TJAC 18/01/2019 -Fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
RÉU: Macson Pinheiro Azevedo - Instrução e Julgamento Data: 12/02/2019
Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: NUBIA SALES DE MELO - Processo 0007902-72.2015.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: José Edson Lino da Cruz - Instrução e
Julgamento Data: 19/02/2019 Hora 16:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: JOSÉ LEITE DE PAULA NETO (OAB 3933/AC), ADV: MARCUS VINICIUS DE SA LIMA (OAB 2495/AC) - Processo 0007961-60.2015.8.01.0002 Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
- RÉU: Michael Araújo de Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 26/02/2019
Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC), ADV: LUIZ
DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 000807936.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Luis Bezerra da Silva - Instrução e Julgamento Data:
20/02/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB 4242/AC) - Processo
0008547-97.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Abraão Souza da Silva - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO (OAB 4242/AC) - Processo
0008548-82.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Cristian Chaves da Silva - Instrução e
Julgamento Data: 06/02/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: PAMELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5087/AC), ADV: ELECILDA GARCIA
RODRIGUES (OAB 4943/AC) - Processo 0008684-79.2015.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU:
Raimundo Nonato Correia de Melo - Instrução e Julgamento Data: 27/02/2019
Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SAYMON DAYGO DE SOUZA SILVA (OAB 5049/AC), ADV: HELENO DE
FARIAS DA FRANCA (OAB 1456/AC) - Processo 0008685-64.2015.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
- RÉU: Alciele do Nascimento Fonseca, vulgo “Silvio” - Instrução e Julgamento
Data: 05/02/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA, ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/
AC) - Processo 0008693-41.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Jandir da Silva Lima Instrução e Julgamento Data: 13/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000871247.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Normando da Silva Negreiros - Instrução e
Julgamento Data: 25/02/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0008731-53.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: Eric da Silva - Instrução e Julgamento Data: 27/02/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 000874889.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Delzimar Rodrigues de
Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 25/02/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01
Situacão: Pendente
ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: LUIZ
DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 000945642.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Francisco Araújo dos Santos - Instrução e Julgamento
Data: 18/02/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ‘DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC), ADV: JOSÉ LEITE DE PAULA NETO (OAB 3933/AC) - Processo 0009610-60.2015.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
- RÉU: Célio da Costa Souza - Instrução e Julgamento Data: 06/02/2019 Hora
10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
Rio Branco-AC, sexta-feira
18 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.277
39
Processo: 0006757-44.2016.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica - Lesão Corporal - DIREITO
PENAL Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça
Autor : Justiça Pública
Réu : Francisco Ivanês Nogueira dos Santos
Adv/Def : OAB 3335/AC - Efrain Santos da Costa
Vítima : Sandra da Silva Nepomuceno
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente
04/02/19 09:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002145-29.2017.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica - DIREITO PENAL - Lesão Corporal Violência Doméstica Contra a Mulher - Crimes contra a liberdade pessoal Ameaça
Autor : Justiça Pública
Réu : Francisco Mário Oliveira do Nascimento
Adv/Def : OAB 4921/AC - Matheus Lima de Souza
Vítima : Maria Rosamirtes Silva dos Santos
Qtd. pessoas (audiência) : 2
Situação da audiência : Pendente
04/02/19 09:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0002496-07.2014.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Violência Doméstica Contra a Mulher - Desacato - Ameaça
Autor : Justiça Pública
Réu : Edvaldo da Silva
Adv/Def : OAB 3335/AC - Efrain Santos da Costa
D. Público : OAB 8499/AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS
Vítima : Carolina Freitas Dias
Testemunha : APC Jardson da Silva Negreiros
Testemunha : Maria Celene da Silva Coêlho
Testemunha : APC Raimundo de Oliveira Moura
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
04/02/19 10:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0004162-38.2017.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica - Lesão Corporal - DIREITO
PENAL Crimes contra a liberdade pessoal - Contravenções Penais - Ameaça
Autor : Justiça Pública
Réu : Gernisson de Andrade Silva
Adv/Def : OAB 4867/AC - Levi Bezerra de Oliveira
Adv/Def : OAB 3738/AC - Enoque Diniz Silva
Vítima : Silvéria Maria Régio de Andrade
Testemunha : Lenuilda Lima Benevenuto
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente
04/02/19 14:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001923-66.2014.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Decorrente de Violência Doméstica
Autor : Justiça Pública
Réu : Antônio Carlos Pinheiro Gomes
Adv/Def : OAB 4188/AC - Luiz de Almeida Taveira Junior
Adv/Def : OAB 4599/AC - Luciano Vasconcelos da Silva
Testemunha : Jaime Gomes Marques
Testemunha : Raimundo Nonato Pinheiro Gomes
Vítima : Maria Aurieta Clementino de Souza
Testemunha : PM Paulo Cesar dos Santos Ciacci
Testemunha : Guimacélia de Oliveira Pinheiro
Testemunha : PM Derlildo Gomes da Páscoa
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC) - Processo 0009611-45.2015.8.01.0002 - Ação Penal
- Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: João
Paulo da Costa - Instrução e Julgamento Data: 06/02/2019 Hora 16:30 Local:
Sala 01 Situacão: Pendente
04/02/19 14:30 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001321-75.2014.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Violência Doméstica Contra a Mulher - Ameaça
Autor : Justiça Pública
Réu : José Francisco da Silva Costa
Adv/Def : OAB 4242/AC - ÁLVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO
Adv/Def : OAB 5156/AC - Anne Caroline da Silva Batista
Vítima : Maria de Fátima do Nascimento
Testemunha : Erica Maria do Nascimento Silva
Qtd. pessoas (audiência) : 3
Situação da audiência : Pendente
Pauta de Audiência - Período: 04/02/2019 até 28/02/2019
Vara : Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
04/02/19 08:30 : Instrução e Julgamento
04/02/19 15:00 : Instrução e Julgamento
Processo: 0001854-63.2016.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário
Assuntos : Violência Doméstica Contra a Mulher - Decorrente de Violência Do-