IOEPA 13/09/2021 -Fl. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 diário oficial Nº 34.696
Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado:R$ 60.000,00
Contratada: J G SANTOS SAATKAMP LTDA (LABORATÓRIO SANTOS).
CNPJ Nº: 22.226.532/0001-84
Endereço:TV. Sete de Setembro - Nº.786, Bairro: Aparecida,Município:
SANTARÉM/PA, CEP:68..005.590 ,
FONE:(93) 9161-5145
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 692774
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2021
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº
010/2021, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do Decreto nº
10.024/19 e da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na Contratação de
Empresa Especializada para Aquisição de Chapas Offset Digital para Uso
em Ctp’s a Laser, para atender às necessidades da Imprensa Oficial do
Estado - IOEPA, tendo como vencedora a empresa:
EMPRESA
CNPJ
Item
01
R$ 10.800,00
Item
02
Item
03
VALOR
R$ 60.000,00
R$ 102.900,00
Gráfica e Editora Santa Cruz LTDA
02.373.761/0001-14
Item
04
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PORTARIA nº 133 de 02 de setembro de 2021
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor CARGO Matrícula Lotação
PAULO SERGIO CARLOS DA SILVA Assistente Administrativo 3154840/1 IASEP/Castanhal/PA
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08122129783380000 0261000000 339030 800,00
Ordenador de despesas/IASEP: Bernardo Albuquerque de Almeida
Protocolo: 702923
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
R$ 21.700,00
Item
05
R$ 18.000,00
Valor global Homologado de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais), atendendo o interesse da IOEPA.
Belém-PA, 10 de Setembro de 2021.
Jorge Luiz Guimarães Panzera
Presidente da IOEPA
Protocolo: 702768
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2021
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº
017/2021, na modalidade Dispensa de Licitação pelo pequeno valor, nos
termos da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na Aquisição de Impressoras, tendo como vencedora a empresa:
EMPRESA
Item 01
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SUPRIMENTO DE FUNDO
CNPJ
CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
08.951.049/0001-31
VALOR
R$ 4.596,00
Valor global Homologado de R$ 4.596,00 (Quatro mil quinhentos e noventa
e seis reais), atendendo o interesse da IOEPA.
Belém-PA,10 de Setembro de 2021.
Jorge Luiz Guimarães Panzera
Presidente da IOE
Protocolo: 702696
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA
ERRATA REF.AO CONTRATO nº.031/2019,
PUBLICADO NO DOE N.34.694, DIA 10.09.2021, PROTOCOLO n.701980.
CONTRATADA: VITRIA OFTALMOLOGIA LTDA.
- ONDE DE LÊ:
Contrato: 051
-LEIA-SE
Contrato: 031
Ordenador: BERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 702731
CONTRATO
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CONTRATO Nº: 018/2021
Processo: 2021/800082
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP
Data de Assinatura:09/09/2021
Vigência:09/09/2021 A 09/09/2022
Projeto Atividade: 8888
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PORTARIA Nº 612 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/962997,
de 01/09/2021;
RESOLVE:
I – CONCEDER, à servidora Juliana Bezerra Galvão Cavalcante de Souza,
matrícula nº 57217631/2, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário B,
lotada no Núcleo de Atenção Psicossocial, Suprimento de Fundos no valor
total de R$500,00 (quinhentos reais), para atender despesas de pronto
pagamento referente ao deslocamento aos municípios de Soure/PA e Salvaterra/PA, o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
1297
0261
339033
R$500,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
20 (vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e, para
prestação de contas 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de setembro de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 702881
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 611 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2021/998321, de
10/09/2021, que dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.
RESOLVE:
I – EXONERAR, a pedido, Diogo Cardoso Silva, matrícula nº 57199384/6, do
cargo efetivo de Técnico Previdenciário A, a contar de 14 de setembro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 10 de setembro de 2021.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 702809
CITAÇÃO POR EDITAL
GDIL/DIPRE Nº 089/2021
Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por
via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme
dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Pará;
Considerando deferimento do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE,
para fins de registro, nos autos dos processos deste Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de
concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com
a norma legal ou regulamentar;