IOEPA 07/07/2022 -Fl. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 67
Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará
06 – Segurança Pública
125 – Normatização de Fiscalização
1502 – Segurança Pública
8273 – Habilitação de Condutores de Veículos
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios
0661 – Recursos Próprios – Superávit
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Artigo 65, § 8º da Lei Federal
nº 8.666/93.
DATA DO APOSTILAMENTO: 04/07/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE
SOUZA COELHO
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO
DIRETOR GERAL – DETRAN/PA
Protocolo: 824910
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2785/2022-DAF/CGP, BELÉM, 04/07/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/802981;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de SETE E MEIA (07 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de
Belém para os municípios de OURILÂNDIA – 14/07 a 21/07/2022, a fim
de compor a equipe de banca itinerante de CNH 1° fase no municipio de
Ourilândia/PA.
nome
matricula
Sílvia Corrêa Martins
57197142 /1
Fernando Jorge do Carmo
55588473 /1
Rubenil Pinheiro de Barros
57176492 /1
PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2778/2022-DAF/CGP, BELÉM, 04/07/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/802096;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de dezenove e meia (19 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de
Belém para os municipios de Bragança -11 à 16/07/2022, Capanema – 17
à 22/07/2022, Primavera – 23 à 26/07/2022, Quatipuru/Belém – 27 à
30/07/20222, a fim de realizar fiscalização de implantação e levantamento das necessidades da sinalização viária nos municipios acima citados,
pertencentes a região de integração do Rio Caeté lote -07, referentes ao
contrato administrativo nº 242/2020.
nome
matricula
Raimundo Euclides de Carvalho
3262219 /1
Marcelo Pinto da Costa Mendes
57189949 /1
Warlenton Nazareno de Melo Brito
80845570 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2773/2022-DAF/CGP, BELÉM, 04/07/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/796687;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias ao servidor
abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém para
Belo Horizonte/MG, a fim de participar do 73º Encontro da AND – Associação Nacional dos Detran’s que acontecerá naquela unidade da federação.
nome
matricula
Ivan Carlos Feitosa Gomes
57198371 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 2784/2022-DAF/CGP, BELÉM, 04/07/2022.
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/803261;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de CINCO E MEIA (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém
para os municípios de BENEVIDES – 01/07 a 06/07/2022, a fim de compor
a equipe de banca itinerante de CNH 1° fase no municipio de Benevides/PA.
nome
matricula
Rubenil Pinheiro de Barros
57176492 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 825016
PORTARIA Nº 2546/2022-DAF/CGP, DE 23/06/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/757923;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de CINCO E MEIA (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de
Belém para os municípios de IGARAPÉ MIRI – 01/07 a 06/07/2022, a fim
de compor a equipe da Banca Itinerante de 1ª fase de Habilitação para o
município de Igarapé Miri.
nome
matricula
Túlio Reis Guimarães
5904022/2
Fernando Jorge do Carmo
55588473/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 824808
PORTARIA Nº 2773/2022-DAF/CGP, DE 04/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/796687;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias ao servidor
abaixo especificado, referente ao deslocamento do Município de Belém para
Belo Horizonte/MG, a fim de participar do 73º Encontro da AND – Associação Nacional dos Detran’s que acontecerá naquela unidade da federação.
nome
matricula
Ivan Carlos Feitosa Gomes
57198371/1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 824892
PORTARIA Nº 2782/2022-DAF/CGP, DE 04/07/2022
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/804008;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias a servidora abaixo especificada, referente ao deslocamento do Município de Belém
para Porto Velho-RO no período de 03 à 07/07/2022, a fim de participar
junto ao CETRAN de Rodônia das tratativas acerca do Processo de Municipalização do Trânsito.
nome
matricula
Erick Alexandre Martins Miranda
5673909/7
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 824811
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 2844/2022-DAF/CGP, DE 06/07/2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Izabel Cristina Paes de Lira Queiroz, Técnico, matrícula 3267199/1, lotada na Gerência de Controle de Documentos de Habilitação de Condutores, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, no período de 01/08 a
30/08/2022, referentes ao exercício 16.06.2021/2022.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/08/2022.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 825343