Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FÉRIAS . . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 001 Exercício: 2020 Data de Assinatura: 07/01/2021. Vigência: 08/01/2021 a 30/06/2021 Justificativa: O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de 100 (cem) internos (as), em regime fechado e semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade de laborativa de manuseio e for

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 PORTARIA Nº 2945/2020 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de custodia na comarca de Igarapé- Miri. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: STA. IZABEL. Destino: IGARAPÉ – MIRI. SERVIDOR: ILKE EMERSON BALTAZAR LIMA, ISMAEL CARVALHO PEREIRA, PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA PERIODO. 12/11/2020 – DIÁRIA (s) ½ (MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 618125 PORTARIA Nº 2950/2020 Objetivo: Conduzir interno a fi

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO(OAB: 13065/PA) 403 Custas a cargo do reclamante, no importe de R$-3.888,94, calculadas na forma do art. 789, II, da CLT, estando dispensado do Intimado(s)/Citado(s): - A M SOARES COM. DE ROUPAS E ACESSORIOS recolhimento (§ 3º, art.790 da CLT); Notifique-se as partes; Cancele-se a audiência; Arquivem-se os autos. PODER JUDICI

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 798 TRT SGP GP nº 1.126/2015, que autorizou o Exmo Dr. Marcus Vinicius Claudino Oliveira a empreender viagem à cidade de Campo Verde visando o funcionamento da Vara Itinerante naquele PODER JUDICIÁRIO município no período de 14/12 a 16/12/2015. JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Considerando o pagamento integral dos valores em execução

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 43 Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 Santa Izabel-PA. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JARBAS VASCONCE

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO 600 inteligência do art. 880 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Intimação VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE PROCESSO N°: 0000601-61.2013.5.23.0106 AUTOR: JEREMIAS MANOEL DE PAULA RÉU: UNION AGRO LTDA - ME DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000646-58.2013.5.23.0076 Relator MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA REC

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 ADVOGADO (...) 118 ELIANA NUCCI ENSIDES(OAB: 14014/B) A teor dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, cabia à Autora provar o labor extraordinário apontado na inicial por ser este o fato RECURSO DE REVISTA constitutivo de seu direito, ônus do qual não se desincumbiu, porquanto a prova testemunhal demonstrou serem corretos os Recorrente: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A hor�

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 219 tropicais; 20, da Lei 8.036/90 e o Decreto Legislativo 6/2020. IV - tornados e trombas d’água; Pois bem. V - precipitações de granizos; O art. 20 da Lei 8.036/90 estabelece que: VI - enchentes ou inundações graduais; “Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser VII - enxurradas ou inundações bruscas; movimentada nas seguintes situaçõ

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 53 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Parágrafo único - A remuneração referente à família será autorizada pela pessoa privada de liberdade, mediante assinatura do Termo de Autorização para Remuneração de Assistência à Família (Anexo II). Art. 21 Nos casos em que a pessoa privada de liberdade não possuir familiar cadastrado junto à Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), o valor referente à família será realizado da seguinte form

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 63/2021 – GAB/SEAP BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2021. . DIÁRIA . PORTARIA N°. 019/ 2021 VITOR LEONARDO DE LUCENA SOUZA CIC: 965.359.112-68 MATRÍCULA: 589754 CARGO: Motorista CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 04/01/2021 a 05/01/2021 OBJETIVO: Conduzir veículo Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 621624 . FÉRIAS . PORTARIA N° 015/2021 DE 21 JANEIRO DE 2021 – GAB/DGCPCR