IOEPA 11/07/2019 -Fl. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 73
Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019
NATUREZA DE DESPESA: 339039– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A,
Endereço: Av. Presidente Vargas, 248, 3º andar – Belém-PA
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES
Protocolo: 453088
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte de Recursos– 0261- Recurso da ADM Indireta (próprios).
Vigência: 10/07/2019 a 09/07/2020.
Assinatura: 10/07/2019.
Contratado: STAR COMÉRCIO DE ARTIGO E PAPELARIA LTDA - ME. CNPJ:
23.146.066/0001-90.
Ordenador Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 452956
.
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.270.082/0001-11, e a empresa GTEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 12.197.100/0001-39.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva e preventiva de portões automáticos, com fornecimento de peças e insumos, pelo período de 12 (doze) meses.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, considerando o valor para contratação.
VALOR: R$ 6.350,00 (Seis mil, trezentos e cinqüenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte: 0260/0660 Recursos Prov. de
Transferências de Convênios; Funcional: 14 122 1297 8338; Projeto Atividade: Operacionalizações das Ações Administrativas; Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Cintya Silene de Lima Simões - Presidente
FORO: Cidade Belém – Estado do Pará
Belém, 01 de julho de 2019
Glenda Navarro da Silva
Membro da CPL
IMETROPARÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A presidente do IMETROPARÁ, Cintya Silene de Lima Simões, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 004/2019 para contratação de
empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva e preventiva
de portões automáticos, com fornecimento de peças e insumos, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 6.350,00 (Seis mil, trezentos e cinqüenta reais).
Belém, 01 de julho de 2019
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 453130
..
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 226/19 de 08.07.2019.
Art. 1º CONCEDER Licença Saúde ao servidor Daniel Alcântara de Oliveira,
Assistente do Registro Mercantil Classe A , matrícula n° 57195314/2, no
período de 01/04/2019 a 15/04/2019, conforme processo 2019/300683.
Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 452831
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 223/19 de 08.07.2019.
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos à Servidora CLÁUDIA
REGINA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 54183745/2 e CPF nº
104.177.612-87, no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais),
para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia,
conforme discriminação:72201 .23.125.1450.6392 Expansão do Registro
Mercantil;33903096 Material de Consumo-R$400,00; 33903996 ServiçoPessoa Jurídica-R$ 900,00;Total:R$1.300,00.Art. 2º O prazo para
aplicação deverá ser de 45 (Quarenta e cinco dias) a contar da data da
emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.Art. 3º A servidora não
se enquadra nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008
de 12-08-2008. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 452839
PORTARIA Nº 224/19 de 08.07.2019.
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora Angelita Samily
da Silva Lima, Coordenado Regional, matrícula nº 5925499/1 e CPF
N° 011.200.892-55, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para
atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme
discriminação:72201.23.125.1450.6392-Operacionalização das Ações
Administrativas; 33903096 - Material de Consumo-R$200,00;33903996
- Serviços prestados Pessoa Jurídica-R$1.800,00;Total:R$ 2.000,00.Art.
2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de
contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação,
conforme processo nº 2019/276031.Art. 3º O servidor não se enquadra
nos requisitos do Art. 4º do Decreto Estadual nº1.180/2008 de 12-082008.Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 452840
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 225/19 de 08.07.2019.
Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Bittencourt, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05,
1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 477,00 (Quatrocentos e setenta
e sete reais), e para o servidor, Breno Lobato Cardoso, Procurador-Chefe,
matricula n°. 5902701/1, CPF n° 832.971.542-68, 0,5 (meia) diária, no
valor de R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais), para participarem
de sessão deliberativa da comissão mista do Congresso, relacionada a
Medida Provisória n°. 876, no período de 11 a 13/06/2019 em Brasília/
DF, conforme processo n°.2019/278772.Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Bittencourt-Presidente.
Protocolo: 452826
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
.
CONTRATO
.
LICENÇA PRÊMIO
.
CONTRATO n° 08/2019
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços
especializados no fornecimento de material alimentício, conforme as especificações e características abaixo:
Empresa: STAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME
ÍTEM
CÓDIGO SIMAS
01
060256-6
02
005004-0
03
005001-6
ESPECIFICAÇÃO
Leite em pó com 200
gramas
Café em pó, embalado
à vácuo, pacote com
250 gramas
Açúcar refinado,
pacote de 1 kg
TOTAL
QUANTIDADE
ANUAL
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1.100 pacotes
R$ 3,91
R$ 4.301,00
654 pacotes
R$ 4,18
R$ 2.733,72
350 pacotes
R$ 2,65
R$ 927,50
R$ 7.962,22
O preço total estimado para aquisição do material contratado é de R$
7.962,22 (Sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos).
Dotação Orçamentária:
72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas;
339030 - Material de consumo;
4200008338c – PI;
.
PORTARIA Nº. 507/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2019/218083, de 10/05/2019;
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA LIMA DA SILVA,
matricula n° 5704855/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Obras Públicas – Arquiteto, lotada nesta SEDOP, 150 (cento e cinquenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 29/03/2019 a 25/08/2019, referente aos triênios 2006/2009 (2ª ETAPA) 2009/2012 (60 dias) e 2012/2015
(60 dias).
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 29/03/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 452855