IOEPA 19/10/2020 -Fl. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377
Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020
do Entre: a empresa Empreiteira e Representação Galvão Ltda - CNPJ Nº
84.151.570/0001-72, Vigência 08 de outubro de 2020 até 06 de abril 2021
em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original,
nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar obra de Construção de 01
(uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2
07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, E
Normas Técnicas E Demais Exigências Contidas No Edital E Seus Anexos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público
que foi celebrado o sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20173002; Firmado Entre: a empresa Empreiteira e Representação Galvão Ltda - CNPJ
Nº 84.151.570/0001-72, Vigência 08 de outubro de 2020 ate 06 de abril
de 2021 em decorrência de Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Construção
de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/
PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e Demais Exigências Contidas no Edital e seus
Anexos. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Protocolo: 591317
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020 - DL PMSPB-SEMED.
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA
BARBARA DO PARÁ EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
CONTRATADA: RONALDO CARDOSO PINHEIRO EIRELI - EPP, CNPJ:
09.579.264/0001-16;
CONTRATO: 1310001/2020 - DL-PMSBP/FME - R$ 110.091,00 (cento e dez
mil e noventa e um reais).
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2020
Katia Regina de Oliveira Costa
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 591320
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
P. ELETRÔNICO N° 017/2020/SRP/PMSA.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha.
CONTRATANTE: PMSA
CONTRATO Nº: 2020/0231
CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI
VALOR: R$5.738,85
VIGÊNCIA: 13/10/2020 a 31/12/2020.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 591323
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - SEMSA - UASG 927446
Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 e óleo diesel comum para abastecer
veículos e embarcações dos diversos setores da Secretaria de Saúde de
Santarém, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por
meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.
br. Data da Disponibilidade do Edital: 19/10/2020. Abertura das Propostas:
03/11/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS.
Protocolo: 591321
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0112020-PE-SRP-PMSAT-FMAS
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 10h00min (Dez
horas) horas, do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 (dois mil e
vinte), realizar á sessão pública no procedimento Pregão Eletrônico para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO KIT’S ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO
SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ/PA, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Alcides
Paranhos, nº 17 - Centro - Santo Antônio do Tauá/PA, CEP: 68786-000, no
horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso, até a
data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser
consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.
RÍSIA MARA ALMIEDA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Portaria nº 037/2020 - GAB/PREF de 01 de setembro de 2020
Protocolo: 591325
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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AVISO DE ANULAÇÃO
A Autarquia Municipal de Serviços Autônomo de Água “NOSSA
ÁGUA” torna público a decisão de ANULAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-002/2020-SAAE, com fulcro
Art. 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório, cujo
objeto trata-se: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos elétricos, de construção e ferramentas a serem utilizadas na manutenção da
rede de abastecimento de água do município de Tucuruí. Data da Decisão:
16/10/2020. Rildo Nazareno Peixoto Brito-Diretor Superintendente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020-PMT.
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna público que foi ADJUDICADO em
09/10/2020, HOMOLOGADO em 13/10/2020 o processo licitatório referente ao Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente,
especializada para executar a construção de calçadas, rampa, 2 escadas,
drenagem pluvial e guarda corpo para a complementação da urbanização
do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE. De um lado a Prefeitura Municipal
de Tucuruí e do outro a empresa Vanderson R Lopes EIRELI – EPP, CNPJ Nº
21.946.485/0001-80, valor de R$ 523.471,62 (quinhentos e vinte e três
mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Artur de Jesus Brito/Prefeito Municipal.
Protocolo: 591040
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PARTICULARES
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BRUCE FAREL SIVIERO
CPF: 837.598.752-20
FAZENDA AGROESPERANÇA
Localizada na Br-222, Dom Eliseu, recebeu da SEMMA a Licença de Instalação nº 003/2020 sob processo no 2939-0272-2019.
Protocolo: 591329
JOCELI LUIZ NICOLODI
Inscrito no CPF 674.093.005-82
Torna público que solicitou ao SEMAT a Licença de Operação sob o protocolo nº 201/2020-2, da Atividade de Permissão de Lavra Garimpeira, na
Cidade Uruará- Pa.
Protocolo: 591330
BRUCE FAREL SIVIERO
CPF: 837.598.752-20
FAZENDA AGROESPERANÇA
Localizada na Br-222, Dom Eliseu, recebeu da SEMMA a Licença de Operação nº 014/2020 sob processo no 2939-0272-2019.
Protocolo: 591328