IOEPA 25/08/2017 -Fl. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33445 25
Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017
Portaria nº 231 de 03 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Realizar acompanhamento técnico para a elaboração
do Plano Plurianual de Saúde 2018-2021, Programação Anual de
Saúde – PAS 2017 e do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
– SARGSUS.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Prainha/ PA – Brasil
Período: 21/08/2017 a 25/08/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro
diárias meia)
Servidor (a):
Wendell Azevedo de Medeiros
CPF: 437.409.012-68
Matrícula: 54190404-1
Cargo: Agente Administrativo
Luciene Sousa de Sousa
CPF: 437.723.152-91
Matrícula: 735043091
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219542
Portaria nº 230 de 03 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Conduzir a servidora Patrícia Norma Silva Costa
ao município de Belterra para realizar visita técnica e prestar
assessoria referente ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG).
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belterra/ PA – Brasil
Período: 02/06/2017 a 02/06/2017 / N° de Diária: 0,5 (meia
diária)
Servidor (a):
Edinaldo de Souza Alves
CPF: 206.451.712-04
Matrícula: 500872
Cargo: Motorista
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219497
Portaria nº 238 de 16 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Tratar de assuntos de interesse do 9ºCRS junto a
Consultoria Jurídica. Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 16/08/2017 a 19/08/2017 / N° de Diária: 3,5 (três
diárias meia)
Servidor (a):
Eraldo Guilherme dos Santos Sá
CPF: 377. 399.992-53
Matrícula: 58972711
Cargo: Agente Administrativo
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219707
Portaria nº 232 de 03 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Realizar acompanhamento técnico para a elaboração
do Plano Plurianual de Saúde 2018-2021, Programação Anual de
Saúde – PAS 2017 e do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
– SARGSUS.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Monte Alegre/ PA – Brasil
Período: 14/08/2017 a 18/08/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro
diárias meia)
Servidor (a):
Wendell Azevedo de Medeiros
CPF: 437.409.012-68
Matrícula: 54190404-1
Cargo: Agente Administrativo
Luciene Sousa de Sousa
CPF: 437.723.152-91
Matrícula: 735043091
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219549
Portaria nº 234 de 02 de Agosto de 2017
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.
OBJETIVO: Participar de Treinamento para Coordenadores
Regionais dos Serviços SAMU 192 e UPA 24h, promovido pelo
Departamento de Atenção Integral às Urgências Emergências
(DAIUE).
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 24/08/2017 a 25/08/2017 / N° de Diária: 1,5 (uma
diária meia)
Servidor (a):
Lucinelma Flora de Abreu Mota
CPF: 323.784.162-53
Matrícula: 571909861
Cargo: Enfermeiro
Ordenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.
Protocolo: 219574
OUTRAS MATÉRIAS
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/9°CRS/
SESPA/2016.
OBJETO: Realização de Pregão Eletrônico para futura aquisição de
Medicamentos para atendimento de pacientes contemplados por
ordem judicial e de acordo com as especificações e quantidades
constantes do Anexo I-A que integra o Edital.
FIRMAS VENCEDORAS:
1.
Hospfar Indústria E Comércio de Produtos Hospitalares
S.A. (921.908/0001-21), foi à vencedora do Item 12 pelo critério
de menor preço por ITEM, num total de R$ 1.278,00.
ENDEREÇO: Rua 03,n°975,St.Morais Cep:74.620-385/ GoiàniaGo .
2.
Erefarma Produtos Para Saúde – Eireli-Epp.
(15.439.366/0001-39),foi a vencedora dos itens 6,7,13,16,18,22,
e 26 pelo critério de menor preço por ITEM,num total de R$
5.166,00.
ENDEREÇO:Rua
Henrique
Schwering,n°258,Cep:99700000,Erechim-Rs.
3.
Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
E Hospitalares (07.768.887/0001-01),foi a vencedora do item
10 pelo critério de menor preço por ITEM,num total de R$
19.584,00.
ENDEREÇO:Rua Nossa Senhora de Lourdes , n° 658 ,Juiz de
Fora-Mg.Cep 36.070-450.
4.
Elfa Medicamentos LTDA;(09.053.134/0002-26),foi
a vencedora dos itens 8,9, pelo critério de menor preço por
ITEM,num total de R$ 4.901,12.
ENDEREÇO:Rua José Alianza,n°16-Sala 106 ,João Pessoa-Pb.
Cep 58020-620.
5.
Abbvie Farmacêutica LTDA ;(15.800.545/000311),foi a vencedora do item 19 pelo critério de menor preço por
ITEM,num total de R$ 10.677,00.
ENDEREÇO:Av: Jornalista Roberto Marinho,n°85-7º Andar,Varzea
,Cidade Monções-São Paulo-Sp.Cep 04576-010.
6.
Comércio
E
Representações
Prado
LTDA
(05.049.432/0001-00),foi a vencedora do item 20 pelo critério
de menor preço por ITEM,num total de R$ 6.548,40.
ENDEREÇO:Travessa Castelo Branco,n°2028 ,Belém-Pa.Cep
66.063-000.
7.
Novartis Biociência S/A., (56.994.502/0015-35),foi a
vencedora dos itens 1,2 e 4 pelo critério de menor preço por
ITEM,num total de R$ 4.168,88.
ENDEREÇO:Av: Ceci,n°1800-Lote 04-Gleba 06,Barueri-Sp.Cep
06460-120.
TOTAL DO PREGÃO 0007/9°CRS/SESPA/2016: R$ 52.323,40
(Cinquenta e Dois Mil,Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta
Centavos).
Santarém-Pa, 24 de Agosto de 2017.
MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS..
Diretora do 9° CRS/SESPA.
Protocolo: 219687
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
.
DIÁRIA
.
Portaria n° 0309/2017, de 23/08/2017.
Portaria Coletiva
Objetivo: Supervisão nos laboratórios de diagnóstico para
malária, coleta de lâmina, tratamento e borrifação, ação conjunta
com a equipe de Endemias da SMS de Uruará na localidade Tutuí/
ribeirinha do rio Uruará.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Uruará/Localidade Tutuí
Servidor: 0505777 / MANOEL RANULFO DE OLIVEIRA (Agente
de Saúde Publica) / 5,5 diárias (completa) de 11/09/2017 a
16/09/2017
Servidor: 0498829 / PAULO ROBERTO DA SILVA (Agente de
Saúde Publica) / 5,5 diárias (completa) de 11/09/2017 a
16/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219855
Portaria n° 0313/2017, de 23/08/2017.
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com técnicos supervisores de
Dengue e Entomologia em capacitação em Medicilândia.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilândia
Servidor: 0498865/ ADELIO OLIVEIRA DA SILVA (Motorista) /
3,5 diárias (completa) de 12/09/2017 a 15/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219860
Portaria n° 0310/2017, de 23/08/2017.
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com Técnicos supervisores de
Malária na localidade Tutuí Zona ribeirinha do Rio Uruará.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Uruará/Localidade Tutuí
Servidor: 0498802/ FRANCISCO GOMES DE SOUZA (Agente
de Saúde Publica) / 5,5 diárias (completa) de 11/09/2017 a
16/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219869
Portaria n° 0307/2017, de 22/08/2017.
Portaria Coletiva
Objetivo: Supervisão, coleta de lâmina, diagnósticos,
tratamento, borrifação e levantamento Geográfico viam satélite,
ação conjunta com a equipe de Endemias da SMS de Anapú na
localidade ribeirinha do rio Pracurú divisa de Anapú, Portel e
Senador José Porfírio.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Anapú/Rio Pracurú
Servidor: 0504268 / SEVERINO RIBEIRO DA SILVA (Agente
de Saúde Publica) / 5,5 diárias (completa) de 11/09/2017 a
16/09/2017
Servidor: 0504215 / JOÃO LIMA REIS (Motorista) / 5,5 diárias
(completa) de 11/09/2017 a 16/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219842
Portaria n° 0308/2017, de 22/08/2017.
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir viatura oficial com Técnicos supervisores
de Malária na localidade Rio Pracurú divisa dos municípios de
Anapú, Portel e Sen. José Porfírio.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Anapú/Rio Pracurú
Servidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente
de Saúde Publica) / 5,5 diárias (completa) de 11/09/2017 a
16/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219865
Portaria n° 0312/2017, de 23/08/2017.
Portaria Coletiva
Objetivo: Capacitação de novos ACE aprovados no Processo
Seletivo Regular PSS Considerando ao que estabelece Art. 2º
Decreto 8.474/2015.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Medicilândia
Servidor: 504172 / AUREO MORAES DE SOUZA (GUARDA DE
ENDEMIAS) / 3,5 diárias (completa) de 12/09/2017 a 15/09/2017
Servidor: 5426464/1 / JOSÉ GUILHERME SOUZA SILVA (Agente
de Controle de Endemias) / 3,5 diárias (completa) de 12/09/2017
a 15/09/2017
Servidor: 57206441/1 / ALMIRA PEREIRA DA SILVA (Agente de
Controle de Endemias) / 3,5 diárias (completa) de 12/09/2017
a 15/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219849
Portaria n° 0311/2017, de 23/08/2017.
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar 2ª etapa do curso de Controle Vetorial,
Monitorar, Avaliar as Operações de campo com Certificação
de ACE e ACS considerando ao que estabelece Art.2º Decreto
8.474/2015.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Senador José Porfírio
Servidor: 504172 / AUREO MORAES DE SOUZA (GUARDA DE
ENDEMIAS) / 2,5 diárias (completa) de 04/09/2017 a 06/09/2017
Servidor: 57206441/1 / ALMIRA PEREIRA DA SILVA (Agente de
Controle de Endemias) / 2,5 diárias (completa) de 04/09/2017
a 06/09/2017
Servidor: 5426464/1 / JOSÉ GUILHERME SOUZA SILVA (Agente
de Controle de Endemias) / 2,5 diárias (completa) de 04/09/2017
a 06/09/2017
Ordenador de Despesa:
LUCAS EVANGELISTA UREL
Diretor do 10º CRS/SESPA
333.854.818-48
Protocolo: 219853
.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
.
t.
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TORNAR SEM EFEITO
.
Portaria nº 852 de 24 de Agosto de 2017.
Tornar Sem Efeito a Portaria nº 664/12.11.2015.
Nome: Armando Vieira do Nascimento.
Cargo: Agente de Saúde.
Matrícula/Siape: 504616-1.
CPF: 146.604.582-53.
Período: 09 a 11.11.2015.
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).