IOEPA 28/01/2021 -Fl. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 43
Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021
Santa Izabel-PA.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 622270
ERRATA
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PORTARIA Nº 2701/2020,
publicada no Diário Oficial Nº 34.463 de 18 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 22 a 24/11/2020
LEIA-SE: Período: 23 a 24/11/2020.
Protocolo: 622398
PORTARIA Nº 2939/2020,
publicada no Diário Oficial Nº 34.463 de 18 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 3 e ½ (três e meia)
LEIA-SE: 2 e ½ (duas e meia)
Protocolo: 622399
PORTARIA Nº 2944/2020,
publicada no Diário Oficial Nº 34.463 de 18 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: 10 a 11/12/2020
LEIA-SE: 17 a 18/12/2020.
Protocolo: 622392
PORTARIA Nº 2704/2020,
publicada no Diário Oficial Nº 34.463 de 18 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: SÃO LUIZ/MA
LEIA-SE: MARABÁ/PA.
Protocolo: 622395
ERRATA DA PORTARIA Nº 078/2021-CGP/
SEAP, DE 19/01/2021, DOE Nº 34.467, DE 21/01/2021 (PROT.: 620230),
REF. AO PAD nº 5744/2021.
ONDE SE LÊ: “da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5744/2021CGP/SEAP” e “Comissão Sindicante”;
LEIA-SE: “do Processo Administrativo Disciplinar nº 5744/2021-CGP/
SEAP” e “Comissão Processante”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 622306
PORTARIA Nº 2706/2020,
publicada no Diário Oficial Nº 34.463 de 18 de janeiro de 2021.
ONDE SE LÊ: SÃO LUIZ/MA
LEIA-SE: Destino: MARABÁ/AP
Protocolo: 622402
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2020
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 27/01/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
Justificativa: O presente contrato terá acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) equivalente ao valor de R$ 31.243,90 (trinta e um mil, duzentos e
quarenta e três reais e noventa centavos) referente a aquisição de material
de expediente,.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 97.101 03.122.1297.8338,
Natureza de despesa: 339030. Fonte: 0101 PI 4120008338C.
Processo: 2019/259225
Contrato: 012/2020
Contratado: T.O PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI
CNPJ: 32.724.354/0001-75
Endereço: Conjunto Cidade Nova VIII, Travessa WE 26, no 32, Bairro: Cidade Nova, CEP: 67.133-090
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622438
AVISO DE LICITAÇÃO
Penitenciária – EAP situada na Rua Santo Antônio, S/N, entre Tv. Frei Gil
e Av. Presidente Vargas, Bairro da Campina – CEP 66010-105, Belém-PA.
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.
Protocolo: 622388
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 154/2021 DE 26/01/2021.
Suprido: ED WILSON SOUZA NASCIMENTO
Matrícula: 55587477
Cargo: COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E FAMÍLIA
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978338
978338
Fonte de Recurso
0101000000
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
33.90.39
Valor
R$ 3.500,00
R$ 500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 622202
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 207/21-DGP.SEAP, DE 27/01/21
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela PORTARIA de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de
28/02/12.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a
serem gozadas no período abaixo:
Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO
01-ELIANE ALVES DA SILVEIRA-54182667-2020-01.02.21 a 02.03.21
02-ROSA MARIA ESCOSSIO SILVA-54188190-2020-01.02.21 a 02.03.21
JESSICA PONTES DA SILVA
Diretora da DGP/SEAP
Protocolo: 622257
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 209/21-DGP.SEAP, DE 27/01/21
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da PORTARIA de
ferias nº 008/21-DGP.SEAP, de 05/01/21, publicada no DOE nº 34.454,
de 08/01/21, o servidor Redinaldo Sepeda Chaves, matrícula nº 5868289.
Jessica Pontes da Silva
DGP/SEAP
Protocolo: 622436
EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 208/21-DGP.SEAP, DE 27/01/21
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da PORTARIA de
ferias nº 008/21-DGP.SEAP, de 05/01/21, publicada no DOE nº 34.454, de
08/01/21, a servidora Julianne Correa dos Santos, matrícula nº 5943235.
Jessica Pontes da Silva
DGP/SEAP
Protocolo: 622300
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 206/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 26 DE JANEIRO DE 2021.
Nome: ANA PAULA FARIA LISBOA, Matrícula nº. 5849766/1, Cargo: Agente
Penitenciária.
Assunto: Licença Gala
Período: 16/01/2021 a 23/01/2021.
Protocolo: 622418
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2021 sob Regime de Empreitada
por Preço Global com o objeto CONSTRUÇÃO DA PORTARIA UNIFICADA,
CENTRAL DE MONITORAMENTO, MURALHA DE BLOQUEIO VISUAL, 04
GUARITAS e ACOLHIMENTO DA PM, no complexo penitenciário, localizados
no município de Santa Izabel – PA. Data de abertura: 04/03/2021 as
09h30min. O Edital encontra-se acessível nos sites: www.compraspara.
pa.gov.br e www.seap.pa.gov.br. Local de Abertura: Escola de Administração
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2020/ 1048212
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2021
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo importa em um aumento quantitativo ao contrato de origem, o qual tem por objeto a Inclusão das matriculas n.º 2097892 e n.º 8197563, referente ao Memorial da Cabanagem e
Parque Urbano Porto Futuro, respectivamente, equipamentos esses administrados pela Secretária de Cultura do Estado do Pará.