TJAL 20/04/2022 -Fl. 638 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3044
638
de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SARMENTO DE AZEVEDO (OAB 7703/AL), ADV: WELLINGTON LIMA DOS SANTOS
(OAB 6834/AL) - Processo 0000043-95.2010.8.02.0052/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR: Quiterio
Gonçalves da Silva - RÉU: Felipe Eraldo Alves dos Santos - Fernando Honorio - Gilberto Eraldo Vieira dos Santos - Autos n° 000004395.2010.8.02.0052/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Quiterio Gonçalves da Silva Réu: Gilberto Eraldo Vieira dos Santos e
outros DESPACHO Verifico dos autos que a manifestação de fls. 22-25 fora devidamente peticionada nos autos principais, razão pela
qual determino o retorno desses autos ao arquivo, com a respectiva baixa. São José da Laje(AL), 11 de abril de 2022. José Alberto
Ramos Juiz de Direito
ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADV: EZEQUIEL BISPO DA SILVA (OAB 15827/
AL) - Processo 0000048-97.2022.8.02.0052 (apensado ao processo 0700226-73.2020.8.02.0052) - Embargos de Terceiro Cível - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Clarício Alencar Valença Farias - EMBARGADO: SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Autos n° 0000048-97.2022.8.02.0052 Ação: Embargos de Terceiro Cível Embargante: Clarício
Alencar Valença Farias Embargado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, DESPACHO Cite-se o Embargado para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias (art. 679 CPC). São José da Laje(AL), 18 de abril de 2022. José Alberto Ramos
Juiz de Direito
ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL) - Processo 0000056-21.2015.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do Júri
- Tentativa de Homicídio - RÉU: Antonio José da Silva - DESPACHO Intime-se o advogado Josenildo Soares Lopes (OAB/AL 2643) para
que apresente as alegações finais no prazo de cinco dias. São José da Laje(AL), 19 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL), ADV: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ (OAB
7100A/AL), ADV: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 18283A/AL), ADV: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
PACHECO (OAB 18284A/AL) - Processo 0000058-59.2013.8.02.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Indefiro o pedido de fl. 142, visto que a Certidão de Óbito de fl. 142, consta a existência
de um filho da executada. Ato contínuo, intime-se o Banco do Nordeste, para dar efetivo andamento à execução, no prazo de 05 (cinco)
dias. São José da Laje(AL), 11 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: JUVÊNCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB 11110/BA), ADV: JOSÉ
ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11366/BA), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL) - Processo 000006432.2014.8.02.0052 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Autos n° 000006432.2014.8.02.0052 Ação: Monitória Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Requerido: M N DE BRITO OLIVEIRA ME e outro
DESPACHO À Secretaria para cadastrar como patronos do Banco Exequente os advogados informados na petição de fls. 182. Cumprido
o acima determinado, intime-se o Banco para dar cumprimento ao determinado no despacho de fls. 161. São José da Laje(AL), 18 de
abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: JORIVAL FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 14115/PE), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV:
FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL) - Processo 0000135-05.2012.8.02.0052 (apensado ao processo 000059997.2010.8.02.0052) - Embargos à Execução - Nota de Crédito Rural - EMBARGANTE: Rosiane de Andrade Fonseca - EMBARGADO:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - conheço dos presentes embargos de declaração, contudo, quanto ao mérito, nego-lhe provimento.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se esses autos. P.R.I. São José da Laje,12 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA (OAB 5234/AL), ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL), ADV: JOSÉ
CORDEIRO (OAB 286A/PE), ADV: FRANCISCO LOPES ALVES PINTO (OAB 16336/AL), ADV: DIÓGENES DOMINGOS DE ANDRADE
NETO (OAB 18500/PE) - Processo 0000161-76.2007.8.02.0052 (052.07.000161-0) - Restauração de Autos Cível - Pagamento
- REQUERENTE: João Antônio Almeida - REQUERIDO: Mauricio Alves da Silva - DESPACHO Ciente do petitório a p. 1992-1993.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em razão da recente mudança do Oficial responsável pelo Cartório do
Único Ofício de Ibateguara, determino que o ofício a p. 1990 seja entregue pessoalmente ao novel tabelião. São José da Laje(AL), 18 de
abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: EVANYELLE NAIARA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13180/AL), ADV: ROSSANA NOOL COMARÚ (OAB 6083/AL) Processo 0000170-47.2021.8.02.0052 (apensado ao processo 0000600-82.2010.8.02.0052) - Embargos à Execução - Nota de Crédito
Rural - EMBARGANTE: Valdizio Soares dos Santos - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - julgo o processo extinto sem
resolução do mérito por ausência de requisito obrigatório para conhecimento dos embargos, nos termos do art. 917, §4º do CPC/15.
Sem custas e honorários face à concessão dos beneficios da gratuidade da Justiça que defiro em favor do Embargante. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se. São José da Laje,12 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL), ADV: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR (OAB 1063A/SE) - Processo
0000187-98.2012.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Autos
n° 0000187-98.2012.8.02.0052 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Requerido: Benedito
Ferreira da Silva DESPACHO Defiro o requerido pelo Banco Autor às fls. 150. Oficie-se o INSS para que informe esse Juízo, em 10 dias,
se existem dependentes habilitados em seus cadastros, referente ao falecido Benedito Ferreira da Silva (CPF 027.470.814-00). São
José da Laje(AL), 11 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo
0000204-66.2014.8.02.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Autos n° 0000204-66.2014.8.02.0052 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Executado:
E. V. DA SILVA ACADEMIA ME e outros DESPACHO Intime-se o banco Exequente para ciência e manifestação quanto aos documentos
de fls. 164-165, em 10 dias. São José da Laje(AL), 12 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0000235-52.2015.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Thiago Silva de Lima - DESPACHO Em razão do petitório e documentos apresentados a p. 475-479,
indefiro o pleito do Ministério Público no tocante a novo decreto de prisão preventiva do réu. Cumpra-se o despacho anterior no tocante
a inclusão de dia e horário na pauta de audiência do juízo, bem como quanto as intimações das testemunhas arroladas pela acusação e
defesa. Ressalto que a intimação do réu deverá ser realizada por mensagem de aplicativo direcionado ao número telefônico que consta
na petição (p. 475). Por fim, atualize-se o endereço do réu no cadastro processual com as informações que constam na mencionada
petição da defesa. Cumpra-se. São José da Laje(AL), 11 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL) - Processo 0000280-27.2013.8.02.0052 - Cumprimento de sentença Pagamento - RÉU: Município de São José da Laje - EXTINGO A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fundamento no artigo
924, II do Código de Processo Civil, em combinação com o caput do art. 513. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o implemento
da coisa julgada, arquivem-se os autos. São José da Laje,18 de abril de 2022. José Alberto Ramos Juiz de Direito
ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL) - Processo 0000299-33.2013.8.02.0052 - Cumprimento de sentença Pagamento - REQUERIDO: Municipio de São Jose da Laje - EXTINGO A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fundamento
no artigo 924, II do Código de Processo Civil, em combinação com o caput do art. 513. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o
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