TJAL 20/04/2022 -Fl. 637 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3044
637
força da garantia do acesso à justiça inciso XXXV do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988).
ADV: PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS (OAB 16879/AL) - Processo 0700091-93.2022.8.02.0148 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: Solo Incorporações Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia
18 de maio de 2022, às 9 horas e 16 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Advirta-se a parte
RÉ de que, em não comparecendo, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia e confissão ficta quanto a matéria de fato. Outrossim, em não
havendo conciliação, ela deverá apresentar defesa quando da audiência, bem como as provas que pretende produzir, uma vez que o
processo será instruído e julgado na mesma oportunidade. Advirta-se a parte AUTORA para que se faça acompanhar das provas que
pretende produzir e de que, em caso de não comparecimento, o processo será extinto, respondendo ela pelas custas processuais. Fica
sugerido à parte demandante o uso da plataforma digital CONSUMIDOR.GOV, que está com o link de acesso disponível na página inicial
do site do TJ/AL, para uma possível celebração de acordo com a empresa demandada (sem prejuízo do prosseguimento deste processo
judicial, por força da garantia do acesso à justiça inciso XXXV do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988).
ADV: PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS (OAB 16879/AL) - Processo 0700093-63.2022.8.02.0148 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: Solo Incorporações Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento
n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia
18 de maio de 2022, às 9 horas e 56 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Advirta-se a parte
RÉ de que, em não comparecendo, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia e confissão ficta quanto a matéria de fato. Outrossim, em não
havendo conciliação, ela deverá apresentar defesa quando da audiência, bem como as provas que pretende produzir, uma vez que o
processo será instruído e julgado na mesma oportunidade. Advirta-se a parte AUTORA para que se faça acompanhar das provas que
pretende produzir e de que, em caso de não comparecimento, o processo será extinto, respondendo ela pelas custas processuais. Fica
sugerido à parte demandante o uso da plataforma digital CONSUMIDOR.GOV, que está com o link de acesso disponível na página inicial
do site do TJ/AL, para uma possível celebração de acordo com a empresa demandada (sem prejuízo do prosseguimento deste processo
judicial, por força da garantia do acesso à justiça inciso XXXV do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988).
ADV: ANA KLEÍNE SOARES PEREIRA (OAB 14146/AL), ADV: ALYSSON RANGEL LIMA MELO (OAB 14466/AL) - Processo
0700267-43.2020.8.02.0148 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTORA: Jedielma Melo Nogueira RÉ: Cassiana Soares Santos Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao determinado no despacho de pg. 58, INTIMO as partes sobre o
resultado da diligência no SISBAJUD., a fim de que, querendo, manifeste-se a executada, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se,
também, a parte exequente, para que tome ciência do resultado da consulta.
Alysson Rangel Lima Melo (OAB 14466/AL)
Ana Kleíne Soares Pereira (OAB 14146/AL)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
Cleiton Pereira da Silva (OAB 448512/SP)
Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL)
Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (OAB 5038/AL)
Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL)
Mayara de Lima Santos (OAB 18247/AL)
Pedro Henrique Leal dos Santos (OAB 16879/AL)
Comarca de São José da Lage
Vara do Único Ofício de São José da Lage - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
ADV: SANDRA LILIAN NEVES DA SILVA (OAB 4242/AL), ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL) - Processo
0000518-17.2011.8.02.0052/01 - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - EXEQUENTE: Rita Lucia Correia de Oliveira
Silva - REQUERIDA: Maria Aparecida Félix de Alencar - Processo n°: 0000518-17.2011.8.02.0052/01 Ação: Cumprimento de sentença
Exequente: Rita Lucia Correia de Oliveira Silva Requerido: Maria Aparecida Félix de Alencar ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes
para, querendo, fazer o acompanhamento da demarcação das terras, que será realizada no dia 25/04/2022, às 09:00h da manhã. São
José da Laje, 19 de abril de 2022 Flaviany de Albuquerque Trajano Auxiliar Judiciário
Josenildo Soares Lopes (OAB 2643/AL)
Sandra Lilian Neves da Silva (OAB 4242/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2022
ADV: EDUARDO HENRIQUE SILVA PEREIRA (OAB 15191/AL) - Processo 0000013-24.2015.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: IZAILDO DA COSTA PEREIRA - DESPACHO Não conheço os pedidos
formulados a p. 208 por se tratar de questões referentes a execução penal, os quais cabem ser analisados nos autos nº 900001411.2022.8.02.6246. Calcule-se as custas processuais e observe-se a compensação determinada na sentença, para fins de verificação
quanto a existência de saldo devedor. Na hipótese de existir saldo devedor, intime-se o réu, por seu advogado, para efetuar o pagamento
das custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias (art. 33, § 1º, da Resolução TJ/AL nº 19/2007). Decorrido o prazo sem
recolhimento, expeça-se certidão ao FUNJURIS, nos termos do art. 33, § 2º, da Resolução supraindicada. Após, arquive-se com as
cautelas de praxe São José da Laje(AL), 19 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL) - Processo 0000030-96.2010.8.02.0052
(052.10.000030-6) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intime-se o Banco
do Nordeste, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se realizou o levantamento do alvará de fl. 118. São José da Laje(AL), 11 de abril
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º