IOEPA 20/07/2018 -Fl. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 19
Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Interessado: Departamento de Recursos Humanos
Processo: 2018/242905
Valor: R$ 18.198,77
Justificativa: o valor de R$ 18.198,77 é decorrente da folha
suplementar de desligados, referente ao mês de Março/2018
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.04 Fonte: 0103
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.16 Fonte: 0103
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.11 Fonte: 0103
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3390.46 Fonte: 0103
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 340293
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Servidor: IZAEL JHON DOS SANTOS SOARES
Processo: 2018/140510
Valor: R$ 713,82
Justificativa: o valor de R$ 713,82 é decorrente do pagamento de
despesa em DEA, referente à folha suplementar de pagamento
de verbas rescisórias, exercício de 2017.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte:
0103
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 340271
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Servidor: Léa dos Santos Pereira
Processo: 2018/159720
Valor: R$ 1.443,40
Justificativa: o valor de R$ 1.443,40 é decorrente da folha
suplementar de pagamento de verbas rescisórias, referente ao
exercício de 2017
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte:
0103
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 340275
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Servidor: ÁUREA HELYETTE GOMES RAMOS
Processo nº 2018/291868
Valor: R$ 427,45
Justificativa: o valor de R$ 427,45 é decorrente de pagamento
de Contribuição Patronal Previdência IPAMB, referente ao mês
de junho/2018
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.13. Fonte:
0103
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 340223
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Servidor: AUREA HELYETTE GOMES RAMOS
Processo: 2018/291896
Valor: R$ 91,60
Justificativa: o valor de R$ 91,60 é decorrente do pagamento
de Contribuição Patronal Assistência IPAMB-Saúde, referente ao
mês de junho/2018
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8338.3390">10.122.1297.8338.3390.47. Fonte:
0103
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 340238
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Servidor: Maria de Belém Ramos Sozinho
Processo: 2018/227404
Valor: R$ 141,06
Justificativa: o valor de R$ 141,06 é decorrente de folha
suplementar de pagamento retroativo de 13º salário de diferença
de função gratificada, referente aos exercícios 2008 a 2013.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte:
0103
Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA
JUNIOR
Protocolo: 340261
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2018
Processo nº. 2018/164333
FORNECEDOR: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
Valor Total: R$ 282.000,00
Data de Assinatura: 13/07/2018
VIGÊNCIA: 13/07/2018 a 12/07/2019
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,
conforme abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UNID
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
2
MARCAPASSO CARD.MULTIPROG. CAMARA DUPLA
(GERADOR DE MARCA PASSO CÂMARA DUPLA)
UND
60
R$ 4.700,00
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo: 339901
Portaria nº 573/2018 -GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018
- GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018 e;
RESOLVE:
ALTERAR, os termos da Portaria nº 477/2018 – GAB/DG/HOL de
03/07/2018, excluindo o servidor ROGERIO LEONEL BORGES,
Médico, do rol de servidores contratados em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, no regime das Leis
Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através
do processo nº 2018/126960 de 22 de março de 2018, não acarretando acréscimo ao erário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 19 de julho de 2018.
ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR
Diretor Geral do HOL em exercício
Protocolo: 340077
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Errata do Termo do Inexigibilidade publicado no DOE nº
3360 de 05/07/2018, PROTOCOLO nº 333335
Inexigibilidade: 10/2018
Data: 26/06/2018
Onde se lê: Valor: R$ 5.600,00
Leia-se: Valor: R$ 3.641,87
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Lâmpada 175W Xenom para uso
em Fonte de Luz da Marca KARL STORZ, modelo Karl Storz FH11947, que atende as necessidades dos pacientes do Centro
Cirúrgico - C.C..
Fundamento: com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer n.º 133/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 26/06/2018
Orçamento:
Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103,
0269, 0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de
Despesa: 339039.
Contratado: H. STRATTNER & CIA LTDA
CNPJ/MF: 33.250.713/0002-43
Endereço: Av. das Águias, 228, Pedra Branca, CEP: 88137-280,
Palhoça/SC
Telefone: 2121211300
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 339867
deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 01/08/2018, às
09:00 horas (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional
Programática: 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.8338. Elemento
de despesa: 339030. Fontes: 0301, 0269, 0269003264,
0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842, 0669006841,
0669006842 e 0349006653 . Ordenador Responsável: Rosângela
Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet
nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.
br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.
[email protected]
Belém/PA, 19 de julho de 2018.
Isis Souza Coimbra
Pregoeira da FSCMP
Protocolo: 340302
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Portaria nº 367/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 17 DE JULHO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
RESOLVE:
EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de
60% (sessenta por cento) do vencimento base concedido a
(o) servidor (a) GISELLY JULIETA BARROSO DA SILVA, Id.
Funcional nº 57195125/1, ocupante do cargo de Enfermeiro com
especialidade em Terapia Intensiva, lotado (a) na Assessoria de
Planejamento, a contar de 06/07/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 17 de julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 339906
PORTARIA 378/2018-GABP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE Nº32.836,
CONSIDERANDO deliberação consensual da Comissão de GDI da
FSCMP, conforme Regimento Eleitoral 01/2018, publicado no site
http://www.santacasa.pa.gov.br
RESOLVE:
NOMEAR
Comissão Eleitoral para conduzir eleição para
representantes dos servidores na Comissão de GDI da FSCMP,
com a seguinte composição:
NOME
ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS
ARLETE CRISTINA DOS SANTOS
ANTONIO NILTON RODRIGUES SILVA
KLEBSON TINOCO ARAÚJO
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 12 de julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2018
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
da presente Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º344/2018GP/FSCMP, DOU 33651 de 06 de julho de 2018, avisa que será
realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR ITEM na
forma Eletrônica nº 037/2018/FSCMP COMPRA DE ALIMENTOS
PERECIVEIS para atender as necessidades dos pacientes
da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme
especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência
Protocolo: 340003
FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 1
Data Assinatura: 12/07/2018
Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2019
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação
do prazo estabelecido no contrato seguinte, consoante dispõe
o art. 57, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a
contratação de clínica especializada para prestação de serviço
de engenharia clínica.
Valor: R$ 1.193.000,00
Contrato: 204/2017/FSCMP
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288;
Fontes de Recursos: 0103, 0269, e 0269003264; Elemento de
Despesa 339039.
Contratado: AMAZONAS MEDICAL CARE LTDA ME
CNPJ/MF n.º 03.573.848/0001-06
Endereço: Rua Professora Emília Cavalcante, nº 1524 - térreo,
Santo Agostinho, Manaus/AM, CEP: 69.036-720
Telefone: 9232381953
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 340229
REPRESENTAÇÃO
Servidores FSCMP
Servidores FSCMP
Gestão FSCMP
Gestão FSCMP
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 122/2017
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/002041, com sede com sede na Rod. BR 101 Sul, n° 3333, KM 17,
Bloco 3, Prazeres, Guararapes-PE, CEP: 54.335-000.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
aditamento do contrato 122/2017 nos termos da Lei Federal nº
8666/93, quanto à prorrogação de seu prazo por mais 03 (três)
meses, ou seja, de 12/07/2018 a 11/10/2018, com a finalidade
de consumo do saldo correspondente a 23.099 m³ de Nitrogênio
Líquido, não representante acréscimo de valores além daqueles
indicados no contrato originário em questão.
DO PRAZO: 03 (três) meses, ou seja, de 12/07/2018 a
11/10/2018
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782940000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR: O valor do saldo do contrato originário é de R$
58.440,47 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e
quarenta e sete centavos).