis
Chateaubriand, Salas 14,15 e 16 Bloco 02- Asa Sul, Brasília– DF,
CEP:703040-906.
Diretora: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.
Protocolo: 219625
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1º.
Data da Assinatura: 15.08.2017.
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 11/2016,
que tem por objeto a prestação pela CONTRATADA de Serviços
Funerários, incluindo translado do corpo e de um acompanhante
(conservação do corpo, documentação para liberação do corpo,
remoção local) por meio de transporte aéreo, fluvial e/ou
rodoviário com fornecimento de urnas funerárias de madeira,
urnas zincadas e serviço de lacragem para atendimento de
pacientes falecidos do programa de TFD do 9ºCRS/SESPA,
por um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações
constantes no Termo de Referência
Valor Anual: R$ 1.374.508,32
Processo: 2015/217213.
Pregão: 03/9CRS/2016.
Dotação Orçamentária
Funcional Programática: 908290.
Elemento de Despesa: 339039;
Fonte: 0103000000.
Contratada: JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ nº 03.973.251/0001-40,
Endereço Rua: Ipojucan nº 917, Bairro: Santarenzinho
CEP:68035-330, Santarém-Pá,
Diretora: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.
Protocolo: 219659
DIÁRIA
.
Portaria nº 236 de 02 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Conduzir a equipe que irá realizar Ações de
Imunizações com objetivo de atualizar o Esquema Vacinal.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Mojui dos Campos / PA – Brasil
Período: 28/08/2017 a 28/08/2017 / N° de Diária: 0,5 (meia
diária)
Servidor (a):
Pedro Alves Bezerra
CPF: 050.784.662-15
Matrícula: 1115621
Cargo: Motorista
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219605
Portaria nº 237 de 09 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Realizar visita técnica na Unidade Básica de Saúde da
Comunidade do Piquiatuba, região de rios, para implantação da
Equipe Saúde da Família Ribeirinha – ESFR.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belterra/ PA – Brasil
Período: 29/08/2017 a 29/08/2017 / N° de Diária: 0,5 (meia
diária)
Servidor (a):
Irlana Siqueira de Sousa
CPF: 414.266.732-72
Matrícula: 58974211
Cargo: Enfermeiro.
Telma Odani Barbosa
CPF: 263.118.282-00
Matrícula: 59007381
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219698
Portaria nº 233 de 01 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Conduzir a equipe da Regional que irá assessorar/
aplicar prova objetiva relacionada à 1ª Etapa do Processo
Seletivo Simplificado para Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Novo Progresso/ PA – Brasil
Período: 16/08/2017 a 21/08/2017 / N° de Diária: 5,5 (cinco
diárias meia)
Servidor (a):
Pedro Alves Bezerra
CPF: 050.784.662-15
Matrícula: 1115621
Cargo: Motorista
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219560
Portaria nº 229 de 03 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Realizar visita técnica e prestar assessoria referente
ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG).
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belterra/ PA – Brasil
Período: 02/06/2017 a 02/06/2017 / N° de Diária: 0,5 (meia
diária)
Servidor (a):
Patrícia Norma Silva Costa
CPF: 511.190.482-49
Matrícula: 57190487
Cargo: Enfermeiro
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219496
Portaria nº 235 de 02 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Realizar Ações de Imunizações com objetivo de
atualizar o Esquema Vacinal.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Mojui dos Campos/ PA – Brasil
Período: 28/08/2017 a 28/08/2017 / N° de Diária: 0,5 (meia
diária)
Servidor (a):
Claudenice Ferreira Pereira Cardoso
CPF: 670.769.632-72
Matrícula: 735043441
Cargo: Técnico de Enfermagem
Lilian Mota de Oliveira
CPF: 845.431.402-49
Matrícula: 59018041
Cargo: Técnico de Enfermagem.
Raimunda Elza Elane dos Santos Bernardo
CPF: 472.158.102-59
Matrícula: 59018241
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219587