TJAC 18/01/2019 -Fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
18 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.277
NIO JACOB ALMADA DE MESQUITA (OAB 5256/AC) - Processo 000498058.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Francisco Silva Melo e outro - Instrução e Julgamento
Data: 13/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: STYLLON DE
ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC) - Processo 0005012-29.2016.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica RÉU: Manoel Orleir da Cruz - Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019 Hora
16:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: WEVERTON SOBRAL DE MOURA (OAB 5110/AC), ADV: HELENO DE
FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC) - Processo 0005031-35.2016.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
- RÉU: Anderson Silva Menezes - Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019
Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005152-97.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Neldson Cassiano Silva - Instrução e Julgamento Data: 12/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB 4242/AC) - Processo
0005193-30.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: Antônio Rodrigues Barbosa - Instrução e Julgamento Data:
26/02/2019 Hora 16:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB 4242/AC) - Processo
0005206-63.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Albenes Nascimento Ferreira - Instrução
e Julgamento Data: 25/02/2019 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: DANIEL DE
MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 0005209-18.2015.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Antônio Eliânio de Lima Ferreira - Instrução e Julgamento Data:
27/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: LUIZ
DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 000606346.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Randerson Sebastião Batista Bezerra - Instrução e
Julgamento Data: 05/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: JOELMIR
OLIVEIRA DOS SANTOS - Processo 0006482-66.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José
Fernando da Silva - Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: DION NOBREGA DE LIMA LEAL (OAB 3247/AC), ADV: LEVI BEZERRA
DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0006493-90.2017.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU:
Mauricélio Costa Leite - Instrução e Julgamento Data: 05/02/2019 Hora 14:00
Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: HELENO DE FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC), ADV: GARDILENE LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 3707/AC) - Processo 000650541.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Tiago Pereira Lima - Instrução e Julgamento Data:
06/02/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: BELQUIOR JOSE GONÇALVES (OAB 15841B/CE) - Processo 000664580.2013.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Valdeci da Silva Souza - Instrução e Julgamento Data:
18/02/2019 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MAINARD NEGREIROS DE HOLANDA (OAB 2936/AC) - Processo
0006700-60.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Otacilio Soares - Instrução e Julgamento
Data: 11/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 000674938.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU:
Raimundo Nonato da Conceição - Instrução e Julgamento Data: 06/02/2019
Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MARIA ROSIANE DA SILVA MELO (OAB 4314/AC) - Processo 000521877.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Aroldo Souza Silva - Instrução e Julgamento Data:
25/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 000675744.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Francisco Ivanês Nogueira dos Santos - Instrução e
Julgamento Data: 04/02/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000534027.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José Rosas de Araújo Júnior - Instrução e Julgamento
Data: 20/02/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000684060.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Thiago Aurélio Luiz Antônio - Instrução e Julgamento
Data: 05/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 000567512.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Manoel Janderson Nascimento da Cruz e outros
- Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000694015.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Joabe de Souza Pinho - Instrução e Julgamento Data:
11/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: KATIUSCIA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 3441/AC), ADV:
MARIANE GOMES HENRIQUES (OAB 4133/AC) - Processo 000568556.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - ACUSADO: Fabíula Rodrigues de Souza - RÉ: MARIA
RODRIGUES DE SOUZA - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora
09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 000569826.2013.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: Mardones Guedes Tavares - Instrução e Julgamento Data: 26/02/2019 Hora 16:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: NUBIA SALES DE MELO - Processo 0005765-54.2014.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU:
Francisco das Chagas da Silva Freitas Júnior - Instrução e Julgamento Data:
06/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC), ADV: ANDRESSON DA SILVA BOMFIM (OAB 3364/AC) - Processo 0005860-16.2016.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Antônio Romilde Batista Bragas - Instrução e Julgamento Data: 12/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala
01 Situacão: Pendente
ADV: GARDILENE LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 3707/AC), ADV: ISABEL VIEIRA GOMES (OAB 4064/AC) - Processo 0005908-09.2015.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
- RÉU: Gerlian Gomes dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 06/02/2019
Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 000706835.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU:
Francisco Marcos Silva da Costa - Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019
Hora 16:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC), ADV: LUIZ
DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 000711917.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Raimundo Nonato da Silva - Instrução e Julgamento
Data: 05/02/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: NUBIA SALES DE MELO - Processo 0007130-12.2015.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
Francisco Orleilson Torres de Lima - Instrução e Julgamento Data: 18/02/2019
Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0007211-24.2016.8.01.0002 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Desobediência - RÉU: Edvaldo da Silva - Instrução
e Julgamento Data: 12/02/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 000732679.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: José da Silva Assunção - Instrução e Julgamento
Data: 19/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SEBASTIÃO DE CASTRO LIMA (OAB 1640/AC), ADV: JOSÉ EVERALDO
DA SILVA PEREIRA (OAB 4077/AC) - Processo 0007641-44.2014.8.01.0002 Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher -