TJAL 18/06/2019 -Fl. 380 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2366
380
0000140-25.2013.8.02.0203) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - RÉU: Manoel dos Santos de Souza - Autos n°
0000140-25.2013.8.02.0203/01 Ação: Insanidade Mental do Acusado Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Réu: Manoel dos Santos de Souza DESPACHO Face a resposta
às diligências solicitadas pelo Ministério Público em parecer de fls. 110, dê-se vista dos autos ao Parquet para que se manifeste no que
entender de direito. Com a manifestação, voltem os autos conclusos na fila de despacho. Cumpra-se. Anadia(AL), 13 de junho de 2019.
Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: CARLOS ALBERTO FALCAO PEDROSA (OAB 1795/AL) - Processo 0000145-23.2008.8.02.0203 (203.08.000145-0) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: José Paulo da Silva e outro - Autos n° 000014523.2008.8.02.0203 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: José Paulo da Silva
e outro DESPACHO Compulsado os autos, verifico que o acusado José Paulo da Silva já fora citado por edital (fls. 64/65), bem como
já fora decretada sua prisão preventiva e determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional (fls. 66/67). Assim, renove-se
o Mandado de Prisão em desfavor do acusado, nos moldes do BNMP e após, mantenha-se o feito sobrestado até a localização do réu.
Cumpra-se. Anadia(AL), 14 de junho de 2019. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL) - Processo 0000167-08.2013.8.02.0203 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - REPTADO: Maria de Lourdes Ramos dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Instrução, para o dia 19 de agosto de 2019, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma. Anadia, 17 de junho de 2019 Jordan dos Anjos Oliveira Analista Judiciário
ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 0000195-15.2009.8.02.0203 (203.09.000195-9) - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: Shirlan Marcos Mendes da Silva e outro - Autos n° 0000195-15.2009.8.02.0203
Ação: Ação Penal de Competência do Júri Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa
Principal \<\< Informação indisponível \>\> Indiciado: Shirlan Marcos Mendes da Silva e outro DESPACHO Nos termos da manifestação
do representante do Ministério Público às fls. 241, proceda-se com consulta via INFOSEG, a fim de verificar a existência de endereço em
nome da testemunha Paulo Sérgio Silva Santos. Caso não encontrado novo endereço, vista dos autos ao Parquet para que se manifeste
acerca da possível dispensa da testemunha, caso frutífera a diligência, inclua-se o presente feito em pauta de audiências de Instrução e
Julgamento deste Juízo, procedendo-se com as intimações necessárias. Cumpra-se. Anadia(AL), 13 de junho de 2019. Nathallye Costa
Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL) - Processo 0000259-15.2015.8.02.0203 - Execução da Pena - Pena de
Multa - RÉU: José Itamar Santos da Silva - Autos n° 0000259-15.2015.8.02.0203 Ação: Execução da Pena Tipo Completo da Parte Ativa
Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Réu: José Itamar Santos da
Silva DESPACHO Vista dos autos ao representante do Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido formulado às fls. 46
(reiterando o pleito de fls. 25). Com a manifestação, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Anadia(AL), 14 de junho de
2019. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL) - Processo 0000279-45.2011.8.02.0203 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RÉU: Paulo Henrique Alves da Silva - Autos n° 0000279-45.2011.8.02.0203 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outros Réu: Paulo Henrique Alves da Silva
DESPACHO Aguarde-se a realização da audiência designada, conforme fl. 293. Cumpra-se. Anadia(AL), 15 de junho de 2019. Nathallye
Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL), ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo
0000313-78.2015.8.02.0203 - Execução da Pena - Execução Penal - RÉU: José Claudio Soares Santos - Autos n° 000031378.2015.8.02.0203 Ação: Execução da Pena Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte
Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Réu: José Claudio Soares Santos DESPACHO Certifique-se informando o motivo pelo
qual o Mandado de Prisão expedido às fls. 58 não pode ser confeccionado nos moldes previstos no BNMP. Após, voltem os autos
conclusos na fila de despacho. Cumpra-se. Anadia(AL), 13 de junho de 2019. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: AGUINEWTON QUINTINO DÂMASO (OAB 10543/AL), ADV: ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRA (OAB 10383/AL) - Processo
0000324-44.2014.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIDO: José Rodrigues Canduta Neto
- Autos n° 0000324-44.2014.8.02.0203 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Denunciado: José Rodrigues Canduta Neto DESPACHO Expeça-se Carta Precatória à comarca de Maribondo, a fim de que proceda à
realização de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. Cumpra-se. Anadia(AL), 15 de junho de 2019. Nathallye
Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI (OAB 7259/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
(OAB 4458B/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ PEDROSA DE ALARCÃO AYALLA (OAB 9294/AL), ADV: ADRIANO SOARES DA COSTA
(OAB 5588/AL), ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL) - Processo 0000376-79.2010.8.02.0203 (203.10.000376-2) Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - AUTOR: Município de Tanque D’Arca, - cumprido ato positivo
ADV: CLEBER SILVA BRANDÃO (OAB 7911/AL) - Processo 0000416-27.2011.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de
Crime - DIREITO PENAL - REPTANTE: Claudemilniston Damião Lourenço de Queiroz - Autos n° 0000416-27.2011.8.02.0203 Ação:
Representação Criminal/notícia de Crime Representante: Claudemilniston Damião Lourenço de Queiroz Representado: Raymi Palmeira
Barros Barreto Teixeira e outros DESPACHO Face o retorno dos autos, intimem-se as partes para que, dentro do prazo de 15 (quinze)
dias, manifestem-se no que julgarem de direito. Nada sendo requerido, arquive-se o presente feito com as devidas cautelas de praxe,
tendo em vista o reconhecimento da litispendência na Sentença de fls. 375/377. Cumpra-se. Anadia(AL), 15 de junho de 2019. Nathallye
Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0000551-68.2013.8.02.0203 - Crimes de Calúnia, Injúria
e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - AUTORFATO: José da Conceição dos Santos - Por tais motivos, considerando
o descumprimento das condições impostas na decisão que decretou a suspensão condicional do processo, REVOGO a suspensão
condicional do processo concedida ao réu José da Conceição dos Santos, ao tempo em que determino o prosseguimento do processo
em seus ulteriores termos. Intime-se a Defesa do acusado para que tome ciência da presente decisão. No mais, inclua-se o feito em
pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimações e demais providências necessárias. Anadia , 14 de junho de 2019. Nathallye
Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito
ADV: LAÍS SÁ LEITE DE SOUZA (OAB 10915/AL) - Processo 0000563-19.2012.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIDA: Ivoneide Romeiro dos Santos - Autos n° 0000563-19.2012.8.02.0203 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas Denunciado: Ivoneide Romeiro dos Santos DESPACHO
Face a impossibilidade de localizar o acusado, conforme fls. 118, intime-se a Defesa do acusado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze)
dias, junte aos autos informações adicionais com o objetivo de facilitar a intimação do acusado, sob pena de revogar o benefício da
suspensão condicional do processo. Com a manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Anadia(AL), 14 de junho de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º