IOEPA 28/06/2021 -Fl. 106 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
106 diário oficial Nº 34.622
necessários à execução dos serviços – PJ de Castanhal. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 25/06/2021.
Vigência do Aditamento: 12/07/2021 a 11/07/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758
Elemento de Despesa: 3390-39
Fonte: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 672187
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras
e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 021/2021-MP/PA, empreitada por
preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto Registro
de Preços para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR:
- À licitação teve como resultado:
- FRACASSADO
Belém (PA), 25 de junho de 2021
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 672077
RESULTADO DE LICITAÇÃO PÓS RECURSO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados, que após
decisão de recurso interposto e julgado improcedente pelo Procurador-Geral
de Justiça, o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas
Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 017/2021-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto a
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio de rede
credenciada de oficinas, com fornecimento de peças, acessórios e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema informatizado on-line, fornecido
pela contratada, para atendimento dos veículos oficiais do Ministério Público:
CNPJ 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
•Valor anual estimado de R$200.000,00 (duzentos mil reais) referente a
utilização do item único, quando efetivamente executados;
•17,80% de desconto sobre os serviços efetivamente executados;
Valor global do certame: R$ 200.000,00.
Obs.: o julgamento dos recursos e demais documentos estão acostados
nos autos do processo.
Belém, 24 de Junho de 2021.
Andrea Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 672086
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Núm. da Dispensa: 018/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 09.107.461/0001-32).
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios das
Promotorias de Justiça de Santarém e do Teatro Vitória.
Valor Total: R$ 41.253,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais).
Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 24/06/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de despesa: 339037.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 672159
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1661/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ISSA REIS GOMES,
ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula nº
999.3214, lotado na Promotoria de Justiça de Dom Eliseu, a importância de
R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 11/6/2021 até 10/8/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e defesa dos direitos constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 - Material de Consumo - R$ 1.000,00
3390-36 - O.S. Terceiros - P.Física - R$ 2.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 25 de junho de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1662/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO NASCIMENTO CAVALEIRO DE MACEDO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.1836,
lotado na Promotoria de Justiça de Aurora do Pará, a importância de R$
2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento,
período de aplicação 14/6/2021 até 13/8/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 - Material de Consumo R$ 700,00
3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física R$ 1.300,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 25 de junho de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 1663/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor DIEGO WALLACE DOS SANTOS
RIBEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1832, lotado
na Promotoria de Justiça de Bonito, a importância de R$ 3.000,00 (três
mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 15/6/2021 até 14/8/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P. Física R$ 2.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 25 de junho de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 1665/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER ao servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.932, lotado na Promotoria
de Justiça de Castanhal, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
21/6/2021 até 20/8/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e defesa dos direitos constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00
3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física - R$ 2.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 25 de junho de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo: 672390
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0402/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, e considerando
os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob o n.º 9501/2020,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA a
gozar 25 (vinte e cinco) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA
n.º 0371/2021-MP/SUB-JI, e suspensas, por necessidade de serviço, pela
PORTARIA n.º 0401/2021-MP/SUB-JI, no período de 30/03 a 23/04/2020.
II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA, estabelecidas no período de 30/03
a 23/04/2020, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 23 de junho de 2021.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 0403/2021-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de