TJAL 10/11/2020 -Fl. 363 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2702
363
nesse e naquele momento, tão somente segue as determinações e recomendações oriundas do Conselho Nacional de Justiça e do Egrégio Tribunal de
Justiça de Alagoas, os quais, de maneira exemplar e responsável, determinaram medidas de precaução embasadas nas diretrizes e recomendações das
autoridades sanitárias. Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE HÉLIO TEIXEIRA DE FARIAS NETO, JOHN MICHAEL BATISTA DA SILVA
E TALLES KYLLER COSTA DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério
Público acerca da presente decisão. Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL)
Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2020
ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL) - Processo 0703673-96.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - RÉU: Jhonath Pereira Custódio - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JONATH PEREIRA CUSTÓDIA, nos termos
dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Providências
necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL), ADV: KÊNYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIA (OAB 13008/AL) - Processo 070845406.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: J.A.J.N. - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA
DE JOSÉ ARNALDO JACINTO DO NASCIMENTO, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o
Ministério Público acerca da presente decisão. Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
ADV: ITALO PEREIRA LUNA (OAB 16926/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: FABRICIO AMORIM PEDRI (OAB
17754/AL) - Processo 0712170-70.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Lins de Farias - Assim sendo,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ LINS DE FARIAS, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se
a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim
Juiz de Direito
ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0720036-61.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - RÉU PRESO: D.S.O. e outros - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE DJAIR DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ MARCOS DE
OLIVEIRA SANTOS E MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se
a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim
Juiz de Direito
ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB
11129/AL) - Processo 0721132-48.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: A.F.S. - Assim sendo,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Providências necessárias. Maceió , 04 de novembro de 2020. Geraldo
Cavalcante Amorim Juiz de Direito
Fabricio Amorim Pedri (OAB 17754/AL)
Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL)
Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL)
João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL)
José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL)
Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL)
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL)
Ronald de Melo Lima (OAB 11129/AL)
Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2020
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL), ADV: EDSON RODRIGUES CORREIA (OAB 10343/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI
DE ARAÚJO (OAB 11071/AL), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600/AL) - Processo 0702000-34.2019.8.02.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: M.P.E. e outro - RÉU: W.H.S. - R.S.G. e outros - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO
PREVENTIVA DE WELLINTON HENRIQUE DOS SANTOS, WANDERSON FELIPE SALUSTIANO DOS SANTOS E SILVA, GUILHERME FERREIRA
VIEIRA E RALPHO DA SILVA GOMES, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério
Público acerca da presente decisão. Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo
0707614-93.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: Carlos Alberto da Silva Junior - Assim sendo,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Por fim, conforme previsão do Código de Normas das Serventias Judiciais
da CGJ do Estado de Alagoas, em seu art. 686, inciso III, determino que sejam movidas para as páginas iniciais do processo as peças de fls. 282/286
(denúncia). Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
ADV: ROSIBER OLIVEIRA DE MELO JÚNIOR (OAB 6997/AL), ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL) - Processo 071032736.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: N.D.O.C. - RÉU PRESO: J.S.A. e outros - Assim sendo,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JONATHAN DOS SANTOS AMBRÓZIO, ANDERSON SANTOS FERREIRA E LUCAS DIEGO LINS DA SILVA,
nos termos dos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão.
Providências necessárias. Maceió , 06 de novembro de 2020. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL)
EDSON RODRIGUES CORREIA (OAB 10343/AL)
Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º