IOEPA 11/07/2019 -Fl. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33918
PORTARIA Nº 274/2019
OBJETIVO: Para ação de monitoramento de serviços, organismos e conselhos vinculados á Política da Mulher.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Paragominas/PA
SERVIDOR:
MARCIA ANDREIA JORGE LIMA; CARGO: Coordenadora; MAT: 57190023/4;
PERÍODO: 14 a 15/07/2019; Quantidade de diárias: 1,5
PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939/2; PERÍODO: 14 a 15/07/2019; Quantidade de diárias: 1,5
TELMA MARIA MEDEIROS DE LIMA; CARGO: Assistente Social; MAT:
54185843/4; PERÍODO: 14 a 15/07/2019; Quantidade de diárias: 1,5
KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 5116945/3; PERÍODO: 14 a 15/07/2019; Quantidade de
diárias: 1,5
ORDENADOR: HUGO ROGÉRIO SARMANO BARRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 453095
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 049/2019 – GGA/SEDEME
BELÉM-PA, 10 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de
17/01/2019, publicado no DOE Nº 33.784 de 18/01/2019 e PORTARIA nº
04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 33.802 de
12/02/2019;
Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, matricula
nº 54187129/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato 022/2014
– SEDEME, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA com a EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA,
CNPJ:08.228.146/0001-09, tem como objeto a prestação de serviço de
Locação de veículos automotores de passeio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atendimento às
necessidades desta SEDEME devendo anotar em registro próprio as falhas
detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu
critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o
artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 10 de julho de 2019.
Art. 2º - Designar o servidor FERNANDO REBELO MAGALHÃES JUNIOR,
matricula nº 328835/4, para, na ausência do titular, exercer o encargo
de substituto.
Fica revogada a PORTARIA de nº 073/2017-GGA/SEDEME, publicada no
DOE 33.432 de 07/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 10 de julho de 2019.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 453000
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 070/2019 – BELÉM, DE 10 DE JULHO DE 2019
Nome:LILIAN POLIANA DE SOUSA GUALBERTO/Matrícula:n°80845108/1/
Cargo:COORDENADORA/Origem:BELÉM-PA/Destino:Canaã dos CarajásPA e Marabá-PA/Período:de 14 a 20/07/2019/Diária:6,5 (seis e meia)/
Objetivo:Fiscalizar a taxa de controle, acompanhar as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM)
das empresas, instituída pela Lei Estadual nº 7.591/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 386/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 452918
PORTARIA N° 072/2019 – BELÉM, DE 10 DE JULHO DE 2019
Nome:BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARÃES/Matrícula:n°5905946/Cargo:COORDENADOR DE PROJETOS ESTRUTURANTES/Origem:BELÉM-PA/
Destino:Canaã dos Carajás-PA e Marabá-PA/Período:de 14 a 20/07/2019/
Diária:6,5(seis e meia)/Objetivo:Fiscalizar a taxa de controle, acompanhar as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de
Recursos Minerais (TFRM) das empresas, instituída pela Lei Estadual nº
7.591/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 386/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 452943
Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 071/2019 – BELÉM, DE 10 DE JULHO DE 2019
Nome:CRISTIANO SOUSA COSTA/Matrícula:n° 5418985/2/Cargo:ASSESSOR ESPECIAL I, Órgão de Origem Casa Civil/Origem:BELÉM-PA/
Destino:Canaã dos Carajás-PA e Marabá-PA/Período:de 14 a 20/07/2019/
Diária:6,5 (seis e meia)/Objetivo:Fiscalizar a taxa de controle, acompanhar as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de
Recursos Minerais (TFRM) das empresas, instituída pela Lei Estadual nº
7.591/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 386/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 452932
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 050/2019–GGA/ SEDEME
BELÉM 10 DE JULHO DE 2019.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEDEME,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de
17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784, de 18/01/2019 e PORTARIA
nº 04/2019 – GS/SEDEME, de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802,
de 12/02/2019;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor BRUNO DA SILVA CASTRO, matricula nº
5918069/1, cargo de Motorista, a Gratificação da Atividade de Motorista
– GAM, a partir de 01/07/2019, para exercê-la nesta Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 453069
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INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO
PROTOCOLO Nº 201901082
TERMO DE CONTRATO Nº007/2019. DISPENSA DE Licitação nº004/2019
Objeto: serviços de manutenção corretiva e preventiva de portões automáticos, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários (peças e insumos) para o perfeito funcionamento dos 02 (dois)
portões do prédio Sede do IMETROPARÁ (Av. Almirante Barroso e Trav.
Barão do Triunfo), pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 10/07/2019
Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2020
Valor Global: R$6.350,00(sei mil, trezentos e cinquenta reais)
Orçamento: Unidade Gestora: 590201
Gestão: 59000
Fonte: 0260/0660 – Recursos Provenientes de Transferências de Convênios
Funcional: 14 122 1297 8338
Projeto Atividade: Operacionalizações das Ações Administrativas
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Contratado: EMPRESA GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, 320, entre Rua Diogo Moia e Rua
Antonio Barreto, Bairro Umarizal, Cep 66055-240-Belém-PA
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES
Protocolo: 453140
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015
Do Objeto:
1.1-O presente Termo Aditivo, tem por objeto:
1.1.1- O Reajuste nos preços dos serviços do Contrato nº 09/2015, em
razão do Índice de Preços do Consumidor Ampliado – IPCA, com o índice
de 4,575370%, e os valores ajustados conforme tabela abaixo:
DESCRIÇÃO
CRÉDITO EM C/C
CRÉDITO EM CONTA SALÁRIO
CRÉDITO EM POUPANÇA
TED/DOC
VALOR ATUAL (R$)
2,65
2,65
3,17
5,30
NOVO VALOR (R$)
2,77
2,77
3,32
5,54
Data da Assinatura: 28/06/2019
Vigência: 29/06/2019 a 29/06/2020
FONTE: 0260/0660 – Recursos Proveniente de Transferência de Convênios
FUNCIONAL: 14 122 1297 8338
PROJETO/ATIVIDADE: Operacionalização das Ações Administrativas