TJAL 14/10/2022 -Fl. 258 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3163
258
Advogado : João Francisco de Assis Neto (OAB: 37674/BA).
Apelado : Ministério Público.
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
95 Classe do Processo: Apelação Criminal 0800044-66.2018.8.02.0052
Comarca: São José da Laje
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Apelante : George Rodrigues Pimentel.
Advogado : Josenildo Soares Lopes (OAB: 2643/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
96 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700583-76.2018.8.02.0067
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Igor Santana Barbosa.
Advogado : Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB: 14321/AL).
Apelado : Ministério Público.
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
97 Classe do Processo: Apelação Criminal 0703656-49.2019.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca
Recorrente : Vitor Manoel Marques Soares.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
98 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700071-52.2018.8.02.0016
Comarca: Junqueiro
Vara: Vara do Único Ofício de Junqueiro
Apelante : Givanildo da Silva Lima.
Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL).
Apelado : Ministério Público.
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
Maceió, 13 de outubro de 2022
Diogenes Jucá Bernardes Netto
Secretário(a) Câmara Criminal
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Habeas Corpus Criminal n.º 0804763-14.2022.8.02.0000
Homicídio Simples
Câmara Criminal
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Raimundo Antonio Palmeira de Araujo.
Paciente : Rafael Pimentel Marques.
Paciente : Diógenes José Neto de Amorim.
Paciente : Felipe de Amorim Silva.
Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Pilar.
Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na
sessão 19/10/2022 às 09:00. Obs: O sistema de inscrição de sustentação oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login
nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 13/2021. Em caso de adiamento do julgamento, o interessado terá que realizar
nova inscrição.
Maceió, 13 de outubro de 2022.
Diogenes Jucá Bernardes Netto
Secretário da Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º