TJAL 22/07/2022 -Fl. 127 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3108
127
Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito,
em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 72, Agravo de Instrumento nº 0801653-07.2022.8.02.0000,
de Maceió, Agravante: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Agravado: José João Rodrigues. Advogado:
Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de
votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 73, Agravo de
Instrumento nº 0801726-76.2022.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Autoamerica Importacao, Exportacao, Industria e Comercio
Atacadista de Produtos Automotivos e Pneumaticos Ltda e outro. Advogado: Rafael Nojiri Gonçalves (OAB: 77181/PR). Agravado:
Estado de Alagoas. Procurador: Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira.
Decisão: à unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO o presente recurso, nos termos do voto condutor. 74, Agravo de
Instrumento nº 0802145-96.2022.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco GMAC S/A. Advogados: Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907/
BA) e outro. Agravado: Milton Galdino dos Santos. Advogados: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) e outros. Relator: Juiz
Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no
mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 75, Apelação Cível nº 0711231-22.2018.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Apelado: Jairo Moura da
Silva. Advogados: Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL) e outro. Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira.
Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 76, Apelação Cível nº 0714407-72.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL). Apelada: Aliete Pereira de Barros. Advogados: Alfredo Luís de Barros Palmeira
(OAB: 10625/AL) e outros. Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em
CONHECER do presente recurso de apelação para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto
condutor. 77, Apelação Cível nº 0700504-62.2020.8.02.0056, de União dos Palmares, Apte/Apdo: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio
Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apdo/Apte: Márcio Roberto de Oliveira Lima. Advogados: Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB:
10625/AL) e outros. Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do
recurso do autor para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e, também à unanimidade, CONHECER do recurso
do Banco BMG para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 78, Apelação Cível nº 070041654.2019.8.02.0025, de Olho D’Agua das Flores, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Soc. Advogados: Carlos Eduardo
Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL) e outro. Apelado: Luiz Bezerra da Silva. Advogada: Fabine Vieira Silva (OAB: 14565/AL). Relator:
Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação
interposto para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do
voto condutor. 79, Apelação Cível nº 0732718-82.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Lays Gomes Reis. Advogada: Cristina Naujalis
de Oliveira (OAB: 357592/SP). Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
(OAB: 96864/MG) e outro. Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso de apelação interposto para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos
do voto condutor. 80, Apelação Cível nº 0701172-32.2021.8.02.0045, de Murici, Apelante: Maria do Carmo da Silva. Advogado: Alecyo
Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente
recurso de apelação para, no mérito, em idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de reconhecer e declarar a nulidade do
processo, a partir da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos
do voto condutor. 81, Apelação Cível nº 0714198-35.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco Bmg S/A. Advogado: Fábio Frasato
Caires (OAB: 14063A/AL). Apelado: Josué Pedro de Oliveira. Advogado: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB: 18249/AL). Relator:
Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso de apelação para, no
mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 82, Apelação Cível nº 072299279.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 10274/AL). Apelado:
Edson Rozalino dos Santos. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus
Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 83, Apelação Cível nº 0720096-97.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A.
Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL). Apelante: Jose Cicero Moreira Barbosa. Advogados: Luiz Antônio
Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) e outro. Apelado: José Cícero Moreira Barbosa. Advogados: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/
AL) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos,
em CONHECER do recurso interposto pelo autor, para acolher a preliminar de prescrição dos créditos que seriam objeto de compensação
e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO; e, CONHECER do recurso interposto pelo Banco BMG para, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 84, Apelação Cível nº 0712875-92.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelada: Rosicleide
da Silva Lins. Advogado: Everton Oliveira da Silva (OAB: 9189/SE). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira.
Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso de apelação para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos do voto condutor. 85, Apelação Cível nº 0701642-92.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Recorrente: Banco BMG S/A. Advogados:
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) e outro. Recorrida: Josefa Maria da Silva. Advogado: Gabriel Lucio Silva (OAB:
8343/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente
recurso de apelação para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 86, Apelação
Cível nº 0717021-79.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Rosângela
da Rosa Corrêa (OAB: 11632A/AL). Apelado: Welisson Felipe Ferreira da Silva. Advogada: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB:
4449/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente
recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 87, Apelação Cível nº 072771947.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo
Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelada: Cibele de Lima Oliveira. Advogado: Helderson Barreto Martins (OAB: 7525/SE). Relator: Juiz
Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso de apelação
para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 88, Apelação Cível nº 072437206.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:
124809/SP). Apelado: Narciso Medeiros da Silva. Advogada: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB: 4865/AL). Relator: Juiz Convocado
Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica
votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 89, Apelação Cível nº 0704739-48.2017.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: C&a Modas Ltda. Advogados: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL) e outros. Apelada: Katyanne Monique
Cavalcante Fragoso. Advogados: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB: 14194/AL) e outro. Relator: Juiz Convocado Alexandre
Lenine de Jesus Pereira. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, com idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL
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